TJPB – DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 – Folha 31 – Processo Aberto

TJPB 31/05/2019 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019

3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00447 Processo: 0000004-10.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 018543PE PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00448 Processo: 0000029-28.2012.815.0231 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM
S/A ADVOGADO: 024562PE JOSEMAR MENDES ROCHA NET O. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0000418-71.2016.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017469PB CAMILA SANTA CRUZ LINS DE SIQUEIRA , 017436PB
VICTOR FRANCA LAG O. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0000574-93.2015.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: JACILENE PEDRO DE ARAUJO
ADVOGADO: 004788PB WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0001016-59.2015.815.0231 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 007116PB
RAIMUNDO LUCIANO MENEZES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0001343-04.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCELA DE SOUZA
MARINHO ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPIM ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0001617-02.2014.815.0231 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. Y. C. G. ADVOGADO:
003021PB LEDA MARIA MEIRA. AUTOR: A. R. C. ADVOGADO: 003021PB LEDA MARIA MEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0001704-60.2011.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0001915-62.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAIA RODADA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIR O. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0001986-98.2011.815.0231 - LIQUIDACAO POR ARBIT AUTOR: SN MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADO: 000946PB PERCINANDES DE CARVALHO ROCHA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0002217-23.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PATRICIA FERNANDES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 015781PB FELIPE ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0002325-23.2012.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: RICH SOM ESTRUTURAS
METALICAS ADVOGADO: 014951PB DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0000175-40.2005.815.0611 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GERALDO DE SOUSA
MORAISREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Pedido deferido
00460 Processo: 0000511-58.2016.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VITORIA DOS
SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 016889PB ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ , 019179PB
SERGIO HENRIQUE A G MONIZ , 011732PB JADER RIBEIRO SILVA FILHO. AUTOR: MARIA DA
PENHA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 016889PB ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ , 019179PB SERGIO HENRIQUE A G MONIZ , 011732PB JADER RIBEIRO SILVA FILHO. REU:
MUNICIPIO MARI PB Sentenca: Processo extinto. Cumprimento de Sentenca.
VARA UNICA DE MARI NF 082/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00461 Processo: 0000079-49.2010.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVAN RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 021399PB CLAUDIO ALEXANDRE ARAUJO DE SOUZA. Despacho: IntimeseDEFIRO O PEDIDO.
00462 Processo: 0000179-57.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIMONE DE ANDRADE DOS
SANTOS ADVOGADO: 006245PB WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Intime-seaudiência reaprazada
para o próximo dia 05.06.2019, às 10h30min, no Fórum local.
00463 Processo: 0000203-85.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. F. ADVOGADO: 021319PB
ARALLY DA SILVA PONTES. Despacho: Intime-seaudiencia de depoimento especial designada para o dia
22/08/2019, às 10:00 no forum local.
00464 Processo: 0000652-14.2015.815.0611 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: EMMANUELLY DE OLIVEIRA
CARDOSOREU: GEILSON CLAUDINO DE PONTES ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA
LIMA. Despacho: Pedido deferido Decisao. Substituicao de prisao definitiva decretada pelo recolhimento
prisional DOMICILIAR.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00465 Processo: 0000112-09.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUELLY GOMES
FELIX ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA PEREIRA FELIX ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: TOKIO
MARINE SEGURADORA S/A ADVOGADO: 016021BA MARCO ROBERTO COSTA MACEDO , 018377A
MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACED O. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0000273-53.2014.815.0241 - USUCAPIAO AUTOR: ANA PAULA CAMPOS RAFAEL ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. AUTOR: ALINE FABIANA CAMPOS
RAFAEL ADVOGADO: 019041PB GUTEMBERG ARAUJO BRITO , 019219PB IVAN SOUSA BATISTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0000931-77.2014.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: MARIA APARECIDA FREIRE DE SOUSA
ADVOGADO: 004335PB JOSE DELSON LUCAS CHAVES , 018467PB ANDRE LUIS CAVALCANTI
CHAVES , 018479PB LUCIANA CARVALHO DIAS DE MEDEIROS. REU: JOAO EVANGELISTA FREIREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00468 Processo: 0001733-41.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO ROBERTO
CHAVES VENTURA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: JERONIMO JOSE
VASCONCELOS ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0001782-34.2005.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEUCELLE DE
FREITAS ADVOGADO: 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA , 012128PB JOELNA FIGUEIREDO.
REU: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE PB ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA
, 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 0000198-34.2002.815.0241 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE RENATO FARIAS MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0002334-52.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZANA DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: 009911PB RICARDO PETRONIO NUNES BEZERRA. REU: JOSE CABRAL IRMAO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA
, 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REU: MIZAEL AILTON DE MEDEIROS ADVOGADO: 010551PB
CARLOS ANDRE BEZERRA , 015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 017183PB JOSE JOSEVA
LEITE JUNIOR. REU: JOSE RONALDO LIRA ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA ,
015933PB MIGUEL RODRIGUES DA SILVA , 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho:
Vista ao reu prazo de15 ( quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazoes a apelacao interposta pela parte
autora, nos termos do par. 1., do art. 1010 do CPC

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1A. VARA DE MONTEIRO NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00472 Processo: 0000597-04.2018.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO HENRIQUE DOS
SANTOS ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR , 024046PB MARIA SILVANA ALVES.
REU: PATRICK ANDREWS VIANA LOPESREU: JOSE MATEUS DE FREITAS SILVESTRE ADVOGADO:
007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. REU: KELVEN LUCAS DA SILVA FIGUEIRA ADVOGADO:
001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Intime-seDa DECISAO DE FLS. 358/360
00473 Processo: 0000597-04.2018.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO HENRIQUE DOS
SANTOS ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR , 024046PB MARIA SILVANA ALVES.
REU: PATRICK ANDREWS VIANA LOPESREU: JOSE MATEUS DE FREITAS SILVESTRE ADVOGADO:
007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. REU: KELVEN LUCAS DA SILVA FIGUEIRA ADVOGADO:
001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Intime-seDA DECISAO DE FLS. 362/364
00474 Processo: 0000805-22.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ROSINALDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 025652PE ALBERTO AFFONSO FERREIRA. VITIMA: DANILO HENRIQUE DA SILVAVITIMA: JESSICA DE OLIVEIRA SILVA Sentenca: Reu pronunciado
1A. VARA DE MONTEIRO NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00475 Processo: 0002686-20.2006.815.0241 - EMBARGOS AUTOR: MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA
ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILH O. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 071/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00476 Processo: 0000272-63.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO WAGNER ARAUJO
ADVOGADO: 003704AL PAULO FERNANDO OLIVEIRA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentença prolatada pelo MM. juiz de fls. 78/78v.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00477 Processo: 0000555-18.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DOMINGOS DE
FREITAS ADVOGADO: 025664PB LEONARDO VENTURA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para
tomar ciencia de todo teor da sentenca prolatada que revogou aprisao preventiva do reu.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00478 Processo: 0002004-50.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIME IANCOVITE ADVOGADO:
010151GO JOSE CARLO DOS REIS. Despacho: Intime-se a parte re para comparecer a audiencia de
instrucao designada para odia 08 de agosto de 2019, as 09:00 horas, neste Juizo.

PATOS
4A. VARA DE PATOS NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00479 Processo: 0001637-50.2002.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: CARLOS MAGNO
ALVES ADVOGADO: 023654PB EWERTON KLEBER LEITAO COSTA. REU: ERIDAN SOARES DA
COSTA ADVOGADO: 023654PB EWERTON KLEBER LEITAO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0004312-34.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAXWELL WONS NEVESREU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte contraria para contrarrazoar, no prazo legal
00481 Processo: 0007272-02.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALAIDE MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 012036PB ALANA LIMA DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO:
010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE PATOS NF 154/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00482 Processo: 0000941-38.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS PB ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00483 Processo: 0002642-29.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0005002-97.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 076/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0009802-66.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEMITRIUS DIAS MENDONCA ADVOGADO: 014314PB DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA. REU: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 001907PE EDUARDO CHALFIN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 077/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00486 Processo: 0002545-53.2015.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B D VEST CONFECCOES LTDA
ADVOGADO: 034718PR MAURICIO GONCALVES PEREIRA. Despacho: Intime-sefica a parte autora
intimada para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, em cinco (05) dias, sob pena de extinção.
00487 Processo: 0002745-12.2005.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: DIOCLECIO NUNES NASCIMENTO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: OLIVAL NASCIMENTO NUNES ADVOGADO: 003454PB AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O. REU: ANTONIO LUIZ BEZERRA ADVOGADO:
004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00488 Processo: 0003927-81.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO , 015293PB
KATIELE MARQUES. REU: CONSTRUTORA CAVASA VALAS E SANEAMENTO IND E COM DE AGRED
ADVOGADO: 003454PB AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0005809-49.2013.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: OLIVAL NASCIMENTO NUNES ADVOGADO: 003454PB AIRTON DE ALBUQUERQUE DO O. Sentenca: Pedido julgado improcedente

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 089/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0000181-60.2011.815.0571 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: COM DE ALIMENTOS
DBC LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0000296-08.2016.815.0571 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. A. A. M. ADVOGADO:
002742PB REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0000317-18.2015.815.0571 - INTERDICAO AUTOR: SEVERINO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 017042PB MARCELA LUIZA CORREIA PIMENTEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000616-58.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELSON DA ROCHA
SANTOS ADVOGADO: 021404PB BRUNA REGINA CABRAL. REU: EMANUELLA CONSTRUCOES LTA
ADVOGADO: 031289PE ROBERTO COUTINHO DE MORAIS JUNIOT. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 089/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00494 Processo: 0000242-71.2018.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. J. P. ADVOGADO: 003135PB
HILDEMAR GUEDES MACIEL , 022762PB EDUARDO TRAJANO DA SILVA. VITIMA: T. V. S. P.REU: T. S.
S. Despacho: Intime-se Audiência de instrução designada para o dia 12/08/2019 09:00 horas. As partes
deverão comparecer à audiência acompanhadas de seus advogados, independente de terem sido intimadas pessoalmente ou não.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 0002216-45.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU LIMA
ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO , 018223PB ODON PEREIRA BRASILEIRO
FILHO. REU: MUNICIPIO DE IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.
Sentenca: Intime-se da sentenca que julgou procedente o pedido do autor.