TJPB 21/05/2019 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 155/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00193 Processo: 0001039-65.1994.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0025419-45.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0030754-40.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0062438-94.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PATRICIA FIALHO GALVAO
ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00197 Processo: 0002960-21.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WALLEF GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM AO JURI DO DIA 17/06/2019 ÀS 09 HORAS.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 072/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00198 Processo: 0005302-05.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIS PAULO LAURINDO DA
SILVA ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. Despacho: Intime-seINTIMESE OS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM A O JURI DO DIA 12 DE JUNHO DE 2019, ÀS 09
HORAS.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00199 Processo: 0001629-67.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MOISES MACEDO CORDEIRO
ADVOGADO: 018345PB CAIO CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA NO PRAZO
DE 05 CINCO DIAS ARROAR TESTEMUNHAS MAXIMO DE 05 QUE PODERAO SER OUVIDAS EM
PLENARIO JUNTAR DOCUMENTOS OU REQUERER DILIGENCIA NA FORMA DO ART 422 DO CPP
00200 Processo: 0019947-35.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAVI MARQUES DE SOUSA
AZEVEDO ADVOGADO: 011030E PEDRO SOARES HENRIQUE SILVA , 006915PB ANTONIO GOMES
BARBOSA NETO. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 13 DE JUNHO DE 2019 ÀS 14H30
00201 Processo: 0026486-80.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON CARNEIRO DA
CUNHA LEITE ADVOGADO: 018385PB GIOVANA DEININGER DE OLIVEIRA , 020728PB GABRIEL DE
LIMA CIRNE , 028888PE LUCIANO GONCALVES DE ANDRADE JUNIOR. REU: ERLON TALLES
PEREIRA ANDRADE ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO ,
019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 06 DE
JUNHO DE 2019 ÀS 15H
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00202 Processo: 0000354-15.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. C. C. L. ADVOGADO:
009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO , 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE
CARVALHO. Despacho: Intime-se para audiência de instrução no dia 05/06/2019 ás 14h00 no juizado
daviolência doméstica.
00203 Processo: 0005895-05.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. L. ADVOGADO: 018107PB
RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar endereço das testemunhas ou
dizer se prescinde das mesmas, no prazo legal.
00204 Processo: 0013566-79.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO UBAL TORRES ADVOGADO: 005634PB JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-seO ADVogado do acusado para
comparecer a audiencia designada para o dia 12/06/2019, pelas 15:30 horas, a ser realiazada no juizado
de violencia domestica da capital.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00205 Processo: 0000278-82.2018.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: F. A. O. ADVOGADO: 001520RO
ORLANDO FERREIRA ROLIM NETO. Sentenca: Sentenca condenatoriaintimacao do advogado constituido para que fique ciente da sentenla julgada procedente,aplicado a medida de internacao por tempo
indeterminado...juiz de direito.
00206 Processo: 0000278-82.2018.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. F. S.
ADVOGADO: 001520RO ORLANDO FERREIRA ROLIM NETO. Sentenca: Sentenca condenatoriaintimacao do advogado constituido a fim de que fique ciente da senten-ca julgada procedente, aplicado a
medida de internacao por tempo indeterminado... juiz de direito.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00207 Processo: 0001394-66.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JOSE JOAQUIM FERNANDES
JUNIORREU: MARCELO OLIVEIRA ALVES Despacho: Intime-seDRS VLADISLAV R DE SOUZA-ALBERTO DE S BENEVIDES-CLAYTON M B DE ARAÚJO-OAB 1129-10469-22133-FICAM INTIMADOS DA
JUNTADA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS REF AOS PMS MARCELO OLIVEIRA ALVES E JOSE
JOAQUIM FERNANDES JUNIOR
00208 Processo: 0004473-24.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: PAULO PEREIRA DE OLIVEIRAREU: EDNALDO DE FRANCA Despacho: Intime-seDR FRANCICLÁUDIO DE FRANÇA RODRIGUESOAB 12118-FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA
AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA O MILITAR PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA
00209 Processo: 0004522-26.2019.815.2002 - PETICAO AUTOR: FLAVIO MELO DE SOUSA ADVOGADO:
018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-seDr. JOsé V. B. de Moura Júnior
OAB/PB 18.043, Dr. Joaquim C. LorenzoniOAB/PB 20.048 para complementar/editar a petição, a fim de
informar adata da permissão de saída pretendida.
00210 Processo: 0006490-72.2011.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NIEDJA MARIA LOPES
MALAQUIAS Despacho: Intime-seDRA JOILMA DE OLIVEIRA F A SANTOS-OAB 6954-FICA INTIMADA
PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NO DIA 30/05/19-08H25MIN-REF A PM NIEDJA MARIA LOPES
MALAQUIAS
00211 Processo: 0009667-97.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: JORGE DANTAS DOS SANTOS
ADVOGADO: 022567PB MARCOS AURELIO DE ARAUJO CARVALHO. Despacho: Intime-seSr. Adv.
Marcos Aurelio de Araujo Carvalho, OABPB022567, ficais intimado da designacao de audiencia de
instrucao para o vindouro dia 18.07.2019 as 08hs e 30 min.
00212 Processo: 0009883-58.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: OSEIAS GALDINO DA COSTA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seSr. Adv. Joilma de
Oliveira F A Santos, OABPB006954, ficais intimada da designacao de audiencia para composicao de
sorteio do conselho especial para o vindouro dia 30.05.2019 as 08hse20min.
00213 Processo: 0009883-58.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: OSEIAS GALDINO DA COSTA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-seSr. Adv. Joilma de
Oliveira F A Santos, OABPB006954, ficais intimada da designacao de audiencia de instrucao para o
vindouro dia 11.06.2019as 08hs30min.
00214 Processo: 0010605-92.2018.815.2002 - PETICAO REU: WELLINGTON VIANA FRANCA Despacho:
Intime-seDr. FELIPE NEGREIROS-OAB/PB 8596, FICAIS INTIMADO DA DECISÃO PROFERIDAAS
FLS.46/46v, REF AO REU WELLINGTON VIANA FRANCA
00215 Processo: 0033329-61.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: FERNANDO ANTONIO
COUTINHO MACHADO Despacho: Intime-seDR LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR-OAB 18895FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA O PM FERNANDO ANTONIO COUTINHO MACHADO
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00216 Processo: 0008590-53.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. L. L. ADVOGADO: 020812PB
ROBERIO SILVA CAPISTRANO , 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. VITIMA: D. D. V. ADVOGADO: 015397PB CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO , 014974PB NEVITA MARIA FRANCA LUNA.
VITIMA: J. G. O. S. ADVOGADO: 015397PB CAMILLA CRISTINA ASSIS DE CASTRO , 014974PB NEVITA
MARIA FRANCA LUNA. Despacho: Intime-se da decisão que indeferiu o pedido de liberdade, intime-se
ainda paraaudiência aprazada para o dia 27 de maio de 2019 às 14h30 na sala dasaudiências deste juízo.
00217 Processo: 0009862-82.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO HENRIQUE FALCAO DE ARAUJO ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-se para comparecer a sala de audiencias desta
1a.v.criminal,no proximo dia 18/de junho/de 2019,as 13:30hs.,a fim de participar de audiencia de instrucao e julgamento.
00218 Processo: 0031903-87.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO FLORES GAIDZINSKI ADVOGADO: 337484SP ROSANI DE FATIMA CONSTANCIO. Sentenca: Sentenca condenatoria
como incurso nas penas do art.129,caput,do CPB,cuja sentenca se encontra publicada no site do TJ/PB
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 071/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00219 Processo: 0001710-79.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: K. C. S. ADVOGADO: 010039RN
HILANA MONTE CIPRIANO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia06/
JUNHO/2019 AS 14H, NESTE JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA CAPITAL
00220 Processo: 0004465-08.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUCAS DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 018748PB LUCIANA GONCALVES BOTELHO. Despacho: Audiencia designadaPARA O
DIA 17/07/2019, AS 15:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINALDA CAPITAL.
00221 Processo: 0011539-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia23 DE JULHO DE 2019, PELAS 14:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA
SEGUNDA VARA CRIMINAL, 3º ANDAR, NESTA.
00222 Processo: 0012743-66.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MANOEL HELDER DE MOURA DANTAS ADVOGADO: 011151PB LAURA BERQUO. AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13/06/2019,AS 13:30 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA
CAPITAL.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00223 Processo: 0017186-31.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. S. S. ADVOGADO:
019532PB THELES BUSTORFF FEODRIPPE DE O. MARTINS , 020463PB LUANNA ELIAS PEREIRA
BUSTORFF QUINTÃO. Despacho: Intime-se os advogados de defesa da audiencia de instrucao e
julgamento, designada para o dia 10/06/2019, as 14h40min, na 3a Vara Criminal.
