TJPB 07/05/2019 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019

00163 Processo: 0059900-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO MARTINS
DE ARAUJO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. REPRESENTANTE LEGAL: ROSSANA CAMARA DE ARAUJO ADVOGADO: 011946PB
ENIO SILVA NASCIMENTO , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. Ato Ordinatorio:expedi
intimacao a parte adversa para apresentar as contrarrazoes de embargos declaratorios,no prazo
legal.
00164 Processo: 0070409-33.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA BRAGA RAMOS
ADVOGADO: 016032PB FERNANDA MARIA WANDERLEY DE O. XAVIER. REU: ERNESTO DE FARIAS
VITAL ADVOGADO: 017792PB EWERTON HENRIQUE J. G. PEREIRA. Sentenca: Sentenca homologatoriaintimem-se as partes da sentenca de fls 132.
00165 Processo: 0072726-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
ROSSITER TENORIO ADVOGADO: 011670PB IDELFONSO FERREIRA LIMA. Despacho: Intime-se do
despacho de fl.511v...intime-se a apelada para responder ao recurso.
00166 Processo: 0089857-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS BRITO
PEREIRA ADVOGADO: 006456PB LUIZ CARLOS BRITO PEREIRA. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 017314CE
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.97/99...julgo parcialmente procedente o pedido...
00167 Processo: 0100397-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE GLENDSON
PINHEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seo
impugnado para responder.
00168 Processo: 0101815-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA AZUL ADVOGADO: 020556PB
PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA. Sentenca: Sentenca homologatoriaintimem-se as partes da
sentenca de fls 98.
00169 Processo: 0381487-68.2002.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o banco para requerer o
que entender de direito.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00170 Processo: 0017748-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO ALEXANDRE
DOS SANTOS ADVOGADO: 015554PB WYKTOR LUCAS MEIRA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Sentenca: Pedido julgado improcedente Condenação da parte autora em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em
10% sobre o valor da causa, observando a lei1060/50.
00171 Processo: 0039428-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA ANGELA DE LIMA
ADVOGADO: 018845PB MARCELA MELO DE FREITAS. AUTOR: MARIA LAIS VITORINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018845PB MARCELA MELO DE FREITAS. REU: FACULDADE MAURICIO DE
NASSAU ADVOGADO: 020718PB THAIS GUIMARAES TEIXEIRA. REU: CENESUP CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO: 020718PB THAIS GUIMARAES TEIXEIRA , 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE , 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. REPRESENTANTE
LEGAL: JANYO JANGUIE BEZERRA DINIZ Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00172 Processo: 0044802-52.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DE PAULA
RODRIGUES VIEIRA ADVOGADO: 017432PB THAIS DA SILVA SANTOS , 016721PB RODRIGO BARRETO BENFICA , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN , 014881B SONIA MARIA BENFICA
MERTHAN , 014881B SONIA MARIA BENFICA MERTHAN. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Sentenca: Embargos declaratorios
inadmitidos
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00173 Processo: 0013544-97.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUTUA DE ASSISTENCIA
DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA ARQUITE ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-se a Exequente, por seus advogados, para juntar planilha atualizada do seu crédito e efetuar o pagamento das custas e despesas relativas à carta precatória, no prazo
de 10 dias.
00174 Processo: 0027825-29.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BETUNEL IND E COM LTDA
ADVOGADO: 064585RJ MARIA APARECIDA K. CAETANO VIANNA , 128524RJ MAURICIO GUTERRES
ROCHA. Despacho: Intime-se o Exequente, por seus advogados, para falar sobre a certidão de fl. 289v,
no prazo de 15 dias.
00175 Processo: 0051905-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO WILLEAMS DE
LIMA SA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ASSOCIACAO DOS
PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS DO BRAS ADVOGADO: 046998DF MONIZ DE ARAGAO
E RIBEIRO ADV. Despacho: Intime-se as partes da nomeação do perito para, querendo, no prazo de 15
dias,arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar(em)
quesitos (art. 465,§1º, do CPC).
