TJPB 22/05/2019 -Pág. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019

00395 Processo: 0000487-28.2010.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSEFA DA SILVA BRITO
ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00396 Processo: 0000947-15.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FRANCISCO
SOBRINHO ADVOGADO: 018914PB RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA. Despacho: Intime-se juntar
certidão do inss, dando conta da existência ou não de dependentes do falecido.

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RA , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo de 10
(dez) dias, juntar aos autos documentos comprobatórios dos pagamentos de todas as parcelas do
contrato pactuado, objeto desta ação.

4A. VARA DE CABEDELO NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00422 Processo: 0000015-29.1994.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IVO ARAGAO FILHO ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES , 016976PB WAGNER LISBOA DE
SOUSA. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO IVO ARAGAO, PARA COMPARECER EM CARTORIO E
RETIRAR ALVARA.
00423 Processo: 0003541-42.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: VITOR CAVALCANTE DE SOUSA
VALERIO ADVOGADO: 015027PB VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALERIO. Despacho: Intime-seAdvogado do autor para em 15 dias pronunciar-se sobre eventual prescrição intercorrente.

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00397 Processo: 0000264-77.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAAPORA ADVOGADO: 012920PB HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0000326-83.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ODETE DA CONCEICAO ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0000570-27.2003.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDILENE VENANCIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004137PB SEVERINO FERREIRA DA SILVA. AUTOR: HANNA VENANCIO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004137PB SEVERINO FERREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0000605-11.2008.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE SOUZA
CONSTRUCOES ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES , 010478PB RODRIGO OLIVEIRA
DOS SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0000794-13.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. B. S. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0000810-45.2005.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 010235PB
BRUNO FARO ELOY DUNDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0001255-24.2009.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0001357-46.2009.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAUTOR: CLECIANO DA SILVA LOPES ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE
CAMPOS RUIZ. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA GENI DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0001536-24.2002.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IBAMA ADVOGADO:
004644PB ROBERTO GOMES LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00406 Processo: 0000160-42.1998.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: CAAPORA IND ALIMENTICIAS S/A ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA
FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0000186-49.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANDRADE DA
CRUZ ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0000379-98.2011.815.0021 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: M. M. G. A. ADVOGADO:
004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REPRESENTANTE LEGAL: J. G. A.REU: M. R. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0000522-92.2008.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA ALBUQUERQUE DA SILVA ADVOGADO: 008999PB FABIANO MENDES LYRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAAPORA ADVOGADO: 011730PB LIVIA FURTADO DE FIGUEIREDO , 013677PB MARIANA PETIT
HORACIO DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0000589-57.2008.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE S/
A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. REU: ARNALDO BRAGA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0001090-74.2009.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO MATONE S/A ADVOGADO: 015664BA FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO. REU: WELLINGTON MEDEIROS FORMIGAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0001354-86.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIAO ADVOGADO:
004644PB ROBERTO GOMES LOPES. REU RECONVINTE: JEFFERSON TADEU BRITO PINHEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0001488-21.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEEMIAS PAULO BORGES DOS SANTOS ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU: BANCO DO BRASIL S/
AREPRESENTANTE LEGAL: ANTONIA CAROLINA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0001515-04.2009.815.0021 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO BATISTA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00415 Processo: 0000548-75.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILLAMS DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 018184PB CLEITON GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-se designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 13/06/2019 as09:00 horas, nesta comarca de caapora/pb.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 060/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00416 Processo: 0000062-60.2018.815.0731 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CARLOS EDUARDO DORNELLAS CAMARA PIMENTEL ADVOGADO: 016047PB JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES ,
020856PB MERCIA VALERIA DO NASCIMENTO MENESES. Sentenca: Sentenca condenatoriaCARLOS
EDUARDO DORNELLAS CAMARA PIMENTEL como incurso nas penas do art1, inciso II, da lei 8137/90
c/c art. 71 do cpb.
00417 Processo: 0001852-55.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER ALVES FERREIRA
ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretadaWAGNER ALVES FERREIRA com base no art. 107,I, do CPB, c/c art. 62 doCPP.
00418 Processo: 0002072-53.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DE JESUS ADVOGADO: 018049PB FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea defesa para
alegacoes finais.
2A. VARA DE CABEDELO NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0000351-90.2018.815.0731 - INCIDENTE DE DESCONS REU: MANOEL SARAIVA DE ARRUDA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: MARIA LUCIA DE LIMA ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: Intime-seos promovidos do seguinte
despacho:Intimem-se as partes para,fundamentadamente,especificarem as provas que pretendem
produzir,em 10(dez)dias,ultrapassado o prazo,venham-me os autos conclusos para saneamento.
3A. VARA DE CABEDELO NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00420 Processo: 0000615-10.2018.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RICARDO LIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 011834PB ANDRE WANDERLEY SOARES. Despacho: Intime-se o embargante para
especificar provas, em 10 dias, bem como, junte aos autos documento habil a comprovar a reducao da
multa em 90% e a licença de instalação e operação, na data da lavratura do auto de infracao.
00421 Processo: 0002176-79.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE COELHO DA
SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA , 011578PB ANDRE COSTA F. DE OLIVEI-

