TJPB 23/04/2019 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019
00681 Processo: 0001871-56.2014.815.0301 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCA FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO , 019244PB LINDEMBERG DOS
SANTOS SEVERO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0002000-32.2012.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA ADVOGADO: 016314PB THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO. REU: MAGNO DEMYS DE
OLIVEIRA BORGES ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0002256-38.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AVELINO COSTA SOUSA
ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0002482-72.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: CLECIO DA CONCEICAO ALVES ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE LAGOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00685 Processo: 0002774-67.2009.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITO DANTAS WANDERLEY ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: B C S SEGUROS ADVOGADO:
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00686 Processo: 0002808-03.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DO NASCIMENTOREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 0002159-77.2009.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: IVAN OLIMPIO DE ALMEIDA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE
OLIVEIRA VILAR. AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BENTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 060/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00688 Processo: 0001180-08.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUIZ DE MOURA
NETO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 062/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00689 Processo: 0000651-23.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDSON LUIZ DE SOUSAREU: EGBERTO MENDES LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0000883-40.2011.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015029PB ELISA ALENCAR DE MENEZES , 010664PB MARIA GORETTI
PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: EDMILSON FERNANDES DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0001802-29.2011.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 010558PB JOAO GUIMARAES JUREMA NETO. REU: MARIA DE LOURDES SOUSA FELIZARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 062/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00692 Processo: 0000559-40.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVANDRO ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA. VITIMA: RITA DE CASSIA MAIA DE
ALMEIDA Despacho: Intime-se o advogado do réu, para comparecer a audiência de Instrução e julgamento redesignada para o dia 06/06/2019 às 09:00hs, na sala de audiência da 3ªVara Mista da Comarca de
Pombal-PB.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00693 Processo: 0001218-87.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINEIDE BEZERRA
DA SILVA ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00694 Processo: 0000006-36.2012.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CREA/PB ADVOGADO:
007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0000047-71.2010.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO BRAZ DA SILVA
ADVOGADO: 012083PB ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0000647-24.2012.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: COREN/PB CONSELHO
REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 014846PB LUCAS BARBOSA DE CARVALHO GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00697 Processo: 0001323-64.2015.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016243CE LUIS FERREIRA DE MORAES FLHO , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00698 Processo: 0001226-04.2009.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 012642PB
AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. REU: COM E CONSTRUCOES JJ LTDAREU RECONVINTE: JOAO PERES FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00699 Processo: 0002234-06.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: PEDRO CANDIDO DA SILVAREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FAGUNDESREU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREU:
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00700 Processo: 0000291-13.1999.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERALREU: VAO LIVRE ESTRUTURA METALICAS LTDA ADVOGADO: 017910PB VANESSA RAYANNE DE
LUCENA MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00701 Processo: 0000548-18.2011.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE CARLOS DE SOUZA REGOAUTOR: CREA CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA/PB ADVOGADO:
007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0000749-59.2001.815.0981 - EXECUCAO FISCAL REU: CRISPIM CIA PARAIBANA DE SISAL
ADVOGADO: 002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL , 010867PB MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E , 015147PB ANDRE NOBREGA QUINTAS COLARES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00703 Processo: 0000978-28.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO DE FARIAS
PEREIRA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0001279-38.2016.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. S. O. ADVOGADO: 015387PB
DIEGO GUSMAO DE BRITO , 015726PB TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO , 011375PB JOAO BATISTA
DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0001378-23.2007.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00706 Processo: 0001568-10.2012.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: MARCELO CLAUDINO DA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 015292PB ROBERTA ALBINO DA COSTA.
AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA CLAUDINO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO
DE MORAES , 015292PB ROBERTA ALBINO DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0002598-80.2012.815.0981 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE CARLOS DE SOUZA
REGO ADVOGADO: 003689PB MARCONI LEAL EULALIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0002964-51.2014.815.0981 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: DANIEL DA SILVA ADVOGADO: 016643PB JOSE DOMINGOS MARTINS JUNIOR. REU: JOSE EUCLIDES SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00709 Processo: 0000153-50.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WEBERTON ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-separa alegações finais.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 074/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00710 Processo: 0000101-30.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLE TAVARES DO
REGO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 012609PB RICARDO JOSE
VENTURA DE OLIVEIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS/PB ADVOGADO: 015713PB
JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00711 Processo: 0000232-92.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO LINO VIEIRA
ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se As partes para se manifestarem sobre o laudo em 10 dias.
00712 Processo: 0000251-98.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN BARBOSA BATISTA
ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/
A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se
As partes para se manifestarem sobre o laudo em 10 dias.
