TJPB 20/05/2019 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019
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CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA
RITA FEITOSA TORREÃO. APELADO: DILBRÁS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. DEFENSORA PÚBLICA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1.414).
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000274-09.2019.815.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: GERALDO JUNHO DOS SANTOS (Adv.: Raphael Correia
Lins, OAB/PB nº 21.036). Recorrida: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 195 – REMESSA OFICIAL Nº 006960565.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. IMPETRANTE:
MICHEL SIQUEIRA DE MORAIS. ADVOGADA(S): KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANÇA (OAB/PB 15.322B) E NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO NÓBREGA (OAB/PB 12.657). IMPETRADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JÚLIO TIAGO DE C. RODRIGUES.
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000381-53.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: GERÔNIMO LUIZ XAVIER FILHO (Defensor
Público: Acrísio Alves de Almeida). Recorrida: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 196 – REMESSA OFICIAL Nº 000080856.2015.815.0981. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. PROMOVENTE: VERA LÚCIA DE
SOUZA BEZERRA NASCIMENTO. ADVOGADO(S): HUMBERTO ALBINO DE MORAES (OAB/PB 3.559) E
HUMBERTO ALBINO DA COSTA JÚNIOR (OAB/PB 17.484). PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS.
ADVOGADO(S): MÁRCIO MACIEL BANDEIRA (OAB/PB 10.101).
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 197 – REMESSA OFICIAL Nº 000042302.2014.815.0381. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA. PROMOVENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DA SILVA. ADVOGADO(S): ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO (OAB/PB 6.295) E ANDRÉA
MARIA DE ANDRADE SOUZA (OAB/PB 8.492). PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE ITABAIANA.
4º) Apelação Criminal nº 0002256-30.2008.815.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) Apelante: Ministério Público.
Apelada: DIJACIR FERNANDES DOS SANTOS (Adv.: Ednaldo Ribeiro da Silva, OAB/PB nº 7.713).
5º) Apelação Criminal nº 0036303-18.2009.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) 1ª Apelante: JOSÉ DA SILVA
NETO (Advª.: Elza da Costa Bandeira, OAB/PB nº 8.263). 2ª Apelante: DJANILSON RAMOS SIQUEIRA (Adv.:
Francisco Carlos de Souza, OAB/CE nº 27.845 – B). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 199 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL
Nº 0001508-50.2008.815.0731. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. RECORRENTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA.
RECORRIDO: N. D. COMÉRCIO LTDA.
6º) Apelação Criminal nº 0006782-91.2010.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) 1º Apelante: Ministério Público.
2º Apelante: AMAURÍLIO LOURENÇO DA SILVA (Advª.: Raquel Costa Ribeiro, OAB/DF nº 14.259). 3º Apelante:
JOSELITO LACERDA DA SILVA (Adv.: José Alves Cardoso, OAB/PB nº 3.562). 4º Apelante: VALMIR LOPES DE
ALMEIDA (Adv.: Gilseppe Pecorelli Neto, OAB/PB nº 9.062). 1ºs Apelados: os mesmos. 2º Apelado: ARNÓBIO
GOMES FERNANDES (Defensora Pública: Paula reis Andrade). 3º Apelado: ERIVALDO BATISTA DIAS (Adv.:
Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132). 4º Apelado: LUPÉRCIO DE MEDEIROS FILHO (Adv.:
Ednilson Siqueira Paiva, OAB/PB nº 9.757). 5ºs Apelados: CIEL DA SILVA MARQUES e EDMAR DA SILVA
SOUZA (Adv.: Aécio Farias Filho, OAB/PB nº 12.864). 6º Apelado: ANTÔNIO LUIZ DA SILVA (Defensora Pública:
Semírames Abílio Diniz). 7º Apelado: JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA (Adv.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132).
RELATOR: EXMO. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 200 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000163935.2018.815.0000. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. 1º EMBARGANTE:
JOSÉ EDUARDO DE AMORIM. ADVOGADA(S): LINDINALVA PONTES LIMA (OAB/PB 11.493). 2º EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO.
EMBARGADOS: OS MESMOS.
