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Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019

FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0050425-49.1996.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: PHILIPS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO: 001634PB SOLON CAVACO FORMIGA. REU: SELVEP SERVICOS REP PARAIBA LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0054758-44.1996.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: BANCO OPERADOR S/A
ADVOGADO: 089118SP RUBEM MARCELO BERTOLUCCI. REU: PNEUS TEIXEIRA IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0111056-51.1999.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: NIVALDO SILVA DE PAIVAREU: PNEUS TEIXEIRA IND E COM LTDA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0111778-85.1999.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A
ADVOGADO: 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES , 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA ,
010462PB CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN. REU: FARMACIA ACUDE VELHO LTDAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0120594-56.1999.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: MARIA LUCINEIDE BARBOSA PIRESREU: PNEUS TEIXEIRA IND E COM LTDA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E
FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00402 Processo: 0125686-49.1998.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: INFINITYCEL COM E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO: 079460SP ROLDAO LOPES DE BARROS NETO. REU: CASA DO RADIO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00403 Processo: 0007604-58.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO MEDEIROS PESSOA
ADVOGADO: 024386PB AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca julgada procedente.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00404 Processo: 0011014-27.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: BIANCA MARINA RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-sedeferida a oitiva
das testemunhas arroladas e indeferimento do pleitocontido no item 03.
00405 Processo: 0011014-27.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS LUCENA GONSALVES ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. VITIMA: BIANCA MARINA RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-sedeferimento do segredo
de justica, oitiva das testemunhas arroladas pelo assistente de acusacao e indeferimento da oitiva do perito.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00406 Processo: 0007158-55.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HELIO PAULO DE SOUSA
ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 020864PB CAESAR AUGUSTUS MAIA E SILVA.
Despacho: Intime-seda expedição de CARTAS PRECATÓRIAS para as Comarcas de Taperoá - PB eEsperança
- PB, com a finalidade de inquirir as testemunhas de defesaresidentes naquelas Comarcas.
00407 Processo: 0010006-15.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MIKAHEL GOMES DE FIGUEIREDO
PINTO ADVOGADO: 018916PB LUIS EDUARDO FURTADO DA SILVA. Despacho: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
00408 Processo: 0011867-41.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: MARINALVA DOS PRAZERES BALBINO ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA. REU: PETRONIO BALBINO DA SILVA
ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA. Despacho: Intime-seda expedição de CARTA PRECATÓRIA a COMARCA DE REMÍGIO - PB com a finalidade de INTERROGAR os acusados MARINALVA DOS PRAZERES
BALBINO e PETRÔNIO BALBINO DA SILVA.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00409 Processo: 0001272-12.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DYANA ANDREZA FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-separa alegações
finais
00410 Processo: 0006737-65.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KLEBER FELIX MORAIS DA SILVA
ADVOGADO: 025074PB TAGILDO DE SOUSA PEREIRA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/05/2019 pelas 14h00, bem como carta precatória para Comarca de João Pessoa/PB
com finalidade de oitiva de testemunhas do MP e de testemunhas de Defesa.
00411 Processo: 0010580-38.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO FREITAS CABRAL ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA.
VITIMA: VERA LUCIA ARAUJO BARBOSA Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar
defesa escrita do acusado
00412 Processo: 0036300-41.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS ARANTES DE LIMA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. VITIMA: JOSE FERREIRA DOS SANTOS Despacho:
Intime-se para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar as razoes do recurso deapelacao.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 064/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00413 Processo: 0001875-17.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MAK DOGLAS DA SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Sentenca condenatoria Pena privativa de
liberdade,substituida por restritivas de direitos.Alvara de soltura expedido.
00414 Processo: 0010695-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEOCASSIO DE SOUSA BATISTA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Sentenca condenatoria Pena privativa
de liberdade substituida por duas restritivas de direitos,alvara de soltura expedido com obice.
00415 Processo: 0010862-76.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KAIO CESAR DIAS REIS ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Intime-seConcedida a liberdade
provisória,com medidas cautelares, para os acusados Kaio Cesar Dias Reis e Walisson Lima de Oliveira.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00416 Processo: 0001032-56.2011.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SIDNEY RAMOS ADVOGADO:
007865PB MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0001098-94.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELINO XENOFANES DINIZ
DE SOUZA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-seo exequente di
resultado infrutifero das diligencias junto ao bacen.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00418 Processo: 0001085-32.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JOSE ORLANDO TEOTONIO ADVOGADO: 015679PB PAULA LOUDAL DE ALMEIDA TEIXEIRA. Despacho: Intime-se a parte ré para, no prazo de
05 dias, apresentar alegações finais.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0001200-24.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARCOS ANTONIO CRUZ DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: GILSOM LEITE DE MELO
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 05/06/2019, as 10h15min, no Forum local.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00420 Processo: 0000037-62.2019.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EUSAEL MORENO DE SOUZA
ADVOGADO: 041664PE WAGNER DE SOUZA MEDEIROS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em 05 dias.
00421 Processo: 0000696-42.2017.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes
finais em 05 dias.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 055/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00422 Processo: 0000059-37.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RONALDO DE ALMEIDA

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JUNIOR ADVOGADO: 007307PB JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. Despacho: Intime-se para conhecimento que foi indeferido o pedido de revogacao da prisaopreventiva.
00423 Processo: 0000482-65.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO FRANCISCO
BEZERRA ADVOGADO: 023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Designo o dia
e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 18/06/2019, as 09:00hs.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00424 Processo: 0000272-14.2008.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO ANTONIO DA
CUNHA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0000282-19.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0000604-73.2011.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE AUGUSTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 005069A HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar sobre a peticao de fls.134/138,emcinco dias.
00427 Processo: 0000747-38.2006.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSE ANTONIO DIAS DA
SILVA ADVOGADO: 008338PB ISRAEL GUEDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00428 Processo: 0001434-39.2011.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 000382SE RICARDO RUIZ ARIAS NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0001455-44.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KENYA MARIA DE SALES
PONTES ADVOGADO: 015424PB ANA VIRGINIA CARTAXO , 014038PB JOSE PAULINO COSTA NETO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0001663-23.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIETE DE MORAIS CAMILO ADVOGADO: 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA , 021742PB THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA. AUTOR: GERALDO CAMILO ADVOGADO: 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA , 021742PB THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA. REU: ANTONIO
FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 023050PB RUY C CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO ,
010050PB FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0002065-07.2016.815.0521 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. L. R. ADVOGADO:
004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00432 Processo: 0000054-05.2016.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR
NUNES DA SILVA , 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se o
advogado do acusado, para, querendo, no prazo de 03(tres) dias, oferecer e indicar novas testemunhas.
00433 Processo: 0000357-48.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. S. S. ADVOGADO: 020967PB
GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a
audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10/07/2019, às 12:00, no forum de alagoinha.
00434 Processo: 0000650-23.2015.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. D. N. ADVOGADO:
004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0001451-07.2013.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELA TRAJANO TEIXEIRA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: HOSANA SALVIANO TRAJANO TEIXEIRA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho:
Intime-seas partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 11/07/
2019, às 11:00 horas, no forum de alagoinha.

ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0000546-02.2015.815.0951 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MARIA BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 021812PB ANTONIO GREGORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a promovente para cumprir o
despacho de fls. 120 no prazo de 15(quinze) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00437 Processo: 0000599-80.2015.815.0951 - EXECUCAO DA PENA REU: ANTONIO MANOEL DA SILVA
ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Despacho: Intime-seda sentença
de fls. 34/35 que extinguiu a punibilidde da reu Antonio Manoel da Silva.
00438 Processo: 0000622-89.2016.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: GUSTAVO FERREIRA DA COSTA NETO ADVOGADO: 006489PB JOAO
FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Despacho: Intime-separa
comparecer ao Forum local no dia 18 de setembro de 2019, às 11:00 horas, para participar da audiencia
de instrução e julgamento.

ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00439 Processo: 0000353-33.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS RENAN ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se CHAMO O FEITO
A ORDEM PARA RECEBER A APELACAO INTERPOSTA, BEM COMO SUAS RAZOES.
2A. VARA DE ARARUNA NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00440 Processo: 0000162-85.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO COSMO DE
LIMA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. REU: RODRIGO FERNANDES DANTAS ADVOGADO: 015473PB JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR. Despacho: Intime-se A
DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 059/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00441 Processo: 0001021-47.2013.815.0071 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: EDVANIA DE MENEZES CHIANCA VIEIRA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: SEVRINO DOS RAMOS VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0001128-57.2014.815.0071 - USUCAPIAO REU: GERALDO PERAZZO ADVOGADO: 005496CE
CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ. REU: DIANA GADELHA PERAZZO ADVOGADO: 005496CE
CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ. Despacho: Intime-se para alegacoes finais no prazo de 10 dias,
manifestando-se sobre os documentos juntados em audiencia
00443 Processo: 0001427-10.2009.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. P. S. ADVOGADO:
011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora via advogado para se manifestar sobre a peca de fls. 190/191v, em 10 dias
VARA UNICA DE AREIA NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00444 Processo: 0000643-57.2014.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO SOARES DE ARAUJO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se o reu, via
advogado, para que novamente apresente a peca referida noprotocolo de fls. 210, em 10 dias

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 063/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00445 Processo: 0000001-35.1983.815.0471 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: SINDICATO RURAL DE AROEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00446 Processo: 0000022-83.1998.815.0471 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AROEIRAS ADVOGADO: 028173PB MARTINHO CARNEIRO BASTOS , 000589PB WALDIR LIRA DOS
SANTOS LIMA , 008786PB GILSEPPE DE OLIVEIRA SOUSA. REU: JOSE FERNANDES DE MELO
ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden-