TJPB 01/07/2019 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019

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00323 Processo: 0001220-87.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BCV BANCO DE CREDITO E
VAREJO S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-se a demandada para
manifestação no prazo de dez dias
00324 Processo: 0002182-52.2012.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ARNALDO PACIFICO DA
SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO. Despacho: Intime-sea parte exequente
para se manifestar acerca dos calculos de fls. 95, no prazo de 10 dias.
00325 Processo: 0002550-27.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS , 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA.
Despacho: Intime-se as recorridas para, no prazo de dez dias, apresentarem contrarrazoes

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 114/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00326 Processo: 0000097-54.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZINETE DOMINGOS
ALVES ADVOGADO: 008338PB ISRAEL GUEDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0000126-89.2016.815.0521 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: EMANOEL NOGUEIRA
ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REU: CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0000199-13.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSAFA FERNANDES
RODRIGUES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000202-89.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IVETE PORFIRIO DA SILVA
ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA , 015708PB EDUARDO SOARES MORAES.
REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0000224-45.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANA ALVES GOMES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0000226-83.2012.815.0521 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0000284-18.2014.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: CEDAL COOPERATIVA DE ENERGIZACAO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0000290-25.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA DE LIMA CARLOS ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU:
MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0000298-36.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO SOUTO
MAIOR FILHO ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000436-13.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA DE FATIMA DA
SILVA ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES , 010581PB ALDARIS JUNIOR. REU:
MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000548-11.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: SERGIO BELTRAO DE ARAUJO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000599-22.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: WEMERSON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000658-34.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS
PEREIRA SATURNINO ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA , 015708PB EDUARDO
SOARES MORAES. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00339 Processo: 0000663-27.2012.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0000666-79.2012.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 016407PB VANESSA LEITE ABRANTES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0000671-77.2007.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSE RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU:
MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 013338B
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0000677-45.2011.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0000689-30.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA ELIANE DOS
SANTOS ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000741-16.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO JOSÉ BERNARDO ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0000748-76.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU:
MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0000753-30.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: CONSIRES CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ADVOGADO: 018322PB RONAIRA COSTA RIBEIRO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0000831-39.2006.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0000862-54.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: RITA VIRGILIO DE ALBUQUERQUE MORAES ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0001041-12.2014.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0001134-72.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HIDRAULDIESEL SERVIÇOS HIDRÁULICOS LTDA ADVOGADO: 011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA , 011237PB
GUSTAVO DE QUEIROZ VILAR TRIGUEIRO , 015314B JOSE ROOSEWELT ALBUQUERQUE DE
OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00351 Processo: 0001215-21.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TEREZA MIRANDA DE
SOUZA ADVOGADO: 013863B PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB
SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0001240-97.2015.815.0521 - USUCAPIAO AUTOR: EDIMILSON MARIANO DE ASSUNÇÃO
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: CRISTIANO MARIANO DE
ASSUNCAO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: SEVERINO DO
RAMOS CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR:
SEVERINO CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: MANOEL CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.
AUTOR: JOÃO BATISTA LOURENÇO DE SANTANA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO. AUTOR: JOSE MARIANO DE ASSUNCAO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO
DE ASSUNCAO. AUTOR: ALUIZIO CAMILO DOS SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. LITISCONSORTE: ROBERTO LINS SOBRINHOREU: JOSE LEODACIO DE SOUZAREU: JOSE MARCOLINO DE SOUZA NETOREU: MARIA DA PENHA GOMES DA SILVAREU: JOSE
MARCOLINO DE SOUZA NETOREU: OLAVIO SERAFIM DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0001396-27.2011.815.0521 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0001431-11.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILENE ANDRADE
DOS SANTOS ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0001910-04.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSÉ MANOEL DE SOBRINHO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. REU: PEDRO RAFAEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00356 Processo: 0000038-85.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON CORREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia designada para o dia 18/07/2019 as 10:30horas no forum local de alhandra.
00357 Processo: 0000099-43.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EWERTON FELYPE DE
ALBUQUERQUE MACEDO VASCONCELOS ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE
OLIVEIRA. INDICIADO: MANUEL MESSIAS DE ALMEIDA COUTINHO ADVOGADO: 017881PB ERIKA
PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-sePara comparecer a audiencia designada
para o dia 16/07/2019 as 09:00horas no forum local de Alhandra. E para se manifestar sobre a remessa
da arma de fogo, no prazo de 05 (cinco) dias.
00358 Processo: 0000856-71.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AILTON MANOEL CILIRIO
ADVOGADO: 022548PB JACKSON RAFAEL PEREIRA MOURA. Despacho: Intime-se Para comparecer
a audiencia designada para o dia 10/07/2016 as 09:00horas no forum local de Alhandra. E para que
apresente o rol de testemunhas no prazo improrrogavel de 05 (cinco) dias.
00359 Processo: 0000860-11.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OSMAR DA SILVA AQUINO
ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Para audiencia designada o dia 03/07/2019 as 10:30 horas no forum local de alhandra - pb.

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00360 Processo: 0000103-77.2015.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIRLEIDE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0000801-62.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVAN ORESTES DOS
SANTOS ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00362 Processo: 0000241-91.2010.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE ROBERTO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais no prazo legal.
00363 Processo: 0000644-50.2016.815.0951 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ROBERTO CESARIO DOS SANTOS ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais no prazo legal.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 093/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00364 Processo: 0000509-57.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCAS ZOROASTE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 012498PB GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS. AUTOR: EDVALDO GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 012498PB GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS. REU: LIDER SEGURADORA DPVAT ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00365 Processo: 0000577-13.2015.815.0081 - INVENTARIO REU: INES EUFRASIA BARBOSA ADVOGADO:
014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 208,
que determinou a expedição de guias de pagamento dos formais de partilha. Informamos que as guias de
pagamento podem ser expedidas pela parte no portal do TJPB ou na central distribuiçã

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 106/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0000071-37.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0000548-94.2015.815.0781 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANTONIA VIEIRA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: PAULO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 001177RN GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00368 Processo: 0000099-97.2019.815.0781 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PAULO SERGIO LINS DANTAS
ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. INTERESSADO: RENATO MATIAS FERREIRA Despacho: Intime-seda audiencia de inquirição designada para o dia 29/08/2019, as 10:10 horas.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 070/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00369 Processo: 0000748-55.2019.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO JOSIVAN DA
SILVA PAIVA ADVOGADO: 008595RN HENRIQUE BRUNO DE OLIVEIRA FERNANDES. Despacho:
Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia29 de julho de 2019, as 13:30 horas na sala de
audiencia da 1 Vara.
00370 Processo: 0000840-72.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO: 011331E CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 014968PB MARCEL NUNES DE
MIRANDA. REU: JOSE ROBERTO HONORIO DA SILVA ADVOGADO: 011331E CAIUS MARCELLUS DE