TJPB 15/04/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019
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Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2019.073.303; e Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o
Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar
quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da
especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, nos dias
16 e 17.04.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de
Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de abril de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 748, DE 12 DE ABRIL DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019054665, RESOLVE: Designar o servidor AUGUSTO CEZAR MACENA GOMES, Técnico Judiciário,
matrícula 477.360-8, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas
atribuições junto a 1ª Vara do Tribunal do Júri da referida Comarca. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 12 de abril de 2019. Desembargador Márcio Murilo da
Cunha Ramos Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 750/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor EDUARDO
ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS FILHO, Juiz de Direito da Comarca de Cruz do Espírito Santo, na forma
do inciso II, do art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2019.075.557;RESOLVE:Art.
1º designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA FLÁVIA DE CARVALHO DIAS, Juíza Direito do Juizado
Especial Misto da Comarca de Santa Rita, para, no dia 15.04.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Cruz do Espírito Santo, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, II, da
LOJE).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 12 de abril de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – EDITAL DE VACÂNCIA Nº 15/2019 - 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL, DE 2ª ENTRÂNCIA,
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO – Onde-se lê: Por força do disposto no art. 53 da Lei de Organização e
Divisão Judiciárias deste Estado (LOJE). Leia-se: Por força do disposto no art. 82 da Lei de Organização e
Divisão Judiciárias deste Estado (LOJE). (Publicada no DJE do dia 12.04.2019)
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL PROCESSO / SERVIDOR / CARGOS - 2019071221 - Maria de Fátima Miranda Caldeira Leite - Oficial de Justiça;
2019026044 - Sheila Dantas Geriz - Analista Judiciário. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de abril de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de
Gestão de Pessoas
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO - 2019073442 - Magno Maia Medeiros - Indicação de substituto; 2019050927
- Maria do Carmo Gama de Gusmão - Indicação de substituto; 2019073434 - Olivia Cley Ferreira de Sousa Indicação de substituto; 2019053234 - Valdir Muniz da Silva - Indicação de substituto. Gabinete do Diretor de
Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 12 de abril de 2019. EINSTEIN
ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte processo
de Diária: Processo/Interessado: –2019.069.500 - José Edgar de Souza
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
ABRIL/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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17
e 18/04/2019 1ªVARA REG. DE MANGABEIRA DA CAPITAL JUIZ. DE VIOL. DOM. E FAM. CONTRA A MULHER DA CAPITAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
17 e 18/04/2019 2ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
17
e 18/04/2019 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
17
e 18/04/2019 POCINHOS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
17
e 18/04/2019 2ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
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GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
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17
e 18/04/2019 5ª VARA MISTA DE PATOS
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
ABRIL/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
17
e 18/04/2019 2ª VARA MISTA DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
ABRIL/2019
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Dias
Comarca/Vara
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17
e 18/04/2019 CACIMBA DE DENTRO
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de abril de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
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COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas que o magistrado
abaixo irá responder pelo plantão judiciário no dia e na unidade judiciária a seguir:
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) DETERMINO O SOBRESTAMENTO DOS AUTOS, CONFORME
DECISÃO DE FLS. 847V/848, EXARADO PELO Ministro raul araújo do superior tribunal de justiça, até a
publicação do acórdão a ser proferido nos autos do rext. 827.996/pr (tema 1.011), submetido à sistemática da Repercussão geral pelo stf.”
ABRIL / 2019
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Dia
Magistrado
Comarca/Vara
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13/04/2019
Dr. Antonio Maroja Limeira Filho
2º TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de abril de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS
GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29 deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 16 de abril de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
16/04
LEANDRO DOS SANTOS
SERVIDORES
16/04
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
André Nam
Poliana Leite da Silva Brilhante
e Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Kizzy de Brito Aires Honório
e Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Henrique de Araújo Porto
André Luiz Fragoso de Figueiredo
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12 de abril de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
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Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”