TJPB 11/04/2019 -Pág. 54 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019
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01013 Processo: 0000534-94.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL GUSTAVO DOS
SANTOS ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. Despacho: Intime-se o
advogadodo reu para audiencia de instrucao designada para o dia 23.04.2019 as 9h30
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 007/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01014 Processo: 0001348-86.2011.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: PAULO
JOSE DA NOBREGAVITIMA: MARIA DO SOCORRO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 107/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01015 Processo: 0000019-92.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: RODRIGO
DA SILVA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01016 Processo: 0000048-45.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALAN CHRYSTIAN DA
SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho:
Intime-seAUDIENCIA PRELIMINAR DIA 23/04/2019, AS 9:00 HORAS, NO FORUM LOCAL.
01017 Processo: 0000208-36.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILSON PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 023168PB BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS. Despacho: Intime-seaudiencia de
proposta de suspensao condicional do processo dia 23/04/2019, as 8:20 horas, no forum local.
01018 Processo: 0000300-82.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROSIMERE
DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01019 Processo: 0000316-02.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL JEFFERSON DOS
SANTOS ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-sePARA
TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA CONDENATORIA, DE FLS. 90.93V, AUTOS EM EPIGRAFE.
01020 Processo: 0000336-90.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERO CARNEIRO BEZERRA ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-seDA SENTENCA JULGADA IMPROCEDENTE.
01021 Processo: 0000339-79.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCAS
JOSIMARIO SANTOS BALDUINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01022 Processo: 0000456-70.2017.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKSON NOBERTO CARNEIRO ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Despacho: Intime-seSENTENCA JULGADA PROCEDENTE.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 118/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01023 Processo: 0000043-57.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO FERNANDES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. Despacho: Intime-seem sentenca
datada de 27/03/2019, o reu foi condenado
01024 Processo: 0000060-25.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. S. R. ADVOGADO:
012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Despacho: Audiencia designada para o dia 26 de abril de 2019
às 09h00min, no Fórum local. Audiênciaespecial para a oitiva da adolescente por equipe multidicisplinar
do TJPB.
01040 Processo: 0000929-93.2015.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01041 Processo: 0001097-32.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ISAIAS NETO COELHO
ARAUJO ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA , 013509PB BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01042 Processo: 0001111-84.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01043 Processo: 0001306-11.2008.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01044 Processo: 0001310-48.2008.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01045 Processo: 0001311-33.2008.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01046 Processo: 0001318-25.2008.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01047 Processo: 0001330-34.2011.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01048 Processo: 0001399-95.2013.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01049 Processo: 0001473-86.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 067/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01050 Processo: 0000310-13.2010.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMILDO MARCULINO
DA SILVA ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: PEDREIRA NASSAU EMPRESA DE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01051 Processo: 0000361-14.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIAO ADVOGADO:
003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-se as pates para se pronunciarem sobre
os documentos de fls.50/52, no pr azo de 15 dias.
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01025 Processo: 0000038-78.2012.815.0331 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SAFRA ADVOGADO:
023733A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 023760A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. Sentenca: Intime-seintime-se as partes para tomar ciência da sentença prolatada nos presentes autos que julgou
extinto o processo sem resolução do mérito.
01026 Processo: 0000979-91.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX SANDRO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD
S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA.
Sentenca: Intime-seintime-se as partes para tomarem ciência da sentença que julgou extinto o processo
com resolução do mérito.
01027 Processo: 0001257-63.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAMON MALAQUIAS
DOS SANTOSD ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REPRESENTANTE LEGAL: ANA PAULA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Sentenca: Intime-se as partes, quanto a sentença prolatada nos autos que julgou improcedente o pedido inicial.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01028 Processo: 0001027-74.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAERCIO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 024678PB THIAGO BARBOSA TRAJANO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 22/04/2019 ÀS 16H00.
01029 Processo: 0002498-28.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALERIO VICTOR DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 30/04/2019 ÀS 14H00.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 052/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01030 Processo: 0000861-50.2013.815.1161 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO RODRIGUES ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-seintimar da
decisao: pronuncio severino rodrigues como incurso nas sancoes previstas no art 121,paragrafo segundo,III
e ss CPP
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01031 Processo: 0000522-29.2011.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA , 004418PB RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01032 Processo: 0000266-52.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01033 Processo: 0000293-93.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01034 Processo: 0000370-10.2013.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01035 Processo: 0000571-17.2004.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01036 Processo: 0000661-73.2014.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE , 018812PB JOSE
HOMERO DE ARAUJO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01037 Processo: 0000911-77.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01038 Processo: 0000915-12.2015.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01039 Processo: 0000928-11.2015.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 067/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01052 Processo: 0000304-59.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SILVESTRE JORGE DAS
NEVESREU: MIKAEL JORGE FERREIRA ADVOGADO: 044640PE LUCAS BARBOSA DE SALES. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 22/05/2019, as 13:30 hs,
a realizar-se no forum local.
01053 Processo: 0000444-30.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RAMOS DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 022720PB NELSON JOSE NEVES HONORATO. Despacho: Intime-se o apelante via
patrono, para no prazo legal, oferecer suas razzoes recursais.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 044/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01054 Processo: 0000128-77.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
WALDIVAN BARBOSA PINHEIRO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Juri
reu condenado
01055 Processo: 0000458-74.2017.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
ENEAS SIDRAC DANTAS ALBUQUERQUEREU: KAIQUE ALBUQUERQUE DE SOUSA ADVOGADO:
016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Sentenca: Reu pronunciado
01056 Processo: 0000508-03.2017.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
JOSE CASTRO BRAGA REU: ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. Sentenca: Reu pronunciado
01057 Processo: 0000546-78.2018.815.0051 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: JOSEFA RAQUEL PINHEIRO
DIAS ADVOGADO: 025667PB ANA MARAIZA DE SOUSA SILVA , 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES.
REU: RADAMES RAMOS DE SOUSA ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA
DIAS , 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Intime-seintime-se as partes da
manutenção da medida protetiva
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01058 Processo: 0000278-29.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAO ALEXANDRE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE
AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-sea parte autora para tomar conhecimento do petitorio de fls.
40 e efetuar o desposito, conforme requerimento de fls. 31
01059 Processo: 0000326-03.2006.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO FEDERALREU: JOAO
CORAGEM PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01060 Processo: 0000418-68.2012.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 012463PB RAFAELA
SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. REU: ESPOLIO DE SEVERINO GUEDES FERREIRAREPRESENTANTE LEGAL: HELENA GOMES DE MENEZES Sentenca: Processo extinto.
01061 Processo: 0000529-62.2006.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DAMISIO MANGUEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01062 Processo: 0001236-15.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAIMUNDO ADAUTO LEITE
ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: PARA IMOVEIS LTDA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01063 Processo: 0000042-86.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BRAZ VIEIRA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BRADESCO CIA DE
SEGUROS ADVOGADO: 001066A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01064 Processo: 0000106-77.2006.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: AGUSTINHO BATISTA MENDES ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01065 Processo: 0000110-17.2006.815.0221 - EXECUCAO DE MULTA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005052A AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01066 Processo: 0000198-79.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARBOSA NETO
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01067 Processo: 0000208-55.2013.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01068 Processo: 0000254-44.2013.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: JOAO BEZERRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o