TJPB 14/03/2019 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019
00572 Processo: 0004528-31.2015.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: PAULO GUEDES DA SILVA ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0005528-66.2015.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: ERIVALDO MIRANDA ARAUJO
ADVOGADO: 021929PB DIEGO ARAUJO SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0006480-50.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERISSON MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 012374PB POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0013965-33.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0017295-09.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: CCE CEMAIZ IND ALETRONICA DA AMAZONIA S/A ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0017337-58.2012.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ADVOGADO: 000001PB MARIA DE FATIMA MARQUES. REU: SIDNEY SOARES DE TOLEDO ADVOGADO:
012206PB JACKELINE ALVES CARTAXO , 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. REU:
JOAO ROBERTO DAS NEVES FARIAS ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE
JUNIOR , 018625PB DANILO COURA MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0019723-90.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: ORLANDINO PEREIRA DE FARIAS ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0025697-45.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATEUS FELICIANO DE
ARAUJO ADVOGADO: 018283PB NATTACYA MAYESKER ALVES DOS SANTOS , 018568PB FELIPE
MELLO RAPOSO AZEVEDO , 021864PB JOAO NOBREGA DA TRINDADE NETO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0029295-07.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO DA SILVA
ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE/
PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00581 Processo: 0010338-79.2018.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: FABIANO MARCIO RODRIGUES ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 013298PB GUSTAVO
NUNES DE AQUINO , 011050PB CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO. REU: ALDECY PEREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 015451PB EDIZIO CRUZ DA SILVA , 015556PB WALBIA IMPERIANO GOMES.
REU: WELLINGTON CANDIDO FEIJO DA SILVA Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar
contrarrazões de apelação
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00582 Processo: 0006252-36.2016.815.0011 - DESAFORAMENTO DE JUL REU: H. S. ADVOGADO: 008801PB
PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. REU: C. S. B. ADVOGADO: 009737PB MARCELO
SUASSUNA LAUREANO , 008430PB BRUNO MAIA BASTOS , 000973PB JOSE MARIA DE ALMEIDA
BASTOS. REU: G. A. M. ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: M. L. S.
ADVOGADO: 009295PB JUAREZ TARGINO DA SILVA. REU: J. D. O. ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-separa tomar ciencia de documentacao de fls 2096/
2097 juntada nos autospelo ministerio publico.
00583 Processo: 0007774-30.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SILVIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 025400PB GISINALDO LOPES DA SILVA , 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA.
Despacho: Intime-se de todo teor da sentenca de PRONUNCIA de fls. 198-201 dos autos
00584 Processo: 0009895-31.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVANILDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o diaDIA: 03 DE ABRIL DE 2019, PELAS 14 HORAS.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 032/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0038392-89.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAREZ PAZ PEDROZA ADVOGADO: 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. VITIMA: VALERIA FERNANDES DE
OLIVEIRA Despacho: Intime-se retornen os autos ao advogado constituido para, se desejar,ratificarou
aditar suas razoes finais, em 05 (cinco) dias.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586 Processo: 0013608-53.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ALVES MONTEIRO
ADVOGADO: 009815PB MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer a esta unidade judiciaria para receber o alvara expedido nos autos.
00587 Processo: 0013887-15.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIKA DE ALMEIDA SILVA
ADVOGADO: 013616PB HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA. Despacho: Intime-se para comparecer a esta unidade judiciaria para receber o alvara expedido nos autos.
00588 Processo: 0024487-95.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADONIAS ALVES VICTOR
ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a esta unidade
judiciaria para receber o alvara expedido nos autos.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00589 Processo: 0007481-60.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NOILTON DE SOUZA CABRAL
FILHO ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. REU: PEDRO HENRIQUE CAETANO LIMA E SILVA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO. Sentenca: Intime-se da sentenca condenatoria de fls. 142/169 dos autos.