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00176 Processo: 0037456-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ
ALARCON. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolhimento dos honorarios periciais no valor
de r$ 6.600,00, em 10 (dez) dias
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00177 Processo: 0031599-96.2008.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ALTAMIR DE ALENCAR
PIMENTEL FILHO ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES , 006242PB VINA LUCIA
CARVALHO RIBEIRO , 014055PB MANUELLA FERNANDES LEITE. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBAREU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
DE JOAO PESSOA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00178 Processo: 0000262-84.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CENTROCOR CENTRO
CARDIOLOGICO DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES L ADVOGADO: 005628PB ADERBAL DA COSTA
VILLAR NETO , 016506PB CYRO VISALLI TERCEIRO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0000387-18.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OADES MACENA DE
BRITO JUNIOR ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE
SILVA BARBOSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0000575-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CHRISTIANE WILDT CAVALCANTI VIANA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0002617-28.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL MEIRA LIMA
FREIRE ADVOGADO: 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 009164PB ALEXEI RAMOS DE
AMORIM , 019568PB BRUNO FIALHO DE SOUZA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0005363-30.1996.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO MOTA DA
SILVA ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015730PB AMANDA ARLANY ROCHA E VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0005594-81.2001.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO VIANA DE
MACEDO ADVOGADO: 006672PB ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. AUTOR: EUNICE DA
SILVA CABRAL ADVOGADO: 006672PB ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO , 009403PB NEWTON
MARCELO PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. AUTOR: EDINALDA CUNHA PROCOPIO DE SOUTO ADVOGADO: 006672PB ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO ,
009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE
LIMA. AUTOR: MARIA FREIRE DE ALBUQUERQUE CABRALAUTOR: ELSA SOARES DA COSTA
MEDEIROS ADVOGADO: 006672PB ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0006215-24.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SUPER GIRO DISTRIBUIDORA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 008221PB ANILSON NAVARRO XAVIER. REPRESENTANTE
LEGAL: JANES KONSTANTINOS LIVADIAS ADVOGADO: 008221PB ANILSON NAVARRO XAVIER. REU:
CHEFE DO POSTO FISCAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE CRUZ DEAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

00185 Processo: 0006630-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MESSIAS OLIMPO DOS SANTOS ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0006679-48.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SANDRO MICHEL PIRES MARTINS ADVOGADO: 012770PB GUSTAVO LUCIO ANDRADE DE HOLANDA , 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO , 016770PB THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. REPRESENTANTE LEGAL: SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DA CIDADE DE JOAO PESSOAREU: PREFEITO DE JOAO PESSOAREU: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0006724-04.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CHARLES DA SILVA
BRITO ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004539PB DELOSMAR DOMINGOS DE M.
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0008181-22.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO APROPRIANO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0008738-14.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LAIRTON MACIEL DE
SOUSA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 014652PB JOSE GUSTAVO
SAMPAIO DE SA. AUTOR: ADAO BENCIO DE ANDRADE ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM , 014652PB JOSE GUSTAVO SAMPAIO DE SA. AUTOR: ANTAGNONI JOSE MISAEL
DA SILVA ADVOGADO: 014652PB JOSE GUSTAVO SAMPAIO DE SA , 011967PB ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: WAGNER FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 014652PB JOSE GUSTAVO SAMPAIO DE SA , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PPPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0009804-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMERSON MERIGHI
ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0010982-18.2008.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 001244DF DJAFER PINTO PEREIRA. REU:
FRANCISCO DANTAS RICARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0011161-73.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILMAR NOBERTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PARAIBA PREVIEDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0011877-76.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 001244DF DJAFER PINTO PEREIRA. REU:
JOSE ADAMASTOR MADRUGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0014692-17.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRIMAVERA MOVEIS
LTDA ADVOGADO: 012618B JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. REPRESENTANTE LEGAL: MANOEL BRAZ SOBRINHO ADVOGADO: 012618B JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0015593-43.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO ASSIS GOMES
ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0017123-48.2011.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0019119-62.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEYDE FIGUEREDO
PORTO ADVOGADO: 000791PB ODILON JOSE LINS FALCAO , 009199PB RODRIGO JOSE DE
CARVALHO FALCAO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0019557-68.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELTON GUSTAVO GOMES
QUIRINO ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: SUPERINTENDENCIA DE
TRANSPORTES E TRANSITO SSTRANSREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00199 Processo: 0019802-26.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURICE AUGUSTO DE
ARAUJO ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO , 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0020817-25.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MUNICIPIIO DE RIACHO
DE SANTO ANTONIO/PB ADVOGADO: 014416PB RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO. AUTOR: JOSE ROBERTO DE LIMA ADVOGADO: 014416PB RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DE BRITO.
REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0021065-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIMARIO LACERDA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE
SILVA BARBOSA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0028393-74.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO NOBREGA
DOS SANTOS ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. AUTOR: ADERALDO VIANA DA CUNHA ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. AUTOR: GERMANO PAIVA
ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. AUTOR: IONE FERREIRA MARINHO
ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/
PBREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0031879-33.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DE
JESUS ADVOGADO: 005977PB JOSE SILVEIRA ROSA , 014049PB LUCAS EMMANUEL SILVEIRA
CAMELO. REU: FUNDAC FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00204 Processo: 0034774-25.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSARIO DE FATIMA
FABIAO DE ARAUJO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0035050-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CEU FERREIRA DE MELO QUEIROZ ADVOGADO: 016077PB VITOR MARTORELLI GALDINO , 011594PB FRANCISCO DE ASSIS GALDINO. AUTOR: JOVINIANO DE MELO QUEIROZ ADVOGADO: 016077PB VITOR
MARTORELLI GALDINO. AUTOR: THIAGO PATRICK DE MELO QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0036676-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. L. B. ADVOGADO:
014499PB MYLENA FORMIGA ALVES DE BRITO , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. AUTOR: F. F. L.
B. ADVOGADO: 014499PB MYLENA FORMIGA ALVES DE BRITO , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA.
REU: E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0040900-09.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANNE MARY GADELHA
DE SA FONTES ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0041533-20.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA TEREZINHA DA
CONCEICAO NOBREGA ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 012517PB JOSE SIDNEY OLIVEIRA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0041874-46.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLEIDES COSTA
CAVALCANTE ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 014215PB LUCIANA BARBOSA DE BRITO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018