TJPB 03/04/2019 -Pág. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01129 Processo: 0001652-17.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: JOAO BOSCO DA SILVA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: ANA MARIA VIEIRA ADVOGADO: 018121PB
MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: GERALDA ANA FERREIRA DE LIMA PINHEIRO ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO
JOAO DO RIO DO PEIXEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01130 Processo: 0001814-46.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LEONEL
FILHO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 013837PB VALDECY FERNANDES
DA SILVA NETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
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SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01153 Processo: 0000011-17.2005.815.0501 - INTERDICAO AUTOR: M. G. O. ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 24/04/2019,
as 9:30h, no Forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01154 Processo: 0000254-09.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO HENRIQUE DE
MORAIS ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Juri sessao
designada para &DATA as &HORAS horas 15/05/2019, as 08:00h, no Plenário do Júri desta Comarca de
São Mamede.
SAPE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01131 Processo: 0000560-33.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELISANGELA DA CONCEICAO
LIRA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoesno prazo legal
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01132 Processo: 0000262-56.2007.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: SIZENA MARIA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01133 Processo: 0000716-26.2013.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 007167PB
CARLOS JACOB DE SOUSA. REU: DORALICE ALVES BANDEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01134 Processo: 0000869-74.2004.815.0051 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAO ADVOGADO: 010964PB
EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: CONSTRUTORA SATURNINO LTDAREU: GILBERTO
ALVES DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01135 Processo: 0000886-27.2015.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: FRUTUOSO ALVES TAVARES ADVOGADO: 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA DE FATIMA
BATISTA ALVES ADVOGADO: 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. AUTOR: DERSULINA ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE
DE OLIVEIRA. AUTOR: SEVERINO ANTONIO DE SOUSA ADVOGADO: 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. AUTOR: FRANCISCA ALVES MACIEL ADVOGADO: 017830PB
PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. AUTOR: FRANCISCO TAVARES MACIEL ADVOGADO: 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01136 Processo: 0001073-35.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LUCIANO ALVES
DANTAS ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO , 016905PB JOSE
ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01137 Processo: 0001596-81.2014.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: RONNEY MIRANDA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: 006238PB ROSANGELA DE FATIMA BATISTA AZEVEDO , 008148PB PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM. REU: ESPOLIO DE JOAO ROLIM DE ALBUQUERQUEAUTOR: FRANCISCA GORETE DAS CHAGAS MENDES ROLIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 048/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01138 Processo: 0000163-80.2015.815.0221 - BUSCA E APREENSAO EM REU: JOSE IDINALDO ALCANTARA
DOS SANTOS ADVOGADO: 015214PB LAERTE FERREIRA DE MORAIS FRANCA. Despacho: Intime-se
para se manifestar sobre a petição de fls. 131, bem como tomar ciencia do despacho de fls. 135 e verso,
no prazo de dez (10) dias.
01139 Processo: 0000226-71.2016.815.0221 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. D. A. G. ADVOGADO: 002444PB
MESSIAS DELFINO LEITE. REU: J. P. M. G. ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE
OLIVEIRA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01140 Processo: 0000263-98.2016.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SONIA VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01141 Processo: 0000266-53.2016.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DAMIAO ALECRIN PEREIRA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01142 Processo: 0000386-33.2015.815.0221 - MONITORIA AUTOR: IRAIDES MENDES PEREIRA ADVOGADO:
008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento
do merito
01143 Processo: 0000463-42.2015.815.0221 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. D. T. S. ADVOGADO:
011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: L. L. T. ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA
SILVA SEGUNDO. REU: L. L. T. ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO.
Sentenca: Sentenca julgada procedenteparcialmente.
01144 Processo: 0000486-85.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ESPOLIO DE MANOEL
MESSIAS MENDES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REPRESENTANTE
LEGAL: JAQUELINE DE ASSIS VIEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 017862PB KALIANDRA ALVES FRANCHI.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01145 Processo: 0000573-41.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA NEIDE PEREIRA DIAS ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01146 Processo: 0001071-21.2007.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MENDES
CAVALCANTI ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. AUTOR: ROMEU CAVALCANTI DE SOUSA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: JOAO CAVALCANTI FILHO ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. REU: MARIA
AUXILIADORA CAVALCANTI ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES.
REU: TEREZA CLARA FIGUEIREDO CAVALCANTI ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS S.
LOUREIRO LOPES. REU: JAQUELINE FIGUEIREDO CAVALCANTI ADVOGADO: 005537PB ALBERTO
JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. REU: FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO NETO ADVOGADO:
005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. REU: MICHELLE FIGUEIREDO CAVALCANTI
ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. Despacho: Intime-se a parte
apelada (promovida) para contrarrazoar à apelação no prazo legal.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 048/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01147 Processo: 0000229-26.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GDEANE CONSTANTINO DE
ALMEIDAREU: JOSE ROBERO RIBEIRO ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS.
