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Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 056/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0000011-15.2011.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITO DUARTE DOS
SANTOS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. AUTOR: JOSE JACI DE MEDEIROS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER
, 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: LEANDRO XAVIER DO NASCIMENTO ADVOGADO:
008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: MARCELO RAIMUNDO DE MEDEIROS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB
ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: ROBERTO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 008911PB
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE
ARARA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0000272-09.2013.815.0951 - EXECUCAO FISCAL REU: JANDECI PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00320 Processo: 0000346-83.2001.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: ALECIA LUCELIA GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 012461PB MAUDIVAN PEREIRA DANTAS , 009972PB HAMILTON DA COSTA
MEDEIROS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00321 Processo: 0000998-29.2016.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO NICOLAU DOS
SANTOS ADVOGADO: 020190PB ERICK SOARES FERNANDES GALVAO , 022043PB JOSE ADAILSON
DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-sena forma do art. 588, CPP intime-se o recorrente para apresentar
as suas razoes, no prazo legal.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00322 Processo: 0000048-82.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO SOARES DA
CAMARA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 25/06/2019, as 12:00 horas, no Forum da Comarca de Areia. Fica
o advogado cientificado do indeferimento do pedido de revogacao da prisao preventiva formulado pelo
requerente.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 076/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00323 Processo: 0000550-87.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSENILDO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea defesa do
réu para apresentar suas alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 085/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00324 Processo: 0000217-54.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO DE
SOUZA TEIXEIRA ADVOGADO: 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. REU: AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Pedido julgado improcedente Sentenca
publicada no inteiro teor
00325 Processo: 0000967-90.2010.815.0781 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CARLOS ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do
merito - Art.267, do CPC. (sentenca publicada no inteiro teor)
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 085/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00326 Processo: 0000358-97.2016.815.0781 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE WANDERLEY CASADO
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. VITIMA: ROSENILDA ROBERTA DE SOUSA Despacho: Intime-se intime-se a defesa para apresentar suas alegações finais, por memoriais, no prazo legal.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 196/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00327 Processo: 0000510-29.2008.815.0781 - CRIMES DE RESPONSABI REU: JURACI PEDRO GOMES
ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO
NETO. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Sentenca: Prisao domiciliar deferida publicada no
inteiro teor.

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 086/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00328 Processo: 0000386-57.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO DE
SOUZA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 014411PB BARTIRA MARAINA DE SOUZA.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR.
REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000387-86.2008.815.0601 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: EDMILSON BORGES DE
LIMA SOBRINHO ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. REU: ERMELINDA BORGES DE LIMA ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. INTERESSADO: DJANIRA
BORGES DE LIMA ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. INTERESSADO: JULIANA BORGES CARDOSO ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. INTERESSADO:
JOSE BORGES DE LIMA ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. INTERESSADO:
ADRIANO BORGES DE LIMA ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES DUARTE. INTERESSADO: TEREZINHA BORGES DE LIMA SOBRINHA ADVOGADO: 007802PB ROBERIO MARQUES
DUARTE. INTERESSADO: MARIA BORGES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00330 Processo: 0000923-19.2016.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FRANCELINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-sesentença de concessao de sursis

BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00331 Processo: 0000192-30.2000.815.0101 - INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: FRANCISCO GONCALVESAUTOR: MARIA SARAIVA GONCALVES ADVOGADO:
004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA , 008847PB ANTONIO OLIMPIO MAIA DE VASCONCELOS.
LITISCONSORTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0000218-66.2016.815.0101 - CAUTELAR INOMINADA REU: BANCO BMG Sentenca: Intimeseintime-se a parte re para tomar ciencia da sentenca de exticao de fls.29. dos autos.
00333 Processo: 0000559-68.2011.815.0101 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 009207RN ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO. Despacho: Intimeseintime-se a parte autora, para,em cinco dias manifestar acerca da certidao de fls.62,oficial de
justica.Informando o falecimento do executado.
00334 Processo: 0120384-69.2012.815.0101 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANTONIO DANTAS DE
LOCIO ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. REU: GILSON ALVES DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 074/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00335 Processo: 0000179-74.2013.815.0101 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRE DOS SANTOS
FORTE ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intimesea defesa do reu da sentenca de impronuncia de f.123/124

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00336 Processo: 0000062-32.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISONETE LAURINDA
DA SILVA ADVOGADO: 015193PB FELIPE MENDES LACET PORTO , 008999PB FABIANO MENDES
LYRA. REU: MUNICIPIO DE CAAPORA PBREU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000276-57.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE ALMEIDA
DE LIMA SILVA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000339-24.2008.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO MATONE S/A
ADVOGADO: 173477SP PAULO ROBERTO VIGNA , 220917SP JORGE LUIZ REIS FERNANDES ,
308402SP LAIS TOVANI RODRIGUES. REU: ANTONIO MACIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011310PB
ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0000886-54.2014.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO
RIO SOLIMOES ADVOGADO: 015300PB CHRISTINNE RAMALHO BRILHANTE. REU: MAURICIO RIBEIRO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0000887-54.2005.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. M. S. ADVOGADO:
012275PE MOACIR DE MIRANDA OLIVEIRA. REU: A. F. R. S.AUTOR: M. R. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0000914-61.2010.815.0021 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RIVERALDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 022639PE CRISTIANA PINHEIRO PEREIRA DA COSTA. REU: PREFEITO MUNICIPAL DE PITIMBUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0001214-47.2015.815.0021 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: IVONETE CELERINO DA
SILVA ADVOGADO: 009555RN RICHARD LEIGNEL CARNEIRO. REU: NENA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0001367-85.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE CALIXTO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: BANCO RURAL
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0001379-36.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELINA DE OLIVEIRAREU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 016554PB PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0002585-17.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LENICE MARIA BARRETO
DE MENEZESREU: NEO DENTAL ORTO E IMPLANTESREU: BANCO ITAU S/AREU: HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S/AREU: VITALCRED MEIOS DE PAGAMENTO S/A ADVOGADO: 014188PB ANDRE
ARAUJO PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00346 Processo: 0000509-15.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO NASCIMENTO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Despacho: Intime-se
designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 27/06/2019 as09:00 horas, nesta comarca de
caapora/pb.

CABEDELO
2A. VARA DE CABEDELO NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00347 Processo: 0001652-14.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASA ESPITITA CRISTA
MENSAGEIROS DA PAZ ADVOGADO: 009684PB DANIELLA RONCONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CABEDELO NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00348 Processo: 0000522-13.2019.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: E. S. G. W. ADVOGADO: 001395PB MARIA DAS NEVES SILVA DE SOUZA. Despacho: Audiencia designadade apresentacao
para o dia 03/06/2019, as 14:00 horas,no forum local.
3A. VARA DE CABEDELO NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00349 Processo: 0000101-58.1998.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: XIMENES QUINTANS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDAREU: SEBASTIAO TAVARES CAMPOS QUINTANSREU: GLAYDS GARCIA
XIMENES QUINTANSAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0003970-72.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL DANTAS SOUZA
LIMA FERRAZ ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Intime-seo exequente,
para no prazo de 10 dias, amplexar aos presentes autos, documentos habeis a comprovar pagamento de
todas parcelas pertinentesao contrato financiamento, pactuado com banco honda.
00351 Processo: 0004871-74.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho:
Intime-seo promovido para receber alvara liberatorio, que se encontra confeccionado.
00352 Processo: 0005241-19.2011.815.0731 - EXECUCAO PROVISORIA REU: CONSORCIO NACIONAL FIAT
ADVOGADO: 024688A CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI , 089457SP EGBERTO HERNANDES
BLANCO. Despacho: Intime-se a parte promovida, para em 10 dias proceder a devolucao do alvara
referido as fls. 339.
4A. VARA DE CABEDELO NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00353 Processo: 0003052-05.2010.815.0731 - DESAPROPRIACAO REU: FLAVIO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELOS ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Despacho: Intime-se ARQUIVE-SE
5A. VARA DE CABEDELO NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00354 Processo: 0000725-43.2017.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES.
Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.com resolução do merito.

CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00355 Processo: 0001999-14.2008.815.0131 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: CICERO LUIZ DE LIMA
ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. REU: PEDRO LUIZ DE LIMA ADVOGADO:
018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte interessada, através de seu
advogado, para ter vistas dos autos pelo prazo de cinco(05) dias. Após, os mesmos retornarão ao
arquivo
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00356 Processo: 0001543-49.2017.815.0131 - INCIDENTE DE DESCONS AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0001934-48.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0002285-45.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA REGINA DA CONCEICAO NETAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0002374-44.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE IBAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018