TJPB 12/04/2019 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
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00364 Processo: 0000459-63.2014.815.0601 - INTERDICAO AUTOR: R. S. C. ADVOGADO: 002734PB ALDACI
SOARES PIMENTEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0000475-80.2015.815.0601 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: J. N. ADVOGADO: 010322PB
KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. AUTOR: M. R. S. N. ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA
FREIRE NUMERIANO. REU: M. T. N. S. ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE
ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0000577-05.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 011578PB ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA ,
016349PB BARBARA GUIMARAES PADILHA VILAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0000591-96.2009.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: SINDSERVM SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA.
AUTOR: EDILEUZA FREIRE DE SOUZA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB
ROSENO DE LIMA SOUSA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0000605-36.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA CONSTANTINO
DE SOUSA ADVOGADO: 015844PB GLEYSIANNE KELLY SOUZA LIRA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 020461PB FABIO FRASATO CAIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0000617-26.2011.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE , 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA , 014901PB RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0000635-13.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DA SILVA ACIOLE ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA , 008266RN ANNA KARINA MARTINS
SOARES REIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0000689-76.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA GORETE SANTOS
DA SILVA ADVOGADO: 011017PB MARIA GORETE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0000697-14.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAYANNE DE LIMA CESARIO ADVOGADO: 018743PB ALEX RICHARD SOUZA DO NASCIMENTO. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS
SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0000729-24.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO HERMINIO DE LIMA
ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 020111A SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000758-21.2006.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:
006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0000767-36.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONALDO CORDEIRO
DE SOUSA ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. REU: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL
SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0000777-75.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERREIRA LOPES
ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 002461A FABIO FRASATO CAIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0000847-39.2009.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CVM COMISSAO DE VALORES
MOBILIARIOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0000901-10.2006.815.0601 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006784RN PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000908-41.2002.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: CICERA MARIA DA CONCEICAOREU: ANTONIO BERNARDO ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0000969-96.2002.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: JOVELINA AMELIA DO ESPIRITO SANTOREU: ANTONIO BERNARDO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0000975-06.2002.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 001653PB RENE PRIMO DE ARAUJO , 005237PB ENIO ARAUJO
MATOS , 007167PB CARLOS JACOB DE SOUSA. REU: OTILIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO:
010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0001036-07.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
FERNANDES COSTA E SANTOS ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA , 019775PB
VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE. AUTOR: WASHINGTON LUIZ COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA , 019775PB VANINA SANTIAGO DE FREITAS
ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0001084-68.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO DIAS AZEVEDO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0001111-27.2007.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0001112-12.2007.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0001147-06.2006.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0001307-50.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA MARIA FERREIRA
GOMES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00388 Processo: 0000017-22.1995.815.0421 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE BONITO DE SANTA FE ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO
MACIEL , 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS , 006195PB JOSE ROCELITON VITO JOCA. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO ,
010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0000038-60.2016.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ERLANE AGUIAR FEITOSA
DE FREITAS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: FRANCISCO FURTADO
DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0000168-60.2010.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOANICE LUCENA PEREIRA
ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE ADVOGADO:
009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0000176-95.2014.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: EDILVANIA
MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0000305-66.2015.815.0421 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritoINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CIENCIA DA SENTENCA DE EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, PROLATADA AS FLS. 309/310 DOS AUTOS
00393 Processo: 0000364-88.2014.815.0421 - INTERDICAO AUTOR: MANUEL BARBOSA DE LIRA ADVOGADO: 005273PB VICENTE ALENCAR RIBEIRO. REU: ELIZANGELA LEITE DE LIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0000378-43.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AIRTON PEREIRA SOARES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0000632-11.2015.815.0421 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CONSTRUTORA PANORAMA LTDA ADVOGADO: 026963CE MARIA EULANNIA SILVA ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL:
JOSE WILSON BEZERRA ADVOGADO: 026963CE MARIA EULANNIA SILVA ARAUJO. REU: JOSE
ERIVAN LEITEREU: HELIANA LEANDRO ARARUNAREU: ALDERI DE OLIVEIRA CAJUREU: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0000633-93.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINILDO DA SILVA
MORENO ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0000723-04.2015.815.0421 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. C. S. ADVOGADO:
002444PB MESSIAS DELFINO LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: G. S. F. ADVOGADO: 002444PB
MESSIAS DELFINO LEITE. REU: H. H. D. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0000769-61.2013.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: MARIA
ZULEIDE DIAS ADVOGADO: 018330PB DANIEL ALVES , 007048PB JOAQUIM DANIEL. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0000902-11.2010.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILSON ROLIM
SOUSA RAMALHO ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONITO DE SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0001035-48.2013.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BONITO DE
SANTA FE PB ADVOGADO: 009639PB RICARDO FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. REU: JOSENILSON ROLIM SOUSA RAMALHO ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL , 018330PB DANIEL ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0001065-93.2007.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 050/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0000008-94.1988.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO FEDERALREU: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE BREJO DO CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0000045-52.2010.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA PB CONSELHO REGIONAL
ENGENHARIA ARQUITETURA AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA.
REU: F G CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0000049-55.2011.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: ZILMATOS REZENDE
MAIA ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0000068-03.2007.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: FG
CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0000127-93.2004.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA.
REU: ODILON FERNANDES MAIA ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0000219-85.2015.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ATACADISTA BR LTDA EPPAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0000249-33.2009.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0000255-30.2015.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FLAVIA KALINE SALES DA SILVAREU: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0000264-65.2010.815.0101 - EXECUCAO FISCAL REU: FG CONSTRUCOES LTDAAUTOR:
UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0000307-94.2013.815.0101 - EXECUCAO FISCAL REU: IRACEMA MEDEIROS PEREIRAAUTOR: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0000386-73.2013.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 015375PB
FABIANA DOS SANTOS BARROS. REU: ATLANTA CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000413-66.2007.815.0101 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FG CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0000415-89.2014.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ROBSON SILVEIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0000428-69.2006.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: IND CERAMICA
PANORAMA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0000502-45.2014.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO AMARAL MENDES ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da
parte autora, para no prazo de 10 (dez) concorda com os calculos apresentados pelo INSS
00417 Processo: 0000626-96.2012.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 019205PB
XANGAI GUSTAVO VARGAS. REU: ATLANTA CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0000967-88.2013.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: ROSEANE SILVEIRA DOS SANTOS DUTRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0001055-05.2008.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: FRANCISCO
TARGINO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0001058-81.2013.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: INACIA TARGINO FERNANDES FILGUEIRASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0001088-87.2011.815.0101 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: CLC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018