TJPB 22/03/2019 -Pág. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019

4A. VARA DE GUARABIRA NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0022722-35.2007.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. P. E. P. ADVOGADO: 019175A
PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: F. L. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0008287-12.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVANDRO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seAS PARTES DE TODO TEOR DA CERTIDÃO DA CONTADORIA DE FL.164.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0000327-08.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
CARLOS VIEIRA ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se
a parte autora, para apresentar a certidão de casamento do falecido com a Sra. severina Rodrigues
Nóbrega, no prazo de dez dias.
00614 Processo: 0000777-29.2007.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILMA BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. Despacho: Intime-se a parte autora do
despacho de fls. 154 e ss.
00615 Processo: 0000994-09.2006.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: NIVALDO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012580PB NESTOR ALVES DE MELO FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE INGA NF 045/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00616 Processo: 0001668-79.2009.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se intimo o reu e seu advogado de todo o teor da decisaão de fls.778, que negou seguimento ao recurso de apelação interposto por
Severino Pereira da Silva.
2A. VARA DE INGA NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0000222-31.2015.815.0201 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MARICLEIDE DIAS
SILVA ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00618 Processo: 0000274-03.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA DE FATIMA ARAUJO
SANTOS ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0000500-32.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO DE MELO
ALEXANDRE ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
00620 Processo: 0000507-49.2000.815.0201 - INVENTARIO REU: LOURIVAL CABRAL DE VASCONCELOS
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0000562-72.2015.815.0201 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: ANDERSON LUIZ CELESTINO ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0000762-50.2013.815.0201 - MEDIDAS DE PROTECAO AUTOR: M. P. E. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0000774-93.2015.815.0201 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: BIANCA MAIA ALMEIDA
ADVOGADO: 017004PB CLAUBERTA MEYER MENDES BARBOSA REGIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0000948-54.2005.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAO CABRAL SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0001716-77.2005.815.0201 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MUNICIPIO INGA ADVOGADO:
011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL , 004998PB JOSE REGIS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0001763-17.2006.815.0201 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MARIA LUCIENE DA SILVA
ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00627 Processo: 0000910-55.2018.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDUARDO ALVES FERNANDES FILHO ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES , 022606PB MARCOS RAMOM ALVES FREITAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia03.04.2019, as
08:00. Carta precatoria enviada a comarca de crato-ce para a oitiva da testemunha jose wellington lucas
dos santos.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00628 Processo: 0000891-93.2011.815.0211 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0001184-63.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 015941PB TICIANO MACIEL COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0001920-81.2011.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JC DE LACERDA IND
TEXTIL LTDA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REPRESENTANTE LEGAL:
ROSILEIDE DE ARAUJO NEVES LACERDA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE
SA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0002366-45.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDOMAR VICENTE
NUNES ADVOGADO: 021518PB WELLINGTON JOSE DE LIMA ALVES. REU: SEGURADOR LIDER
DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT ADVOGADO: 022018PB VINICIUS BARROS DE VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 039/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00632 Processo: 0000611-78.2018.815.0211 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ADJEFFERSON KLEBER VIEIRA DINIZ ADVOGADO: 023741PB LUCAS PONCE LEON MOREIRA , 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-seas partes acerca da audiencia de oitiva da testemunha arrolada
pela defesa designada para o dia 09/04/2019, as 08 horas.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00633 Processo: 0001205-49.2009.815.1071 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 084206PB MARIA LUCILIA GOMES , 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO.
Despacho: Intime-se a parte promovente para que se manifeste acerca do pagamento extrajudicial de fls
76, 80/82, no prazo de 20 dias

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00634 Processo: 0000043-34.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JAIRLAN ALVES LINOREU:
JOAO BATISTA GONCALVES LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00635 Processo: 0000193-15.2016.815.0631 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 010422CE HIRAN LEAO DUARTE , 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO ,
010423CE ELIETE SANTANA MATOS. REU: JOSEILDA SANTOS MIGUELAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

