TJPB 23/04/2019 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019
Publicação: terça-feira, 23 de abril de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.715
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ANO XLVIII
Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, a partir do dia 22.04.2019 até o
provimento da vaga, responder, cumulativamente, pelo expediente do 2º Juizado Especial Cível da Comarca
de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de abril de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 769/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput, da
Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data e
Processo Administrativo Eletrônico nº 2019059508, resolve nomear CRISTIANO MEIRELES SILVA, para exercer
o cargo efetivo de Analista Judiciário - Símbolo PJ-SFJ-001, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da
Paraíba, Concurso Público Edital nº 01/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Barra
de Santa Rosa, 4ª Região, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº 080003460.2014.815.0000, transitado em julgado na data de 20 de março de 2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 16 de abril de 2019. Desembargador
Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 791/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e Processo Administrativo 2019.078.721, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo
de férias da magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012:MAGISTRADA
/ PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO DEFERIDO / PERÍODO RETIFICADO - ANA CHRISTINA SOARES
PENAZZI COELHO/ 2015/1 / 06.05 a 04.06.2019 / 20.05 A 18.06.2019 - Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de abril de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 770/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais tendo em vista a nomeação efetuada nesta data, resolve DESIGNAR o nomeado
abaixo nominado, para exercer suas atribuições no Cartório Judicial do Banco de Recursos Humanos da
Comarca, adiante relacionada: NOME / CARGO / BANCO DE RECURSOS HUMANOS / LOCAL DE EXERCÍCIO
- CRISTIANO MEIRELES SILVA - ANALISTA JUDICIÁRIO - BARRA DE SANTA ROSA - VARA ÚNICA. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 16 de abril de 2019.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 792/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º designar, excepcionalmente, a Excelentíssima Senhora Doutora
VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, Juíza de Direito da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, para,
no dia 25.04.2019, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Santana dos
Garrotes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de abril de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 782/2019 -O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput, da
Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data e
Processo Administrativo Eletrônico nº 2019048933, resolve nomear FERNANDO GOMES DE FIGUEIREDO
JUNIOR, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Símbolo PJ-SFJ-001, da estrutura deste Poder
Judiciário do Estado da Paraíba, Concurso Público Edital nº 01/2008, com lotação no Banco de Recursos
Humanos da Comarca de Catolé do Rocha, 7ª Região, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado
de Segurança nº 0800040-67.2014.815.0000, transitado em julgado na data de 12 de fevereiro de 2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 17 de abril de
2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 793/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias da magistrada abaixo
relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012 e processo administrativo 2019.078.893:
MAGISTRADA / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO DEFERIDO / PERÍODO RETIFICADO - MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL / 2017/2 / 04.06 a 18.06.2019 / 25.06 a 09.07.2019 - Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de abril de 2019. Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 783/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais tendo em vista a nomeação efetuada nesta data, resolve DESIGNAR
o nomeado abaixo nominado, para exercer suas atribuições no Cartório Judicial do Banco de
Recursos Humanos da Comarca, adiante relacionada: NOME / CARGO / BANCO DE RECURSOS
HUMANOS / LOCAL DE EXERCÍCIO - FERNANDO GOMES DE FIGUEIREDO JUNIOR - ANALISTA JUDICIÁRIO - CATOLÉ DO ROCHA - 1ª VARA MISTA. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 17 de abril de 2019. Desembargador Márcio Murilo
da Cunha Ramos – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 790/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando a vacância do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de
Campina Grande; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDREIA SILVA MATOS,
PORTARIA GAPRE Nº 794/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias da magistrada abaixo
relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012 e processo administrativo 2019.079.187:MAGISTRADA / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO DEFERIDO / PERÍODO RETIFICADO - ODILSON DE MORAIS
/ 2018/1/ 02 a 31.05.2019 / 06.05 a 04.06.2019 - Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 22 de abril de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS –
Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 795/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º designar a Excelentíssima Senhora Doutora CLARA DE FARIA
QUEIROZ, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna, para, no período de 29.04 a 21.05.2019,
responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Belém, dispensando a Excelentíssima Senhora
Doutora Brunna Melgaço Alves, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 22 de abril de
2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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