TJPB 20/06/2019 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019

00795 Processo: 0002190-75.2007.815.0331 - DEPOSITO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADO: 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO , 010990A CELSO MARCON.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00796 Processo: 0002424-47.2013.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE SANTA RITA NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00797 Processo: 0000088-75.2010.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 004236PB
NICILDO RODRIGUES DA SILVA. REU: PRJC CAMAROES LTDAREPRESENTANTE LEGAL: PAULO
ROBERTO JACQUES COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0000120-80.2010.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BFB LEASING S/A ADVOGADO: 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: GERALDO ALVES VIEIRA JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0000178-10.2015.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: CIA USINA SAO
JOAO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0000179-92.2015.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIA USINA SAO JOAO S/A
ADVOGADO: 015416PB NAIDE ROZANE DE OLIVEIRA LOPES. REU: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0000285-12.1982.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 002395PB IVANILDO PINTO DE MELO. REU: SEVERINO LINS DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0000301-37.2017.815.0331 - HABILITACAO AUTOR: MARIA JOSE SOARES BEZERRA ADVOGADO: 005304PB MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. AUTOR: MARCELO SOARES BEZERRA ADVOGADO: 005304PB MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. AUTOR: JUSCELINO SOARES BEZERRA ADVOGADO: 005304PB MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. AUTOR: MALVINO SOARES BEZERRA ADVOGADO: 005304PB MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. AUTOR:
MARIO SOARES BEZERRA FILHO ADVOGADO: 005304PB MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. AUTOR: ELENILDA DEFRANACA FERNANDES SOARES ADVOGADO: 005304PB MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. REU: AMORIM E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0000385-88.1987.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007475PB JOSE CARLOS DE LIMA , 024446PB ROBERTO FERNANDO VASCONSELHOS ALVES , 005732PB MERCIA CARLOS DE SOUZA. REU: ARLINDO CABRAL E CIA LTDA
ADVOGADO: 010817PB ARLINDO JORGE CABRAL JUNIOR , 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA
MAGALHAES. REU: ARLINDO JORGE CABRALREU: LUCIA CAVALCANTE DE BRITO ADVOGADO:
007307PB JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0000665-05.2000.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: RODOVIARIA
SANTA RITA LTDA ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0000703-31.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO BENICIO ADVOGADO: 002687PB MARIA JOSE BENICIO , 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA.
REU: UNIMED JOAO PESSOAREU: UNIMED BRASILIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0000779-55.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANETE MARIA DA
CONCEIçAO DO CARMO ADVOGADO: 014696PB MIKAELLY FERREIRA DE SOUSA. REU: EMPRESA
DE VIAÇAO BELA VISTA ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. AUTOR: CICERO
LUIS DOS SANTOS ADVOGADO: 014696PB MIKAELLY FERREIRA DE SOUSA. AUTOR: CICERO LUIS
DOS SANTOS ADVOGADO: 014696PB MIKAELLY FERREIRA DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00807 Processo: 0000973-21.2012.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICOASSISTENTE DO MP: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHOREU: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO
ADVOGADO: 011738PB MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0001037-60.2014.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUCIA CAVALCANTE DE
BRITO ADVOGADO: 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. AUTOR: ARLINDO JORGE
CABRAL REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0001059-16.2017.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 001791PB MILTON GOMES SOARES , 008262PB MILTON GOMES SOARES JUNIOR. REU:
WALDIRENE CARDOSO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0001109-33.2003.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA ,
003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 003617PB
FRANCISCO DE ASSIS MELO , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 009403PB
NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0001114-64.2017.815.0331 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: WALDIRENE ALVES CARDOSO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO GMAC S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0001128-92.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GUILHERME XAVIER FILHO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BFB LEASING S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0001415-26.2008.815.0331 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ARLINDO JORGE CABRAL
ADVOGADO: 010817PB ARLINDO JORGE CABRAL JUNIOR. AUTOR: ARLINDO CABRAL E CIA LTDA
ADVOGADO: 010817PB ARLINDO JORGE CABRAL JUNIOR. AUTOR: LUCIA CAVALCANTE DE BRITO
ADVOGADO: 010817PB ARLINDO JORGE CABRAL JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0001472-44.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO CABRAL E CIA
LTDA ADVOGADO: 010817PB ARLINDO JORGE CABRAL JUNIOR , 011191PB HUGO SARMENTO
GADELHA , 010835PB HERBERT WILLIAM ARANTES MARTINS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00815 Processo: 0001620-55.2008.815.0331 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: REGINALDO AMERICO
TAVARES ADVOGADO: 011989PB LUCIANO ALVINO DA COSTA. REU: JOSE GALBERTO ROSENDOAUTOR RECONVINDO: JOSE GALBERTO BEZERRA ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO
DIAS LINS ALBUQUERQUE. REU RECONVINTE: REGINALDO AMERICO TAVARESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0001666-68.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LOURIVAL LUIZ ALMEIDA
DE ARAUJO ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: BANCO
SANTANDER S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0001715-75.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO GOMES DE
LIMA ADVOGADO: 013529PB GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM , 014318PB ENEAS FLAVIO SOARES DE
MORAIS SEGUNDO. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0001903-83.2005.815.0331 - MONITORIA AUTOR: MAXIMA MOTORSPORTS LTDA ADVOGADO:
007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU: RECIFE ON LINE COBRANCASREU:
SIMONE MARIA LEITE DA SILVA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU
RECONVINTE: MAXIMA MOTORSPORTS LTDAAUTOR RECONVINDO: SIMONE MARIA LEITE DA SILVA
ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0001973-61.2009.815.0331 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA. REU: ARLINDO CABRAL E CIA LTDA
ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA , 010817PB ARLINDO JORGE CABRAL JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00820 Processo: 0001994-76.2005.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IND HIDROMINERAL DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: 011949PB JOAO LEONCIO TEIXEIRA JUNIOR , 013138PB JOAO ANTONIO
DE MOURA , 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL:
FERNANDO DI LORENZO MARSICANO DOS SANTOS ADVOGADO: 011949PB JOAO LEONCIO TEIXEIRA JUNIOR , 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. AUTOR: VANIA TEIXEIRA
DI LORENZO MARSICANO ADVOGADO: 011949PB JOAO LEONCIO TEIXEIRA JUNIOR. AUTOR:
CLEANTO DE ALBUQUERQUE LUCENA ADVOGADO: 011949PB JOAO LEONCIO TEIXEIRA JUNIOR.
