TJPB 22/04/2019 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – Embargos de Declaração N°
0825732-45.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): José Trajano
Borge Filho. Advogado(s): Alex Neyves Mariani Alves (OAB/PB 12.677). Embargado(s): P. H. B. T. e S. B. T.,
representados por sua genitora, Elisa Gonçalves Barbosa. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho G. da Silva
(OAB/PB 11.689) e outros.

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 35) – Agravo de Instrumento N° 0806407-68.2018.8.15.0000.
Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Iáscara
Ferreira Tavares (OAB/PB 14.564). Agravado(s): Magna Lúcia de Abreu. Advogado(s): Hélio Antônio de Sousa
(OAB/PB 22.112).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – Embargos de Declaração N°
0802151-19.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s):
Arantes e Filhos LTDA e outros. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 36) – Agravo de Instrumento N° 0803306-23.2018.8.15.0000.
Oriundo da 6° V ara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Francisco Kleber Alencar Nóbrega.
Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984). Agravado(s): Donário Solange Medeiros Queiroga.
Advogado(s): Antônio Jucélio Amâncio Queiroga (OAB/PB 126.037A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) – Embargos de Declaração N°
0805662-88.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Embargante(s): Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Carlos Edgar de Andrade Leite (OAB/SE 48800).
Embargado(s): Izaias Luiz da Silva. Advogado(s): Marcos Inácio da Silva (OAB/PB 4007)
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Embargos de Declaração N°
0812369-74.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Embargado(s):
Romero Rodrigues Veiga e outros. Advogado(s): José Fernandes Mariz (OAB/PB 6851) e Rodrigo Azevedo Greco
(OAB/PB 12.852).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – Remessa Oficial N° 080051728.2017.8.15.0601. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Promovente(s): Adriano Cardoso da Silva.
Advogado(s): Marcos Edson Aquino (OAB/PB 15.222). Promovido(s): O Município de Belém. Advogado(s): Pedro
Simões Ferreira Dália (OAB/PB 21.210). Remetente: O Juízo da Vara Única da Comarca de Belém.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) – Apelação Cível N° 080122166.2015.8.15.0001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Lázaro Soares
Santos. Advogado(s): Osmário Medeiros (OAB/PB 14.149). Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Eduardo
Chalfin (OAB/PB 22.177A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – Apelação Cível N° 080204389.2014.8.15.0001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O CESED – Centro
de Ensino Superior e Desenvolvimento. Advogado(s): Wellington Marques Lima (OAB/PB 5673) e outros.
Apelado(s): Minervina Alda Cândido Gomes. Advogado(s): Thelio Queiroz Farias (OAB/PB 9162).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) – Apelação Cível N° 080046966.2017.8.15.0311. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412). Apelado(s): Antônio Cândido Filho. Advogado(s): Daniel
Cândido de Lima (OAB/PB 23.798) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) – Apelação Cível N° 082201914.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): MRV Engenharia e
Participações S/A. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB/PB 20.279A). Apelado(s): Cláudia Kelly Tavares
Morais. Advogado(s): Cláudia Kelly Tavares Morais (OAB/PB 18.869).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) – Apelação Cível N° 001706445.2013.8.15.0011. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Gilmar Barreto
Costa. Advogado(s): Yuri Gomes do Amorim (OAB/PB 13.621). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 11.830A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 22) – Apelação Cível N° 084532356.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Fernando Bezerra
Cavalcanti. Advogado(s): Antônio José Araújo de Carvalho (OAB/PB 7022). Apelado(s): Rozilene Bezerra.
Advogado(s): João Souza S. Júnior (OAB/PB 16.044).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 23) – Apelação Cível N° 080015793.2017.8.15.0601. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Apelante(s): Viação Rio Tinto LTDA. Advogado(s):
Evandro José Barbosa (OAB/PB 6688). Apelado(s): Washington Santos Lira. Advogado(s): Ana Carolina Leite
(OAB/PB 20.576) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 24) – Apelação Cível N° 081345123.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): André Pontes Torquato. Advogado(s): Ramon Pessoa de
Morais (OAB/PB 13.771), Giordano Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.017) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 25) – Apelação Cível N° 080241308.2017.8.15.0181. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Ângela Flor de Freitas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 26) – Apelação Cível N° 082210582.2016.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Cristiane Araújo da
Silveira. Advogado(s): Inácio Bruno Sarmento (OAB/PB 21.472). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983).