7º) Apelação Criminal nº 0006328-58.2012.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º Apelante: MARCELO BRITO ARAÚJO
(Adv.: Taciano Fontes de Freitas, OAB/PB nº 9.366). 2º Apelante: GERALDO MARQUES DA NÓBREGA (Adv.:
Raimundo Nóbrega, OAB/PB nº 4.755). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 201 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000069551.2016.815.0631. ORIUNDO DA COMARCA DE JUAZEIRINHO. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO. ADVOGADO(S): JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES (OAB/PB 1.663) E DANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS (OAB/ 17.586). EMBARGADA: MIRIAN FRANCISCA SANTANA DOS SANTOS. ADVOGADO(S):
NEWTON S. DE A. JÚNIOR (OAB/PB 20.059).
8º) Apelação Criminal nº 0000310-48.2011.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: CARTEGIANE LIRA DE
MENESES (Adv.: Izabela Lins de Oliveira, OAB/PB nº 12.890). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 198 – REMESSA OFICIAL Nº 002458920.2009.815.0011. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
IMPETRANTE: JOÃO PAULO DI MÔNACO DURBANO. ADVOGADA(S): WERNA KARENINA MARQUES DE
SOUSA (OAB/PB 12.792). IMPETRADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, MARIA DE FÁTIMA AGRA LUCAS (OAB/PB 2.259).
RELATOR: EXMO. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 202 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 005584112.2014.815.2001. ORIUNDO DA 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: SUL AMÉRICA
CAPITALIZAÇÃO S/A. ADVOGADO(S): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) E
LUCIANA PEDROSA DAS NEVES (OAB/PB 9.379). EMBARGADA: VERA LÚCIA DA SILVA. ADVOGADO(S):
ROGÉRIO MIRANDA DE CAMPOS (OAB/PB 10.800).
RELATOR: EXMO. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 203 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
0799381-16.2007.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA, FRANCISCA ANDREZA ALVES E OUTROS. AGRAVADO: BRUNO RICARDO TEIXEIRA DE CARVALHO
ROCHA.
RELATOR: EXMO. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 204 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008987-85.2013.2003.
ORIUNDO DA 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A) E OUTROS. APELADA: JACIRA
SÁTIRO DA NÓBREGA. ADVOGADA(S): ROBERTA DE LIMA VIEGAS (OAB/PB 11.412).
RELATOR: EXMO. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 205 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008386-75.2012.815.0011.
ORIUNDO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MASSA
FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL. ADVOGADO(S): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/PB 20.549-A) E
OUTROS. APELADA: ODETE LEANDRO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO
(OAB/PB 15.742).
RELATOR: EXMO. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 206 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001108-89.2016.815.0461.
ORIUNDO DA COMARCA DE SOLÂNEA. APELANTE: JOSENILDA FÉLIX DE LIMA. ADVOGADO(S): CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ (OAB/PB 15.606). APELADA: BOA VISTA SERVIÇOS S/A. ADVOGADO(S): HÉLIO
YAZBEK (OAB/SP 168.204).
9º) Apelação Criminal nº 0300115-79.2011.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: Ministério Público.
Apelado: PEDRO CELESTINO DE SOUSA NETO (Adv.: João Luiz Batista da Silva, OAB/AL nº 8.986).
10º) Apelação Criminal nº 0014954-85.2011.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) Apelante: Ministério Público. Apelado: CLÁUDIO
MARCELO DE MENDONÇA FURTADO (Adv.: Edvaldo Almeida Cavalcanti Filho, OAB/PE nº 19.470).
11º) Apelação Criminal nº 0000159-48.2012.815.0221. ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: JOÃO EMÍDIO BRASIL NETO (Adv.: Paulo Sabino de Santana, OAB/PB nº 9.231).
Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000635-46.2012.815.0881. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: DANIEL ASSIS MAIA (Adv.: Artur
Araújo Filho, OAB/PB nº 10.942). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000913-07.2012.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: MARCOS MORENO DA SILVA
(Adv.: Thiago Henrique Alves de Menezes, OAB/PB nº 16.770). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0001429-31.2012.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: EDMY MENDES
RIBEIRO (Adv.: Adylson Batista Dias, OAB/PB nº 13.940). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 207 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000263-88.2012.815.0011.
ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: GERALDINA ALVES
FERNANDES. ADVOGADO(S): ARTHUR DA COSTA LOIOLA (OAB/PB 13.630). APELADA: BV FINANCEIRA S/
A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB/PB
174.020-A) E MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB/PB 149.225-A).
15º) Apelação Criminal nº 0003419-87.2012.815.0301. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: TIAGO LIMA DE ALMEIDA
(Adv.: Alberg Bandeira de Oliveira, OAB/PB nº 8.874). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 208 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039893- 64.2013.815.2001.
ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: EDILSON GUALBERTO DA SILVA.
ADVOGADO(S): GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 19.460). APELADA: JOSÉ GUALBERTO
FILHO. ADVOGADO(S): MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO (OAB/PB 5.729).
16º) Apelação Criminal nº 0100910-35.2012.815.2002. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: Ministério Público.
2º Apelante: ANDERSON BARBOSA CARDOSO (Advs.: Ana Érika Magalhães Gomes, OAB/PB nº 13.727, e
outra). Apelados: os mesmos.
RELATOR: EXMO. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 209 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002437-07.2014.815.0171.
ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA.
ADVOGADO(S): ARTHUR RICHARDISSON EVARISTO DINIZ (OAB/PB 21.323). APELADO: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL.
17º) Apelação Criminal nº 0000273-68.2013.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: EDUARDO JOSÉ DA SILVA
(Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 210 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001510-68.2016.815.0301.
ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. APELANTE: NATAN ROCHA DE SOUSA. ADVOGADO(S):
JAQUES RAMOS WANDERLEY (OAB/PB 11.984), MAYARA QUEIRGA WANDERLEY (OAB/PB 18.791) E OUTRO. APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
18º) Apelação Criminal nº 0000296-20.2013.815.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: DAVID DE ARAÚJO RIBEIRO (Adv.: Ana
Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB nº 10.162). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 211 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000001-24.2016.815.0521.
ORIUNDO DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: AUTOVIA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. ADVOGADO(S):
JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO (OAB/PB 10.705). APELADA: LUANA JÉSSICA BENTO DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): MARINALDO BEZERRA PONTES (OAB/PB 10.057).
RELATOR: EXMO. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 212 – APELAÇÕES CÍVEIS E REMESSA OFICIAL Nº
0000377-02.2014.815.0611. ORIUNDO DA COMARCA DE MARI. 1º APELANTE: MARIA DO CARMO ALVES.
ADVOGADA(S): SUÊNIA DE SOUSA MORAIS (OAB/PB 13.115). 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE MARI.
ADVOGADO(S): ALFREDO JUVINO LOURENÇO NETO (OAB/PB 21.544). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 213 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 006893879.2014.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI. APELADO: WASHINGTON LUIZ RODRIGUES PINHEIRO JÚNIOR. ADVOGADA(S): ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES (OAB/PB 20.222).
RELATOR: EXMO. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 214 – REMESSA OFICIAL Nº 0000047-39.2013.815.0611.
ORIUNDO DA COMARCA DE MARI. PROMOVENTE: MARIA DA GLÓRIA FRANKLIN DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB 15.222) E OUTRO. PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE
MARI. ADVOGADO(S): DAYSE EVANÍSIA DA COSTA PAULINO (OAB/PB 10.901) E OUTRO.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
19º) Apelação Criminal nº 0000512-46.2013.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: KELNER SMITH MOREIRA DE CASTRO (Defensora
Pública: Francisca de Fátima P. A. Diniz).
20º) Apelação Criminal nº 0000630-97.2013.815.1201. Comarca de Araçagi. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) Apelante: ALMIR FAGNER ALVES VICTOR (Adv.:
Francisco Fábio Barbosa Leite, OAB/PB nº 20.515). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0000905-16.2013.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) Apelante: CELSO JOSÉ MUNIZ DA
SILVA (Defensor Público: Enriquimar Duutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0001570-51.2013.815.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) Apelantes: RAIMUNDO CELSO DA COSTA e
CELSO NETO BEZERRA DA COSTA (Advª.: Lucélia Dias Medeiros de Azevedo, OAB/PB nº 11.845, e João
Barboza Meira Júnior, OAB/PB nº 11.823). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0001914-24.2013.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: GILMAR DE SOUSA PORTELA (Advs.: Danylo Henrique, OAB/PB nº 25.150, e outros.
Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça Pública.
35ª SESSÃO ORDINÁRIA. PROCESSOS FÍSICOS. 28 DE MAIO DE 2019. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
1º) Agravo em Execução Penal nº 0000036-87.2019.815.0000. Comarca de São João do Rio do Peixe. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: JOSÉ DANIEL PEREIRA (Adv.: Ronzinério Oliveira
Silva, OAB/PB nº 24.495). Agravada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0095232-05.2013.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) Apelante: JOHN JEFFERSON
SILVA SOUSA (Advª.: Cynthia Denise Silva Cordeiro, OAB/PB nº 8.431). Apelada: Justiça Pública.