5A. VARA DE CABEDELO NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00424 Processo: 0000044-78.2014.815.0731 - MONITORIA AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 012013PB
MARCIO MEIRA C GOMES JUNIOR. REU: ANTONIO CAVALCANTI DE MELO ADVOGADO: 014529PB
VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO. REU: UNNI ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ADVOGADO: 222988SP RICARDO MARFONI SAMPAIO. REU: UNIMED NORTE NORDESTE CONF DAS
SOCIEDADES COOP TRAB MEDICO ADVOGADO: 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO. Despacho: Intime-se as partes para requererem o que entender de direito.
00425 Processo: 0000693-43.2014.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: LUZIA RAQUEL RODRIGUES GOMES
NOBREGA DANTAS ADVOGADO: 016917PB RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR. Despacho: Intime-se a inventariante para juntar aos autos, concordancia dos demais herdeiros com o esboço de partilha
apresentado as dls 165/169, bem como certidões negatvas da união, estado e municipio.
00426 Processo: 0000714-53.2013.815.0731 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: ROSSANA CARNEIRO
CUNHA DA COSTA ADVOGADO: 003786PB ARIEL DE FARIAS FILHO , 012094PB TALITA CUMI DE
SOUZA ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se A INVENTARIANTE PARA CUMPRIR O QUE LHE FOR
DE DIREITO, TENDO EM VISTAA CERTIDAO D FLS. 85V.
00427 Processo: 0001494-52.1997.815.0731 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: MARIA ELZA DE SOUSA AMORIM
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE , 025391PB CAROLINA MOURA
AMARO. AUTOR: ROLLYSON VIANA DE AMORIM ADVOGADO: 004538PB ZELIA MARIA MACEDO
SOARES. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE CONCILIACAO
DESIGNADA PA-RA O DIA 14/08/2019, AS 14:45 HORAS.
00428 Processo: 0002844-16.2013.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO.
Despacho: Intime-se o promovente para requerer o que entender de direito, tendo em vistaa certidao de
fls. 130v.
00429 Processo: 0006055-94.2012.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRA PEIXOTO ADVOGADO: 021503PB JOSE RICARDO DE ASSIS ARAGAO COSTA. INTERESSADO: JOAO CARLOS BARROS PEIXOTO ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. INTERESSADO:
JOSE MARCOS DE MELO PEIXOTO FILHO ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE.
Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivo

CATOLE DO ROCHA
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00430 Processo: 0000195-39.2012.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014699PB PRISCILA DE SOUZA
FEITOSA. REU: FENIX DO BRASIL CALCADOS E ACESSORIOS LTDAREU: FRANCISCO VIEIRAREU: ADELITA AUREA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0000279-79.2008.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0000357-25.1998.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. REU: SEBASTIAO QUEIROZ FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0000603-88.2016.815.0141 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA DE
SOUSA ADVOGADO: 004546PB TERESINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO. REU: IARA GIGLIOLA
PEREIRA MAIA SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000770-72.1997.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. REU: SEBASTIAO QUEIROZ FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0001004-29.2012.815.0141 - ACAO CIVIL COLETIVA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002273PB GENTIL LIRA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00436 Processo: 0001539-21.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO SUASSUNA
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS PB
ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0002044-95.2002.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: MENDES AUTOPECAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0002567-10.2002.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: AGROSOLOS ENGENHARIA LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0002582-90.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIJANIRITO ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 011179PB THALIO ROSADO DE SA XAVIER. Despacho: Intime-se a parte autora, por
meio de seu(s) advogado(s), por todo o teor da Sentença de fls. 50-51, que julgou PROCEDENTE o
pedido. (disponível no inteiro teor)
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00440 Processo: 0000145-66.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO BARROS FIGUEIREDO ADVOGADO: 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO , 017498PB MONA LISA OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se o Advogado do réu para comparecer a audiência em 12/06/2019, às 14h30min, na
2 vara criminal de campina grande-pb, nos autos da carta precatória 0005174-02.2019.8.15.0011.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00441 Processo: 0002262-40.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA COSTAREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO:
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. Despacho: Intime-se para efetuar o
pagamento da condenação, no prazo de 15 diasm sob pena de incidir sobre a dívida multa de 10%, bem
como honorários advocatícios no valor de 10%.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0000601-25.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILDEVANIO MANGUEIRA BEZERRA ADVOGADO: 023064PB JOAB FURTADO LEITE. Despacho: Intime-se para executar o
julgado, em 10 dias, uma vez que a petição de fls. 434, nao atende aos requisitos legais.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00443 Processo: 0000459-55.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADJANY MARIA VIEIRA
DINIZ ADVOGADO: 017586PB DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS , 015975PB RAFAEL SANTIAGO ALVES. REU: MUNICIPIO DE SANTA INES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00444 Processo: 0000758-66.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: I. L. L. M. ADVOGADO:
013156PB DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU: E. V. R. ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES
VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0001188-23.2010.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Ato Ordinatorio: