TJPB 17/06/2019 -Pág. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
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Barreto Gondim Neto. ADVOGADO: Maria Helena Aires de Albuquerque OAB /PB 21.910APELADO: Tam
Linhas Aéreas S/A. ADVOGADO: Fábio Rivelli OAB/PB 20.357-A
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 113 APELAÇÃO CIVEL Nº 082210497.2016.8.15.0001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.ADVOGADO: João Barbosa (OAB/PB nº 4246-A),Suélio Moreira
Torres (OAB/PB nº 15.477).APELADO: Janio Marcos Pires de Oliveira. ADVOGADO: Emmanuel Saraiva
Ferreira (OAB/PB nº 16.928).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 114– APELAÇÃO CIVEL Nº 080012698.2015.8.15.0001 ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE: Conectrio Comercio e Servicos de Telefonia Ltda ADVOGADO: Leonardo Correia Lima OAB/PB 14.209 e Caroline Guimarães Oliveira Soares OAB/PB 25.734 01 APELADO: Gizelda Gonzaga de Moraes ADVOGADO: Caio Costa
Meira OAB/PB 18.865.02 APELADO: Nokia do Brasil Tecnologia Ltda. ADVOGADO: Ellen Cristina Gonçalves Pires OAB/PB 23.809-A
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 115– APELAÇÃO CIVEL Nº 001844588.2013.8.15.0011 ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Campina Grande APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A, Ana Amélia Ramos Paiva OAB/
PB 12.331. APELADO: Sergio Carvalho Dos Santos, ADVOGADO: Érico de Lima Nóbrega OAB/PB 9.602.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 116– CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº
0800467-88.2019.8.15.0000.ORIGEM: Juízo da 5ª Vara de Família de Campina Grande.SUSCITANTE: Juízo
da 5ª Vara de Família de Campina Grande.SUSCITADO: Juízo da 4ª Vara de Família de Campina Grande.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 117– REMESSA NECESSÁRIA Nº 085699612.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital RECORRENTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810RECORRIDO: Francisco Cavalcanti
Filho. ADVOGADO: Jailton Chaves da Silva OAB/PB 11.474.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 01- QUESTÃO DE ORDEM NA APELAÇÃO CIVEL Nº 0740452-87.2007.815.2001.ORIGEM. 9º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Joadilson Ladislau de Lucena e outrosADVOGADO: Walercia Karenine Santos Lins de Medeiros OAB/PB
23.227.APELADO: Roberto Dino LattaruliADVOGADO: Caius Marcellus Lacerda OAB/PB 5207Cota da
sessão dia 30.04.19: “Adiado face ausência justificada do relator.”Cota da sessão dia 14.05.19: “Adiado por falta
de quórum.”Cota da sessão dia 28.05.19: “Adiado face ausência justificada do relator.”Cota da sessão dia
11.06.19-“Adiado por falta de quorum”.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ16- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 004632417.815.2013.815.2001ORIGEM. 12º Vara Cível da Comarca da Capital.01 EMBARGANTE: Renault do
Brasil S/A.ADVOGADO: Fernando Abagge Benghi OAB/PB 37.467-A.02 EMBARGANTE: Nilcea Cavalcante de Oliveira Monteiro.ADVOGADO: Lucas Damasceno Nóbrega Cesarino OAB/PB 18.056.01
EMBARGADO: J.Carneiro Comércio e Representações LTDA.ADVOGADO: Getúlio Bustorff OAB/PB
3.397, Marcos Frederico Muniz Castelo Branco OAB/PB 12.157, João Otávio Terceiro Neto, OAB/PB
19.555, Gabriel Terceiro Neto Bernarno de Albuquerque OAB/PB 22.694 e outros.02 EMBARGADO:
os embargante.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 002308059.2013.815.2001. ORIGEM. 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810. EMBARGADO: Ewweton Macedo
Dantas de Melo.ADVOGADO: Maria dos Remédios Mendes Oliveira OAB/PB
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 18- APELAÇÃO CIVEL Nº 0001401-41.2014.815.0231.ORIGEM. 2º Vara da Comarca de Mamanguape.APELANTE: Município de Itapororoca.PROCURADOR: Brunno
Kleberson de Siqueira Ferreira OAB/PB 16.266.APELADO: Maria da Glória Medeiros da Silva.ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 19- APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0001759-30.2012.815.0181.ORIGEM. 4º Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Município de
Piloezinhos.ADVOGADO: Carlos Alberto Silva de Melo OAB/PB 12.381.APELADO: Lúcia Rodrigues da
