TJPB 13/05/2019 -Pág. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019
5º) Agravo em Execução Penal nº 0000259-40.2019.815.0000. Comarca de Brejo do Cruz. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). Agravante: JOILDO DUTRA DE SOUSA (Advª.: Luciana Fernandes de Araújo, OAB/PB nº 16.371).
Agravada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0000228-26.2015.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: JOSÉ ROBERTO BARBOSA
SANTOS (Defensora Pública: Pergentina Márcia de Lacerda). Apelada: Justiça Pública.
6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001155-88.2016.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Pombal.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho). Recorrente: Ministério Público. Recorrido: DIEGO DINIZ BARROS (Adv.: Artur
Araújo Filho, OAB/PB nº 10.942).
31º) Apelação Criminal nº 0001125-31.2015.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: PATRÍCIA GOMES BELMONT (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues, OAB/PB nº 9.770).
Apelada: Justiça Pública.
7º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001485-17.2018.815.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Recorrente: PAULO ANDRÉ XAVIER DE SANTANA (Adv.: Cândido Artur Matos de Sousa, OAB/PB nº 3.741). 2º
Recorrente: WALTEMAR CABRAL DA SILVA (Adv.: Rafaela dos Santos, OAB/PB nº 8.175). Recorrida:
Justiça Pública. Assistente de acusação: Erikânia Silva Brito (Advs.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132, e Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999).
32º) Apelação Criminal nº 0002804-30.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MICHELL MARLISSON BENTO DA SILVA (Adv.: Diogo de Oliveira Lima
Matias, OAB/PB nº 18.351). Apelada: Justiça Pública.
8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000658-06.2018.815.0000. Comarca de Cabaceiras. EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira
Filho). Recorrentes: JEFFERSON OLIVEIRA DOS SANTOS e JOSÉ SEVERINO DA SILVA (Adv.: Leomando
Cezário de Oliveira, OAB/PB nº 17.288). 1ª Recorrida: Justiça Pública. 2º Recorrido: Djalma Franco da
Silva (Adv.: Antônio Emídio Filho, OAB/PB nº 7446).
9º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000222-13.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: VANDEILSON PEREIRA DA
SILVA (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). Recorrida: Justiça Pública.
10º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000288-90.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Joás de Brito Pereira Filho). Recorrente: DAUZINHO ARAÚJO RIBEIRO (Adv.: Ozael da Costa Fernandes,
OAB/PB nº 5.510). Recorrida: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0124403-66.1997.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: ARMANDO VIEIRA DE MELO (Adv.: Nilioerton Ferreira de Sousa, OAB/PB nº 21.116).
Apelada: Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000754-64.2007.815.0951. Comarca de Arara. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0001436-34.2007.815.0461. Comarca de Solânea.RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes:
SÔNIA MARIA DE SOUZA e ANTÔNIO LOPES DE AZEVEDO JÚNIOR (Adv.: Joacildo Guedes dos Santos,
OAB/PB nº 5.061. Defensora Pública: Maria de Lourdes Araújo Melo). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0000195-73.2010.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: CLÁUDIO JANUÁRIO NUNES (Advs.: Antônio Fábio Rocha Galdino, OAB/PB nº 12.007). Apelada: Justiça
Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0001273-30.2010.815.0241. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º
Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: JARBAS DA SILVA FIRMINO e ANA CÉLIA TOMAZ CHAVES –
assistentes de acusação (Adv.: Miguel Rodrigues da Silva, OAB/PB nº 15.933). 1º Apelado: INÁCIO
RIBEIRO DA SILVA (Adv.: Inácio Justino Maracajá, OAB/PB nº 7.300. Defensor Público: Manfredo Estevam
Rosenstock). 2ª Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0001264-15.2011.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: JOSÉ AUGUSTO LOPES DO NASCIMENTO (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0001410-40.2011.815.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
EDNILDO ALVES (Adv.: Manoel Félix Neto, OAB/PB nº 9.823). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000455-36.2012.815.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: GILCIVAN PEREIRA DA SILVA (Advª.: Zilka Maria Lima de Sousa Pinheiro Brandão,
OAB/PB nº 8.903).
19º) Apelação Criminal nº 0005415-20.2012.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: JEFERSON ANDERSON DO NASCIMENTO ALMEIDA (Advs.: Gildásio Alcântara Morais, OAB/PB nº 6.571, e Nathalia Thaise O. de Oliveira, OAB/PB nº 21.275). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0000862-49.2013.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: IVALDO AGOSTINHO DE SOUSA (Advª.: Danúzia Ferreira Ramos, OAB/PB
nº 8.884).
21º) Apelação Criminal nº 0001332-05.2013.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho).
