TJPB 02/05/2019 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0000081-61.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO BERNARDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 022232PB DAIANE DA SILVA FLORENTINO. Despacho: Intime-se a promovente
para se pronunciar, no prazo de 15(quinze) dias sobre apeça contestatória de fls. 141/150 dos autos.
00472 Processo: 0000082-41.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUSA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se a promovente para se pronunciar
acerca da certidão de fls. 160 dos autos no prazo de 05(cinco) dias.
00473 Processo: 0000108-39.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA OZANA FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS
DA SILVA , 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0000122-28.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: BENEDITO MELO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se a parte
exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05(cinco) dias.
00475 Processo: 0000339-66.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANSELMA DE FATIMA
MORAIS SILVA ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. AUTOR: ELISETE CRISTINA ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. AUTOR: FLAVIA
LOPES DE SOUZA ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. AUTOR: FRANCISCA
ALVES DA SILVA ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: MUNICIPIO DE
ARARA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0000347-77.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA SILVA
ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-sea promovente para requerer o
que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
00477 Processo: 0000401-77.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANGELICA CABRAL DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se
a promovente para se pronunciar, no prazo de 05(cinco)dias sobre o pedido de fls. 120 e documentos
seguintes.
00478 Processo: 0000414-42.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ANTONIO LUIS
OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO HONDA
S/A ADVOGADO: 016854PB ADYNAER GERALDO MAIA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0000511-42.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AGOSTINHO PEREIRA DE
MOURA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: OI MOVEL S/A ADVOGADO: 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte demandada
para promover o pagamento da dívida no prazo de 15(quinze) dias sob pena de incidencia de multa de 10%
nos termos do despacho de fls. 106 dos autos.
00480 Processo: 0000532-81.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: L. B. S. M. S. S. S.
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-sea promovente
para no prazo de 15(quinze) dias se pronunciar sobre o parecer ministerial fls. 45/46, bem como no mesmo
prazo requerer o que entender de direito.
00481 Processo: 0000600-65.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se a promovente para no
prazo de 15(quinze) dias informar se pretende produzir outras provas. Em caso afirmativo, especificá-las
no mesmo prazo.
00482 Processo: 0000715-91.2012.815.0951 - MONITORIA AUTOR: CERBAL COOPERATIVA DE ENER E
DESENV RURAL DE BANANEIRAS LTDA ADVOGADO: 013352PB BRUNO FARIAS , 012377PB MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. REU: MUNICIPIO DE ARARA ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO
DOS SANTOS SOBRINHO , 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00483 Processo: 0000422-19.2015.815.0951 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAEDSON FAUSTINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa de
JAedson Faustino de Oliveira para apresentação de razões do apelo no prazo legal.
ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00484 Processo: 0000328-20.2018.815.0061 - ACAO PENAL DE COMPET REU: M. F. S. ADVOGADO: 020221PB
THIAGO BARBOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RAZOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAL.
2A. VARA DE ARARUNA NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0000077-70.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BONSUCESSO
CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 021233PE LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA , 000768PE
LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND , 000768PE LEONARDO NASCIMENTO G. DRUMOND. Despacho: Intime-se A PARTE PROMOVIDA PARA PAGAR O DEBITO NO PRAZO DE 15 DIAS,
HONORARIOS ADVOCATICIOS FIXADOS EM 10%, NOS TERMOS DO ART. 523 DO CPC.
00486 Processo: 0001082-64.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA HELENA MORAES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES
DE SOUSA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO, EM CASO DE INERCIA SUPERIOR A 30 DIAS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.
2A. VARA DE ARARUNA NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00487 Processo: 0000500-59.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO VIANA DA SILVA
ADVOGADO: 023827PB MATHEUS PEREIRA ROSENDO. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13.06.2019, AS
09H00, NO FORUM LOCAL.
