TJPB 30/05/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019
00211 Processo: 0066807-05.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN TEJO PAULINO
DE ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0067741-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DOS SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PPPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0069899-20.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
OLIVEIRA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0071350-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ARIOSVALDO GOMES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0072440-94.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZIRES FLORENCIO
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0082702-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA , 011946PB ENIO SILVA
NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0083334-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. S. C. ADVOGADO: 014897PB
JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: P. P. P.REU: E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0085358-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005124PB RENAN DE VASCONCELOS NEVES. REU: RICARDO SERGIO SILVA MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0086159-46.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO VIEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0090542-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE QUIRINO SOBRINHO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0108343-93.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ARNALDO AUGUSTO
LOPES DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: 043919PR CINTIA LOPES DA SILVA VIEIRA. AUTOR: CINTIA
LOPES DA SILVA VIEIRA ADVOGADO: 043919PR CINTIA LOPES DA SILVA VIEIRA. REU: DIRETOR DO
COLEGIO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0110609-53.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IZAQUEU SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0110741-13.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LINELSON LISBOA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017594PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: IBFC INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO ADVOGADO: 185064SP RICARDO RIBAS DA COSTA
BERLOFFA , 016800PB JOSE MARIO PORTO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0111091-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELOISE DOS PASSOS
RODRIGUES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0113106-40.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIULANDO GOMES BARBOSA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0115422-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KASSANDRO RICHELIEU
PESSOA MADRUGA ADVOGADO: 017680PB JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA. REU: PBPREV
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0119174-06.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE CARLOS DO
NASCIMENTO MELO ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0119833-15.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DARCI FLORENCIO DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREVAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0123561-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHAEL DOUGLAS DE
LIMA BESERRA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 016895PB ANA CLEBIA BURITI F R MENEZES. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0123980-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0124116-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DINALRIA DO NASCIMENTO LIMA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0127871-16.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OSVALDO FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0128225-41.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FABIO DE SOUZA SOBRAL
ADVOGADO: 008580PB MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0200664-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 017040PB MARILIA BARBOSA BARRETO.
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00235 Processo: 0001983-18.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IND E COM DE BEBIDAS
GUERREIRA LTDA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 005679PB BENEDITO JOSE
NOBREGA VASCONCELOS , 014054PB MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA. REU: CINEP CIA DE
DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 008517PB ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA , 010583PB
CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO , 011301PB MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA.
Despacho: Intime-seSobre a objeção de pre-executividade, falem os exceptos no prazo de 10(dez) dias
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00236 Processo: 0000394-68.2016.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE CREDITO SECOOB ADVOGADO: 010457PB ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA Sentenca: Pedido julgado improcedente Isto posto, julgo
improcedentes os embargos, nos termos dos art.373,I c/c 920 III do cpc. Condeno em honoraios
advocaticios.
00237 Processo: 0005437-26.1992.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LUIZ ALMEIDA DE SOUZA
ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Sentenca: Processo extinto. Isto posto, nos termos do art.267,inc.IV do cpc,declaro extinto o processo
sem resolucao de merito. Condeno em honorarios advocaticios.
00238 Processo: 0009450-62.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SAULO ROGERIO LISBOA
DE CARVALHO ADVOGADO: 018504PB PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA , 010595E MANOEL
IDALINO MARTINS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Processo extinto. Isto posto, nos
termos dos art.485,IV e art.290 do cpc, decido pelaextincao do processo sem resolucao do merito.
00239 Processo: 0030864-34.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DISPAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Sentenca: Acao
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julgada prescritaPrescrição intercorrente, enfrentamento pelo STJ em recurso repetitivosúmula nº314,
julgamento da acao com resolucao de merito.
00240 Processo: 0034557-60.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LAGOA AUTO CENTER LTDA ADVOGADO: 003693RN LAIRA ROBERTA SOUZA
BRAGA. REU: PAULINO DE VASCONCELOS CAMELO ADVOGADO: 003693RN LAIRA ROBERTA SOUZA BRAGA. Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, julgo parcialmente procedente a excecao e
decreto a pres-cricao intercorrente. Condeno em honorarios advocaticios.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00241 Processo: 0002877-34.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALMIR SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-seo advogado, para
providenciar a juntada do instrumento de mandato outorgado pelo acusado Valmir Soares de Oliveira, no
prazo de cinco dias,ratificando,de logo,os atos ja praticados,sob as penas da lei.
00242 Processo: 0010698-31.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-seo assistente
de acusacao, para, no prazo de cinco (05) dias, apresentar rol de testemunhas que irao depor em plenario,
ate o maximo 05,oportunidade em que poderao juntar documentos e requerer diligencia-422-cpp
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 077/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00243 Processo: 0000862-44.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se para oferecimento das
alegacoes finais, no prazo de cinco dias.
00244 Processo: 0002936-61.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON VENANCIO CHAVES
ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 09 de
julho de 2019 às 16h
00245 Processo: 0003150-13.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ FELIPE CAVALCANTE DA
SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 020841PB VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-seINDEFERIDO O PEDIDO POR ULTIMO
00246 Processo: 0005521-13.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LUIZ DOS SANTOS
FELINTO ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-se para
oferecimento das alegacoes finais, no prazo de cinco dias.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00247 Processo: 0000247-28.2019.815.2004 - ADOCAO AUTOR: L. S. C. ADVOGADO: 004838PB MARILEIDE
MOREIRA ALVES DA CUNHA. AUTOR: F. P. N. C. ADVOGADO: 004838PB MARILEIDE MOREIRA
ALVES DA CUNHA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 18/06/2019, as 14:20 horas, devendo vir
as partes acompanhadas das testemunhas e da adolescente.