00224 Processo: 0028148-79.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: CARLOS ALBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. Despacho: Intime-se advogado de todo
o teor da sentença condenatoria prolatada.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00225 Processo: 0000767-28.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TALLYS VICTOR OLIVEIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho:
Intime-seIntime-se o recorrente para oferecer as razões de recurso em oito dias
00226 Processo: 0003373-92.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: TATIANA LUNDGREN CORREA
MARTINS ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia designada dia 10/06/2019 pelas 15:30 horasna 5a vara criminal nesta capital
00227 Processo: 0007633-52.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DEYVIDE ULISSES MORORO CABRAL ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO DO DENUNCIADO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 18/07/
2019, AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00228 Processo: 0008926-57.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO AVELINO DE OLIVEIRA
NETO ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. REU: PAULO VICENTE DE
SOUZA ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se para
apresentar Alegações Finais, no prazo legal.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00229 Processo: 0003537-91.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONNES FRANKLYN DA SILVA
ADVOGADO: 021076PB MARIA GABRIELLE MOREIRA DE VASCONCELOS , 106879RS IGOR MONTEIRO VIANA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00230 Processo: 0004439-10.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DIOGO FELIPE DO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho:
Intime-se O ADVOGADO da audiencia designada para o dia 12 de junho de 2019 as16 30 horas nesta
Sexta Vara Criminal de Joao Pessoa
00231 Processo: 0020470-81.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GENILSON CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se o mp aditou a denuncia
com a finalidade de incluir no rol dos denunciados a pessoa de TIBIRICA INTERMINENSE, como co-autor
dos fatos narra-dos na denuncia. Ouca-se a defesa do reu no prazo de 5(cinco) dias.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00232 Processo: 0000637-98.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FELIPE DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. TEST. PRECATORIA: MARIO MENDONCA DA
SILVAREU: ELDER AGOSTINHO BERNARDO MARIZ ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA
SILVA. REU: JAILSON PATRICIO DE ALMEIDA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 23 de maio de 2019, às 16h30m, neste Juízo.
00233 Processo: 0001259-17.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WANDERSON RAMALHO
DA SILVA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. VITIMA: WYARA ROMAO DE ANDRADE Despacho: Audiencia designada para o dia 26 de junho de 2019, as 14h30, neste Juízo.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00234 Processo: 0000056-88.2016.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILSA MARIA VIANA
PONCE DE LEON ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. AUTOR: DANIEL VIANA
PONCE DE LEON ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: 017612PE MARCIO FAM GONDIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0000483-51.2017.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILSA MARIA VIANA
PONCE DE LEON ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REPRESENTANTE LEGAL:
DANIEL VIANA PONCE DE LEONREU: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: 017612PE MARCIO FAM GONDIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0001306-25.2017.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILSA MARIA VIANA
PONCE DE LEON ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. AUTOR: DANIEL VIANA
PONCE DE LEON ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: 017612PE MARCIO FAM GONDIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0003733-63.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILSA MARIA VIANA
PONCE DE LEON ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO: 017612PE MARCIO FAM GONDIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00238 Processo: 0023786-12.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE FERREIRA
ROSENDO ADVOGADO: 009759PB EDUARDO MONTEIRO DANTAS. REU: FEDERAL SEGUROS S/A
ADVOGADO: 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00239 Processo: 0080559-38.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 006107PB DALVA ERMIRA DE SOUSA. REU: MADALENA VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 006107PB DALVA ERMIRA DE SOUSA. REU: PAULO VICENTE DA SILVAREU: MARIA DE
FATIMA MARTINS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00240 Processo: 0004802-48.2006.815.2003 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. D. ADVOGADO: 010404PB
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: M. M. B. D. ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 090/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00241 Processo: 0000168-57.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOHN LENNON DA SILVA
GOMES Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia 12 de junho de 2019, às 16 horas,neste Juízo.
00242 Processo: 0000427-47.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KENNEDY RUAN DE SOUZA
RANGEL ADVOGADO: 025515PB FLAVIO EMILIANO MOREIRA DAMIAO SOARES. Despacho: Intime-se
da sentença que julgou procedente o pedido e condenou o réu Kennedy Ruan de Souza Rangel à pena de
03 anos 06 meses e 20 dias de reclusão
00243 Processo: 0000534-91.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO DA CUNHA
SANTIAGO ADVOGADO: 025024PB MATHEUS PEDRO ARAUJO TOSCANO DE BRITO. Despacho: