TJPB 20/03/2019 -Pág. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019
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VARA UNICA DE CAICARA NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00345 Processo: 0000015-83.2012.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. REU: EDMAR ALVES DE CARVALHO ADVOGADO: 018400PB ADILSON
ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0000043-90.2008.815.0121 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: K. N. B. S. ADVOGADO:
009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: J. A. C. ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO
COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: E. B. S. ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0000123-88.2007.815.0121 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 006944PB
JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0000130-02.2015.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIEUDA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA. AUTOR: ERIVALDO DA SILVA GOMES ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA ,
019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: IVANIA VITAL DE SALES ADVOGADO:
002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: IVAN
DA SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA. AUTOR: VANDA LUCIA DE LIMA CARDOSO ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA
, 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. AUTOR: SEVERINA VICTOR DA SILVAREU: MUNICPIO DE CAICARA/PB ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0000171-13.2008.815.0121 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TECELAGEM SANTO ANDRE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0000188-68.2016.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS GRACAS
PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0000188-88.2004.815.0121 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: A FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIA ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA , 005900PB FRANCISCO
DE ASSIS S CALDAS JUNIOR , 010581PB ALDARIS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00352 Processo: 0000257-23.2004.815.0121 - EXECUCAO FISCAL REU: TECELAGEM SANTO ANDRE LTDA
ADVOGADO: 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA , 012552PB INGRID BANDEIRA
SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0000303-26.2015.815.0121 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. E. L. S. ADVOGADO:
004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO , 011257PB MARIA IRANI DE ALMEIDA. AUTOR: J. E. L.
S. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO , 011257PB MARIA IRANI DE ALMEIDA.
REPRESENTANTE LEGAL: M. J. V. I. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO ,
011257PB MARIA IRANI DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0000357-89.2015.815.0121 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. V. S. ADVOGADO: 004721PB
ANTONIO RODRIGUES DE MELO , 011257PB MARIA IRANI DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0000358-40.2016.815.0121 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: L. G. F. S. ADVOGADO:
004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO , 011257PB MARIA IRANI DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. S. S. ADVOGADO: 004721PB ANTONIO RODRIGUES DE MELO , 011257PB MARIA
IRANI DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0000403-20.2011.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JAILTON DA COSTA
ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000405-87.2011.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS HIBRAILDO DA
SILVA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006784RN PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0000408-42.2011.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDO SOARES FREIRE ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO , 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006784RN PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0000468-10.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOEL FRANCISCO DA
CRUZ ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO: 014051PB MARCIA CRISTINA FRANCELINO DA SILVA , 020111A SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0000546-38.2013.815.0121 - PETICAO AUTOR: MARIA DE FATIMA ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0000560-85.2014.815.0121 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: TECELAGEM SANTO ANDRE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0000573-84.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: INVERSIONES IMOBILIARIA MALAGA LTDA ADVOGADO: 006970RN RAYONARA DE SOUZA BERNARDO. REU: RODRIGO
CESARIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0000591-08.2014.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GECIANE DOS SANTOS
AMARANTE ADVOGADO: 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. REU: MUNICIPIO DE CAICARA/
PB ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0001125-64.2005.815.0121 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO SERRA DA
RAIZ ADVOGADO: 010600PB JOSE RODRIGUES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 0001553-30.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVERTON FILHO ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Sentenca: Reu pronunciado
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00366 Processo: 0002599-25.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON FERREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se expedição
de carta precatória para comarca de Caico/RN para inquirição de testemunha da denúncia
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 037/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 0000265-82.1995.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. R. P. S. ADVOGADO: 008728PB
VANJA ALVES SOBRAL. Despacho: Intime-se do Despacho que deferiu vista dos autos, pelo prazo de 05 dias.
00368 Processo: 0001308-87.2014.815.0131 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: J. B. N. ADVOGADO: 003602PB
ALCIDES PEREIRA DA SILVA. REU: M. F. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0002394-98.2011.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. A. P. S. ADVOGADO:
001305P OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0002689-96.2015.815.0131 - GUARDA AUTOR: E. E. S. ADVOGADO: 004332PB GERALDA
SOARES DA FONSECA COSTA , 019847PB VANESSA ERICA DA SILVA SANTOS , 019705PB CAMILA
SOARES DA COSTA. INTERESSADO: M. C. P. S. S.REU: J. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0000120-30.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PALMEIRA COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0000206-30.2014.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLODOALDO LEITE
COELHO ADVOGADO: 015199PB HOMERO DIAS FERREIRA. Despacho: Intime-se o promovente para
requerer o que entender de direito no prazo de 05dias.
