TJPB 22/04/2019 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019
00248 Processo: 2234567-27.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SILVIO FERREIRA CALIXTO
ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR , 020048PB JOAQUIM CAMPOS
LORENZONI. Despacho: Intime-sePARA PARTICIPAR DE SESSAO DE JULGAMENTO, designada para
o dia 27-05-2019, pelas 09:00 horas.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 050/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00249 Processo: 0013934-76.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONI SANTOS SOUSA
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE
AZEVEDO. Sentenca: Intime-se O Advogado do acusado,para tomar conhecimento sentença e,que em
10 dias, forneça o endereço de seu cliente,para que o mes-mo seja intimado pessoalmente da referida
decisão.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0002000-24.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: VAMBERTO DE ARAUJO
SAMPAOREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB
WILLIAM WAGNER DA SILVA , 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-seAO
ADVOGADO DA FELINTO IND. E COM. LTDA, PARA OS TERMOS DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA QUE JULGOU O CRÉDITO APRESENTADO PELO REQUERENTE(A), NO PROCESSO FALIMENTAR DESTA.
00251 Processo: 0004272-88.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: LUCELIO GOMES TAVARESREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM
WAGNER DA SILVA , 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-seAO ADVOGADO DA
FELINTO IND. E COM. LTDA, PARA OS TERMOS DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA QUE JULGOU O
CRÉDITO APRESENTADO PELO REQUERENTE(A), NO PROCESSO FALIMENTAR DESTA.
00252 Processo: 0009000-75.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI REU: FELINTO IND E COM LTDA
ADVOGADO: 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-seAO ADVOGADO DA FELINTO IND. E COM. LTDA, PARA OS TERMOS DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA QUE JULGOU O
CRÉDITO APRESENTADO PELO REQUERENTE(A), NO PROCESSO FALIMENTAR DESTA.
00253 Processo: 0009040-57.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: CARLOS ALEXANDRE DE
OLIVEIRAREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB
WILLIAM WAGNER DA SILVA , 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-seAO
ADVOGADO DA FELINTO IND. E COM. LTDA, PARA OS TERMOS DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
QUE JULGOU O CRÉDITO APRESENTADO PELO REQUERENTE(A), NO PROCESSO FALIMENTAR
DESTA.
00254 Processo: 0009190-38.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: ERICSON SOUZA CRISPINIANOREU: FELINTO IND COM LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM
WAGNER DA SILVA , 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-seAO ADVOGADO DA
FELINTO IND. E COM. LTDA, PARA OS TERMOS DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA QUE JULGOU O
CRÉDITO APRESENTADO PELO REQUERENTE(A), NO PROCESSO FALIMENTAR DESTA.
00255 Processo: 0011591-10.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: JOSE JOSINALDO SANTOS
SILVAREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM
WAGNER DA SILVA , 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-seAO ADVOGADO DA
FELINTO IND. E COM. LTDA, PARA OS TERMOS DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA QUE JULGOU O
CRÉDITO APRESENTADO PELO REQUERENTE(A), NO PROCESSO FALIMENTAR DESTA.
00256 Processo: 0011592-92.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: GERALDA BORGES DE
LIMAREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM
WAGNER DA SILVA , 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-seAO ADVOGADO DA
FELINTO IND. E COM. LTDA, PARA OS TERMOS DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA QUE JULGOU O
CRÉDITO APRESENTADO PELO REQUERENTE(A), NO PROCESSO FALIMENTAR DESTA.
00257 Processo: 0013602-12.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: LOURENCO GONCALVES
PEREIRAREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB
WILLIAM WAGNER DA SILVA , 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-seAO
ADVOGADO DA FELINTO IND. E COM. LTDA, PARA OS TERMOS DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
QUE JULGOU O CRÉDITO APRESENTADO PELO REQUERENTE(A), NO PROCESSO FALIMENTAR
DESTA.
00258 Processo: 0016261-91.2015.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: FABIO ARAGAO DE
OLIVEIRAREU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB
WILLIAM WAGNER DA SILVA , 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-seAO
ADVOGADO DA FELINTO IND. E COM. LTDA, PARA OS TERMOS DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA QUE JULGOU O CRÉDITO APRESENTADO PELO REQUERENTE(A), NO PROCESSO FALIMENTAR DESTA.
00259 Processo: 0022771-57.2014.815.0011 - HABILITACAO DE CREDI AUTOR: ROBERTO SANDRO DE
MELO SANTOS ADVOGADO: 006102PB HELDER JOSE GUEDES NOBRE. REU: FELINTO IND E COM
LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA , 014931PB
ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Intime-seAO ADVOGADO DA FELINTO IND. E COM. LTDA,
PARA OS TERMOS DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA QUE JULGOU O CRÉDITO APRESENTADO
PELO REQUERENTE(A), NO PROCESSO FALIMENTAR DESTA.
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00260 Processo: 0042433-02.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GEOVANIO ALMEIDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016205PB FELIPE DANIEL ALVES CAMARA. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO A SE REALIZR NODIA 26/06/2019 AS
14H00MIN.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 065/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00261 Processo: 0010328-35.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS GABRIEL DE
ARAUJO ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal
00262 Processo: 0037708-67.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. VITIMA: DANIELE DE OLIVEIRA
SILVA Despacho: Intime-se a defesa para apresentação das razoes da apelação, no prazo de 08 dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 049/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00263 Processo: 0003275-66.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROZINALDO PEREIRA RAMOS
ADVOGADO: 019254PB MARAYZA ALVES MEDEIROS. Despacho: Intime-se para audiencia marcada
para o dia 23/04/2019, às 14:00 horas, nesta vara.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00264 Processo: 0002790-03.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MENDONCA DA SILVA
ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, no prazo legal.
