TJPB 24/05/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019

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00191 Processo: 0000243-61.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELICIANO TAVARES
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Sentenca condenatoria
00192 Processo: 0000245-94.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN ANISIO DA SILVA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 019599PB GEOVA DA SILVA MOURA.
Sentenca: Sentenca desclassificatoria
00193 Processo: 0000401-19.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS DE SOUZA LEANDRO
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Sentenca condenatoria
00194 Processo: 0000557-46.2013.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILEIDE HENRIQUE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00195 Processo: 0002933-34.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADERALDO BEZERRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 002619PB DINALDO DE QUEIROZ LIMA. Sentenca: Sentenca desclassificatoria
00196 Processo: 0004028-02.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 019599PB GEOVA DA SILVA MOURA.
Sentenca: Sentenca absolutoria

2A. VARA DE ARARUNA NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00219 Processo: 0001504-15.2010.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DUTRA DA ROSA FILHO
ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: RUBENS DA CONCEICAO SOARES
ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab. JOSÉ DUTRA DA ROSA FILHO, OAB/RN 5071

ALAGOA NOVA

VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00221 Processo: 0000165-18.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE GADO
BRAVO ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0000277-16.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVO ALVES GOMES ADVOGADO: 020933PB TERCIO FEITOSA DUDA PAZ. Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA QUERENDO, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTRARRAZOAR O APELO
00223 Processo: 0000346-14.2014.815.0471 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANA KARLA SANTANA DE
ARAUJOREU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE
LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0000392-08.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMA FELIPE DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0000475-92.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0000525-79.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
PINHEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS.
REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0000536-45.2012.815.0471 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE GADO BRAVO ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA
DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0000657-73.2012.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOVELINO FRANCISCO
DE ALMEIDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
GADO BRAVO ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0000881-45.2011.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ROBERTA DA
SILVA ADVOGADO: 014337PB RENATA TOSCANO DE BRITO SOUZA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS
ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0001016-57.2011.815.0471 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA ZILDA MONTEIRO
DE SOUZA ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. REU: MERCEDES ALVES MONTEIROAUTOR: EMANUEL DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. AUTOR: WALKIRIA DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO
DE ALBUQUERQUE VIANA. AUTOR: AURISTELA DA SILVA MONTEIRO ADVOGADO: 006088PB TANIO
ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. AUTOR: MARIA JOSE MONTEIRO DO NASCIMENTOAUTOR:
PAULO ALVES MONTEIROAUTOR: GERSON ARAUJO DE ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00197 Processo: 0000148-35.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 021668PB VANESSA DE QUEIROZ NEVES. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar nos autos, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito.
00198 Processo: 0000664-26.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
DE SOUZA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se a parte autora
para falar sobre o expediente do B. Brasil SA., no prazo de 15 dias.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 092/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00199 Processo: 0000160-11.2009.815.0521 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: JOSEFA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0000231-42.2011.815.0521 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: BANCO PANAMERICANO S/
A ADVOGADO: 091811MG MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-separa
pagamento voluntário das custas, no prazo legal, sob pena de penhora online.
00201 Processo: 0000441-25.2013.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: CARLOS ANTONIO PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 016693PB PAULO
ROBERTO DIAS CARDOSO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
006784RN PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0000593-49.2008.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELLY DA COSTA
ADVOGADO: 013558PB RUBIANA GALDINO GUEDES , 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0000701-73.2011.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA ADVOGADO: 015268PB WALTER PEREIRA DIAS NETTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0000741-26.2009.815.0521 - EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO:
012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: SEVERINO HERMINIO GRANGEIRO ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0000851-25.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0000902-31.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARINALVA DOS SANTOS
MOURA E SILVA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0001339-77.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE DE SOUZA SILVA
ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0001489-19.2013.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 006784RN PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0001778-44.2016.815.0521 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 192649SP
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00210 Processo: 0000068-83.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0000072-23.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0000074-90.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0000090-44.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 005069PB MARIA GLAUCIA DE SOUZA TEIXEIRA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0000092-14.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0000095-66.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00216 Processo: 0000553-74.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AMARILDO DA SILVA
ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA , 025816PB IKARO ALMEIDA NASCIMENTO ARAUJO MORAIS. Despacho: Intime-sea parte ré do indeferimento do pedido para cumprimento
sequencial da pena imposta (fl.99), bem como para pagar a pena de multa.
00217 Processo: 0000639-45.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO MOURA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO , 005481PB ODON BEZERRA
CAVALCANTI SOBRINHO. Despacho: Intime-sea parte ré para apresentar as razões do recurso de
apelação no prazo legal.
00218 Processo: 0000814-64.2002.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CELESTINO
FERREIRA ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretadadecorrente da prescrição da pretensão punitiva.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00220 Processo: 0000051-13.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AREIA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADVOGADO: 002666PB CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. Despacho: Intimese A PARTE AUTORA, por seu patrono, para fins de requerer o que de direito, no prazo de vinte dias.

AROEIRAS

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00231 Processo: 0000115-17.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE CARLOS LIMA DE SOUZA ADVOGADO: 026633PB RAMOM MOREIRA DE LIMA. Despacho:
Intime-seda decisão de fls.,Indefiro o pedido de revogação da prisão preventivaformulado pela defesa.
00232 Processo: 0000128-16.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA CARDOSO Despacho: Intime-sea advogada do reu para audiencia dia 02/
07/2019, as 10:00 horas, no forum local.
00233 Processo: 0000128-16.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
CARDOSO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES
DA SILVA BRASILINO. VITIMA: AUGUSTO ADRIANO CANDIDO Despacho: Intime-sea advogada do reu
para audiencia dia 02/07/2019, as 10:00 horas, no forum local.

BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00234 Processo: 0000404-28.2012.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA REGINA AZEVEDO SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00235 Processo: 0000299-80.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA BARRETO DA
SILVA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0000322-55.2016.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO QUEIROZ FELIX ADVOGADO: 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0000426-81.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 017823PB JOSE DIOGO ALENCAR MARTINS , 017113PB ALYSSON WAGNER
CORREA NUNES. REU: BANCO DO NORDESTE S/AREU: CLUBE PREVIVIDA SEGURIDADEREU:
MAPFRE VIDA S/A Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente intime-se da sentença prolatada
às fls. 105/109. ( publicada inteiroteor)
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00238 Processo: 0000333-55.2014.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO: SILVANO DOMINGOS DE SOUSA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA.
VITIMA: ANDREIA MARIA CABRAL LIMA SOUSA Sentenca: Intime-se intime-se da sentença prolatada
às fls. 137/137v.( publicada no inteiro teor)

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00239 Processo: 0001894-10.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURILIO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. REU: JONAS PEDRO GOMES
ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 015516PB MARIA ANGELICA
FIGUEIREDO CAMARGO. Sentenca: Sentenca absolutoriapara ambos os reus.
2A VARA DE BAYEUX NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00240 Processo: 0001971-58.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO