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Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019

Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000093-17.2007.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARINALVA FERNANDES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000303-92.2012.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA JOSE DA SILVA RICARDO ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0000304-77.2012.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CARMOSINA DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0000306-47.2012.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DA CONCEICAO
MORAIS SANTIAGO ADVOGADO: 008338PB ISRAEL GUEDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000565-52.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDINEIA DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: 008338PB ISRAEL GUEDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000746-43.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA FERREIRA SANTOS ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0001018-42.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASIANA PEREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 008338PB ISRAEL GUEDES PEREIRA , 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0001091-72.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUFRASIO ANTONIO DA
SILVA ADVOGADO: 015708PB EDUARDO SOARES MORAES , 014760PB MARCEL VASCONCELOS
LIMA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0001346-25.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSÉ LEONARDO SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: SKY BRASIL SERVIÇOS
LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0001539-45.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZA CRISTINA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR , 015024PB WELLINGTON
NOBREGA VILAR. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0001743-84.2016.815.0521 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. AUTOR: OBÉRIO BARROS LIMA DE
ARAÚJO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. AUTOR: THIAGO MORGANN
DA SILVA LIMA DE ARAÚJO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. AUTOR:
ELCA LIMA DE ARAUJO NETA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. AUTOR: ELÍS MORGGANNA LIMA DE ARAÚJO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS
BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0002093-29.2007.815.0411 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MSC MEDITERREANEAN SHIPPING COMPANY S/A ADVOGADO: 208942SP EDUARDO SILVA DE GOES , 275650SP
CESAR LOUZADA , 258562SP RAFAEL SANCHES BORELLI. REU: FICAMP INDUSTRIAL TEXTIL S/
A ADVOGADO: 012820PB EVELINE KARINE GUEDES DA SILVA , 011593PB GUSTAVO BOTTO
BARROS FELIX , 020600PB ELLEN IMPERIANO DE AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00536 Processo: 0002437-78.2005.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: OSVALDO ANTONIO ZURINEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0001538-41.2009.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE WILSON DE JESUSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00538 Processo: 0000173-34.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIK LUAN DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO. Despacho: Intime-seintime se a parte
promovente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias.
00539 Processo: 0000235-45.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LELIS FERNANDES DE
AZEVEDO ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA , 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Intime-separa querendo promover o cumprimento da
sentença.
00540 Processo: 0000360-47.2013.815.0951 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intimeseouça se as partes no prazo de 15 dias e intime- as no mesmo prazo, para requerem o que entender de
direito sobre o resultado do procedimentovia bacenjud.
00541 Processo: 0000723-05.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALBERTINO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sedos termos da decisão de fls. 159 que
julgou improcedente o pedido for mulado na petição de fls.135/136 e por conseguinte homologo os
calculos apresentados pela contadoria de fls.145/146 em 15 dias.
00542 Processo: 0000902-02.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEXSSANDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
Despacho: Intime-separa querendo, promover o cumprimento da sentença.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 066/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00543 Processo: 0000125-41.2017.815.0951 - EXECUCAO DA PENA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: CAIK
FERREIRA JULIAO SOUZA ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO.
Despacho: Intime-sedos termos da sentença de fls.92/93 que extinguiu a punibilidade do reu.
00544 Processo: 0000135-85.2017.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ALUIZIO BALBINO DA SILVA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE
BRITO LIMA , 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS , 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO
DELFINO. Despacho: Intime-separa apresentar alegações finais no prazo legal.
00545 Processo: 0000376-93.2016.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-seintimar dos termos da sentença de fls .312 a 318 que
julgou improcedente os termos da denuncia , absolvendo o réu.

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00546 Processo: 0000245-38.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX SANDRO BRANDAO
MACEDO ADVOGADO: 015473PB JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA.
Despacho: Intime-se a parte ré, por meio de seu advogado, da sentença condenatória de fls 102-106.
Diante da interposição de recurso de apelação, fica a ré intimada para apresentar suas contrarrazões no
prazo legal.
00547 Processo: 0000415-73.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO BATISTA DA COSTA
ADVOGADO: 025816PB IKARO ALMEIDA NASCIMENTO ARAUJO MORAIS , 022256PB ARIONALDO
ANDRADE DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Sentença disponibilizada,
na íntegra, no inteiro teor.

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AREIA

VARA UNICA DE AREIA NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0000383-43.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOEL ANTONIO GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado para, em 05 dias apresentar Lei Municipal que lhe
garanta o recebimento em dobro das ferias nao gozadas nos doze meses subsequentes a aquisicao de
seu direito.
VARA UNICA DE AREIA NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00549 Processo: 0001464-37.2009.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: ANTONIO JOSE CANDIDO
DA CUNHA LIMA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se do desarquivamento deferido
00550 Processo: 0002047-17.2012.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN VITIMA: MARIA JOSENETE ANDRADE DA CUNHA LIMA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se do desarquivamento deferido

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 081/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0000057-81.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE SERAFIM
ALVES ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00552 Processo: 0000488-52.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO:
008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00553 Processo: 0000377-69.2016.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO DE SOUSA DE LIMA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se para em 05 (cinco) dias
apresentar a o rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade
em que poderá juntar documentos e requerer diligências.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00554 Processo: 0000087-83.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FELIX ROMAO ADVOGADO: 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ FILHO , 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ
DE CARVALHO. Despacho: Intime-se da decisão de fl. 211, e da expedição de carta precatória ao juízo
da comarca de Tatuí-SP (fl. 212) e ofício ao GEMIL-JP (fl. 214)
00555 Processo: 0000200-03.2019.815.0081 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: LEONARDO SILVA DUARTE
ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido de revogação da
prisão preventiva formulado pela defesa de leonardo silva duarte, vulgo “duda”, qualificado nos autos.”

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 091/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0000173-30.2014.815.0781 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: PAULO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 016343PB DIEGO VIRGINIO SOUZA SANTOS , 016490PB FERNANDO FAGNER DE
SOUZA SANTOS. REU: ANTONIA VIEIRA DE SOUZA SILVA Despacho: Intime-se da audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 04/06/2019, às 08:30, no juízo local.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00557 Processo: 0000046-12.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR ADVOGADO: 012902PB MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR. Despacho: Reprogramo a audiencia paraO dia 09 de julho de 2019,as 16:30 horas na sala de audiencia da 1ª Vara.
4A VARA DE BAYEUX NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0000402-46.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DE ARAUJO SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 020222PB ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES. Despacho: Intime-se O AUTOR DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE
FLS.202
00559 Processo: 0001143-57.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se O EXECUTADO
PARA CIENCIA DO PRAZO CONCEDIDO, BEM COMO PARA CIENCIA DA PETIÇAO DE FLS.221 E
ASSIM INFORMAR SE HÁ INTERESSE EM CONCILIAR.
00560 Processo: 0001371-95.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: METRO TRANSPORTES
METROPOLITANOS ADVOGADO: 018309PB ALINE GUIMARAES GARCIA DA MOTTA. Ato Ordinatorio:
Intimo a parte apelada para apresentar as CONTRARRAZOES ao recurso apelatório interposto pela
promovente às fls.1820 a 1860, no prazo de 15(quinze)dias.
4A VARA DE BAYEUX NF 083/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00561 Processo: 0004567-78.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MONICA SOARES ANDRADE ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.
Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de 15(quinze) dias dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito.
5A. VARA DE BAYEUX NF 068/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00562 Processo: 0000011-91.2015.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: BRUNO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 020519PB IATAANDSON DE FARIAS
RAMOS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em no prazo legal ou juntar
renuncia.
00563 Processo: 0001246-88.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOESEILTON AGOSTINHO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia 18 de junho de 2019, as 15:05 horas.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0000745-77.2012.815.0741 - INTERDICAO AUTOR: LUCIANA CRISTINA DE LUCENA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: ADALGISA DE LUCENA Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0000005-02.2012.815.0101 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ITAPEVA II MULTIPLICARTEIRA
FUNDO INV EM DIREITO CREDITORIOS ADVOGADO: 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO
ARAUJO. REU: FRANCISCO ITALO BATISTA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000151-04.2016.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES , 058647PR GILBERTO BORGES DA SILVA. REU:
HILADELVANIA DANTAS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000876-61.2014.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: IVONALDO
CARLOS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00568 Processo: 0000894-58.2009.815.0101 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 084206A MARIA LUCILIA GOMES , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: JAIME BRAGA GOMES ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0000928-57.2014.815.0101 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO YAMAHA MOTOR
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. REU: JOSE CARLOS
VIEIRA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018