00265 Processo: 0044030-06.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO MATHEUS CAMPOS DE
ALCANTARA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-seapresentar
alegacoes finais no prazo de 05 dias
00266 Processo: 0044482-16.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 024626PB WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA , 014937PB JOAO LUIS FERNANDES
NETO. Despacho: Intime-se audiencia para proposta da suspensao condicional do processo designada
para o dia 28/05/2019 as 15h30, neste Juizo
31
00270 Processo: 0001876-02.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JESSICA GONCALVES ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05/06/2019,PELAS 15:45 HORAS,NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA DE
ENTORPE-CENTES,FORUM AFONSO CAMPOS, NESTA, BEM COMO DEFERIDO O PEDIDO DE
MUDAN ÇA DE ENDEREÇO DA ACUSADA.
00271 Processo: 0003137-02.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ROMILDO VINICIUS DE
ALMEIDA BRITO ADVOGADO: 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS , 018368PB
JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia16/07/2019, pelas 14:00 horas,na sala de audiencias da Vara de Entorpecentes, Forum Afonso
Campos, nesta
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00272 Processo: 0000059-62.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZEANE CAETANO DE
GOIS CARNEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0000311-41.2010.815.0941 - GUARDA AUTOR: M. C. S. ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0000571-79.2014.815.0941 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0000613-94.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INES PIRES SIMAO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0000793-91.2007.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: RONIEVON JOSE DE
MEDEIROS ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0000821-15.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVALDO FLORENCIO DE
AZEVEDO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00278 Processo: 0000398-30.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUGENIO BEZERRA DE
SOUZA ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Sentenca: Sentenca
condenatoria
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0002249-84.2012.815.0041 - INTERDICAO AUTOR: VANDERLEIDE ROSA BARBOSA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Ato Ordinatorio: INTIMAR a parte autora, por seu advogado, sobre o expediente oriundodo NASF. local, devendo dele se manifestar no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00280 Processo: 0000255-11.2018.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOILSON FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 024161PB JOSE OTAVIO DA CUNHA MONTENEGRO. Despacho: Audiencia designada
para o dia 21 de maio de 2019, pelas 11h., no Fórum local, de instrução e julgamento.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00281 Processo: 0000721-59.2014.815.0521 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FRANCYELLE FERREIRA
CIRILO ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0000161-79.2002.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO
DA SILVA. REU: EULY COSTA SANTANA ME COMERCIAL FERREIRA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0000194-06.2001.815.0411 - EXECUCAO FISCAL REU: RUBEM JOSE BRITOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000455-24.2008.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO DE METROLOGIA ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS NETO , 004236PB NICILDO RODRIGUES DA
SILVA. REU: MANOEL VITORINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0000537-84.2010.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ACCEL COMERCIAL DE FRUTAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0000727-23.2005.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: ABC COM DE DERIVADOS DE PETROLEO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0000851-25.2013.815.0411 - GUARDA AUTOR: SEVERINA ALVES PEREIRA ADVOGADO:
012174PB FABIO BEZERRA DOS SANTOS. REU: FABIO ALVES PEREIRAREU: AMANDA PEREIRA
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0001703-78.2015.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTEREU: JOSINETE TAVARES DE MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0001704-63.2015.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: MARIETA ALVES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0002230-40.2009.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DA ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: GILDO BALBINO DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ARACAGI
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00267 Processo: 0044720-35.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVELTO DA SILVA GASQUES
ADVOGADO: 006551A ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA. Despacho: Intime-se(..)As testemunhas
de defesa não residem nesta Comarca,expeça-se CartaPrecatória,com prazo de trinta dias,para oitiva
delas e interrogatóriodo acusado na comarca onde residem(Cuiabá/MT) (..)Decisão fls.165
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00268 Processo: 0006615-52.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UBIRATAN BARBOSA DE MELO
ADVOGADO: 011379PB MARIA DAS GRACAS VENTURA L PEREIRA , 019929PB RAIFF PEREIRA MAIA.
REU: PABLO ISAC BENTO DE ARAUJO ADVOGADO: 011379PB MARIA DAS GRACAS VENTURA L
PEREIRA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais no prazo legal.
00269 Processo: 0010592-52.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON VIEIRA FERREIRA VICENTE ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Intime-seo
advogado do indeferimento do pedido de revogação de preventiva.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 059/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00291 Processo: 0000428-52.2015.815.1201 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIEUDA CARDOSO
CRISPIM ADVOGADO: 020515PB FRANCISCO FABIO BARBOSA LEITE. Despacho: Intime-se o réu
para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar suas alegações finais.
00292 Processo: 0000714-93.2016.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELITON HERCULANO GOMES ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-se o reu para, nos termos do
art. 422 do CPP, querendo, apresentar rol de testemunhas a serem ouvidas em plenário, bem como juntar
documentose requerer diligência, no prazo legal.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00293 Processo: 0000153-43.2016.815.0951 - EXECUCAO DA PENA AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: EDILSON SILVA CLEMENTINO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho:
Intime-sedos termos da sentença de fls .87/88 que extinguiu a punibilidade do aréu em face do cumprimento de pena de medida retritiva de direito.