TJPB 04/04/2019 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019

6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00216 Processo: 0001983-18.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IND E COM DE BEBIDAS
GUERREIRA LTDA ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA , 014054PB MARIA AMELIA VIEIRA
SEGUNDA. AUTOR: ERNANDES SOUZA MEDEIROS ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 008517PB ROBERTO DE
OLIVEIRA BATISTA , 010583PB CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO , 012399PB JEOFTON
COSTA DA SILVA. LITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: COINPA CONSTRUTOTA E
IND DE PRE MOLDADOS PARAIBA LTDA ADVOGADO: 022332PB GILBERTO DE SA SARMENTO
NETO. Despacho: Intime-se defiro a habilitação requerida as fl.319,bem como intimem-se as partes da
decisao de fls.330/331 dos autos.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00217 Processo: 0001213-06.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MA SOUZA CALCADOS LTDAREU: MARCOS ANTONIO DE SOUZAREU: ROSIMERY B DE SOUZA Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose de carvalho soares - juiz de direito.
00218 Processo: 0001783-31.1992.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: GRAFICA
PROGRESSO LTDAREU: ROSANA MARIA VIEIRA DE ANDRADEREU: ISABEL VIEIRA DE ANDRADE
Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumprase. eduardo josé de carvalho soares - juiz de direito.
00219 Processo: 0001803-70.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: C V L CALHEIROS VEICULOS LTDAREU: JOAO CALHEIROS CAVALCANTI Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar
em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose de carvalho soares - juiz de direito.
00220 Processo: 0001885-96.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002060PB MARIA MERICLES GUEDES FONSECA. REU: AILTON MIRANDA
BEZERRA JUNIOR Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose de carvalho soares - juiz de direito.
00221 Processo: 0002000-40.1993.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA , 000607PB OSIRIS DO
ABIAHY. REU: SEGURARTE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDAREU: MARIA DAS DORES OLIVEIRA E SILVAREU: ROSANGELA OLIVEIRA E SILVA Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. Eduardo jose deCarvalho - Juiz de Direito.
00222 Processo: 0002412-14.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: HELP OPTICA
LTDAREU: JOSE ITATUPAN DE LACERDA NEVESREU: MARIA DO SOCORRO M OLIVEIRA Sentenca:
Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo
josé de carvalho soares - juiz de direito.
00223 Processo: 0002445-04.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: JOSELITO GUEDES RODRIGUESREU: JOSELITO GUEDES RODRIGUES Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de
condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo josé de carvalho soares - juiz
de direito.
00224 Processo: 0003046-73.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 011271PB RILVES LIMA DE SOUZA , 006046PB
MARIA GORETTI SOUTO BATISTA. REU: DOUGLAS CHRISTY THOMPSON Sentenca: Acao julgada
prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. Eduardo jose deCarvalho - Juiz de
Direito.
00225 Processo: 0003140-94.2002.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 003023PB SANNY RIBEIRO JAPIASSU. REU: ITD TRANSPORTES LTDAREU: CIPAR ADM E PART S/C LTDA Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e
honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose de carvalho soares - juz de direito.
00226 Processo: 0005979-77.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ADILSON FIGUEIREDO DE SALESREU: ADILSON FIGUEIREDO DE SALES Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se.
eduardo josé de carvalho soares - juiz de direito.
00227 Processo: 0006151-78.1995.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: DORGIVAN PEREGRINO DE CASTRO Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em
custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose de carvalho soares - juiz de direito.
00228 Processo: 0007656-26.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CLAUDIA MARIA SANTOS DA SILVAREU: CLAUDIA MARIA SANTOS DA SILVA
Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumprase. eduardo jose de carvalho soares - juiz de direito.
00229 Processo: 0012923-95.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COSBEL COM E SERVICOS DA BELEZA LTDAREU: LAUDCEA OSMILDA A DE
MORAISREU: PATRICIA BRAZ DE MORAIS Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em
custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo josé de carvalho soares - juiz de direito.
00230 Processo: 0013336-50.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001871PB ROGERIO FEITOSA MAYER VENTURA. REU: XAMA MODAS
LTDAREU: RAYSSA DO AMARAL RANGELREU: ROBERTO DO AMARAL RANGELREU: MARIA SOARES DO AMARAL RANGEL Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios
advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose de carvalho - juiz de direito.
00231 Processo: 0013488-40.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: ADEROLDO NOGUEIRA JUNIORREU: ADEROLDO NOGUEIRA JUNIOR Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar
em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-s e. eduardo jose de carvalho - juiz de direito.
00232 Processo: 0013792-97.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: LR CONFECCOES LTDAREU: LEILA RODRIGUES DE MENEZESREU: CAMILA MARQUES DIB Sentenca: Acao
julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose
de carvalho soares - juiz de direito.
00233 Processo: 0013792-97.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: LR CONFECCOES LTDAREU: LEILA RODRIGUES DE MENEZESREU: CAMILA MARQUES DIB Sentenca: Acao
julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose
de carvalho soares - juiz de direito.
00234 Processo: 0013837-91.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SILVIA CARTAXO Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios
advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose de carvalho soares - juiz de direito
00235 Processo: 0014067-85.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARSHALL DISTRIBUIDORA DE
REVISTAS LTDAAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO A F DE
OLIVEIRAREU: MARIA DO ROSARIO B CARVALHOREU: MARLENE DE FARIAS OLIVEIRA Sentenca:
Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo
jose de carvalho soares - juz de direito.
00236 Processo: 0014147-49.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: DISKSAT
SERV DE ASSISTENCIA EM TELECOMUNICACOES LTDA Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de
condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose de carvalho - juiz de
direito.
00237 Processo: 0014477-85.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: EVALDO SERGIO DANTAS Sentenca: Acao
julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose
de carvalho soares - juz de direito.
00238 Processo: 0014521-89.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 006678AL SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVAO. REU: TERMOTEC TECNICA EM REFRIGERACAO LTDAREU: ANDRE ARAUJO CAVALCANTEREU: ALEXANDRE ARAUJO
CAVALCANTE Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios.
p.r.i. cumpra-se. eduardo josé de carvalho soares - juiz de direito.
00239 Processo: 0014557-34.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ELETRICA VARADOURO LTDAREU: LEONARDO GUEDES DE SOUSAREU: FRANCISCO DAS CHAGAS M E SOUSA Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e
honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose de carvalho soares - juiz de direito.
00240 Processo: 0018379-51.1996.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA , 006059PB FABIOLA
AZEVEDO DE OLIVEIRA. REU: RIQUINHO COM E DISTRIBUICAO DE PAPEL LTDAREU: MIRIAN DA
MOTA SILVAREU: GIRLENE PEREIRA DA MOTA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de
condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose de carvalho soares - juiz
de direito
00241 Processo: 0020189-70.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JULIO CESAR DA SILVA FABRICACAO DE PAESREU: JULIO CESAR DA SILVA
Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumprase. eduardo jose de carvalho soares - juiz de direito.

00242 Processo: 0020780-32.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: PRO DIAGNOSTICA
COM E SERVICOS LTDAREU: ANGELA MARCIA RIBEIRO SILVAREU: JURANDY DE ANDRADE
BRITO JUNIOR Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. Eduardo jose deCarvalho - Juiz de Direito.
00243 Processo: 0022500-54.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002345PB MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO. REU: GERLANE OLIVEIRA Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se.
eduardo jose de carvalho soares - juiz de direito
00244 Processo: 0023773-14.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CURA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA EPP ADVOGADO: 016030PB DANIEL
GOMES DE SOUZA RAMOS , 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA. REU: GERMANA SOBREIRA
BRAGA Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i.
cumpra-se. eduardo jose de carvalho soares - juz de direito.
00245 Processo: 0024101-90.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: IND DE PANIFICACAO SAO PEDRO LTDAREU: JOAO DA MATA LUCENAREU: ADALBERTO ALVES SOUTO Sentenca:
Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo
josé de carvalho soares - juiz de direito.
00246 Processo: 0025517-49.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA ALZIRA BEZERRAREU: MARIA ALZIRA BEZERRA Sentenca: Acao julgada
prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose de
carvalho - juiz de direito.
00247 Processo: 0025526-45.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: DECORA MOVEIS LTDAREU: JANIO DA SILVA N JUNIORREU: JANIO DA SILVA NASCIMENTO Sentenca: Acao
julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose
de carvalho soares - juiz de direito
00248 Processo: 0026416-71.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMA ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS. REPRESENTANTE LEGAL: LAURA MARIA FARIAS BARBOSA ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA
LINS. REU: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS Sentenca: Acao julgada prescritaDeixo de condenar em
custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose de carvalho soares - juiz de direito
00249 Processo: 0026483-41.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 013350PB LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: LACOS
DO SUL RESTAURANTE LTDAREU: ROSEMARI FIGUEIREDO Sentenca: Acao julgada prescritadeixo
de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo josé de carvalho soares - juiz
de direito.
00250 Processo: 0029868-46.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: EULALIA
RODRIGUES GONCALVESREU: EULALIA RODRIGUES GONCALVES Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose de carvalho juiz de direito.
00251 Processo: 0030442-93.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004200PB GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: O MADEIRAO
MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDAREU: FRANCISCO DIAS DE LUCENAREU: MARIA DO SOCORRO DE M LUCENA Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. Eduardo jose deCarvalho - Juiz de Direito.
00252 Processo: 0033453-04.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: EDSON EUGENIO
NORONHA DO NASCIMENTO Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose de carvalho soares - juz de direito.
00253 Processo: 0034152-63.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: COM DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDAREU: IVAN FERREIRA P DA COSTAREU:
MERYROSE LIMA P DA COSTA Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e
honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose de carvalho soares - juz de direito.
00254 Processo: 0034789-72.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: MARIA DAS
DORES SANTOS SALESREU: MARIA DAS DORES SANOS SALES Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose de carvalho soares
- juiz de direito.
00255 Processo: 0034850-69.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA , 012303PB ZILKA
CRISTYNE DA SILVA NASCIMENTO. REU: CASA DAS FERRAMENTAS E PARAFUSOS LTDA ADVOGADO: 011103PB ADRIANA COUTINHO GREGO. REU: ALISSANDRA COUTINHO G DANDREA Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se.
eduardo jose de carvalho soares - juiz de direito.
00256 Processo: 0040163-93.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: G E M PLASTICOS
LTDAREU: MARIA JOSE RAMOS DA SILVA Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em
custas e honorarios advocaticios. Eduardo jose deCarvalho - Juiz de Direito.
00257 Processo: 0042652-79.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: YOSHIMORE KAWABE Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose de
carvalho soares - juiz de direito.
00258 Processo: 0045349-73.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: SEVERINO BARBOSA Sentenca: Acao julgada
prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose de
carvalho soares - juiz de direito.
00259 Processo: 0046004-69.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FIBRAX FIBRAS DE VIDROS LTDAREU: JOSE CLOVIS DE NOVAIS GONDIMREU:
SEVERINO LUIZ DE ALMEIDA NETO Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e
honorarios advocaticios. Eduardo jose deCarvalho - Juiz de Direito.
00260 Processo: 0048673-42.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 002777PB JOSE DE ALMEIDA E SILVA. REU: DARCI MEDEIROS Sentenca: Acao julgada
prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose de
carvalho soares - juiz de direito.
00261 Processo: 0048751-36.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: BRENNO CONFECCOES LTDAREU: MARIA DO SOCORRO M F S NUNESREU: FERNANDO ANTONIO SILVA NUNES Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i.
cumpra-se. eduardo josé de carvalho soares - juiz de direito.
00262 Processo: 0049872-65.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: MARCOS JOSE
DOS SANTOS SOUZA Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios
advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose de carvalho soares - juiz de direito.
00263 Processo: 0050347-21.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: NATAL TECNICA COM
REPRESENTACOES LTDAREU: ALCIDES FRANCISCO DOS SANTOSREU: MARIA COELI HOLMES
DOS SANTOS Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios.
p.r.i. cumpra-se. eduardo jose de carvalho soares - juiz de direito.
00264 Processo: 0052009-83.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: SOL MAR HOTEL S/A Sentenca: Acao julgada
prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose de
carvalho soares - juiz de direito.
00265 Processo: 0052458-41.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADVOGADO: 004032PB GENE SOARES PEIXOTO. REU: REGINALDO G CAVALCANTE Sentenca: Acao
julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose
de carvalho soares - juz de direito.
00266 Processo: 0055499-16.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: PIPER JOVEM
CONFECCOES LTDAREU: JOAO BEZERRA FILHOREU: EDILEUZA SANTIAGO DA S BEZERRA
Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumprase. eduardo jose de carvalho - juiz de direito.
00267 Processo: 0057256-79.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: ANA INES DE
OLIVEIRAREU: ANA INES DE OLIVEIRA Sentenca: Acao julgada prescritadeixo de condenar em custas
e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo jose de carvalho soares - juiz de direito.
00268 Processo: 0057987-75.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001757PB MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA. REU: TRANSFORMADORES ITELLI LTDAREU: DARCI ARAUJOREU: ROBERTO JORGE CHAVES ARAUJO Sentenca:
Acao julgada prescritaDeixo de condenar em custas e honorarios advocaticios. p.r.i. cumpra-se. eduardo
jose de carvalho soares - juiz de direito