TJPB 14/05/2019 -Pág. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019

VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00281 Processo: 0001110-45.2014.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DA SILVA GUEDES
ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se o patrono do acusado acerca
da expedicao de carta precatoria a Comarca de Mineiros (GO), para fins de proceder com o interrogatorio.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0000033-44.2016.815.0031 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: AUTA MONTEIRO DE SOUSA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 019142PB RAFF DE MELO PORTO
, 019599PB GEOVA DA SILVA MOURA. Sentenca: Intime-se Sentenca. Procedencia do pedido.
00283 Processo: 0000132-48.2015.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ADAILSON MANOEL DE SANTANA ADVOGADO: 011328PB DIOGO MAIA MARIZ , 011910PB VITOR
AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-se Fica o sucumbente intimado para adimplir a
obrigacao executada espontaneamente, no prazo de 15 dias.
00284 Processo: 0000172-35.2012.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCUS ANTONIO DE
BRITO ADVOGADO: 015262PB VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. REU: INSTITUTO NACIONAL DA
PREVIDENCIA SOCIAL Despacho: Intime-se DECISAO. Acolho a impugnacao ao cumprimento de
sentenca. Homologacaodos calculos apresentados pelo ente devedor.
00285 Processo: 0000212-80.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA DA SILVA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 016932PB PEDRO PAULO CARNEIRO
NOBREGA. Despacho: Intime-se DECISAO. Acolho a impugnacao ao cumprimento da sentenca. Homologacaodos calculos apresentados pela contadoria judicial.
00286 Processo: 0000551-10.2011.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANA MARIA ALVES DO
REGO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 003183PB EDSON BATISTA DE
SOUZA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-se DECISAO. Acolho a impugnacao ao cumprimento de sentenca. Homologacaodos calculos elaborados pela contadoria judicial.
00287 Processo: 0000763-70.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA PESSOA DE SOUZA
ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se Fica a advoggada autora intimada para recebimento do alvara referente a sucumbencia.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 066/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00288 Processo: 0001169-46.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 014269PB ALISSON BESERRA FRAGOSO. Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar nos autos, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.
00289 Processo: 0001212-17.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE CRUZ DOS SANTOS ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO:
020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo traumatológico de fl. 95 dos autos, no prazo de 15 dias.

23

DA PARAIBAREU: JEFFERSON THIAGO D DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000593-10.2016.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: NEXTRANS TRANSPORTES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0000659-39.2006.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004677PB IVAN BURITY DE ALMEIDA. REU: CAAPORA IND ALIMENTICIAS
S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0001033-40.2015.815.0411 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: BRUNO FURTADO WANDERLEY ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: VINICIUS BRITO WANDERLEYREPRESENTANTE LEGAL: GERLANE DE BRITO NASCIMENTOREU: GERLANE DE BRITO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0001077-59.2015.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANA CLAUDIA DA SILVA TAVARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0001942-24.2011.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE ALHANDRA ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA. REU: ANTONIO GOMES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0002569-91.2012.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 015940PB FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA. REU: MARIA JOSE
MATIAS DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0002576-83.2012.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ACCEL COMERCIAL DE FRUTAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0002812-30.2015.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ORLAR MOVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00316 Processo: 0000226-69.2005.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: HENRIQUE FENELON DE BARROS NETO ADVOGADO: 015044PE FRANCISCO JOSE DO EGITO VASCONCELOS ,
024401PE JOSE DJACY VERAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00317 Processo: 0000344-59.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PABLO RENNE CAVALCANTI DE
FREITAS ADVOGADO: 019614PB JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO , 017619PB IRIS LANNYA WANDERLEY MAIA. Despacho: Intime-se intime-se da sentenca de extincao de punibilidade, para as devidasproviencias.

ALAGOINHA

ARACAGI

VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 084/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 0000048-37.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WILSON SANTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017023PB MARIANA DANTAS RIBEIRO ,
024691A JOAO ROSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000141-05.2009.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: INACIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 013558PB RUBIANA GALDINO GUEDES , 008841PB JURANDI PEREIRA DO
NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000226-35.2002.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: CERAMICA SANTA BARBARA S/A
ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO , 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO
PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000291-10.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA LÍGIA BARBOSA
RODRIGUES ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES.
REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000382-81.2006.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB
JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: SILVA COM E CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000425-03.2015.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DURVAL BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000696-80.2013.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. REU: DURVAL BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 016693PB PAULO ROBERTO DIAS CARDOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000721-74.2005.815.0521 - EXECUCAO FISCAL REU: MUNICIPIO MULUNGU PB ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0000870-36.2006.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MANOEL FLOR DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO , 013017PB HENRIQUE
SOUTO MAIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0000881-65.2006.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EPSON DE SOUZA FERRAZ ADVOGADO: 021841PB KAIO BATISTA DE LUCENA. REU: JOAO FELIPE DE MACENA ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0001010-65.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ANANIAS FRANCISCO ADVOGADO: 008338PB ISRAEL GUEDES PEREIRA , 008841PB JURANDI
PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0001097-21.2009.815.0521 - EMBARGOS AUTOR: JOAO FELIPE DE MACENA ADVOGADO:
004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0001661-58.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DA PENHA VIEIRA
MARCELINO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON
DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0001970-74.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO PAN ADVOGADO:
021714PE FELICIANO LYRA MOURA , 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-sePARA,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS DE F.123 QUE SE ENCONTRA
DISPONÍVEL NOS AUTOS. A GUIA SE ENCONTRA NO SITE DO TJ/PB NO INTEIRO TEOR.

VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 065/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0000034-60.2006.815.1201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOSE GILVAN DE
OLIVEIRAREU: JOSE JERONIMO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da de fls. 102 que extinguiu o feito sem resolução do mérito por adimplemento da obrigação fora
dos autos.
00319 Processo: 0000224-42.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO ALBERTO FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA , 017073PB DIEGO
WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGIAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0000228-79.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
BATISTA ELIAS ADVOGADO: 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA , 017073PB DIEGO WAGNER
PAULINO COUTINHO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE ARACAGIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 084/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00304 Processo: 0000037-18.2006.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PEREIRA DIAS
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Intime-seas partes para
comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10/07/2019, às 11:40 horas, no
fórum de alagoinha.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00305 Processo: 0000041-79.2015.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ANA MARIA DINIZ CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0000051-26.2015.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RAFAEL ANTONIO SILVA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0000592-25.2016.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO

VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00321 Processo: 0000029-18.2018.815.1201 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
BARBOSA SOARES ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. VITIMA: JAILTON
CHAVES DA SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se da
sentença que declarou extinta a punibilidade

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00322 Processo: 0000242-32.2017.815.0951 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOUGLAS ALVES MATIAS
ADVOGADO: 010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. INDICIADO: DANILO PEREIRA DE
LEMOS ADVOGADO: 010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. INDICIADO: MAIKEL SOUZA
DE ARAUJO ADVOGADO: 010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. INDICIADO: FLAVIO
MACENA DOS SANTOS ADVOGADO: 013948PB PETRONILO VIANA DE MELO JUNIOR. INDICIADO:
THIAGO CARDOSO MACENA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. INDICIADO: VANCLECIO MIRANDA PEREIRA ADVOGADO: 010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. INDICIADO: FRANCISCO GILSON SANTOS MATILDE ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. INDICIADO: WAGNER FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 010868PB OTON MANUEL
FERNANDES DANTAS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento
designada parao dia 05.06.2019, às 09:00 horas, neste Fórum local.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00323 Processo: 0001050-25.2016.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: OCIONE FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 013358RN PEDRO PAULO DE ARAUJO PONTES , 012710RN OBERLEIDE SOARES DE CARVALHO. Despacho: Intime-sepelo exposto, em consonância com o parecer ministerial,
indefiro o pedido de relaxamento de prisão formulado pela defesa do acusado Ocione Frreira da Costa.
00324 Processo: 0001050-25.2016.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO JOSE DE LIMA
ADVOGADO: 023827PB MATHEUS PEREIRA ROSENDO , 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho:
Intime-seintime-se para no prazo de cinco (05)dias, se manifestar nos termos do art.422, CPP.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 069/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00325 Processo: 0000050-50.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO JOSE GOMES
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00326 Processo: 0000056-91.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATAL JOSE BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO , 016342PB CHRISTIANE RAMOS
BARBOSA DE PAULO. VITIMA: GIRLEIDE OLIVEIRA DE SOUSA BARBOSA ADVOGADO: 014865PB
VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA S FILHO , 018456PB
CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00327 Processo: 0000595-23.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. S. ADVOGADO: 005883PB
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-se Súmula 273/STJ - Intimação da Defesa Expedição da Carta Precatória - Intimação da Data da Audiência. Carta Precatória expedida para Comarca do Rio de Janeiro (RJ), para oitiva das testemunhas do MP.
00328 Processo: 0000611-79.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 019982PB MARIA DAS DORES
FERREIRA. Despacho: Intime-se Súmula 273/STJ - Intimação da Defesa - Expedição da Carta Precatória - Intimação da Data da Audiência. Carta Precatória expedida para a Comarca de Nova Serrana (MG)
para a realização do interrogatório do réu.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00329 Processo: 0000015-96.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ANTONIO DAMASCENO ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. VITIMA: SIMONE