TJPB 16/04/2019 -Pág. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019
dimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0002434-15.2003.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO SAO JOSE DE
CAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 037/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00634 Processo: 0000427-59.2017.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEONARDO PINTO NASCIMENTO ADVOGADO: 026685PB HELLEN RUAMA ALVES FREITAS , 022606PB MARCOS RAMOM
ALVES FREITAS , 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para
comparecer à audiência de instrução e julgamento designada parao dia 25 de abril de 2019, às 12:00h.
00635 Processo: 0000687-05.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MATEUS DA SILVA NETO
ADVOGADO: 021464PB HERMIRIO BANDEIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/04/2019, às 11 horas, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca.
Intime-se também de todo o teor da decisão às fls. 53 dos autos.
00636 Processo: 0000901-06.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. D. N. ADVOGADO: 021548PB
BRYAN DA FONSECA ARAUJO. Despacho: Intime-sePara audiencia de oitiva da vítima e interrogatório
do réu, designadapara 25.04.2019 às 08:30hs, devendo o nobre advogado apresentar o réuuma vez que
o mesmo foi citado por edital.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 053/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00637 Processo: 0000506-38.2017.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA JUNIOR ADVOGADO: 021464PB HERMIRIO BANDEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se
AUDIENCIA 02/05/2019 PELAS 08HS10MIN
00638 Processo: 0000666-39.2012.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINEIRO NOGUEIRA ADVOGADO: 021464PB HERMIRIO BANDEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se AUDIENCIA 02/05/2019 AS
10HS40MIN
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00639 Processo: 0000426-75.2017.815.0631 - ACAO PENAL DE COMPET REU: J. G. F. ADVOGADO: 006564RN
JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-se Designo para julgamento o dia
07/05/2019, às 09:00, na sala do Tribunal do Júri deste Fórum.
LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00640 Processo: 0000033-88.2019.815.1211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. L. A. ADVOGADO: 009585PB
ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Denuncia recebida para tomar ciência da
decisão de recebimento da denúncia e manutenção do decreto preventivo
MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00641 Processo: 0000843-98.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: INACIO ANTONIO BARRETO
DA SILVA ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se Para Alegações Finais, no prazo de 05 dias
MARI
VARA UNICA DE MARI NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00642 Processo: 0000365-61.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIELIO MARINHO DA
COSTA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO MARI PB Sentenca: Processo extinto. Execucao.
VARA UNICA DE MARI NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00643 Processo: 0000015-58.2018.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTHONYO HENRIQUE DO
NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. VITIMA: BRAULYO ARTHUR
DOS SANTOSVITIMA: ARIMATHEIA MEIRELES DE MELO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 25/06/2019, as 10:30 horas, no Forum de Mari/PB.
00644 Processo: 0000525-76.2015.815.0611 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAQUIM NABUCO DOS SANTOS ADVOGADO: 005392RN BRUNO FIRMINO GURGEL CALDAS. AUTOR
DO FATO/JZ ESP: ORLANDO DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: 008296RN JULIANA BEZERRA
GURGEL. AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE SANTOS DE LIMAAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
AGABERTO FERREIRA DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: RENATO DE NEGREIROS ROCHA ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO RODRIGUES
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00645 Processo: 0000993-78.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO DA SILVA IZIDIO
ADVOGADO: 016137PB GIOVANNI MARTINOVICH DE ARAUJO CALABRIA. Despacho: Intime-sea
defesa para apresentação das alegações finais, no prazo legal
2A. VARA DE MONTEIRO NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0000283-05.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE JURANDIR
CABRAL DOS SANTOSREPRESENTANTE LEGAL: JOSE CABRAL IRMAO ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO:
011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MONTEIRO NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00647 Processo: 0000474-79.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUELI DE SOUZA
ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR:
ANTONIA BISPO ROSA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY
GUSMAO. AUTOR: LUIZ GONZAGA DA SILVA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO
, 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR: JOSEFA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR: MIGUEL PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. AUTOR:
IRANI MARIA DA SILVA ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY
GUSMAO. AUTOR: JOSE GILBERTO LAU ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO ,
015378PB KENNEDY GUSMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00648 Processo: 0000683-09.2017.815.0241 - INCIDENTE DE FALSIDA AUTOR: T. R. B. B. ADVOGADO:
017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REU: C. L. B. ADVOGADO: 034875PE HENRIQUE BRASILIANO DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00649 Processo: 0000713-15.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EURIBERTO FERREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00650 Processo: 0001033-70.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANILDA ALCANTARA