00488 Processo: 0000563-21.2017.815.0061 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: FLAVIO DA
COSTA ARAUJO ADVOGADO: 025816PB IKARO ALMEIDA NASCIMENTO ARAUJO MORAIS , 022256PB
ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A DEFESA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 13.06.2019, AS 10H30, NO
FORUM LOCAL.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00489 Processo: 0000069-88.2001.815.0071 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICOREU: ADRIA PERAZZO GOMES ADVOGADO: 003006PB PAULO CRISTOVAO ALVES
FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0000211-67.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE MARIA DINIZ
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU:
ADNAN ARAUJO VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0000233-33.2013.815.0071 - DESAPROPRIACAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ESPOLIO DE ANTONIO DAVILA LINSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0000234-91.2008.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: REGINALDO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE AREIA
ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0000263-63.2016.815.0071 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DE
AREIAREU: MUNICIPIO DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0000340-05.1998.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIA PERAZZO GOMESREU: SAULO CABRAL GONDIMREU: EDVALDO DE BRITO LYRAREU: EDNALDO BATISTA SANTOSAUTOR: MUNICIPIO DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0000381-39.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE AREIA
ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00496 Processo: 0000424-93.2004.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE AREIA
ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. REU: DIOGENES MORAIS MARTINS ADVOGADO:
010987PB HUGO RIBEIRO AURELIANO BRAGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0000434-69.2006.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: ANTONIO MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE AREIA
ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0000466-93.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE MANOEL
DOS PRAZERES ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA. REU: FAUSTENISE GOUVEIA ADVOGADO: 009928PB JERONIMO FERREIRA DE SOUZA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIARIO ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15 de agosto de 2019,
as 09:00 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00499 Processo: 0000604-12.2004.815.0071 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: BENEDITO FRANCISCO SALESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000814-77.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO CORREIA
DOS SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000836-72.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA MARIA DE
OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO: 012785PB JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR. REU: BANCO BMG
S/A ADVOGADO: 173477SP PAULO ROBERTO VIGNA , 155658RJ PAULO ROBERTO VIGNA , 029174PE
PAULO ROBERTO VIGNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0000901-33.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0000945-28.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DE AREIAREU: MUNICIPIO DE AREIA PB ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0000977-09.2005.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: PAULO DE TACIO GOUVEIA
RIBEIRO ADVOGADO: 007857PB JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE
AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. AUTOR: MIGUEL RIBEIRO DA SILVA NETO
ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. AUTOR: LINDEMBERG
GOUVEIA RIBEIRO ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0001300-43.2007.815.0071 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SABINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. AUTOR: MARIA DO PATROCINIO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 003152PB ROBERTO BARCIA TITO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00506 Processo: 0001326-31.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NIELSON GONCALVES
CHAGAS ADVOGADO: 016537PB NIELSON GONCALVES CHAGAS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 009379PB LUCIANA
PEDROSA NEVES CIRNE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0001430-91.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSEANE BELARMINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012428PB FAGNER FALCAO DE FRANCA. REU: MUNICIPIO DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0002300-05.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES ARAUJO ADVOGADO: 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AREIA NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00509 Processo: 0000356-94.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARMISON FELIX DOS SANTOS
ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00510 Processo: 0000136-89.2016.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANA FIRMINO DE
NORMANDO SILVA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000231-22.2016.815.0471 - INTERDICAO AUTOR: S. C. G. G. ADVOGADO: 007074PB AUDA
CELI CADENA DE PAULA. REU: C. G. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000261-91.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
TAVARES DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000309-16.2016.815.0471 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: MYLTON DOMINGUES DE AGUIAR MARQUES ADVOGADO: 011328B DIOGO MAIA
DA SILVA MARIZ. REU: FABIO SILVA DE MOURA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00514 Processo: 0000461-69.2013.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONEIDE DA SILVA
BEZERRA ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. REU: BANCO CIFRA S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0000489-66.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: MYLTON DOMINGUES DE AGUIAR MARQUES ADVOGADO: 011328B
DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ , 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0000568-55.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLAUDETE RAMOS DE SOUZA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA , 023657PB MARIA
ANGELINA TAVARES DE LIMA. REU: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE
PADUA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0000612-64.2015.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAIANE PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. REU: S A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000635-10.2015.815.0471 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: AUSTERLIANO EVALDO ARAUJO ADVOGADO: 010624PB DHELIO RAMOS. LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE GADO BRAVO ADVOGADO: 002781PB ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00519 Processo: 0000229-86.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE GEOVANI GUIMARAES FELIPE ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-seda Audiência de instrução, designada para o dia 02/07/2019,às 10:10 hs, na sede do juízo local.
00520 Processo: 0000876-52.2013.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICENTE LOURENCO DA SILVA
ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO. REU: NATAL JOSE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO , 016342PB CHRISTIANE RAMOS BARBOSA DE PAULO. Despacho: Intime-seda audiência de continuação de instrução, designada para o dia
02/07/2019, às 09:30 hs, na sede do juízo local.