TJPB 27/05/2019 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019

PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE JULHO DE 2019, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO
0804719-73.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -BANCÁRIOS -PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) / ANTONIO VICENTE
DA SILVA NETO (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0821846-87.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -BANCÁRIOS -PARTES: CACILDA ARAUJO LIMA OLIVEIRA (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA
(JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 0817601-33.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARTES: BV FINANCEIRA (MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) / JOSE ROBERTO
BORBOREMA DE ALBUQUERQUE (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0804071-93.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO BANCÁRIOS -PARTES: JANIELISON OLIVEIRA DA SILVA (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 082231973.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -TARIFAS -PARTES: VANDEILTON DE SOUSA BRAZ (DEJESUS
OZORIO DA ROCHA (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 3011255-57.2012.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO -PRÁTICAS ABUSIVAS
-PARTES: BANCO ITAUCARD S.A. (ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (ADVOGADO) / MARIA JOSE SOUZA COSTA
(SUNALY VIRGINIO DE MOURA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. PROCESSO 3003733-08.2014.8.15.0011 - RECURSO INOMINADO -ESPÉCIES DE CONTRATOS PARTES: BV FINANCEIRA S/A (MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (ADVOGADO) / JOSE ROBERTO
MARQUES (MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0800403-21.2017.8.15.0171 - RECURSO INOMINADO -FINANCIAMENTO DE PRODUTO -PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / ALUISIO VIEIRA DA COSTA (GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO
(ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080306021.2016.8.15.0251 - RECURSO INOMINADO -BANCÁRIOS -PARTES: JOSILDO RAMOS SOARES (FABIANA
RODRIGUES SIMOES (ADVOGADO) / AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0805702-04.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -BANCÁRIOS -PARTES: ISIS CARVALHO
DA SILVA (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO (JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0809986-26.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -BANCÁRIOS
-PARTES: SANDRA JAQUELINE HENRIQUE DOS SANTOS (JULIHERMES DE SA BEZERRA (ADVOGADO) /
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080980003.2015.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -FINANCIAMENTO DE PRODUTO -PARTES: BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO)
/ FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE (MARCUS ANTONIO LUCENA NOGUEIRA (ADVOGADO) RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0809727-31.2015.8.15.0001 RECURSO INOMINADO -BANCÁRIOS -PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) / WALBER NEVES DE OLIVEIRA (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
PROCESSO 0817456-74.2016.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES:
BV FINANCEIRA (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) / GUILHERME HENRIQUE DE ANDRADE
FURTADO (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. PROCESSO 0805710-78.2017.8.15.0001 - RECURSO INOMINADO -BANCÁRIOS -PARTES: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (MANUELA SAMPAIO SARMENTO E
SILVA (ADVOGADO) / KARLA POLLYANNA CAMPOS DE OLIVEIRA (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO)
- RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300940849.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BANCO ITAULEASING S/
A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / DJALMA COSTA DE ARAUJO. ADVOGADO(A/S): RAIANA QUIRINO DANTAS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002576-97.2014.815.0011.
2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A.. ADVOGADO(A/S): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, / SEBASTIÃO AMARAL DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): ARTHUR DA COSTA LOIOLA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUSRECURSO INOMINADO: 3010994-92.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
-PARTES: GENARO MATIAS DE ARAUJO. ADVOGADO(A/S): LUCIANA RIBEIRO FERNANDES, RENATA
ALVES DE SOUSA / AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300008281.2013.815.0211. 3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA -PARTES: VICENTE CAVALCANTE DA SILVA. ADVOGADO(A/
S): JACKSON RODRIGUES DA SILVA / AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A..
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000767-25.2012.815.0211. 3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA -PARTES: DAMIÃO DINIZ DE LACERDA.
ADVOGADO(A/S): JAKELEUDO ALVES BARBOSA / AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S.A.. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000450-11.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: JOSEFA VIANA XAVIER. ADVOGADO(A/S): FLAVIANA DA SILVA CÂMARA / BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL/ITAU -ADV.CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUSRECURSO INOMINADO: 3001397-65.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
-PARTES: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / HERLICIA MARIA OLIVEIRA
CAVALCANTE. ADVOGADO(A/S): YLLANA ARAUJO RIBEIRO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUSRECURSO INOMINADO: 3003000-08.2015.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
-PARTES: APOLINARIO FRANQUILINO DO REGO. ADVOGADO(A/S): ARTHUR DA COSTA LOIOLA / AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3010065-59.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BRADESCO FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / IVANALDA FERREIRA AMORIM. ADVOGADO(A/S): ILVA PEQUENO TEJO -RELATOR(A): ALBERTO
QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3011475-55.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE -PARTES: BANCO J. SAFRA S.A. ADVOGADO(A/S): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI / SAMUEL PEREIRA DA CUNHA ALTINO. ADVOGADO(A/S): LÚCIA DE FÁTIMA COSTA GORGONIO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002394-48.2013.815.0011. 2°
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S.A.. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / SUÉLIO SILVA LOURENÇO. ADVOGADO(A/
S): HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIRA, ESAU TAVARES DE MENDONÇA FARIAS E ARAUJO -RELATOR(A):
ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3008440-87.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BFBLEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. ADVOGADO(A/
S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA / ROBSON TRIGUEIRO MOSCOSO. ADVOGADO(A/S): FELIPE RIBEIRO
COUTINHO G. DA SILVA, MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR, PAULO CESAR ALMEIDA DA
COSTA, VERONICA RANGEL DUARTE, JOÃO LUIZ LEITE BELTRÃO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. EJUS-RECURSO INOMINADO: 3011080-63.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
-PARTES: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / BRUNA LIGIA TAVARES
CAVALCANTE. ADVOGADO(A/S): ROSSANA BITENCOURT DANTAS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. EJUS-RECURSO INOMINADO: 3009219-42.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
-PARTES: JOSÉ ADRIANO VIEIRA CAVALCANTE. ADVOGADO(A/S): CAIO NOBREGA AIRES CAMPELO,
DIEGO GUSMAO DE BRITO, TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO / BFBLEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUSRECURSO INOMINADO: 3009970-29.2012.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
-PARTES: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA
SILVA / EVANDRO JOÃO DA SIVA. ADVOGADO(A/S): PABLO GADELHA VIANA -RELATOR(A): ALBERTO
QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3008842-37.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE -PARTES: GENICLEFERSON DA ROCHA SILVA. ADVOGADO(A/S): WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES, JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES / BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): WILSON
BELCHIOR -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300068154.2012.815.0211. 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA -PARTES: TARCISIO PEREIRA DE FREITAS. ADVOGADO(A/
S): FRANCISCO VALERIANO RAMALHO / AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A..
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUSRECURSO INOMINADO: 3003027-88.2015.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
-PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO / JOSEANO DE
BARROS DEFENSOR. ADVOGADO(A/S): ARTHUR DA COSTA LOIOLA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO
LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3008596-07.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(A/S):
WILSON BELCHIOR / JUDAS TADEU DE BARROS. ADVOGADO(A/S): HELDER FARIAS DINIZ, DIEGO
RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3009647-87.2013.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES:
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA
/ ITAÚCARD. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA.
E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000156-38.2013.815.0211. 3ª VARA MISTA DE ITAPORANGA -PARTES: JOCI-

41

ÉLIO VIANA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): JAKELEUDO ALVES BARBOSA / BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/
S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000018-27.2013.815.0161. 1ª VARA MISTA DE CUITÉ -PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/
S): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA / THEANY DE ANDRADE AZEVEDO. ADVOGADO(A/S): GUILHERME
FERREIRA DE MIRANDA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001582-28.2014.815.0251. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -PARTES: BV FINANCEIRA SA.
ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR / RIVELINO DE FREITAS HIPÓLITO. ADVOGADO(A/S): JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA, STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO
LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000324-56.2013.815.0141. 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ
DO ROCHA -PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA / JURACI
SUASSUNA FILHO. ADVOGADO(A/S): LUCAS DE SOUSA FREITAS SUASSUNA, IVANDRO PACELLI DE
SOUSA COSTA E SILVA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3004050-74.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA. ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA / ELIANE ANDRADE
DA SILVA. ADVOGADO(A/S): YLLANA ARAUJO RIBEIRO, RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300066305.2015.815.0251. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/
S): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA / JOSIBERTO LIMA MEDEIROS. ADVOGADO(A/S): TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3003621-73.2013.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA / MAGALY PAIVA LINS. ADVOGADO(A/S): PABLO
GADELHA VIANA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3009179-60.2012.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO / BRUNO CARVALHO CABRAL.