27

00636 Processo: 0000545-41.2014.815.0631 - USUCAPIAO AUTOR: JOSE AMARO SOBRINHO ADVOGADO:
001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. AUTOR: MARIA ELIZANGELA ALVES DE FARIAS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00637 Processo: 0000594-14.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. REU: ALEXSANDRO DE ARAUJO SOUSA
ADVOGADO: 020312PB GIBRAN MONTTE DE AZEVEDO SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00638 Processo: 0000763-35.2015.815.0631 - USUCAPIAO AUTOR: MARILDA SANDRA CORDEIRO TRAJANO ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0000825-41.2016.815.0631 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: T. B. S. L. REPRESENTANTE
LEGAL: T. B. S. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0001055-20.2015.815.0631 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: EDGLEY FIDELIS SOUTO
MESSIAS ADVOGADO: 005624PB CICERA PATRICIA G. DANTAS. AUTOR: JOAO BATISTA SALES
NOBERTO ADVOGADO: 005624PB CICERA PATRICIA G. DANTAS. REU: SILVANA FERNANDES
MARINHO DE ARAUJOREU: JOSE HERCULANO MARINHO IRMAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 044/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0000359-92.2012.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABEL LUIZA DA CONCEICAO ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-seINTIMAR ADVOGADO DA PROMOVENTE PARA APRESENTAR CONSTRARRAZOES AO RECURSO NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS.

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00642 Processo: 0000804-14.2010.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIMERE DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se intime-se da
decisão de folha 242
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0001449-97.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se O
PROMOVIDO POR SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DIVIDA ATIVA.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0000278-95.2015.815.0611 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIVANDO BRAZ DE LIMA
ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Embargos rejeitados
00645 Processo: 0000389-89.2009.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONCEICAO DE MARIA
REIS GUEDES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sep/ requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DE MARI NF 041/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00646 Processo: 0000113-77.2017.815.0611 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL DAVID SILVA SIQUEIRA ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Sentenca: Pedido julgado improcedente

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00647 Processo: 0000352-18.2003.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Extincaode puniblidade pela
prescrição
00648 Processo: 0000397-94.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALDEIR BEZERRA DE
LIMA ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA: STEFANY SHIRLENE CORDEIRO DE LIMA Despacho: Audiencia adiada para o dia10 de julho de 2019, pelas 08:30 horas no forum de
Monteiro
00649 Processo: 0001606-06.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 019197PB ANTONIO EDVALDO BEZERRA DA SILVA. Despacho: Audiencia adiada para
o dia10 de julho de 2019, pelas 09:30 horas no forum de MOnteito.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00650 Processo: 0002395-10.2012.815.0241 - INVENTARIO REU: JOSE IVAN NUNES DA SILVA ADVOGADO:
009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00651 Processo: 0000368-83.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS SIMPLICIO DA CONCEICAO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: MARCOS ANTONIO DE
SOUZA FIGUEREDO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho:
Intime-se as partes promovidas, atraves de seus advogados, para apresentarem as contrarrazoes, no
prazo legal.
00652 Processo: 0000718-03.2016.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. V. C. N.
ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Sentenca: Intime-se a parte re, atraves de seu
advogado, para tomar ciencia de sentenca conforme publicacao on-line.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 040/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0000127-75.2015.815.0241 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. P. P.REPRESENTANTE
LEGAL: P. S. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE MONTEIRO NF 040/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0000017-76.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROSARIO DA
SILVA ADVOGADO: 008378PB JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO
TIGREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00655 Processo: 0000020-02.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEMILDA PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. REU: MUNICIPIO SAO JOAO
DO TIGREAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00656 Processo: 0000020-31.2015.815.0241 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: REDFOX COM DE VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: 021678CE PAULA CAVALCANTE FIGUEIREDO. REU: KELLY DA
SILVA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0000027-23.2015.815.0241 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: EDUARDO JORGE LIMA DE ARAUJO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00658 Processo: 0000055-88.2015.815.0241 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. N. C. S. ADVOGADO:
004404PB ROMERO VELOZO DA SILVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. C. ADVOGADO: 004404PB
ROMERO VELOZO DA SILVEIRA. REU: E. C. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00659 Processo: 0000118-21.2012.815.0241 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: LUIZ ELIAS DE
OLIVEIRAREU: JOSE ARCELINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00660 Processo: 0000137-90.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOACIR JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. REU: MUNICIPIO SAO
JOAO DO TIGRE ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018