TJPB 11/06/2019 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019

00472 Processo: 0092473-08.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELDER VIEIRA LACERDA ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. AUTOR: JANAINA MACHADO
DA SILVEIRA ADVOGADO: 016117PB HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. REU: PRESIDENTE
DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO PARA CURSO DE FORREU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0093707-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0094253-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIA SILVEIRA GONCALVES ADVOGADO: 016956PB KITERIA LUCIA DO N B C DE SOUZA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0097229-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELSON CORDEIRO DA
CUNHA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PBPREV PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0098120-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENILSON JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 011753PB DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0100541-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JULIANA CARLA DA
SILVA ALENCAR ADVOGADO: 014093PB JAN EDSON RODRIGUES LEITE. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0104801-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE LEIDSON ALVES
RODRIGUES ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: MARCOS DE
ARAUJO COSTA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PBPREV
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0108483-30.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS MAGNO FONSECA DE SOUSA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0109782-42.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GOMES BARBOSA
JUNIOR ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0115220-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIGA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. REU: SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0116288-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO VICTOR DE
FONTE ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0122552-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DJEAN KLEBER DA SILVA
ADVOGADO: 015656PB THIAGO LEITE CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0123563-34.2012.815.2001 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: JOSE MARIA FERREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 016895PB ANA CLEBIA BURITI F R MENEZES. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0124177-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS GUERRA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0382299-13.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA RITA/PB ADVOGADO: 000385PB AMAURY ARAUJO DE VASCONCELOS , 006992PB JOSE
CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES. REU: JOSE NICASSIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0752939-89.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005410PB HARRISON ALEXANDRE TARGINO , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: JOSE DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0778987-85.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO. REU: IVANILDO BARROS GOUVEIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00489 Processo: 0004463-38.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCISCO IRANILDO BEZERRA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia dia 16 de julho de 2019, pelas 17 horas
00490 Processo: 0008337-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEX SANDRO DA SILVA
ANDRADE ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia25 de julho de 2019, as 14 horas.
00491 Processo: 0023929-91.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LINCOLN RODRIGUES SILVEIRA SOBRINHO ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Despacho: Intime-se
PEDIDO DE ADIAMENTO INDEFERIDO. Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 01 de
julho de 2019, pelas 14 hs.
00492 Processo: 0027963-66.2001.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALVES SOARES ADVOGADO: 003135PB HILDEMAR GUEDES MACIEL. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia dia 15 de julho de 2019, pelas 17 hs.
00493 Processo: 0113427-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NATANAEL VIEIRA NUNES
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA , 025701PB RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia15 de julho de 2019, as 14 horas.
00494 Processo: 0116940-48.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REJANE DIAS DE LIMA
ADVOGADO: 009473PE JOAO FERREIRA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA RÉ
PARA COMPARECER À AUDIENCIA DO DIA 08/07/2019 ÀS 14H00 NO 1 TRIBUNAL DO JÚRI DA
CAPITAL, 5 ANDAR DO FORUM CRIMINAL, AV JOAO MACHADO, NESTA.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00495 Processo: 0000372-75.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MOZART RIBEIRO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-seRECEBO RECURSO DE APELACAO, INTIMO
PARA NO PRAZO DE 08 OITO DIAS OFERTAR SUAS RAZOES.
00496 Processo: 0005595-48.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DJANILSON MEIRELES DE
LIMA ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: DIEGO OLIVEIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seRÉU
PRONUNCIADO
00497 Processo: 0007079-20.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO BRUNO SILVA
SIQUEIRA ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Despacho: Intime-seDEFERIDO A
HABILITAÇAO. INTIMADO PARA AUDIENCIA DIA 19 DE JUNHO DE 2019 AS 14H00
00498 Processo: 0007242-78.2010.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCONE CHAVES DA SILVA
ADVOGADO: 003111PB MANOEL SALES SOBRINHO , 012992PB WILMA SALES DORE. Despacho:
Intime-seINTIMADO PARA COMPARECER EM CARTÓRIO NA QUALIDADE DE CURADOR DO REU
marcone chaves da silva INICIAR A INTERNACAO NA PENITENCIARIA DE PSIQUIATRIA FORENSE
PARA TRATAMENTO E RECUPERACAO DETERMINADO NA SENTENCA
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).

00499 Processo: 0008061-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: LUCICLAUDIO BORBOREMA
ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA , 019780PB WELLINGTON LUIZ DE
SOUZA RIBEIRO. Despacho: Intime-seDr. Andre Figueiredo OAB/PB 15385 e Dr. Wellington Luiz de
Souza Ribeiro OAB/PB 19780, para Diligencia sucessivas, referente ao 2º SGT QPCPM Luciclaudio
Borburema.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00500 Processo: 0005909-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LUCIA PEREIRA ALMEIDA ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO
DOMINGOS GRISI FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar resposta a acusacao,no prazo de 10
(dez) dias,a contar da citacao da denunciada.
00501 Processo: 0007742-66.2018.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: THAYRONNE ESTEVAN MENDES VANDERLEI ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 022748A MAYSA CECILIA
CAVALCANTE S. DE AZEVEDO. REU: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: 008294PB
JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Intime-se da audiencia de interrogatorio dos reus que sera realizado
pelo juizo da 1a.v.criminal da Comarca de Campina Grande,no proximo dia 13.06.2019,as 15:00hs.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00502 Processo: 0001463-64.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MICHAEL DOUGLAS ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,ACERCA
DO ADITAMENTO A DENUNCIA.
00503 Processo: 0010129-98.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE FONTES
SIMAO ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 021993PB ANA PAULA FERREIRA DE
SOUSA. Despacho: Intime-seFICAR CIENTE DO DEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00504 Processo: 0002879-04.2017.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO
ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. REU: MANOEL HELDER DE MOURA
DANTAS ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. Despacho: Intime-se os advogados das partes da
expedicao de precatorias para oitiva da testemunha Robert dos Santos Sabino, em Brasilia, e para
notificar Marinho Mendes Machado, Promotor de Justiça, da audiencia designada.
00505 Processo: 0005198-71.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: CLAUDIO CHAVES COSTA ADVOGADO: 017680PB JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA. Despacho: Intime-se advogado para comparecer
a audiencia de oitiva de testemunha que ira se realizar no dia 27/06/2019 as 14:40 horas, neste juizo.
00506 Processo: 0015526-02.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LAGEDO MINERACAO LTDA
ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: MYLENA DE MIRANDA
MENDONCA ADVOGADO: 027543PE MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO , 027482PE YDIGORAS
RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 26/06/2019 as 14h00m na 3a vara criminal da capital.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00507 Processo: 0008300-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AMADEU RODRIGUES DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA , 013338B MARCOS SOUTO
MAIOR FILHO. REU: BRENO MORAIS ALMEIDA ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS
NOBREGA. REU: LIONALDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 006910PB LIONALDO DOS SANTOS
SILVA , 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. REU: MARINALDO ROBERTO DE BARROS ADVOGADO: 005115PB MARINALDO ROBERTO DE BARROS , 024228PB CHARLES COUTINHO DE BARROS.
Despacho: Intime-se os advogados para, em 05 dias manifestarem-se sobre a possibilidadede trazer
suas testemunhas independente de intimacao.
00508 Processo: 0008300-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RENATO ALBUQUERQUE
SOARES ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO. REU: SEVERINO JOSE DE
LEMOS ADVOGADO: 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR. REU: GENILDO JANUARIO DA
SILVA ADVOGADO: 009529PB MARIO ROBERTO BARROS DE OLIVEIRA , 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU: ADEILSON CARMO SALES DE SOUZA ADVOGADO: 018895PB
LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: ANTONIO CARLOS DA ROCHA ADVOGADO: 018895PB
LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seos advogados para, em 05 dias
manifestarem-se sobre a possibilidade dede trazer suas testemunhas independente de intimacao.
00509 Processo: 0008300-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO UMBELINO DE
SANTANA ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. REU: EDER CAXIAS MENESES ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: FRANCISCO DE
ASSIS DA COSTA SANTIAGO ADVOGADO: 014259PB SUSANA VIEIRA DE ARAUJO. REU: JOAO
BOSCO SATIRO DA NOBREGA ADVOGADO: 019502B GILVAN FREIRE , 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS. REU: JOSE MARIA DE LUCENA NETTO ADVOGADO: 018607PB EDUARDO
ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA , 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. REU: TARCISIO JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI , 018895PB
LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seos advogados para, em 05 dias
manifestarem-se sobre a possibilidade detrazer suas testemunhas independente de intimacao.
00510 Processo: 0008300-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIEL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI , 018895PB LUIZ PEREIRA DO
NASCIMENTO JUNIOR. REU: JOSE ARAUJO DA PENHA ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON
BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-seos
advogados para, em 05 dias manifestarem-se sobre a possibilidade detrazer suas testemunhas independente de intimacao.
00511 Processo: 0010833-67.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMARIO FERREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 01/07/2019, as 15 horas.
00512 Processo: 0011595-83.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR BATISTA DE SOUZA
JUNIOR ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO , 025426PB ANA PAULA
BARBOSA GUEDES. Despacho: Intime-se para apresentar resposta a acusacao em favor do acusado,
no prazo legal.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 080/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00513 Processo: 0002666-95.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO HENRIQUE COSTA
DA SILVA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se para apresentar Alegações Finais, no prazo legal.
00514 Processo: 0007363-62.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICSON JOSÉ DOS SANTOS
EDUARDO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: NATANAEL VIEIRA NUNES ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: JOSE WAGNER DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Sentenca: Intime-se OS ADVOGADOS DOS
DENUNCIADO
DA
SENTENÇA:EMENTA:GRAVE
AMEAÇAC/EMPREGO
ARMA
FOGO.CONC.AGENTES.SUBTRAÇÃO BENS.AUT.E MATERIAL.COMPROVADAS.RECONHE.VIT.PARTE
REUS.CONC.FORMAL.CONDENAÇÃO.PROCEDENCIA PARCIAL
00515 Processo: 0008634-09.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO HENRIQUE
COSTA DA SILVA ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS,NO PRAZO LEGA.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00516 Processo: 0000239-57.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SILVIO REIS SANTIAGO
ADVOGADO: 024237PB SHIRLEY VANESSA FERREIRA GOMES DE LIMA , 024470PB NINA LEONOR
FALCAO LIMEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se O querelante para, no prazo de 05 dias, se
manifestar sobre as preliminares arguidas nas respostas apresentadas pelos querelados
00517 Processo: 0003958-47.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIELTON RODRIGUES
CORDEIRO ADVOGADO: 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. Despacho: Intime-se da audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/06 /2019, as 15:00 horas.
00518 Processo: 0025567-91.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GITANA DE FIGUEIREDO
NOBREGA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO , 012780PB ANDREA
COSTA DO AMARAL. Sentenca: Sentenca julgada procedente
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00519 Processo: 0004653-35.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: RICARDO PIRES DE SA
ESPINOLA ADVOGADO: 014418PB ANA LAURA PIRES DE SA ESPINOLA. VITIMA: ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA.
Despacho: Intime-se as partes acerca da decisão de fls.475/477, que determina a remessa dos autos ao
juizado especial da violência domestica.