Apelante: JOÃO BATISTA DIAS, ex-prefeito do Município de Caldas Brandão (Adv.: Rodrigo Oliveira dos
Santos Lima, OAB/PB nº 10.478). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0004322-85.2013.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: LUIZ CARLOS DE MELO (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada:
Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0000605-98.2014.815.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: WILLAME CÂNDIDO DOS SANTOS (Defensor Público: Felipe Pinheiro Mendes). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000817-20.2014.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: LEOPOLDO ANDERSON
MANGUEIRA DE LIMA (Advogado em causa própria, OAB/CE Nº 23.330, e José Idemário Tavares de
Oliveira, OAB/CE nº 5.836). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0001060-92.2014.815.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
GILSOMAR ARAÚJO PEREIRA (Adv.: José Laedson Andrade Silva, OAB/PB nº 10.842). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0001867-57.2014.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: JOSÉ MARTINS GERALDO
(Adv.: Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OAB/PB nº 18.895). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0020698-56.2014.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: DIEGO DOS SANTOS SÁ (Adv.: Daniel de Oliveira
Rocha, OAB/PB nº 13.156). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0017432-27.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: ALEX ANTÔNIO VIEIRA VIDAL (Adv.: Welton Caetano Vidal de Negreiros, OAB/PB nº 21.956).
Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0017765-76.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Apelante: JOSÉ CÉSAR CAVALCANTI NETO (Adv.: Eric Alves
Montenegro, OAB/PB nº 10.198). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0000326-06.2016.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: JOSEMAR GENUÍNO DA SILVA
(Defensora Pública: Mariane Oliveira Fontenelle). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0000662-28.2016.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ ELIAS HENRIQUE DOS SANTOS (Adv.: Jerônimo Soares da Silva, OAB/PB nº 2.578). Apelada:
Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0000795-97.2016.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: FRANCISCO VASCONCELOS BEZERRA PINHEIRO (Adv.: Ozael da Costa Fernandes,
OAB/PB nº 56510). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0000462-47.2016.815.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: THIAGO
MONTEIRO DE ANDRADE (Advª.: Ana Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB nº 10.162). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0001029-34.2016.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: ISQUELVI DEIVID ANDRADE (Defensora Pública: Mariane Oliveira Fontenelle). Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0002219-50.2016.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
ISRAEL DA SILVA BERNARDO (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada:
Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0000180-18.2017.815.1201. Comarca de Araçagi. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSEMAR LUCIANO DOS SANTOS (Adv.: José Erivaldo
Leite, OAB/PB nº 20.472). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0000432-26.2017.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA
MENDES (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0001307-13.2017.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: OLAVO ARAÚJO SOARES (Advs.: Eitel Santiago de Brito Pereira, OAB/PB nº 1.580, e Jedaías
Nunes Messias Júnior, OAB/PB nº 20.487). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0007075-17.2017.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ MÁRIO DIAS FREITAS FILHO (Advª.:
Genilda A. Borges, OAB/PB nº 11.089, e Josecimário Moura Lima, OAB/PB nº 3.679). Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0008532-84.2017.815.2002.1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: PAULO RENATO SVENDSEN MACIEL (Adv.: Nelson de Oliveira Soares, OAB/PB nº
12.162). Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0014059-17.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: JACKSON DOUGLAS DOS SANTOS (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barbosa).
Apelada: Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0044199-90.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: ALEF RAMOS (Defensor Público: Paulo Sérgio
Garcia de Araújo).
48º) Apelação Criminal nº 0000997-29.2018.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: EVANDRO MOURA DA SILVA (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva, OAB/PB nº 15.868.
Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0001604-75.2018.815.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: EDVALDO FARIAS DE LIMA FILHO (Defensor Público: Enriquimar Dutra da
Silva). Apelada: Justiça Pública.
50º) Apelação Criminal nº 0003136-92.2018.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelantes: VINÍCIUS INÁCIO DE FREITAS, REAGAN BRAGA DE ANDRADE e CLEBERSON DE
OLIVEIRA BORGES (Advs.: Everaldo Lira de Lima, OAB/PB nº 9015, e outro). Apelada: Justiça Pública.
51º) Apelação Criminal nº 0001694-50.2018.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: DANILO LOPES VIEIRA (Advª.: Maria Zenilda Duarte, OAB/PB nº
21.392). Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação: Kleber Henrique Silva (Advs.: Félix Araújo
Filho, OAB/PB nº 9.554, e outro).
52º) Apelação Criminal nº 0002754-02.2018.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. 1º Apelante: WALTER DE SOUSA CORREIA JÚNIOR (Advs.: Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo,
OAB/PB nº 22.516, e Ítalo Augusto Dantas Vasconcelos do Nascimento, OAB/PB nº 24.123). 2º Apelante:
ANAXIMANDRO RODRIGUES PEREIRA (Advs.: Cláudio de Oliveira Coutinho, OAB/PB nº 18.874, e Genival
Batista Lima Júnior, OAB/PB nº 21.885). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0000070-55.2015.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FRANCISCO ERONILDO ALVES DE SANTANA (Adv.: Helcio
Stálin Gomes Ribeiro, OAB/PB nº 10.978). Apelada: Justiça Pública.
53º) Apelação Criminal nº 0006106-65.2018.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: LUCAS RUFINO DA COSTA (Advs.: Alberto Domingos Grisi Filho, OAB/PB nº 4700, e
Claudius Augusto Lia Ferreira Caju, OAB/PB nº 5.414). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000079-28.2015.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: Ministério Público.
Apelado: MARCELO CARNEIRO DA SILVA (Defensora Pública: Terezinha de Jesus Medeiros Ugulino).
54º) Apelação Criminal nº 0007193-56.2018.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: LEANDRO DA SILVA PONTES (Advs.: Eitel Santiago de Brito Pereira, OAB/PB nº 1.580, e
Marília Clemente de Brito Pereira, OAB/B nº 23.684). Apelada: Justiça Pública.