Silva.ADVOGADO: Claudio Galdino da Cunha OAB/PB 10.751.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 20- APELAÇÃO CIVEL Nº 001764888.2015.815.2001.ORIGEM. 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.01 APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.02 APELANTE: Arnaldo Gomes
Barbosa.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB, Ubirata Fernandes de Souza OAB/PB
APELADO: os mesmos
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 21- APELAÇÃO CIVEL Nº 0061953-94.2014.815.2001.ORIGEM. 13º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: BV- Financeira S/A.ADVOGADO: Manuela Sarmento OAB/BA 18.454.APELADO: Ednalva Barreto Farias.ADVOGADO: Luiz Pereira do Nascimento Júnior
OAB/PB 18.895
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0000481-09.2016.815.0551.ORIGEM. Vara Única da Comarca de Remigio01 APELANTE: IPSER- Instituto
Previdência dos Servidore17.281.02 APELANTE: Município de RemÍgio.PROCURADOR: Erika Lais dos
santos Dias OAB/PB 22.531, João Barboza Meira Júnior OAB/PB 11.823.APELADO: Martin Fellipe Gonçalves Santos. ADVOGADO: Eduardo de Lima Nascimento OAB/PB 17.980.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001288364.2014.815.0011.ORIGEM. 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE:
Débora Alvarenga Duarte Freds.ADVOGADO: Moises Fernandes da Silva OAB/PB 11.866, Luiz Bruno
Veloso Lucena OAB/PB 9.821.EMBARGADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.Cota da sessão dia 11.06.19-“Adiado julgamento a requerimento do embargante’.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 23- APELAÇÃO CIVEL Nº 0048764-83.2013.815.2001.ORIGEM. 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Carlos Alberto Viegas e
outros.ADVOGADO: Miguel Moura Lins Silva OAB/PB 13.682 e outros.APELADO: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03- APELAÇÃO CIVEL Nº 0019243-35.2009.815.2001.ORIGEM. 17º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Federal Seguros S/A.ADVOGADO: Josemar Laureno Pereira OAB/RJ 132.101.APELADO: Antônio Leite Montenegro e outros.ADVOGADO: Luiz Carlos
Silva OAB/SP 168.472.Cota da sessão dia 11.06.19-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- APELAÇÃO CIVEL Nº 0041028-14.2013.815.2001.ORIGEM. 14º Vara Cível da Comarca da Capital.01 APELANTE: Erika Karla Andrade da Silva.ADVOGADO:
Renato Aversari Câmara OAB/PB 17.627.02 APELANTE: Luhan Studio.ADVOGADO: João Alberto da Cunha
Filho OAB/PB 10.705.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04- APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIA Nº
0003025-38.2016.815.0011.ORIGEM. 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.01
APELANTE: Banco do Brasil.ADVOGADO: Daviallyson de Brito Capistrano OAB/PB 12.833.02 APELANTE:
Município de Campina Grande.PROCURADOR: Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho OAB/PB
11.402.APELADO: Os mesmos.Cota da sessão dia 11.06.19 “Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 25- APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº
0000763-39.2016.815.1071.ORIGEM. Vara ùnica de JacaraúAPELANTE: Banco Santander S/A.ADVOGADO:
Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A, Henrique José Parada Simão OAB/SP 221.386.APELADO:
Jorge Pedro da Silva.ADVOGADO: José Francisco de Lira OAB/PB 4.234.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05- APELAÇÃO CIVEL Nº 0023935-09.2011.815.2001.ORIGEM. 10º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Alenson Carlos Dantas da Silva.ADVOGADO:
André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195.APELADO: BFB- Leansing S/A- Arredamento
Mercantil.ADVOGADO: Moises Batista de Souza, Fernando Luz Pereira OAB/PB 149.225-A.Cota da sessão
dia 11.06.19 ““Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06 APELAÇÃO CIVEL Nº 0000804-72.2014.815.0231.ORIGEM. 1º Vara da Comarca de Mamanguape.APELANTE: Ivonaldo Ferreira Lopes.ADVOGADO: Roberta
Onofre Ramos OAB/PB 13.425.APELADO: José Roberto do Nascimento da Silva.ADVOGADO: (não localizado nos autos).Cota da sessão dia 11.06.19-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 07- APELAÇÃO CIVEL, REEXAME NECESSÁRIO,
