TJPB 29/03/2019 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019
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LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00948 Processo: 0003264-84.2012.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: CACIO ROBERTO
PEREIRA DE QUEIROGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00949 Processo: 0001103-62.2016.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE LAGOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0002024-55.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANDRA MARIA CARNEIROREU: ALBA VALERIA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0002760-73.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ZAIAMA DO ROSARIO DE
ASSIS LOPES WANDERLEYREU: LIDIANE GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00952 Processo: 0002883-42.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DENILSON CASSIANO DE
LIMA ADVOGADO: 013891PB JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011002PB LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00953 Processo: 0000016-71.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAIAS DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Sentenca: Intime-seSentenca Julgada
Procedente em parte.
00973 Processo: 0000184-07.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO FERNANDES DE
SOUZA ADVOGADO: 003280PB LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 14/05/2019 as 11:00 horas no forum local.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 057/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00974 Processo: 0002791-27.2014.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 020569PB
LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO. REU: MARCELO BARBOSA LEITE PECASAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 057/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00975 Processo: 0002131-96.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. S. L. ADVOGADO: 003559PB
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se DO RETORNO DO AUTOS AO CARTÓRIO
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 058/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00976 Processo: 0000304-89.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE FAGUNDES/
PB ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se por ato
ordinatorio, solicito a devolução imediata dos autos com carga a tempo superior ao prazo, sob pena de
cumpridas as determinações no codigo de normas da corregedoria geral de justiça
00977 Processo: 0002411-67.2015.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE SUDEMA ADVOGADO: 008544PB JOSE IVANDRO ARAUJO DE SA
, 012000PB RONILTON PEREIRA LINS. REU: CARMELITA LUCIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
REMIGIO
3A. VARA DE POMBAL NF 047/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00954 Processo: 0000729-12.2017.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. M. S. ADVOGADO: 013346PB
FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. REU: C. D. S. S. ADVOGADO: 020538PB RHANIEL BEZERRA
WANDERLEY E LIMA. ASSIST. DO REU: R. S. S. ADVOGADO: 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. Sentenca: Processo extinto.
00955 Processo: 0000967-02.2015.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: FRANCISCO ANDRADE CARREIRO ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. REU: CONSTRUTORA HARPAN LTDAREU: CARLOS ANTONIO AMARAL SOARES
Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da r.decisao as ff.379-381 dos autos que recebeu a inicial
da acao de improbidade,reputando presentes os pressupostos legais,a fim de que seja dado prosseguimento a demanda.
00956 Processo: 0001203-22.2013.815.0301 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA ADVOGADO: 013544PB LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO. REU: JOAO
NEWTON NOBREGA SEIXASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00957 Processo: 0001288-03.2016.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 007766PB CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA , 017411PB PRISCILLA KESSIA ALVES CABRAL. Sentenca: Pedido julgado procedenteve sentenca na integra as ff.117-121 dos autos.
00958 Processo: 0002013-94.2013.815.0301 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MANOEL GOMES MENDES
ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. AUTOR: MATEUS GOMES MENDES ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. AUTOR: MAYRLON GOMES
MENDES ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. AUTOR: MAYCON
GOMES MENDES ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. AUTOR: ANNA
CECILLYA GOMES MENDES ADVOGADO: 008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE POMBAL NF 047/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00959 Processo: 0000147-75.2018.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO WEDSON ANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 019241PB KARLA MONTEIRO DE
ALMEIDA. Sentenca: Sentenca condenatoriaff.74-77 dos autos.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00960 Processo: 0000279-59.2018.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. R. R. S. ADVOGADO:
007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado
a oab.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00961 Processo: 0000117-54.2011.815.0311 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: OTAVIANA CAPITULINO SOBRINHA ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se alvará à disposição
00962 Processo: 0000435-62.1996.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: ANA DUARTE DA SILVA ADVOGADO:
009765PB WALTER DJONES RAPUANO. AUTOR: MARIA DIONE BRANDAO RIBEIRO ADVOGADO:
009765PB WALTER DJONES RAPUANO , 013152PB CERES RABELO DA CUNHA LIMA , 005954PB
JOAO VANILDO DA SILVA. INTERESSADO: MARIA JOSE DA CRUZ ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes para efetuar o pagamento do ITCD
informado.
00963 Processo: 0000826-84.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
BARBOSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se alvará à disposição
00964 Processo: 0000846-41.2015.815.0311 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LOURIVAL BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se MANIFESTAR-SE ACERCA DO OFICIO REQUISITÓRIO Nº001/2019
00965 Processo: 0000936-49.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGACIANO BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE
SOUZA. Despacho: Intime-se alvará à disposição
00966 Processo: 0000957-25.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON LEITE ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. Despacho:
Intime-se alvará à disposição
00967 Processo: 0000990-49.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SORMANE FREIRE ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Intime-se alvará à disposição
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00968 Processo: 0000057-71.2017.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SALES RAMON DA SILVA
PAULINO ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o apelado para
oferecer as suas contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias.
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00969 Processo: 0000665-40.2015.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JHON LENNON MARIANO
FLORENTINO ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o
exequente, para informar os dados solicitados, no prazo legal.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00970 Processo: 0002374-40.2015.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE GERVAZIO DA CRUZ ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL
SOBREIRA VITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00971 Processo: 0003217-73.2013.815.0981 - EXIBICAO AUTOR: MUNICIPIO DE CATURITE ADVOGADO:
010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 010432PB FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA.
REU: JOSE GERVASIO DA CRUZ ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR ,
006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00972 Processo: 0000122-59.2018.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: A COLETIVIDADEAUTOR
DO FATO/JZ ESP: GILMARK COSTA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 038/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00978 Processo: 0000004-83.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILDA DA SILVA
BEZERRA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: APECF PARAIBA Despacho: Intime-se A parte autora para dizer sobre a peticao retro, em 10 dias.
00979 Processo: 0000029-82.2005.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CICERO GONCALVES DE LIMA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: ANATEL AGENCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICACOES Despacho: Intime-se A promovida para efetuar o pagamento
do debito, em 15 dias, sob penade multa de 10% e tambem honorarios de advogado de 10%, nos termos
doart. 523, cpc.
00980 Processo: 0000148-91.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA RODRIGUES
DE MELO ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-se diga sobre os
calculos, em 10 dias.
00981 Processo: 0000238-02.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CILENE SOARES DE
SOUZA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: AFONSO BOTELHO AFONSO AUTO CONCESSIONARIAREU: ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO JUNIOR Despacho:
Intime-se A parte exequente para fornecer o cnpj do segundo executado, em 10 dias.
00982 Processo: 0000291-80.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 019793PB LUCIANA BERNARDINO , 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. REU: CLAUDIA CRISTINA LIMA MARQUES ADVOGADO: 016045PB JULIANNA MARQUES COSTA. REU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00983 Processo: 0000303-31.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BENTO DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: CORIOLANDO FRANCISCO DE AGUIAR ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intimese A parte autora para dizer sobre a certidao retro, em 05 dias.
00984 Processo: 0000330-14.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO DA SILVA
MONTEIRO ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: VERONICA CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se da sentenca retro.
00985 Processo: 0000386-13.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VIRGINIO DA SILVA
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: ENERGISA PARAIBA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da sentenca retro.
00986 Processo: 0000392-20.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOBERTO SANTIAGO
FEITOSA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: ENERGISA PARAIBA S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da sentenca retro.
00987 Processo: 0000431-85.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125PB ROSTAND INACIO DOS
SANTOS , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT Despacho: Intime-se da sentenca retro.
00988 Processo: 0000497-60.2016.815.0551 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ANTONIO BALBINO DA
SILVA ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA , 020751PB IONE ALVES DINIZ. REU: BANCO
BRADESCO S/A ADVOGADO: 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA.
Despacho: Intime-se diga sobre os embargos de declaracao em 5 dias.
00989 Processo: 0000532-20.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINALDO GUEDES DA
SILVA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: EMPRESA MAPFRE VRA CRUZ
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 017279PB JOSE
TERTULIANO DA S. G. JUNIOR , 029650PE THIAGO PESSOA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00990 Processo: 0000567-19.2012.815.0551 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: ROSIMERE RAIMUNDO
DA SILVA ADVOGADO: 013228PB PLINIO NUNES SOUZA. REU: POST NEW COM DE ARTIGOS
GRAFICOS E PAPELARIA LTDA Despacho: Intime-se do despacho retro.
00991 Processo: 0000659-55.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES FERREIRA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se o reu para cumprir a obrigacao de fazer em 15 dias, sob pena da sancao aplicada a especie.
00992 Processo: 0000680-31.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DO PATROCINIO
COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 020364PB WANDERSON MOURA DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Despacho: Intime-se a parte autora para dizer acerca
do deposito espontaneo, em 5 dias.
00993 Processo: 0000999-72.2011.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO PEREIRA DA
SILVAREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA
CAVALCANTI. REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SAO JOAQUIMREPRESENTANTE LEGAL: MARIA LEONEIDE DOS SANTOS Despacho: Intime-se diga sobre os
calculos em 10 dias.
00994 Processo: 0001010-62.2015.815.0551 - ANULACAO E SUBSTITUI AUTOR: P. C. S. ADVOGADO: 008410PB
RUY BANDEIRA DA ROCHA. REU: A. C. S.REU: W. F. C. N.REU: V. F. C. N.REU: V. F. C. N.REU: F.
M. N. J. Despacho: Intime-se da sentenca retro.
00995 Processo: 0001035-80.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIRENE CARNEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: DONA GATA COM DE
CALCADOS CONFECCOES E ARTIGOS DE COURO LTDA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS
MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se A promovida para efetuar o pagamento do debito, em
15 dias, sob penade multa de 10% e tambem honorarios de advogado de 10%, nos termos doart. 523, cpc.
00996 Processo: 0001314-27.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUNIOR DOS SANTOS
FERNANDES ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: ENERGISA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-se A parte autora para dizer sobre a peticao retro,
em 10 dias.
00997 Processo: 0001350-74.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA RODRIGUES DE
LIMA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. AUTOR: TANIA MARIA RODRIGUES
DE LIMA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: ENERGISA PARAIBA S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se O reu para cumprir a obrigacao de fazer imposta na sentenca, em 15 dias, sob pena de multa diaria no valor de r$300,00, limitada ao
valor de r$3.000,00.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 038/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00998 Processo: 0000365-32.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTO BALBINO DA SILVA
FREIRE ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00999 Processo: 0000468-73.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CINEZIO DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais
no prazo da lei