AUTOR: TEREZA CRISTINA COSTA WANDERLEI LUCENA ADVOGADO: 011949PB JOAO LEONCIO
TEIXEIRA JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0002045-48.2009.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 011241PB IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO , 010995PB JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: LUIS RIBEIRO DOS SANTOS FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0002295-13.2011.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL
S/A ADVOGADO: 016235PB CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA , 010990A CELSO MARCON. REU:
LOURIVAL LUIZ ALMEIDA DE ARAUJO ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS
COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0002383-90.2007.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: 000723PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE , 089774SP ACACIO FERNANDES
ROBOREDO. REU: JOSE DA PENHA COSTAAUTOR: FUNDO DE INVEST EM DIR CRED NAO
PADRONIZADOS PCG BRASIL MULT ADVOGADO: 089774SP ACACIO FERNANDES ROBOREDO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0002721-93.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS RIBEIRO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 020533PB NATHALYA PRYSCILLA TAVARES DE CARVALHO. REU: BANCO
ITAU S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0002725-43.2003.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA MARIA BEZERRA
ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA , 005304PB MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. REU: AMORIM E CIA LTDAAUTOR: MARIA JOSE SOARES BEZERRA ADVOGADO:
005304PB MARIA LUCINEIDE DIOGENES DE CASTRO. AUTOR: MARCELO SOARES BEZERRA ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0003073-90.2005.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 006063PB LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO , 005732PB MERCIA CARLOS DE
SOUZA. REU: IND HIDROMINERAL DO BRASIL LTDAREU: VANIA TEIXEIRA DI LORENZO MARSICANOREU: FERNANDO DI LORENZO MARSICANO DOS SANTOS ADVOGADO: 002446PB ROBERTO
FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REU: CLEANTO DE ALBUQUERQUE LUCENAREU: TEREZA
CRISTINA COSTA WANDERLEI LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0003163-83.2014.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: A P COMBUSTIVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0003179-42.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DO RAMO
BENICIO ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA , 002687PB MARIA JOSE BENICIO. REU: UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO: 011988PB LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI
, 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. REU: UNIMED BRASILIA ADVOGADO: 051588MG ACI
HELI COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0003331-56.2012.815.0331 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: DAMIAO BELARMINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO RURAL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0003410-40.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GUILHERME XAVIER FILHO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: CIA BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 014528PB
VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS , 013144B ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0003412-34.2014.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PRJC CAMAROES LTDA
ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 015013PB GEORGE OTTAVIO
BRASILINO OLEGARIO. REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0003825-33.2003.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI , 114904SP NEY CALDERON. REU:
ANA CLEIDE PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00833 Processo: 0004058-20.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ROBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 014185PB ANA ISABEL SILVA DE PAIVA , 014388PB ALETSANDRA CABRAL LINHARES PORDEUS , 009941E ALEXANDRE FELIX DA SILVA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00834 Processo: 0004211-53.2009.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ERNANI TAVARES DE MORAISREU: ERNANI TAVARES DE MORAISAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0005598-50.2002.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RODOVIARIA SANTA RITA
LTDA ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA , 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G
DINIZ , 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0500039-60.1999.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA FERREIRA
DA CUNHA ADVOGADO: 001715PB ANTONIO AIRTON GONCALVES , 009561PB GILSON FARIAS DE
ARAUJO. REU: JOAO BENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 008046PB JOSE DELMIRO DE SOUZA
SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00837 Processo: 0000366-61.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE MENDONCA
ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. INDICIADO: JEANE DA SILVA MENDONCA ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 02/07/2019 ÀS 15H30.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00838 Processo: 0000861-50.2013.815.1161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO RODRIGUES
ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-seinitmar para sessao do juri,
designada para o dia 26/09/2019, as 09hs, na camara municipal

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 102/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00839 Processo: 0000201-18.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIER FERNANDES
ALVES ADVOGADO: 020517PB HYURY THACKARRASHE ALVES CORTEZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0000325-35.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNOU PEDRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA , 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES
DA NOBREGA. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 017862A KALIANDRA
ALVES FRANCHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0000492-18.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS ADVOGADO: 002520PB ANTONIO DINIZ DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00842 Processo: 0000495-70.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOMAR DE ARAUJO
SILVA ADVOGADO: 015014PB GERALDO BONIFACIO DA NOBREGA JUNIOR. Despacho: Intime-se O
AUTOR, POR MEIO DO ADVOGADO, PARA INFORMAR NO PRAZO DE 05 DIAS, SE CONCORDA