TJPB 26/06/2019 -Pág. 46 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019

00292 Processo: 0043742-49.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODETE VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0050029-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZEFERINO GOMES BARBALHO ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0050376-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: HELENO LEONARDO
SOUZA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0050794-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERMANO JOSE DE
OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0056695-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS AURELIO CAVALCANTI ARANHA ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0058395-95.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDODONTO PB SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DA PARAIBA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA
DIAS , 011799PB ELINALDA COSTA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0058460-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON GREGORIO DA
SILVA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0058593-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO TARGINO DA
COSTA NETO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PARAIBA
PREVIDENCIA PBPREV Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0058674-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUDALIO ELIZEU DE
MEDEIROS ARAUJO ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0058734-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GOMES DE CARVALHO ADVOGADO: 001297PB JOSE HUMBERTO DE ANDRADE LUCENA , 018274PB
LEONARDO DE MEDEIROS DINIZ DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0062647-63.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO PATRICIO DOS SANTOS ADVOGADO: 013296PB RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0066606-13.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SONIA MARIA CIRILO FERREIRA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0071066-72.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0072016-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0089467-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCI SOUSA
BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0096985-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIIPIO DE OURO
VELHO ADVOGADO: 023951PE EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0097691-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUISA MIGUEL FERNANDES ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0097790-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0098063-63.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMMANUEL NUNES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0101751-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ADAIRTON GONCALVES
FERREIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0115584-21.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELIA GOMES VIEIRA
ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0119092-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 023951PE EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA , 017101PB ALANA MARTINS
MARQUES NAVARRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0517040-53.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADVOGADO: 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA , 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS , 014243PB RAONI LACERDA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0742797-26.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALGODOEIRA RAIMUNDO GADELHA DE OLIVEIRA LTDA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA ,
007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REPRESENTANTE LEGAL: IVREE GADELHA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA , 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00316 Processo: 0005322-72.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANNO CARLOS MONTEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: 011582PB JACQUELINE RODRIGUES CHAVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0761972-06.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ADAUTO ANTONIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00318 Processo: 0015668-06.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: T. K. S. F. ADVOGADO:
020015PB MARLLUS ANDRE SOUSA CRISPIM. REU: T. A. S. F. ADVOGADO: 020015PB MARLLUS
ANDRE SOUSA CRISPIM. Sentenca: Reu impronunciadoconforme consta na sentenca de impronuncia
ff.307/312 dos autos.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00319 Processo: 0000359-31.2018.815.2004 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. E. P.AUTOR: M. P. S.
F. S. ADVOGADO: 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea parte...para,querendo,se
manifestar acerca do relatorio da equipe interprofissional as fls.347/365
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00320 Processo: 0013523-06.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: EVANDRO DE PAULA VASCONCELOS SOUZA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: IntimeseDr. Luiz Pereira do Nascimento Júnior OAB/PB 018895 para se manifestar sobre parecer do Ministério
Público Militar (fls. 116).

00321 Processo: 0031992-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ANTONIO FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luciano Goncalves de Andrade Junior, OABPB017348B, ficais intimado para apresentar alegacoes finais.
00322 Processo: 0031992-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: WASHINGTON MARINHO BARBOSA ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Jose
Epitacio de Oliveira, OASBPB016665, ficais intimado para apresentar alegacoes finais.
00323 Processo: 0031992-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ISAIAS CARDOSO ADVOGADO:
012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seSr. Adv. Franciclaudio de
Franca Rodrigues, OABPB012118, ficais intimado para apresentar alegacoes finais.
00324 Processo: 0033116-55.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ROGERIO CONRADO DE MELO
ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seSr. Adv.