Despacho: Intime-se a parte ré do aditamento da denúncia.
01148 Processo: 0000316-79.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 07.05.2019, as 12:30h.
01149 Processo: 0000401-31.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS DE SOUSA ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA , 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA
NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 07.05.2019, as 09:00h.
01150 Processo: 0000418-04.2016.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ADRIANO DIAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS , 022482PB ALDRICH
HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 07.05.2019, as
10:00h.
01151 Processo: 0000449-87.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA ADERAILZA PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 010443PB MARIA IDILEIDE ARAUJO FERREIRA DIAS , 022482PB ALDRICH
HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04.05.2019, as
08:30h.
01152 Processo: 0000484-47.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS DOMENICO DOS
SANTOS VICENTE ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia 07.05.2019, as 10:30h.
1A. VARA DE SAPE NF 052/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01155 Processo: 0002620-54.2013.815.0351 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea autora por seu
advogado, para receber o alvara que se encontra a disposicao no cartorio.
2A. VARA DE SAPE NF 055/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01156 Processo: 0000223-51.2015.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01157 Processo: 0002747-89.2013.815.0351 - JUSTIFICACAO AUTOR: RITA DE CASSIA LEITE QUERINO
ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-separa apresentar as contrarrazoes
no prazo legal.
01158 Processo: 0003097-48.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANQUIEL GOMES DE
SANTANA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01159 Processo: 0003417-93.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DO RAMO
ELEUTERIO SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
01160 Processo: 0003677-44.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-separa se manifestar no prazo de 10 dias, sobre a restricao do veiculo,requerendo o que entender de direito.
3A. VARA DE SAPE NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01161 Processo: 0001502-48.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA
SILVA NETO. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853RN
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01162 Processo: 0001728-14.2014.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: I. S. O. ADVOGADO: 005377PB FRANCISCO DE ASSIS COELHO , 020705PB IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI. REU: M. F. S.
Sentenca: Intime-seda sentença que declarou extinto o processo, sem julgamento do mérito,em razão da
ausencia do interesse de agir...
01163 Processo: 0001990-61.2014.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPEREU: JOAQUIM PACHECO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01164 Processo: 0003044-04.2010.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE REPRESENTANTE LEGAL: J. S. M.AUTOR:
J. S. M. ADVOGADO: 003464PB ARNAUDO MARQUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01165 Processo: 0000109-47.2016.815.0911 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELENILDO JOSE PEREIRA ADVOGADO: 014934PB DIOGENES SALES PEREIRA. REU: CRAL COBRANCA E RECUPERACAO
DE ATIVOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01166 Processo: 0000338-75.2014.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: UTILAR SERRA BRANCAREU: ALINE DA SILVA AMORIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01167 Processo: 0000832-81.2007.815.0911 - EXECUCAO FISCAL REU: TONY RODRIGO BRITO DUARTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01168 Processo: 0000917-86.2015.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GENILUCIA SOUZA DA COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: ANDRE FERNANDES SOUZA DA COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR:
BEATRIZ FERNANDES SOUSA DA COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. AUTOR: ANDERSON FERNANDES SOUSA DA COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. AUTOR: ARTUR FERNANDES SOUZA DA COSTA ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO:
016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01169 Processo: 0000948-09.2015.815.0911 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA GUIA CALDEIRA DA COSTA
ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01170 Processo: 0000598-57.2008.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: ELIZEU ALVES SIMAO ADVOGADO:
005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. REU: JOSE ALVES SIMAOREU: MARIA DAS NEVES
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01171 Processo: 0000965-03.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALAN RAFSAEL BARBOSA DE ALMEIDA ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO:
017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01172 Processo: 0001166-92.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSEFA ALVES SANTOS
ADVOGADO: 021812PB ANTONIO GREGORIO DA SILVA. REU: OI MOVEL S/A ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01173 Processo: 0001169-47.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIELSON TOMAZ SILVA
DOS SANTOS ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS/ INSTITUTO NACIONAL
DE SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01174 Processo: 0001461-32.2016.815.0461 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: JOSE FERREIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO SERRAO
DA COSTA ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 06/06/2019, pelas 10:00 horas, no forum local.
01175 Processo: 0001597-97.2014.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL DE
PETROLEO GAS NATURAL E COMBUSTIVEISREU: AHISIMACH FERREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01176 Processo: 0200827-91.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
DA CRUZ NETO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 051/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01177 Processo: 0000139-06.2018.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: W. G. S. ADVOGADO:
016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada
para o dia 26/04/2019, pelas 08:15 horas, no forum local.
01178 Processo: 0000569-94.2014.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: CRISTIANO
RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. REU: