TJPB 05/04/2019 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019

00145 Processo: 0007144-81.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA VIRGULINO DA
SILVA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00146 Processo: 0003786-40.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AIRTON CAMPOS
BARBOSA ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. REU: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: GENERAL MOTORS DO
BRASIL LTDA ADVOGADO: 033668PE DIOGO DANTAS D MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0004036-05.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILZETE DE MELO NEVES ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0005743-52.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIO BATISTA
CUNHA ADVOGADO: 009371PB JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. REU: PREVI ADVOGADO: 001600SE
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0009501-15.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES , 001971PB JOSE GOMES
DA SILVA. REU: IRALDO GEORGE MARQUES GUERRA ADVOGADO: 001971PB JOSE GOMES DA
SILVA. REU: MARIA GRACIETE MEIRA NEPOMUCENO ADVOGADO: 003347PB MARIO MACIEL DA
CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0009520-69.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BALTAZAR PEQUENO
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES , 010168PE OSVALDO PEQUENO. REU:
ESPOLIO DE ALAIDE ALVES PEQUENO ADVOGADO: 013170PB EMANUEL VIEIRA GONCALVES.
REPRESENTANTE LEGAL: HILDO ALVES PEQUENO ADVOGADO: 013170PB EMANUEL VIEIRA GONCALVES. REU: LUIZ XAVIER BATISTA ADVOGADO: 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS , 009162PB
THELIO FARIAS. LITISCONSORTE: LUIZ XAVIER BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0009690-41.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUEVANIA SUEDES SILVA
ARAUJO ADVOGADO: 009541PB WELLINGTON ARAUJO DO AMARAL. AUTOR: OLGA SILVEIRA DA
COSTA SILVA ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. AUTOR: OLGA SILVERIA DA
COSTA SILVA FARIAS ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0009909-98.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO SOARES DE ANDRADE ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013185PB ITALO FARIAS. REU: APLUB
ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERASI UNIVERSITARIOS ADVOGADO: 000469DF SOCIEDADE DE ADVOGADOS MONIZ DE ARAGãO , 041507DF MAURO LUCIANO HAUSCHILD , 008940DF
JOSE IDEMAR RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00153 Processo: 0010546-39.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. B. S. ADVOGADO: 109730MG
FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. REU: C. B. L. G. M. ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE
MEDEIROS NETO , 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0011148-69.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HILDA MONTEIRO NETO
ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR , 026671SC DIOGO ZILLI. REU: FEDERAL DE
SEGUROS S/A ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO , 048812RJ ROSANGELA DIAS
GUERREIRO , 043524RS DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. PERITO: GIVANILSON SANTOS COSTA
ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. PERITO: GIVANILSON SANTOS COSTA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0011307-46.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE INACIO DA SILVA
ADVOGADO: 006749PB HEITOR CABRAL DA SILVA , 010808PB ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA.
REU: PREVI CAIXA PREVIDENCIARIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO BRASIL ADVOGADO: 001600SE
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0013708-23.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS OMAR LIMA
GOMES ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. REU: CONSORCIO
NACIONAL TRADICAO SC LTDA ADVOGADO: 104920SP ROSANGELA DE CASTRO CARVALHO. REU:
INVESTIBRAS REPRESENTACOES DE CONSORCIOS E SEGUROS LTDAREU: ANTôNIO CARLOS
AGUIAR ADVOGADO: 060982MG DJALMA MAIA ALKIMIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0013726-97.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO CAVALCANTE
DE ANDRADE ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR , 026415PB MARCOS
REIS GANDIN. AUTOR: MARIA JOSE ANDRADE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 023456PB CARLOS
ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: FRANCISCA SALES NOGUEIRA ADVOGADO: 023456PB CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: AGNALDO DA SILVA ADVOGADO: 023456PB CARLOS
ROBERTO SCOZ JUNIOR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 008463PB HERMANO
GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS , 061713SP NELSON LUIZ
NOUVEL ALESSIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0015342-78.2010.815.0011 - MONITORIA AUTOR: CESED CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
E DESENVOLVIMENTO LTDA ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0018276-04.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANIA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: C S CARNEIROREU: CECERO
SILVA CARNEIRO ADVOGADO: 006782PB SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0019139-57.2013.815.0011 - EXECUÇÃO DE TITULO J AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: PEDROM HENRIQUE DA SILVA AMORIM ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REPRESENTANTE LEGAL: GESIHILTON GIACOMO CARVALHO GOMESREPRESENTANTE LEGAL: PEDRO HENRIQUE DA SILVA AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0021306-86.2009.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: AUDILEIA BARBOSA DE
AGUIAR ADVOGADO: 015817PB TERCIO DE OLIVEIRA RAMOS. REU: JOSENILDO PINTO DA SILVA
ADVOGADO: 016185PB BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0022678-07.2008.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: JOAO MACIEL MENDES ADVOGADO:
009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. AUTOR: MAURICEIA MACHADO MENDES ADVOGADO: 002272PB FERNANDO ANTONIO CAVALCANTE. REU: ANESIO FIGUEIRA CATAO ADVOGADO:
010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS , 011528PB TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA
, 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA. REU: MARIA MARLENE DE SA CATAO ADVOGADO: 010538PB
PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0023197-45.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONILIA MARIA DE
AMORIM ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA
, 010803PB ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0023763-96.2006.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAISY CRISTINA AQUINO DA SILVA ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. REU: CELB CIA
ENERGETICA DA BORBOREMA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS ,
009382PB LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU:
MARCIO SOUZA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009973PB HENRIQUE MOTA FEITOSA , 010774PB
DANIELA DELAI RUFATO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0024891-44.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE DE SOUTO
ANDRADE ADVOGADO: 013338B MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 016625DF RODRIGO QUEIROGA.
REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADVOGADO: 028240PE EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS , 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0025217-38.2011.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ROSALVO ALMEIDA DE

SAMPAIO ADVOGADO: 004911PB WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. AUTOR: MARIA BERNADETE OLIVEIRA SAMPAIO ADVOGADO: 004911PB WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: RAYMUNDA VIANA AGUIAR ADVOGADO: 009265PB LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA. REU: MICHELLE BARROS VIANA ADVOGADO: 009265PB LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA. REU:
ADRIANO PORTO ANDRADE ADVOGADO: 009265PB LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA. REU:
JOAO BATISTA SALES PORTO ADVOGADO: 009265PB LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA. REU:
JOAO BATISTA SALES PORTO ADVOGADO: 009265PB LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0026069-62.2011.815.0011 - MONITORIA AUTOR: C. ADVOGADO: 010804PB ALFREDO
ALEXSANDRO C. L. PORDEUS , 010670E DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA DE MEDEIROS. REU:
A. S. A. ADVOGADO: 024261PB JOAO PAULO RODRIGUES SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0125020-57.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. Q. S. ADVOGADO:
015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. REU: E. G. A. R. L. ADVOGADO: 009164PB
ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010041PB ANDRE VILLARIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0125024-94.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. Q. S. ADVOGADO:
015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. REU: E. G. A. R. L. ADVOGADO: 009164PB
ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010041PB ANDRE VILLARIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00170 Processo: 0003409-40.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PRATICA MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 017247PB BRUNO MENEZES LEITE. REPRESENTANTE
LEGAL: SIMONE DOS SANTOS BARROS ADVOGADO: 013592PB ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO. REU: ANHANGUERA IND COM DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDAREU: FORMENTO E
GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO: 237365SP MARIA FERNANDA LADEIRA. REU: BANCO
SAFRA S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0007708-26.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012036PB ALANA LIMA DE OLIVEIRA. REU: VIVO S/A ADVOGADO: 019015PB
REINALDO TADEU RONDINA MANDALITI , 178033PB KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI , 011333PB
FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0007809-63.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BRUNO PEREIRA
SANTOS ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. AUTOR: ANA PAULA PEREIRA
DE ANDRADE ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: CONSTRUTORA
ROCHA CAVALCANTE LTDA ADVOGADO: 013864PB RODRIGO ARAUJO REUL , 011674A AURORA
BARROS SOUZA , 020774PB LIGIA NARA ARNAUD TOMAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0016989-35.2015.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: GERMANO GOIS DA
COSTA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0029448-40.2013.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 156187SP JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS. REU: GERMANO GOIS DA COSTA ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00175 Processo: 0003427-27.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO CARMO FERREIRA CAVALCANTI ADVOGADO: 010788B VALDENI ATAIDE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 20 (vinte) dias, recolher o valor relativo às custas processuais e ITCMD sobre o referido valor.
00176 Processo: 0005727-88.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: KELVEN MATHEUS SANTOS SILVA ADVOGADO: 005206PB DELMIRO FELIX DE SOUZA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quantoa certidão exarada pelo oficial de justiça, requerendo o que
entenderde direito.
00177 Processo: 0013817-08.2003.815.0011 - INVENTARIO INTERESSADO: MADSON GUEDES DE ANDRADE ADVOGADO: 025772PB AMANDA DE SOUZA VIANA , 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS
, 024205PB MOISES DE MELO ALMEIDA. Despacho: Intime-se para audiência designada para o dia 29/
05/2019 ás 14H00.
00178 Processo: 0016850-11.2000.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ALUISIO ALVES DE LIMA ADVOGADO:
001839PB CARLOS ALBERTO GALDINO. Despacho: Intime-se a parte autora para cumprir o determinado no despacho de fls. 271, no prazo de 20 (vinte) dias.
00179 Processo: 0036543-82.2017.815.0011 - REMOCAO DE INVENTARI AUTOR: GENICLAUDIA MARIA
SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir o despacho defls. 72, conforme
despacho de fls 77.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00180 Processo: 0001293-85.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: INACIO OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. Sentenca: Reu pronunciado
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00181 Processo: 0036188-72.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACIR DO CARMO TEIXEIRA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. VITIMA: LUCILENE FERREIRA SOUSA
Despacho: Intime-se o causidico da Sentenca de Extinçao da punibilidade pelo cumprimentoda pena.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 056/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00182 Processo: 0008522-72.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI INTERESSADO: WANTUILLE BATISTA
SILVA FARIAS ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
para providenciar a regularizacao do veiculo, pois ja foram baixadosos debitos anteriores a arrematacao
(fls. 224/230) e determinada a retirada da restricao de roubo/furto.
00183 Processo: 0039667-73.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO FELIPE DO NASCIMENTO FERNANDES ADVOGADO: 019399PB RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 018314PB
FELIPE DO O DE FIGUEIREDO , 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho:
Intime-separa oferecer defesa escrita do denunciado no prazo de 10 dias
00184 Processo: 0043421-23.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI ASSIST.AUTOR: PAULO SERGIO DE
MORAIS ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-se da
sentenca que rejeitou os embargos de declaracao. Inteiro teor disponivel.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00185 Processo: 0005249-75.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON DE MOURA ABRANTES ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00186 Processo: 0007234-79.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAMES HETFILD DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 025740PB ROMULLO ROBERTO PEREIRA DE MELO , 017260PB RODRIGO
TORRES BARROS. Despacho: Intime-se para audiencia de proposta de suspensão condicional do
processo marcada para o dia 15/05/2019, às 14:00 horas.
00187 Processo: 0007729-26.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO WOLHFAGON LUCENA
DE LIMA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. REU: ADERSON
LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. REU:
ANDRE LUNA NASCIMENTO ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA.
Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25 DE
ABRIL DE 2019, AS 15H30, NESTE JUIZO
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00188 Processo: 0002196-86.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HEDIVAN CORDEIRO DE MELO
ADVOGADO: 016310PE LUCIANO ARCOVERDE DE M CARNEIRO. Sentenca: Sentenca absolutoria
00189 Processo: 0004092-67.2018.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCOS FERREIRA LIMA
ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA , 019256PB THAIS DE OLIVEIRA DANTAS. Despacho: Intime-sevistos etc...indefiro o pedido de revogação.