Franciclaudio de Franca Rodrigues, OABPB012118, ficais intimado para apresentar alegacoes finais.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00325 Processo: 0000352-11.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDUARDO LUIZ CAMPELO
DACONTI ADVOGADO: 020553PB ALEX TAVEIRA DOS SANTOS , 013995PB AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS. REU: FLAVIO CAMPELO DACONTI ADVOGADO: 020553PB ALEX TAVEIRA DOS
SANTOS , 013995PB AURINAX JUNIOR TAVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para comparecer
a sala de audiencias desta 1a.v.criminal,no proximo dia 12/de agosto/de 2019,as 14:00hs.,a fim de
participar de audiencia de instrucao e julgamento.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00326 Processo: 0000351-26.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALEXANDRE DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO: 006684PB ISABELLE COSTA CAVALCANTI PEDROZA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia29/JULHO/2019 AS 14H30MIN, NESTE JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA CAPITAL
00327 Processo: 0003610-29.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATAN HOLANDA BEZERRA
DE SOUSA ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. REU: VICTOR FONSECA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 025037PB
JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO. REU: JOAO GILBERTO ARAUJO NASCIMENTO ADVOGADO: 006053PB
ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. REU: MIGUEL JANUARIO DE LIMA NETO ADVOGADO: 022010PB
MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia25/julho/
2019 as 14h, neste juizo da 2 vara criminal da capital
00328 Processo: 0003610-29.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATAN HOLANDA BEZERRA DE
SOUSA ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. REU: VICTOR FONSECA SILVA
FERNANDES ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA , 025037PB JOSE LUIZ DE
QUEIROZ NETO. REU: JOAO GILBERTO ARAUJO NASCIMENTO ADVOGADO: 006053PB ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO. REU: MIGUEL JANUARIO DE LIMA NETO ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO
MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-seos advogados sobre a expedicao de carta precatoria para inquiricao
detestemuha arrolada pela defesa de Victor Fonseca Silva Fernandes na Comarca de Rio Tinto-PB
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 081/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00329 Processo: 0006750-42.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO GERMANO DE MELO
ADVOGADO: 018567PB DOUGLAS PINHEIRO BEZERRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00330 Processo: 0009009-73.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintimar da sentença condenatória cujo o inteiro teor ás fls. 111/113
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 087/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00331 Processo: 0027539-96.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO RODRIGUES
PEREIRA ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. Despacho: Intimeseintimar da sentença condenatoria o intiro teor de fls. 98/100
00332 Processo: 0032601-20.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: OMAR ARISTIDES HAMAD
FILHO ADVOGADO: 010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO. Despacho: Intime-seaudiencia designada
para o dia 27/06/19, pelas 14:00 h na sala de audiencias da 5 criminal da capital
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00333 Processo: 0003269-03.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENYLSON OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO: 024364PB REGINALDO FLORINDO DE SOUSA JUNIOR , 023941PB DANIEL SALES
DE SOUZA COSTA. REU: FRANCISCO ODONUZIO RODRIGUES MOURA ADVOGADO: 023941PB
DANIEL SALES DE SOUZA COSTA. Despacho: Intime-se os advogados para cumprirem o art 396 do
CPP, no prazo legal
00334 Processo: 0005404-85.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEBE JONY SILVA DE FREITAS ADVOGADO: 021885PB GENIVAL BATISTA DE LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar
defesa preliminar, no prazo legal.
00335 Processo: 0028598-81.2000.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI CARDOSO DE LIMA
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS. Despacho: Intime-se o
peticionante para recolher a petição a ser desentranhada no pra-zo de 05(cinco) dias.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 094/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00336 Processo: 0011031-07.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID DE LIMA CARDOSO
ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 025163PB MATEUS DIAS. Despacho: Intime-se
revogo a prisao processual do reu. Intime-se o causidico para apresentar resposta a acusasao, por
escrito, no prazo legal, art 396 do cp
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00337 Processo: 0001178-37.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: S. F. S. ADVOGADO: 007666PB
EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. REU: F. G.
S. ADVOGADO: 022082PB REBEKA MANOELLA LINS NUNES , 023741PB LUCAS PONCE LEON
MOREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 12/08/2019, as 14:30h.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00338 Processo: 0002105-68.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO OLIMPIO DOS SANTOS
NETO ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Despacho: Intimesepara audiencia de justificacao criminal no dia 24/07/19 as 14:50 hs.
00339 Processo: 0002574-80.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIO SUELDO RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO: 012693PB ANA VIRGINIA LINS BONIFACIO. Despacho: Intime-separa
audiencia no dia 22/07/19 as 14:30 hs.
00340 Processo: 0014514-79.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEOVANILDO MEDEIROS
SILVA ADVOGADO: 020723PB RAISSA RODRIGUES MARTINS. Despacho: Intime-separa audiencia no
dia 24/07/19 as 15:15 hs.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00341 Processo: 0001535-48.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO GABRIEL LIMA ISIDORO ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA , 006370PB CARLOS ANTONIO DA
SILVA. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou procedente a denuncia.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00342 Processo: 0005485-68.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAYVID SALES CORREIA
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do
reu para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/06/2019 as 15:00 na vara de
entorpecentes de joao pessoa-pb.
00343 Processo: 0009513-79.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA LUCIA VALENTE DE
ARAUJO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se
Notifique-se a investigada para apresentar defesa previa, por escrito no prazo de 10 dias.
00344 Processo: 0011687-37.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDREZA BARBARA ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intimeseintime o advogado para oferecer as alegacoes finais, em memoriais, noprazo sucessivo de 05 dias
00345 Processo: 0011763-85.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERTON RIBEIRO MARQUES DE LIRA ADVOGADO: 025175PB DANIEL GOMES MARIZ PORDEUS CARTAXO. Despacho:
Intime-se Notifique-se o investigado para oferecer defesa previa, por escrito,no prazo de 10 dias.