RECURSO ADESIVO Nº 0000493-44.2011.815.0051. ORIGEM. São João do Rio do Peixe.APELANTE: Município de Triunfo.PROCURADOR: José Airton Gonçalves de Abrantes OAB/PB 9898, Newton NobelSobreira Vita OAB/PB 10.204.APELADA: Maria Ersitela Ferreira da Silva.ADVOGADO: Almair Beserra Leite OAB/
PB 12.151.Cota da sessão dia 11.06.19-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 08-APELAÇÃO CIVEL, REEXAME NECESSÁRIO, RECURSO ADESIVO Nº 0001591-35.2009.815.0051.ORIGEM. 2º Vara da Comarca de São José do Rio do
Peixe.APELANTE: Município de Triunfo.PROCURADOR: Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204.APELADO: Maria Helena Gomes Soares.ADVOGADO: Almair Beserra Leite OAB/PB 12.151.Cota da sessão dia
11.06.19-“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 09- APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0030196-19.2013.815.2001.ORIGEM. Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.APELANTE: INSSInstituto Nacional do Seguro Social.PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo OAB/PB
4008.APELADO: Joaqueline Figueiredo Viana.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB
4007.Cota da sessão dia 11.06.19“Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 10- APELAÇÃO CIVEL Nº 0063550-98.2014.815.2001.ORIGEM. 15º Vara Cível Capital.APELANTE: Jussara Pereira da Silva, José Salvador da Silva.ADVOGADO:
Freddy Henrique Araújo Quirino OAB/PB 20.309, Tereza Ferminia Freiras de Oliveira OAB/PB 22.798.APELADO: M.D.S. A., representada por Maria Luiza Alves.ADVOGADO: Ailton Gomes de Oliveira OAB/PB
9.546.Cota da sessão dia 11.06.19 “Adiado por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11- APELAÇÃO CIVEL Nº 000307352.2014.815.0371.ORIGEM. 5º Vara da Comarca de Sousa.APELANTE: José Vieira da Silva.ADVOGADO:
Fabricio Abrantes de Oliveira OAB/PB 10.384.APELADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.INTERESSADO: Constroi Materias e Serviçoes LTDA.ADVOGADO: João Hélio Lopes da Silva
OAB/PB 8.732.Cota da sessão dia 11.06.19 “Adiado julgamento por falta de quorum. Suspeição do
Exmo Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12- APELAÇÃO CIVEL E RECURSO ADESIVO Nº
0046251-45.2013.815.2001.ORIGEM. 8º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: UNIMED- João
Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano gadelha de Sá OAB/PB 8463 e Leidson Flamrion Torres Matos OAB/PB 13.040.APELADO: Cícero de Lima e Sousa.ADVOGADO: Jocélio
Hjairo Vieira OAB/PB 5672RECORRENTE: Cícero de Lima e Sousa.ADVOGADO: Jocélio Hjairo Vieira
OAB/PB 5672RECORRIDO: UNIMED- João Pessoa- Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO:
Hermano Gadelha de Sá e Leidson Flamrion Torres Matos.Cota da sessão dia 11.06.19“Adiado por
indicação do relator”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0022614-26.2010.815.0011Oriundo da 3ª Vara Cível de Campina Grande Embargante: Município de
MassarandubaAdvogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa – OAB/PB 9.861Embargado(s): Aderaldo
da Silva Zeca Filho. Advogado(s): Manoel Félix Neto – OAB/PB 9.823.Cota da sessão dia 11.06.19-“Adiado
julgamento por indicação do relator”.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ- 14-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000063605.2012.815.0631.ORIGEM. Vara Única de Juazeirinho.EMBARGANTE: Ministério Público do Estado
da Paraíba.EMBARGADO José Herculano Marinho IrmãoADVOGADO: Josedeo Saraiva de Souza OAB/
PB 10.376.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ15- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000185615.2017.815.0000.ORIGEM. 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Jane
Margareth Andrade Porto- Porto Mota e Cia LTDA.ADVOGADO: Ruy Cesar de Freitas Evagelista Filho OAB/
PB 23.050.EMBARGADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 26 APELAÇÃO CIVEL Nº 0026113-28.2011.815.2001.ORIGEM. 3º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Roberta Costa de Carvalho e outros.ADVOGADO:
vanessa de Araújio Porto OAB/PB 20.100.APELADO: Hotel Vila do Mar.ADVOGADO: Rodrigo Cesar Lira de