00373 Processo: 0000594-55.1999.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: REMOTORES RETIFICA DE MOTORES SAO FRANCISCO IND E COM LTDA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a executada para recolher as custas judiciais no prazo de 15 dias, sob pena de
inscrição na dívida ativa e protesto extrajudicial.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00374 Processo: 0001376-81.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANDRE DE SOUZA
ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0001464-80.2011.815.0131 - PROTESTO AUTOR: MAXICON CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: JOAO LUIZ PEREIRA Despacho: Intime-se rejeito os pedidos formulados na inicial.
00376 Processo: 0001786-66.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILMA ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 018272PB FABIO JUNIOR GONCALVES. REU: CICERO LINS DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 007869PB FRANCISCO PEREIRA BEZERRA , 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0002472-58.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CARTAXO PESSOA ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. REU: MARTA MARIA DE ANDRADE ADVOGADO: 013962PB TALLES DE ARAUJO ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0002839-77.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIACAO PATAMUTE LTDA
ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO ABRANTES NETO ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: ENERGISAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0003238-09.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE QUIRINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: BANCO DO BRASIL S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0003564-03.2014.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JOSE BARRETO ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0001565-53.2012.815.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALBANI DUTRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 021407DF ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA. REU: ENEAS PEREIRA DA
SILVA NETO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Sentenca: Intime-se as partes do inteiro
teor da Sentenca de fls. 354-355, que julgouprocedente o pedido, para DECLARAR CONSTITUIDO DE
PLENO DIREITO OTITULO EXECUTIVO JUDICIAL.
00382 Processo: 0002210-59.2004.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVALDO SOLANO DE
ANDRADE FILHO ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO , 011179PB THALIO ROSADO DE SA XAVIER. AUTOR: THALLIO ROSADO DE SA XAVIER ADVOGADO: 004350RN
EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO , 011179PB THALIO ROSADO DE SA XAVIER. REU: JOSE
OSNI NUNESREU: RADIO PANORAMA FMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0000018-85.2006.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: ALINE RODRIGUES LAUREANO ADVOGADO: 000558PB JOSE HERCILIO MAIA. REU: JURACI RODRIGUES LAUREANOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0000239-92.2011.815.0141 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: JOSEFA FERREIRA DE
OLIVEIRAREU: ALEXANDRE VIEIRA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0001922-96.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA ANDRADE ALVES ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS
SANTOS PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0001923-13.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA EVANGELISTA LTDA ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: DISTRIBUIDORA RIO PIRANHAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0002228-02.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZILDA DE LIMA
CUSTODIO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0002728-68.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURELINA BATISTA LIMEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se RPV E
PRC EXPEDIDOS ÀS FLS. 135/136.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 035/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00389 Processo: 0000637-34.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BENJAMIN SOARES ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS SOARES , 015467PB GUILHERME FERNANDES DE
ALENCAR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR , 015771PB DANIELE DE SOUSA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0000889-03.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. S. O. ADVOGADO: 016925PB
VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. REU: F. A. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0001777-74.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ISAAC DOS SANTOS
DANTAS ADVOGADO: 008913A JOSE RODRIGUES SILVA JUNIOR , 011412PB ROBERTA DE LIMA
VIEGAS , 017417PB JESSEANA DE ARAUJO ROCHA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 023054PB IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0001898-39.2011.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO METROLOGIA NORMAL E QUALIDADE INDUSTRIAL ADVOGADO: 020593PE ANDREI LAPA DE B CORREIA.
REU: MARIA VIEIRA DE AQUINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0002464-80.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUAL ADVOGADO: 013427PB STOESSEL WANDERLEY DE SOUSA NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 036/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 0001561-50.2011.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 003490PI JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA. REU: DANTAS E NUNES
LTDAREU: ADEMIR DE OLIVEIRA DANTASREU: ROSICLEIDE NUNES DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0001917-45.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI PAULINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, informar se
concorda com os cálculos apresentados pelo INSS.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00396 Processo: 0001861-19.2010.815.0441 - AUTOR: MARIA JOSE CORREIA DA SILVA ADVOGADO:
005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 004525PB
SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. REU: IRENE FLORENTINO DOS SANTOS ADVOGADO:
004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. Despacho: Intime-seintime-se as partes, por
intermédio de seus advogados, para comparecerem a audiência designada para o dia 06/05/2019, às
08h:00minutos.