00713 Processo: 0000261-45.2015.815.0551 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017588PB JULIANA DANTAS COUTINHO , 019595PE IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO. REU: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007692PB DECIO
GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho retro.
00714 Processo: 0000344-47.2004.815.0551 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RICARDO RIBEIRO CARNEIRO DA CUNHA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BNB BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se da sentenca retro.
00715 Processo: 0000511-78.2015.815.0551 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ISAC RODRIGO ALVES ADVOGADO: 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTE , 021289PB ROMERO SA SARMENTO DANTAS DE ABRANTES. Despacho: Intime-se as
alegacoes finais, no prazo legal.
00716 Processo: 0000558-52.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 016983PE ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se As partes para se manifestarem sobre o laudo em 10 dias.
00717 Processo: 0000645-08.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 019595PE IAN MAC DOWELL DE FIGUEIREDO. REU: JOSE
ROBERTO MONTEIROREU: LUCICLEIDE FIDELIS MONTEIRO Despacho: Intime-se do despacho retro.
00718 Processo: 0000839-08.2015.815.0551 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOANITA ARAUJO CARNEIRO ADVOGADO: 019073PB ROSAN GUEDES RANGEL. REU: DARCIANO BARROS DOS SANTOSREU: CICERA NOGUEIRA BRUNOREU: PEDRO VIEIRA DE AZEVEDO JUNIOR Despacho: Intime-se
a impugnacao, no prazo legal.
00719 Processo: 0000866-88.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARGARIDA DOS
SANTOS ANDRADE ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 023976PB
LARISSA ALVES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se da decisao retro.
00720 Processo: 0000914-13.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDO COELHO
DE ANDRADE ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se As partes para se manifestarem sobre o laudo em 10 dias.
00721 Processo: 0000939-26.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALESSANDRO DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se As partes para se manifestarem sobre o laudo em 10 dias.
00722 Processo: 0001031-04.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELAINE MARIA ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se As partes para se manifestarem sobre o laudo em 10 dias.
00723 Processo: 0001098-71.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FELIX DA COSTA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 001517PB ANTONIO COSTA. AUTOR: JOSE
CLEMENTINO NETOAUTOR: SEVERINA FREIRE DE MOURA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO
JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. AUTOR: LUIS ANTONIO DA SILVAREU:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Despacho: Intime-se do
despacho retro.
00724 Processo: 0001138-48.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GREYCE MIRIE CUSTODIO DE SOUZA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. AUTOR: WASHINGTON FILIPE CUSTODIO DE SOUZA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE
AZEVEDO. AUTOR: NICOLE RAISSA CUSTOIDE DE SOUZA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS
MEDEIROS DE AZEVEDO. AUTOR: FABIANA CUSTOIDE DE SOUZA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. AUTOR: RITA DE CASSIA DE LIMA SOUZA ADVOGADO: 011845PB
LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Despacho: Intime-se do
despacho retro.
00725 Processo: 0001320-34.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IREMAR DE ANDRADE
ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 015564PB VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00726 Processo: 0000091-05.2017.815.0551 - CRIMES DE RESPONSABI REU: LUIS CLAUDIO REGIS MARINHO ADVOGADO: 014937PB JOAO LUIS FERNANDES NETO , 024626PB WALLIS FRANKLIN DE
SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia designadadia 14 de maio de 2019 as 08:30h
00727 Processo: 0000149-37.2019.815.0551 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ELIAS RODRIGUES MONTEIRO ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada para 03/
07/2019 as 11:30 horas, para oitiva das testemunhas.
00728 Processo: 0000694-44.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO SERAFIM DE
SOUZA ADVOGADO: 018913PB RENE FERNANDES COSTA. VITIMA: JUSTICA PUBLICA Despacho:
Audiencia designada para 06 de junho de 2019 as 10:30 horas, no forum local.
00729 Processo: 0001152-32.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO DE SOUZA LIMA
ADVOGADO: 022531PB ERIKA LAIS DOS SANTOS DIAS. Despacho: Audiencia designadadia 26 de junho
de 2019 as 10:30h
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 061/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00730 Processo: 0000713-62.2015.815.0581 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DEOCLECIA PEREIRA TRAJANO ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. AUTOR: RAIMUNDO TRAJANO
DE PAIVA ADVOGADO: 017567PB ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS. Despacho: Intime-se A
AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA JUNTAR PROCURACAO JUDICIAL MEDIANTEINSTRUMENTO PUBLICO, QUANTO A REQUERENTE DEOCLECIA PEREIRA TRAJANO, FACE A MESTA ESTAR
IMPOSSIBILITADA DE ASSINAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ0 dias
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 061/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00731 Processo: 0000186-62.2005.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDINALDO JOSE CAETA-