ADVOGADO(A/S): DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, GIOVANNE ARRUDA GONÇALVES -RELATOR(A):
ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3009776-58.2014.815.0011. 1°
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -PARTES: BV FINANCEIRA SA. ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI / ZACARIAS FELIX DA SILVA. ADVOGADO(A/S): ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA -RELATOR(A): ADRIANA BARRETO LÓSSIO DE SOUZA.Transcrito e publicado em
sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma
Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para
citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência,
considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de
julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006, excetuando-se aqueles
com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO
COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O Dr. Ely Jorge Trindade, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande – PB, em virtude da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
conhecimento ou notícias dele tiverem e interessar possa, que por este Juízo e respectiva Serventia Judicial
correm os trâmites legais da AÇÃO DE USUCAPIÃO nº 0806451-84.2018.8.15.0001 requerida por MARIA
MADALENA DE ARAÚJO MARCOLINO e JOSÉ MARCOLINO, ambos, brasileiros, casados e aposentados,
residentes e domiciliados na Rua Giovane Gioia, nº. 284, Cruzeiro, Campina Grande – PB em face
de GERTRUDES RIBEIRO DE LIMA E SOUSA e ESPOSO AFONSO WELLINGTON DE SOUZA
BEZERRA, portadora do CPF nº 414.709.074-53, alegando os requerentes que compraram do requerido em 18
de abril de 1989, a propriedade, por um mil cruzados-novos, sendo o imóvel, situado na Rua Giovani Gioia, nº.
284, Cruzeiro, nesta cidade, constante de uma casa edificada em terreno que mede 10x28, correspondente ao
lote 11 da quadra 05 do Loteamento Santos, conforme se faz prova a Escritura de Compra e Venda, que ora
se faz anexar aos autos. Desde então reside na propriedade, vem mantendo a posse de forma mansa e
pacífica, contínua, sem oposição e com “animus domini“, de modo que requer que seja a propriedade
usucapida, sendo confinantes FRENTE – MICHELLE JUSSARA GOMES DA SILVA, com endereço na Rua
Giovani Gioia, nº. 299, Cruzeiro, Campina Grande – PB; FUNDOS – ZULEIDE RODRIGUES IZIDRO, com
endereço na Rua Zezinho Uchoa, nº. 237, Cruzeiro, Campina Grande – PB; LADO DIREITO – WALDENIO DIAS
DE SOUZA, com endereço na Rua Giovani Gioia, nº. 292, Cruzeiro, Campina Grande – PB; LADO ESQUERDO
– ELIAS ANTÔNIO FREIRE, com endereço na Rua Giovani Gioia, nº. 270, Cruzeiro, Campina Grande – PB.
Com a publicação deste edital FICAM CITADOS os interessados, ausentes, incertos, desconhecidos e não
encontrados, para, querendo, contestarem a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de, não o
fazendo, serem considerados como verdadeiros os fatos alegados pelo autor no pedido exordial (arts. 285 e
319 do CPC). A presente citação valerá para toda a causa, independentemente da publicação de um novo
edital. E para que no futuro ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir este edital que será
publicado na forma da lei e afixado no átrio Fórum local. CUMPRA-SE. Campina Grande, 24 de Maio de 2019.