00248 Processo: 0000677-77.2019.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: S. G. F. ADVOGADO:
020955PB GENILDO FERREIRA XAVIER. REPRESENTANTE LEGAL: G. F. X. ADVOGADO: 020955PB
GENILDO FERREIRA XAVIER. Despacho: Intime-se intime-se a impetrante para informar se houve por
parte da Direção daEscola Municipal Monsenhor João Coutinho cumprimento da decisao de liminar.
00249 Processo: 0001127-54.2018.815.2004 - ADOCAO AUTOR: D. C. T. ADVOGADO: 007516PB LUSARDO
ALVES DE VASCONCELOS , 000659PB JOSE PROCOPIO DE BARROS. AUTOR: Z. V. B. ADVOGADO:
007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS , 000659PB JOSE PROCOPIO DE BARROS. Despacho: Intime-seas partes promoventes para informarem se a genitora comparecerá à audiência independente de intimação para ratificar o consentimento em relação à adoção, ou requerer que seja destituida
do poder familiar.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00250 Processo: 0002470-57.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: T. S. S. ADVOGADO: 017984PB
ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seSr. Adv. Alberdan Coelho de Souza Silva,
OABPB017984, ficais intimadoda audiencia de instrucao desginada para o vindouro dia 17.07.2019,
08horas e 30 minutos.
00251 Processo: 0002470-57.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: A. F. B. ADVOGADO: 018895PB
LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: E. M. A. M. ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA
DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz Pereira do Nascimento Junior, OABPB018895, ficais intimado da audiencia de instrucao designada para o vindouro dia 17.07.2019,as 08
horas e 30 minutos.
00252 Processo: 0010915-98.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: WANDERLAN LIMEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 014506PB PATRICIA DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seSra. Adv. Patricia
da Silva Ferreira, OABPB14506, ficais intimada da audiencia de instrucao designada para o vindouro dia
31.07.2019, as 09horas e 30 minutos.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00253 Processo: 0004413-12.2019.815.2002 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO
ADVOGADO: 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: Intime-se para,no prazo de
10(dez)dias,emendar a inicial,recolhendo-se as custas processuais,em atencao ao que preve o art.806 do CPP.
00254 Processo: 0004640-36.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: HENRIQUE PIRES DE SA
ESPINOLA ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. VITIMA: ARIANA NOGUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018584PB ROMULO PINTO DE LACERDA SANTANA.
Despacho: Intime-se DE DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETENCIA PARA 7ª VARA CRIMINAL DA
CAPITAL.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00255 Processo: 0004459-40.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FIDEL CASTRO ALENCAR
DE LIRA ADVOGADO: 009999PB EDGLAY DOMINGUES BEZERRA , 019722PB IZAURA GRACINDA
MIRANDA DOS SANTOS. REU: AGLIBERTO SERRA PEIXOTO DE VASCONCELOS ADVOGADO:
005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Extincao de punibilidade decretadaFICAR CIENTE DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, POR MORTE DO AGENTE
00256 Processo: 0004889-50.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DAVANGILSON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 000361A AVANILDE CONRADO DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia10 DE JULHO DE 2019, PELAS 15:15 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA
SEGUNDA VARA CRIMINAL, 3º, ANDAR, NESTA
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00257 Processo: 0001594-05.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: DIEGO BARROS SOARES DE
PINHO ADVOGADO: 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-se do adiamento da
audiencia e abertura de prazo, prazo cinco dias.
00258 Processo: 0009419-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FREIRE DA COSTA
ADVOGADO: 023692PB JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS. REU: BRENO MORAIS ALMEIDA ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. REU: GUILHERME CARVALHO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. REU: FRANCISCO DE SALES PINTO NETO
ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. REU: ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE ARAUJO
ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. REU: ALEX FABIANO DOS SANTOS
ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA. REU: JOSE
RENATO ALBUQUERQUE SOARES ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 26/06/19, as 14h00.
00259 Processo: 0009419-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FREIRE DA COSTA
ADVOGADO: 023692PB JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS. REU: BRENO MORAIS ALMEIDA ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. REU: GUILHERME CARVALHO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. REU: FRANCISCO DE SALES PINTO NETO
ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. REU: ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE ARAUJO
ADVOGADO: 008392PB EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI. REU: ALEX FABIANO DOS SANTOS
ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018046PB ARTHUR ASFORA LACERDA. REU: JOSE
RENATO ALBUQUERQUE SOARES ADVOGADO: 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. Despacho: Intime-se midias referentes as interceptacoes telefonicas, concernentes aos proc.
1236-74.18 e 6313-64.18, disponiveis em cartorio para acesso, querendo, aos advogados habilitados.
00260 Processo: 0009419-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO MORAIS ALMEIDA
ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. Despacho: Intime-se tenho como valida a
resposta escrita formulada em favor de Breno Morais, visto que subscrita por advogado constituido,
circunstancia que autoriza a conclusao de que e intencionado a promover a melhor estrategi
00261 Processo: 0009419-34.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO MORAIS ALMEIDA
ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. Despacho: Intime-sea de defesa para o
seu constituinte.
00262 Processo: 0022792-40.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVI JEFFERSON DE SOUZA
ALMEIDA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO , 020728PB GABRIEL DE LIMA
CIRNE. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegacoes finais em 05 dias.