Carvalho OAB/RN 5.339.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27- APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0001418-68.2015.815.2001ORIGEM. 5º Vara da Fazenda Pública APELANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810, Pablo Dayan Targino Braga
OAB/PB 12.034. APELADO: Silvanilson de Sousa Felipe Luiz.ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- APELAÇÃO CIVEL Nº 0000268-52.2013.815.0601.ORIGEM. Vara Única da Comarca de Belém.APELANTE: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.ADVOGADO:
Samuel Marques OAB/PB 20.111-A.APELADO: Neuza Freire e Luis Freire de Lucena.ADVOGADO: Tatiana
cardoso de Souza Sena Rodrigues OAB/PB 13.867-B.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29- APELAÇÃO CIVEL Nº 0000308-17.2014.815.0951.ORIGEM. Vara ùnica de Arara.EMBARGANTE: Valdilene Lima de Sena.ADVOGADO: Cleidisio Henrique da
Cruz OAB/PB 15.606.EMBARGADO: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT.ADVOGADO:
Rostand Inácio dos Santos OAB/PB18.125-A, OAB/PE 22.718, Ingrid gadelha OAB/PB 15.488.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003053357.2003.815.2001.ORIGEM. 1º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.EMBARGANTE Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Fábio de Andrade Medeiros OAB/PB 10.810APELADO: Raimundo Pereira
Almeida.DEFENSORIA PÚBLICA: Rizalva Amroim de Oliveira Sousa OAB/PB 2971.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0001438-68.2014.815.0231.ORIGEM. 2º Vara da Comarca de Mamanguape.APELANTE: Município de
Itapororoca.PROCURADOR: Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira OAB/PB 16.266.APELADO: Rosangela da Silva Ferreira.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32- APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
0001801-55.2014.815.0231.ORIGEM. 2º Vara da Comarca de Mamanguape.APELANTE: Município de
Itapororoca.PROCURADOR: Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira OAB/PB 16.266.APELADO: Rosa
Balbino do Nascimento.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 33- APELAÇÃO CIVEL Nº 0025199-51.2010.815.0011.ORIGEM. 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Adalgisa Medeiroa FongADVOGADO: Fábio Romero de Carvalho OAB/PB 11.667, Gustavo Braga Lopes OAB/PB 12.692.APELADO:
PBPREV- Paraíba Previdência+ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 34- APELAÇÃO CIVEL Nº 0076498-43.2012.815.2001.ORIGEM. 9º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: CAIXA- Seguradora S/A.ADVOGADO: Carlos Antônio
harten Filho OAB/PBAPELADO: Maria José de Souza Freire D Jeyfesson de Souza Freire..ADVOGADO:
Antônio Anizio Neto OAB/PB 8.851.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 35- APELAÇÃO CIVEL Nº 0001495-71.2009.815.0131.ORIGEM. 5º Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.01 APELANTE: ACSP- Associação Comercial de São
Paulo.ADVOGADO: Marcel Davidman Papadopol oab/pb 17.860-a.02 APELANTE: Valdir Pessoa de
Abreu.ADVOGADO: José Batista neto OAB/PB 9.899.APELADO: os mesmos.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 36- APELAÇÃO CIVELE REEXAME ENCESSÁRIO Nº
0000369-25.2014.815.0611.ORIGEM. Vara Única da Comarca de Mari.APELANTE: Valdo Narciso
Lira.ADVOGADO: Suneia de Sousa Morais OAB/PB 13.115.APELADO: Município de Mari.ADVOGADO:
Alfredo Juvino Lorenco Neto OAB/PB 21.544.2 APELADO: Autarquia Municipal Mari PREV.ADVOGADO:
Rodrigo Diniz Cabral OAB/PB 14.108.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 37- APELAÇÃO CIVEL Nº 000186983.2014.815.0981.ORIGEM. 2º Vara da Comarca de Queimadas.APELANTE: José Raimundo de
Santana.ADVOGADO: Francisco Pedro da Silva OAB/PB 3.898. APELADO: Claro S/A.ADVOGADO: Cícero
Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401.
RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 38- APELAÇÃO CIVEL Nº 0010237-91.2015.815.2001ORIGEM. 3º Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: SIT- Serviços de Infra- Estrutura e Telecomunicações LTDA.ADVOGADO: Célio Maroja Di Pace Segundo OAB/PB 18.768.APELADO: CAO- Montadora de
Veiculos LTDA- Hyundai CAO do Brasil ltda.ADVOGADO: Diego Sabatelho Cozze OAB/SP 252-802, tatyana
Botelho André OAB/SP 170.219.