Eu, Odílio Arruda Lima, Técnico Judiciário, o digitei
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 1ª VARA DE FAMÍLIA -EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS- AÇÃO
DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - PROCESSO Nº 0808475-51.2019.8.15.0001 O(A) DR(A). CLÁUDIO PINTO
LOPES/ MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA,
EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER Ao(s) Sr(a), LISLEY CAROLINNE COSTA SIQUEIRA, brasileira,
psicóloga, casada, inscrita sobre nº de CPF nº: 093.867.904-08, RG nº: 3.643.061, se encontrando em lugar
incerto e não sabido, que por este EDITAL, fica devidamente CITADO(a) para querendo, contestar a presente
ação de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS requerida por FABIO LUIS ALVES SIQUEIRA, brasileiro, divorciado,
policial militar, portador de CPFnº 714.390.304-30, residente e domiciliado na Rua Antônio José Santiago, n° 215,
Residencial Santa Bárbara, BLC G, Apt. 301, Campina Grande – PB, CEP nº: 58.432-045, para no prazo de
quinze(15) dias, contestar a presente ação, sob pena de revelia e confissão e se presumir aceitos os fatos da
inicial. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos, 23/05/2019, Eu, Ana Maria
Lucena Damasceno/Técnica Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE-3ª VARA DE FAMÍLIA -EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO- AÇÃO - PROCESSO Nº 0807865-20.2018.8.15.0001, O(a) DR(a). FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO /
MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA
PARAÍBA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC. FAZ SABER a quem interessar possa e deste conhecimento tiver, que por
este Juízo se processam os autos supra, no qual foi decretada a interdição de, MARIA JOSEFA NASCIMENTO,
brasileira, viúva, aposentada, CPF nº 893.209.724-00, RG nº 206.914- 2ª via – SSP/PB, data de Nascimento 10/
08/1929, Natural de Lagoa Seca, residente e domiciliada na rua Horácio de Souza Cavalcante, 423, bairro Monte
Castelo, Campina Grande/Pb, incapaz de gerir sua vida, portadora Demência de doença de Alzheimer- CID 10 F
00 mais sequelas de doenças Cerebrovasculares- CID 10 169, sendo-lhe nomeado Curador(a), Definitivo,
LUCIANA NASCIMENTO DA SILVA, brasileira, casada, do lar, portadora de RG nº 2.316.830- 2ª via – SSP/PB,
CPF nº 042.761.004-45, podendo ser localizada na rua Horácio de Sousa Cavalcante, nº 423, bairro Monte
Castelo, Campina Grande/Pb – CEP- 58.407-105 devendo o Curador(a) responder por toda vida cível do(a)
interditado(a). Edital publicado no Diário da Justiça, por três(03) vezes, com intervalos de dez(10) em dez(10)
dias. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, aos, 02/05/2019, Eu, Ana Maria
Lucena Damasceno/Técnica Judiciário o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 080891785.2017.815.0001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da 3ª vara de Familia Dr. Fábio José de Araújo
Oliveira, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele
tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio tramitou a acao de Interdicao, Processo
Nº 0808917-85.2017.815.0001, requerida por ANDRADINA PEREIRA PAIVA, na qual O MM. Juiz de Direito julgou
procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 31/08/2018, na qual decretou, com fulcro nos
arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e seguintes do CC, a interdicao de
ANTONIO DE MELO FILHO, portador(a) de enfermidades e de idade avançada, que o(a) impossibilita de agir
junto às instituições públicas e privadas como bancos, hospitais e autarquias (INSS), e nomeando o(a) requerente seu (sua) curador(a) especial, mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal,
por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para que
ninguem alegue ignorancia. Mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, que sera publicado no Diário
da Justiça por 03 (tres) vezes com intervalo de 10 (dez) dias, na forma da Lei e afixado no lugar de costume.
Campina Grande - PB, 15 de maio de 2019. Eu, Gevania Carlos de Brito, tecnica Judiciaria, digitei. Dr. Fábio José
de Araújo Oliveira. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAMILI/CG. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 080942769.2015.815.0001 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da 3ª vara de Familia Dr. Fábio José de Araújo
Oliveira, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Interdicao virem, ou dele
tomarem conhecimento e noticia tiverem, que por este Juizo e Cartorio tramitou a acao de Interdicao, Processo
Nº 0809427-69.2015.815.0001, requerida por JOSEFA VALDEVINO LINO, na qual O MM. Juiz de Direito julgou
procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada em data de 20/06/2018, na qual decretou, com fulcro nos
arts. 747 e seguintes do Novo Código de Processo Civil c/c os arts. 1.767 e seguintes do CC, a interdicao de
JOSÉ GLEYSON VALDEVINO LINO, portador(a) de enfermidades e de idade avançada, que o(a) impossibilita de
agir junto às instituições públicas e privadas como bancos, hospitais e autarquias (INSS), e nomeando o(a)
requerente seu (sua) curador(a) especial, mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de
hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no Registro de Pessoas
Naturais e, para que ninguem alegue ignorancia. Mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital, que sera
publicado no Diário da Justiça por 03 (tres) vezes com intervalo de 10 (dez) dias, na forma da Lei e afixado no
lugar de costume. Campina Grande - PB, 15 de maio de 2019. Eu, Gevania Carlos de Brito, tecnica Judiciaria,
digitei. Dr. Fábio José de Araújo Oliveira. Juiz de Direito.