TJPB 15/03/2019 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
CUNHA DE MELO , 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO , 014158PB BRUNA RAPHAELLA DE
TOLEDO COURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00894 Processo: 0000088-42.2001.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. N.REU: M. M. L. ADVOGADO:
008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0000098-61.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALDO COSTA INOCENCIO ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA
ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00896 Processo: 0000154-56.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. N.REU: M. M. L. ADVOGADO:
008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0000167-55.2000.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. N.REU: M. M. L. ADVOGADO:
008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00898 Processo: 0000188-65.1999.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: GRANJA
BEIJA FLOR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00899 Processo: 0000218-51.2009.815.0541 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA APARECIDA GONCALVES
COSTAAUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 012772PB
VIVIAN STEVE DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0000255-34.2016.815.0541 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSELITO PORTO DE ARAUJO
ADVOGADO: 020586PB JUBERLANIA MELO BARROS. REU: MARIA LUIZA FERREIRA PORTOREPRESENTANTE LEGAL: JOMAIARA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0000277-10.2007.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: GRANJA
BEIJA FLOR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0000291-91.2007.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ARMANDO CAVALCANTE LEALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00903 Processo: 0000394-83.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE MUNIZREU: ISMAEL
VIANA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017022PB MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00904 Processo: 0000413-41.2006.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE
CIRILO CANDIDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00905 Processo: 0000418-63.2006.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: HELENO EPIFANIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00906 Processo: 0000471-97.2013.815.0541 - INVENTARIO AUTOR: EDILAINE DE OLIVEIRA MATIAS ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. REU: ESPOLIO DE JOSE MATIAS
SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00907 Processo: 0000485-76.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DARLAM LUCIO DA SILVA
SALES ADVOGADO: 020586PB JUBERLANIA MELO BARROS. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 021721PB PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00908 Processo: 0000513-30.2005.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CVM COMISSAO DE VALORES
MOBILIARIOSREU: NE INDL EQUIPAMENTOS DE PROTECAO PARA EXPORTACAO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00909 Processo: 0000535-54.2006.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: NORMANDO CAVALCANTE LEALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00910 Processo: 0000582-13.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO BARBOSA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00911 Processo: 0000625-52.2012.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOSE IDALINO SOBRINHO ADVOGADO: 003657PB EVALDO PROCOPIO RAMOS , 008795PB KATHERINE VALERIA DE O
G DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00912 Processo: 0000640-26.2009.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: MUNICIPIO DE PUXINANAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00913 Processo: 0000671-51.2006.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. REU: ORLANDO DANTAS DE MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00914 Processo: 0000686-39.2014.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL
DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES.
REU: KARLA GIORGIA RODRIGUES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00915 Processo: 0000805-39.2010.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LAERCIO MARTINS DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00916 Processo: 0000828-92.2004.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE RAMALHO ANSELMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00917 Processo: 0000893-48.2008.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: 012772PB VIVIAN STEVE DE LIMA , 021388PB ELKE TICIANA
DE A. CARNEIRO. REU: DIENIEIRE ALVES DE MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00918 Processo: 0000928-95.2014.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MIBRA MINERIOS
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00919 Processo: 0000988-44.2009.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CVM COMISSAO DE VALORES
MOBILIARIOSREU: NE INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO PARA EXPORTACAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00920 Processo: 0001032-87.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINEA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. REU: MUNICIPIO DE POCINHOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00921 Processo: 0001053-29.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANDRO SILVEIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. AUTOR: JUNISSARA MARQUES
DA SILVA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA
Despacho: Intime-se para tomar ciencia da decisão de fls.187
00922 Processo: 0001077-57.2015.815.0541 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: ROSE CRISTINA OLIVEIRA
ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. REPRESENTANTE LEGAL: ROSELI DA COSTA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00923 Processo: 0001088-86.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONALDO DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: MUNICIPIO DE
PUXINANA ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00924 Processo: 0001138-78.2016.815.0541 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: MARIA EDUARDA GUIMARAES FERREIRA ADVOGADO: 022372PB MARCELLA PIMENTEL DE LAVOR LINS. REPRESENTANTE
LEGAL: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GUIMARAES LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00925 Processo: 0001198-61.2010.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: KACIA CILENE FERNANDES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00926 Processo: 0001228-23.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDLEUSON GOMES DOS
SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: MUNICIPIO DE
PUXINANA ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00927 Processo: 0001255-06.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LAURENTINO DA
SILVA ADVOGADO: 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00928 Processo: 0001255-16.2009.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARACY ALVES DINIZ
ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00929 Processo: 0001258-05.2008.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DA
SILVA ARAUJO ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00930 Processo: 0001265-94.2008.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELENILDA MARIA DE
ALCANTARA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012806PB FABIO MONTENEGRO , 012806PB FABIO RICARDO C.
MONTENEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00931 Processo: 0001316-66.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: MUNICIPIO DE PUXINANA Despacho: Intime-se para no prazo de 15
dias os advogados apresentarem em cartório o numeros de seus CPFs respectivos
00932 Processo: 0001326-47.2011.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREIA RODRIGUES
SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: ROSELI GOMES FERNANDES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: JOSE ARAUJO FILHO SEGUNDO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE PUXINANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00933 Processo: 0001366-24.2014.815.0541 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIE MENDONCA DE
OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00934 Processo: 0001371-46.2014.815.0541 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALUIZIO DE SOUZA
MELO ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO. REU: BANCO DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00935 Processo: 0001378-72.2013.815.0541 - EXECUCAO FISCAL REU: ROCHA EMPRESA DE MINERACAO
LTDAAUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00936 Processo: 0001382-12.2013.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: RENATO DE ALBUQUERQUE RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00937 Processo: 0001398-05.2009.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MIBRA MINERIOS
LTDA ADVOGADO: 008795PB KATHERINE VALERIA DE O G DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00938 Processo: 0001478-95.2011.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: MARCELINO PEDRO
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00939 Processo: 0001543-22.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERA SEVERINA DA
SILVA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/
AREU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 010412PB
JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00940 Processo: 0001583-04.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALMEIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE LOURDES ALMEIDA DE OLIVEIRAREU: JANSER JOSE DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00941 Processo: 0002537-50.2013.815.0541 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA SOLANGE SANTOS COLACO
ADVOGADO: 010630PB NADIA KARINA DE MOURA MACIEL. REU: ANTONIO JOSE DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00942 Processo: 0000398-52.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARTINS GUIMARAES NETOVITIMA: AYEYXAD BRANDAO GUIMARAES ADVOGADO: 020143PB ROANA DE BRITO RANGEL GUERRA. VITIMA: SHYRLAINE GUIMARAES BRANDAO ADVOGADO: 020143PB ROANA DE
BRITO RANGEL GUERRA. Despacho: Intime-seO Advogado do despacho:Nos termo do art.269 do
CPP,DEFIRO o pedido dehabilitacao de assistente de acusacao,em consonancia com o parecer
ministerial.Abra-se vista dos autos assistente,pelo prazo de 10 dias.
00943 Processo: 0001173-38.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO ALVES PEREIRA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: CAMILA ALVES PEREIRA Despacho:
Reprogramo a audiencia parao dia 30 de abril de 2019, as 09h15, no Forum Local de Pocinhos.
00944 Processo: 0001487-86.2013.815.0541 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ARTHUR BONFIM GALDINO
DE ARAUJOREU: IDEL MACIEL DE SOUZA CABRAL ADVOGADO: 018060PB LUIZ CELIO RANGEL
JUNIOR. Despacho: Intime-seO Advogado do deferimento de habilitacao,bem como o pedido de vista
dos autos,no prazo de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 201/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00945 Processo: 0000828-14.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE PUXINANA ADVOGADO: 015389PB MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. REU: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00946 Processo: 0000632-46.2016.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE POMBAL ADVOGADO: 022114PB QUEZIA LETICIA DANTAS FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00947 Processo: 0000769-62.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JAILSON DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 018796PB JACIANE GOMES RIBEIRO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00948 Processo: 0000904-40.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. C. ADVOGADO:
002058A GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: B. I. B. C. S. ADVOGADO: 001141A CELSO
DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS
LAURENCO. REU: B. C. S. ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA , 100945RJ
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00949 Processo: 0001318-43.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA CASSIMIRO
DE MELO ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGOA ADVOGADO: 022440PB CACIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROGA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00950 Processo: 0001559-12.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MATOS
PEREIRA ADVOGADO: 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA
TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00951 Processo: 0002153-65.2012.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE DA SILVA FERNANDES ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: PCG BRASIL MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS C ADVOGADO: 089774SP ACACIO FERNANDES ROBOREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018