TJPB 12/04/2019 -Pág. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019
CAO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PARAIB ADVOGADO: 011634PB OTO DE OLIVEIRA
CAJU. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. REU:
JOSE DE ARIMATEIA ROCHA ADVOGADO: 013020PB ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR , 010822PB
DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 016701PB PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0013613-32.2001.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 023980PE FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0014360-16.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0014514-77.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA , 011701PB ROBERTO D HORN M. M. DA
FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0014839-18.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARINHO DANTAS ADVOGADO: 021419PB RENATA NUNES XAVIER DA SILVA , 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA
SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011468PB HANNELISE SILVA GARCIA
DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0014953-30.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL TORRES DOS
SANTOS ADVOGADO: 012726PE PAULO CESAR MAIA PORTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0015218-37.2006.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00208 Processo: 0015546-59.2009.815.0011 - EMBARGOS DE RETENCAO AUTOR: EGILDA GUEDES DUARTE SIQUEIRA ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0017403-14.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0017438-27.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ROSA MARIA LIMEIRA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 013437PB WALTER GAMA DE LIMA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0018193-61.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSA MARIA LIMEIRA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 013437PB WALTER GAMA DE LIMA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0018309-57.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CELIA BRITO DUARTE ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 012612PB SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0019248-71.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0020169-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO JUSTINO ADVOGADO: 006583PB FRANCISCO EUDO BRASILEIRO , 017166PB GEORVANIA NOBREGA PEREIRA.
REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 012612PB SYLVIA ROSADO DE SA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0020804-89.2005.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0021690-30.2001.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARMANDO DA
COSTA ADVOGADO: 006602PB MARCIA REGINA GUNHA PESSOA , 006592PB ANASTACIA D. DE A. G.
C. DE VASCONCELOS , 006969PB MARIA JOSE BARBOSA DE BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0021822-04.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0022039-81.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO CICERO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012374PB POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0022069-48.2013.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0022724-74.2000.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA PB ADVOGADO: 001595PB HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0022779-83.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SAORES DA SILVA
ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO , 009615PB RAIMUNDO DA CUNHA FILHO.
AUTOR: JOSEFA FRANCISCO SILVA ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO , 009615PB
RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. AUTOR: LUTELCIA DE PAIVA TEIXEIRA FERNANDES ADVOGADO:
009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO , 009615PB RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. REU: UEPB
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ADVOGADO: 002884PB JOSE DE ARAUJO LUCENA ,
010209PB EBENEZER PERNAMBUCANO DE L.E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0024026-65.2005.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0024281-08.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0024282-90.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0025509-96.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA ARAUJO
SANTINO ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA , 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0025568-50.2007.815.0011 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0025579-35.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EBERTON ESCOREL
PORTO ADVOGADO: 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0025659-33.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA FABIA ROCHA GOMES ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00229 Processo: 0025741-35.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTINA MOREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014746PB ALBERTO QUARESMA JUNIOR , 014524PB CARLA LELA DE MACEDO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00230 Processo: 0025779-18.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SILVANO RODRIGUES SOARES ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00231 Processo: 0026085-11.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0027212-81.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIVANIA ALVES CAVALCANTI ADVOGADO: 020112PB JOAGNY AUGUSTO COSTA DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0027439-18.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA ELIAS DE SOUSA
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E
TRANSPORTES PUBLICOS C GRANDE ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA ,
018774PB ALESSANDRA CAVALCANTI RIBEIRO , 018774PB ALESSANDRA CAVALCANTI RIBEIRO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00234 Processo: 0030939-63.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00235 Processo: 0000489-88.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: IDELVECHIO DANTAS
CORREIA DA COSTAREU: ANTONIO EMIDIO DA SILVA NETO ADVOGADO: 023723PB ANTONIO
AEBERTON DA SILVA MACEDO , 025931PB MARYANNE LYRA MOURA. REU: CARLOS MAGNO CLAUDINO TENORIO ADVOGADO: 006639PB SAULO DE TARSO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: IntimeseAudiencia de interrogatorio 16..04.2019, as 09:15 hs. No segundo tribunal do juri, comarca de Joao
Pessoa-PB.
00236 Processo: 0001831-52.2006.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLODOALDO ALEXANDRE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. VITIMA: FABIANO HERCULANO DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar as alegações finais.
00237 Processo: 0014191-38.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GLEYTON MOISES DA
SILVAREU: JOSE HOZENILDO CABRAL SANTOS ADVOGADO: 025770DF EDSON LUIZ TOLEDO.
Despacho: Intime-se o advogado para tomar parte na audiência de interrogatório, no dia 27/05/2019,
13:00h, na 2ª Vara Criminal do Fórum da Comarca de Águas Lindas de Goiás - GO.
00238 Processo: 0042743-08.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUCAS DA SILVAREU: ALEX
CAVALCANTI DA SILVAREU: CICERO FARIAS NASCIMENTO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de revogação de prisão
preventiva.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00239 Processo: 0006920-07.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIR DO NASCIMENTO
BARROS ADVOGADO: 025443PB AUANNA TAYRINE VEIGA PEDROSA. Despacho: Audiencia designada
para o dia 26/04/2019, pelas 11h:15min , na sala de audiencia do 2 tribunal do juri da capital, oitiva da
testemunha da denuncia.
00240 Processo: 0006920-07.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIR DO NASCIMENTO
BARROS ADVOGADO: 025443PB AUANNA TAYRINE VEIGA PEDROSA. Despacho: Intime-seas partes
das fls 279/506 dos autos.
00241 Processo: 0025141-24.2005.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO BEZERRA CORREIA ADVOGADO: 004968PB MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePara comparecer, no dia 08/05/2019, 15h, na 1ª Vara Criminal da comar-ca de Jaragua do Sul, p/audiencia de test.
defesa, Rua Guilherme Cristiano Wackerhagen, 87, Vila Nova, Jaragua do Sul/SC, fone:(47)3275-7200
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00242 Processo: 0000475-65.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: NICLEVERSON SILVESTRE
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 023376PB MATEUS MORATO ALMEIDA. Despacho: Intime-se da
decisão: INDEFIRO o pleito de revogação de custódia preventiva.
00243 Processo: 0000800-45.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO HENRIQUE GOMES
ROCHA ADVOGADO: 004376PB FRANCISCO MARCELINO NETO. VITIMA: LIDIANE MARCOLINO DE
ALMEIDA Despacho: Intime-se a defesa da audiência de instrução e julgamento REDESIGNADA para o
dia 07/05/2019, pelas 14h00min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00244 Processo: 0037489-54.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVALDO PEREIRA DE LUCENA
ADVOGADO: 023865PB HELLINTON DE SOUSA , 023853PB JORGE LUIS SILVA. VITIMA: HAMANA
DE VASCONCELOS MEDEIROS Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/
05/2019, pelas 15h20min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 046/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00245 Processo: 0000388-80.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL LUIZ DE OLIVEIRA
FAUSTINO ADVOGADO: 016737PB ISAAC SERAFIM CARDOSO. VITIMA: JAKELINE CADENA BANDEIRA DE MELO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 07/05/2019, pelas
14h40min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
00246 Processo: 0000708-67.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO SOUTO MAIOR
ADVOGADO: 021472PB INACIO BRUNO SARMENTO , 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. Despacho: Intime-se Os advogados do acusado,para no prazo de 05 dias,apresentar procuração,para
fins de regularização processual,não ofazendo implicara em nomeação de defensora publica.
00247 Processo: 0009836-14.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE THIAGO GUEDES
DOS SANTOS ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA , 015567PB ROSA SUELY
CAMARA MELO. Sentenca: Intime-se a advogada do acusado,para tomar conhecimento dasentença
absolutória.
00248 Processo: 0042360-30.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICK DOS REIS FREIRE
ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA S
FILHO. VITIMA: ANA TERESA CAMPOS CORREA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 07/05/2019, pelas 15h00min, a ser realizada neste Juizado da Violência Doméstica.
JUIZADO ESP CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 008/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00249 Processo: 0000669-36.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIO FERREIRA DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia13 de maio de 2019 as 13h50min, para fins de oitiva da
testemunha e termino da audiencia de instrucao.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 061/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00250 Processo: 0011059-31.2018.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCELINO ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. REU: GILMAR VERISSIMO
DE SOUZA Despacho: Intime-se a defesa para audiência de oitiva de testemunha da defesa, designadapara o dia 22/04/2019, pelas 14:20h, no forum de Campina Grande/PB
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00251 Processo: 0042572-51.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON GERONCIO DE
SOUSA ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-se para
apresentar resposta escrita a acusacao, em 10 (dez) dias.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00252 Processo: 0007254-70.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO LUAN ALVES BESERRA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA , 022092PB FRANKLIN CABRAL
AVELINO. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazoes de recurso, no prazo legal
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00253 Processo: 0001378-03.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUNIOR DOS SANTOS
BARBOSA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA,
NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS.
00254 Processo: 0003032-25.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VICTOR DA SILVA
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO
DEFERIMENTO DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO, BEM COMO PARA APRESENTAR A RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO LEGAL.