MACIEL ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00651 Processo: 0001037-10.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA DA SILVA CHAGAS
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00652 Processo: 0001227-07.2011.815.0241 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. V. M. M. ADVOGADO:
004854PB EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: V. M. M. ADVOGADO: 004854PB EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00653 Processo: 0001276-48.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL JOSE TAVARES
DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 012429PB FLAVIO
AURELIANO DA SILVA NETO. REU: MUNICIPIO SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIROAto Ordinatorio:
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Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00654 Processo: 0001567-77.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IONALDO JOSE CAMPOS
BELIZ ADVOGADO: 016771PB FRANCISCO BIDOU DA SILVA NETO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 013414PB RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI , 013188PB
JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA , 014443PB ALYNNE MENEZES B DE ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0001583-60.2015.815.0241 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: T. R. B. B. ADVOGADO: 017183PB
JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REU: C. L. B. ADVOGADO: 034875PE HENRIQUE BRASILIANO DE
MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0002105-58.2013.815.0241 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 004585PB MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. REU: JOSE VANDARCK DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00657 Processo: 0000295-76.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONISY RESENDE DA NOBREGA ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO ALVES DA SILVA , 021298PB ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA. REU: FRANCISCO IRISMAR COURA URTIGA ADVOGADO: 015923PB VALDEREDO
ALVES DA SILVA , 021298PB ADOLFO GOMES ABRANTES FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia02/05/2019, às 11:00 horas, na sala das audiências da 1ª Vara da
Comarca de Patos-PB.
00658 Processo: 0004733-24.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALMI PEREIRA MARTINS
ADVOGADO: 021823PB FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS. Despacho: Intime-sea defesa para no prazo
de 10 dias apresentar a resposta escrita a acusação, podendo arguir preliminares e requerer tudo o que
for de interesse a sua defesa (art 396 do CPP)
00659 Processo: 0005242-23.2010.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea defesa para
apresentar elementos que subsidiem o trabalho cartorariono tocante as diligencias citatorias no prazo de
05 dias, conforme despacho fls 115.
2A. VARA DE PATOS NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00660 Processo: 0000467-18.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO GUEDES TRAJANO
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 8 dias,
apresentar as razoes do recurso.
3A. VARA DE PATOS NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00661 Processo: 0005904-31.2003.815.0251 - CONVERSAO DE SEPARAC AUTOR: D. F. S. F. ADVOGADO:
010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: S. W. P. F. ADVOGADO: 001648PB FRANCISCO LOPES
DE LACERDA. AUTOR: N. F. F. ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho:
Intime-se para tomar conhecimento do despacho de fls. 252v que HOMOLOGOU POR SENTENCA o
acordo de fls. 250/251 dos autos supramencionados.
3A. VARA DE PATOS NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00662 Processo: 0002322-86.2004.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. O. C. ADVOGADO: 004615PB
ANTONIO OSMAN XAVIER DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00663 Processo: 0003302-47.2015.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: V. G. B. ADVOGADO: 004303PB
ALUIZIO HILARIO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00664 Processo: 0004413-18.2005.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. J. O. B. ADVOGADO:
004615PB ANTONIO OSMAN XAVIER DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0000137-41.2005.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE CLIDEMAR GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0000527-35.2010.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FORTALEZA IND DE COM DE VINHOS LIMITADAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0000530-24.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0000705-18.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0000840-98.2007.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO: 010863PB MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA , 010378PB RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR
, 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00670 Processo: 0001137-27.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD
DA PARAIBAREU: SERLANDIA SILVA MONTEIRO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00671 Processo: 0001773-08.2006.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0001818-02.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0001913-37.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0002582-85.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELY LAURINDO GOMES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO:
018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0002711-32.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0002828-38.1999.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0003425-84.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0003491-64.2011.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0004249-14.2009.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0005447-81.2012.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADOD DA PARAIBAREU: JOSE RODRIGUES TRIGUEIRO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0006013-69.2008.815.0251 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: