TJPB 15/03/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
2
2019.053.120; RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados, a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, nos dias a seguir descrito: COMARCA – UNIDADES –
MAGISTRADOS - PERÍODO – BAYEUX - 1ª VARA MISTA - Antônio Rudimacy Firmino de Sousa - 21 e 22.03.2019;
BAYEUX - 5ª VARA MISTA - Graziela Queiroga Gadelha de Sousa - 21 e 22.03.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14
de março de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
PORTARIA GAPRE Nº 519/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora HÍGIA
ANTÔNIA PORTO BARRETO, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, na forma do artigo 27,
da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o contante do Processo Administrativo Eletrônico nº
2019.051.132; e Considerando o art. 183, Parágrafo Único da Loje; RESOLVE: Art. 1º Designar as magistradas,
a seguir relacionadas, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, no
período a seguir descrito: COMARCA – UNIDADES – MAGISTRADAS - PERÍODO – GUARABIRA - 2ª VARA
MISTA - Kátia Daniela de Araújo - 20 a 22.03.2019; GUARABIRA - 3ª VARA MISTA - Flávia Fernanda Aguiar
Silvestre - 20 a 22.03.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de março de 2019. Desembargador MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 518/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO
MAROJA LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito do 3º juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, na forma do artigo
27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o contante do Processo Administrativo Eletrônico nº
2019.053.120; RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados, a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, nos dias a seguir descrito: COMARCA – UNIDADES –
MAGISTRADOS - PERÍODO – BAYEUX - 1ª VARA MISTA - Antônio Rudimacy Firmino de Sousa - 21 e 22.03.2019;
BAYEUX - 5ª VARA MISTA - Graziela Queiroga Gadelha de Sousa - 21 e 22.03.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14
de março de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
MARÇO/2019
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
19/03/2019
3ª VARA MISTA CABEDELO
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
MARÇO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
19/03/2019
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
MARÇO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
19/03/2019
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
PORTARIA GAPRE Nº 519/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora HÍGIA
ANTÔNIA PORTO BARRETO, Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, na forma do artigo 27,
da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o contante do Processo Administrativo Eletrônico nº
2019.051.132,RESOLVE: Art. 1º Designar as magistradas, a seguir relacionadas, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183,
I, da Loje), no período a seguir descrito no período a seguir descrito: COMARCA – UNIDADES – MAGISTRADAS
- PERÍODO – GUARABIRA - 2ª VARA MISTA - Kátia Daniela de Araújo - 20 a 22.03.2019; GUARABIRA - 3ª VARA
MISTA - Flávia Fernanda Aguiar Silvestre - 20 a 22.03.2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de março de 2019.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 520/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve nomear BRUNO AIRES FRAGOSO, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Depósito Judicial, nível I, da Comarca de Rio Tinto.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 14 de março de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS –
PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 521/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve exonerar ARIANE VENTURA DE SOUSA FALCÃO, Analista Judiciário – Infraestrutura
de Tecnologia da Informação, matrícula 477783-2, do cargo em comissão de Assessor Técnico da DITEC, Símbolo
CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
em João Pessoa, 14 de março de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 522/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve nomear JOSÉ OLIVEIRA DE ALMEIDA FILHO, matrícula 477779-4, Analista Judiciário
– Infraestrutura de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da DITEC,
Símbolo CAS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 14 de março de 2019.Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS –
PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 524/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais,Art. 1º Desconvocar, a partir do dia 13.03.2019, o Excelentíssimo Senhor
Doutor MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, do Egrégio
MARÇO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
19/03/2019
SÃO JOÃO DO CARIRI
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
MARÇO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
19/03/2019
ALAGOA NOVA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
MARÇO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
19/03/2019
3ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
MARÇO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
19/03/2019
4ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
MARÇO/2019
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
19/03/2019
SOLÂNEA
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de março de 2019. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça dos dias 16 a 18 de março de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
16/03
MARIA DAS GRAÇA MORAIS GUEDES
17/03
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
18/03
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
16/03
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Laíse L. Barbosa de Lima
e Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Thiago Bruno Nogueira Alves
e Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Henrique de Araújo Porto
Antônio Carlos Gomes de Araújo e
José Irineu Ferreira do Nascimento
17/03
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Lícia Ísis Duarte de Oliveira
e Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Thiago Bruno Nogueira Alves
e Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Henrique de Araújo Porto
Geraldo Fonseca de Sousa e
Francisco de Assis de Lima Araújo
18/03
André Nam
Poliana Leite da Silva Brilhante
e Pablo Forlan de Souza Nóbrega
Haroldo Serrano de Andrade
e Kizzy de Brito Aires Honório
Henrique de Araújo Porto
Geraldo Gomes de Oliveira Filho
DIA
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de março de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”