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 37) – Agravo de Instrumento N° 0800041-13.2018.8.15.0000.
Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Kakely Móveis LTDA. Advogado(s): José Carlos
Scortecci Hilst (OAB/PB 8007) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).(PJE 38) – Agravo Interno N° 0806977-54.2018.8.15.0000.
Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Kátia Jaqueline da Silva Cordeiro.
Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 39) – Agravo Interno N° 0800473-95.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s): Wilde Rubens Guedes de
Lima – ME.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 40) – Agravo Interno N° 0800389-47.2017.8.15.0491.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Uiraúna. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Joana D’arc Queiroga. Advogado(s): Robevaldo Queiroga
da Silva (OAB/PB 7337).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 41) – Agravo Interno N° 0800600-15.2017.8.15.0061.
Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Araruna. Agravante(s): O Município de Araruna. Advogado(s): Johnson
Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663). Agravado(s): Francisco de Assis Ferreira da Costa. Advogado(s):
Rafael Furtado de Oliveira (OAB/PB 20.289) e João Clécio Alves do Nascimento (OAB/PB 21.386).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 42) – Embargos de Declaração N° 080205941.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Embargado(s): Maria das Neves Correia
Dantas. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 43) – Embargos de Declaração N° 080435417.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Coremas. Embargante(s): WEG Equipamentos
Elétricos S/A e outros. Advogado(s): João Joaquim Martinelli (OAB/SC 3210) e Denise S. P. de Aquino Costa
(OAB/SC 10.264). Embargado(s): O Município de Coremas. Advogado(s): Joedylla Pereira de Oliveira (OAB/PB
20.604).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 44) – Embargos de Declaração N° 080056255.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): Viação Itapemerim S/A. Advogado(s): Hemerson José da Silva (OAB/ES 19.171).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 45) – Embargos de Declaração N° 080564841.2017.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Madeline Cindy
Martins de Azevedo Silveira. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Embargado(s):
Charles Pereira Silveira. Advogado(s): Rodrigo Toscano de Brito (OAB/PB 9312) e Lilia Maranhão Leite Ferreira de
Melo (OAB/PB 14.726).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 46) – Embargos de Declaração N° 080153896.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Meira Lago
Empreendimentos Imobiliários LTDA e Ismar Meira de Vasconcelos. Advogado(s): Yuri Paulino (OAB/PB 8448).
Embargado(s): Saulo Ribeiro Cabral. Advogado(s): Felipe Maia (OAB/PB 13.998) e João Franco da Costa Netto
(OAB/PB 14.030).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 27) – Apelação Cível N° 000349289.2015.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Banco Panamericano S/A.
Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937). Apelado(s): Nilcemar Camilo Fernandes.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 47) – Apelação Cível N° 0804753-48.2015.8.15.0001.
Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Roberto Silva. Advogado(s): José
Lacerda Cavalcante Neto (OAB/PB 18.702) e Arthur França Henrique (OAB/PB 18.062). Apelado(s): Banco
Santander Brasil S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 28) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0801761-95.2015.8.15.0751. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): O
Município de Bayeux. Advogado(s): Aécio Flávio Farias de Barros Filho (OAB/PB 12.864), João da Mata de Sousa
Filho (OAB/PB 8078). Apelado(s): Maria Ediliane Dantas Figueiredo. Advogado(s): Valter Lúcio Lelis Fonseca
(OAB/PB 13.838). Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da Comarca de Bayeux.

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 48) – Apelação Cível N° 0808319-68.2016.8.15.0001.
Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Telefônica Brasil S/A. Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci (OAB/SP 178.033). Apelado(s): Danilo Henriques Costa. Advogado(s): Osmar
Tavares dos Santos Júnior (OAB/PB 9362) e Gustavo Guedes Targino (OAB/PB 14.935).

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 29) – Agravo de Instrumento N° 080484876.2018.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Higo Moreira de Vasconcelos. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e outros. Agravado(s): Construtora
Concretta LTDA – ME.

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 49) – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 085594767.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s): Tim Celular S/A.
Advogado(s): Leonardo Lima Clerier (OAB/PE 1408A) e Diogo Ayres (OAB/RJ 148.491). Apelado/Recorrente(s):
Miguel Felipe Almeida Câmara. Advogado(s): Fabiola Vilela Chaves Marcolino (OAB/PB 23.139).

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 30) – Agravo de Instrumento N° 080516222.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Alexsandro Santos da Silva,
representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Advogado(s): Sathephanny Evelyn Trigueiro da
Costa (OAB/PB 18.120.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 50) – Embargos de Declaração N°
0801206-95.2018.8.15.0000. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander
Brasil S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357) e outros. Embargado(s): José de Souza
Campos. Advogado(s): Roberto Vasconcelos Alves (OAB/PB 2446).

RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 31) – Agravo de Instrumento N° 0803291-54.2018.8.15.0000.
Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Condomínio Barramares. Advogado(s):
Emmanuelle Rodrigues C. De Araújo (OAB/PB 18.899). Agravado(s): Gibran Motta. Advogado(s): Gibran Motta
(OAB/PB 11.810) e Andrei Dornelas Carvalho (OAB/PB 12.332).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 32) – Agravo de Instrumento N° 0805898-40.2018.8.15.0000.
Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Roberta
Beatriz do Nascimento (OAB/PB 23.733A) e José Lídio Alves dos Santos (OAB/PB 23.760A). Agravado(s):
Samara Antônia de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 33) – Agravo de Instrumento N° 0800485-46.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): O Município de Itabaiana. Advogado(s): Aniel
Aires do Nascimento (OAB/PB 7772). Agravado(s): Antônio Cosme de Figueirêdo. Advogado(s): Alisterre Tavares de Souza (OAB/PB 23.079).
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 34) – Agravo de Instrumento N° 080076313.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Agravado(s): Danilo Ribeiro de Brito.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 51) – Agravo de Instrumento N°
0803877-91.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pocinhos. Agravante(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/SP 211.648). Agravado(s): Aluízio de Souza Melo. Advogado(s):
Marcelo Ferreira Soares Raposo (OAB/PB 13.394).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 52) – Agravo de Instrumento N°
0806794-83.2018.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Sandro Antão de
Medeiros e outro. Advogado(s): Marcela Luiza Correia Pimentel (OAB/PB 17.042) e outro. Agravado(s): Salvadora
Passos de Araújo Santos. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e outro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 53) – Agravo de Instrumento N°
0805341-87.2017.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Itaú
Seguros S/A e outros. Advogado(s): Bruno Novaes Cavalcanti (OAB/PE 19.353) e Catarina Bezerra Alves
(OAB/PE 29.373). Agravado(s): Alcemir Galdino Cruz. Advogado(s): Maria Geane Araújo Tito (OAB/PB
13.127).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 54) – Agravo de Instrumento N°
0801443-32.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Elvira Wanderley Soares Gadelha. Advogado(s): Daniel Dalonio Vilar Filho (OAB/PB 10.822). Agravado(s): A
Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 55) – Agravo de Instrumento N°
0804817-56.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Agravante(s): Severina Pereira da
Silva dos Santos. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Agravado(s): O Município de Duas
Estradas. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381).