00590 Processo: 0013079-68.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE MONTENEGRO
DE FARIAS ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 011380E MICHELL DE MELO VITORIO DE
NOBREGA. Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR RESPOSTA Á ACUSAÇÃO O PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00591 Processo: 0008386-65.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAWESLEY DE BRITO RODRIGUES ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 025150PB DANYLO HENRIQUE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca condenatoria
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 035/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00592 Processo: 0002012-96.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER VIEIRA SOARES
ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: JANIUDO DOS SANTOS GOMES ADVOGADO:
017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA ADVOGADA PARA COMPERECER EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 02/04/2019 PELAS 15:45 HORAS.
00593 Processo: 0003323-25.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRUNO DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 020519PB IATAANDSON DE FARIAS
RAMOS. Despacho: Intime-seo advogado para participar de audiência de interrogatório no dia 01/04/2019,
pelas 14:40 horas.
00594 Processo: 0038616-27.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENNAN VANDEVINO DA SILVA
ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seo advogado
para apresentar as razões de recurso no prazo legal.
00595 Processo: 0043907-08.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CARLOS DA COSTA PEREIRA ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se PARA SE PRONUNCIAR SOBRE AS RAZÕES DE APELAÇÃO APRESENTADA PELO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
00596 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON LOURENCO DOS
SANTOS ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. Despacho: Intime-seo
advogado para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer as diligências pertinentes, decorrentes da instrução
criminal.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 036/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00597 Processo: 0006927-28.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: INALDO RODRIGUES SOARES ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Autos vista adefesa
para apresentação de suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias
00598 Processo: 0010098-90.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO SANTOS SILVA
ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Pedido deferido de habilitação.Intimese para apresentação da defesa preliminar,prazode dez dias.
00599 Processo: 0010695-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEOCASSIO DE SOUSA
BATISTA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Autos vista a defesa
para apresentação das alegações finais,prazo legal.
00600 Processo: 0041679-60.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TALYTA MYLENA PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 025410PB MARIA DO SOCORRO ARAUJO BRANDAO. Despacho: Autos
vista a defesa para apresentação das alegações finais,prazo legal.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 0000734-48.2011.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intimese a parte ré para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnar o bloqueio do valor de R$ 464.600,00,
realizado via BACENJUD.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00602 Processo: 0002148-47.2012.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANDO FLOR COELHO
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado, Dr. Alípio Bezerra de Melo Neto, para que apresente resposta a acusação, no prazo legal, bem
como apresente endereço atualizado do réu, pena de revovação do mandado de prisão de fl. 49.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 042/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0000120-82.2016.815.0521 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: JOANA DARC RODRIGUES
BANDEIRA FERRAZ ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Despacho: Intime-se a
parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios da parte promovida, a base de 20 por cento (vinte
por cento) do valor da causa.
00604 Processo: 0000456-57.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDNALDO FERREIRA LIMA
ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0000505-64.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA THAYSLANE DA
SILVA PIMENTEL ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: PAN SEGUROS S/A
ADVOGADO: 025639SP ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0000519-19.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUEL LEONCIO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 010893PB ALUISIO PAREDES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0000596-04.2008.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE DA SILVA ADVOGADO: 013558PB RUBIANA GALDINO GUEDES , 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0000762-89.2015.815.0521 - AVERIGUACAO DE PATER REU: J. G. C. S. ADVOGADO: 005061PB
JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 11/04/2019, às 09:30 horas, no fórum de alagoinha.
00609 Processo: 0001019-90.2010.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALUISIO CARVALHO
NETO ADVOGADO: 004753PB OVIDIO LOPES DE MENDONCA. Sentenca: Intime-sea parte autora
para, querendo, requerer, no prazo de 10 (dez) dias, querendo a execucao da sentenca de fls. 71/76,
observando-se o acordao fls. 161/164.
00610 Processo: 0001305-58.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO MONTEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 021783PB ANA CAROLINA DE BRITO LIRA BELTRAO. REU: ESTADO DE
GOIÁSREU: SERASA EXPERIAN ADVOGADO: 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0001348-05.2010.815.0521 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FUNDO INVESTIMENTOS
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOAUTORIZADOS ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO. REU: MARIA JOSE DA SILVA FRANCISCO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0001400-93.2013.815.0521 - GUARDA AUTOR: J. E. C. B. ADVOGADO: 004248PB JOAO
BATISTA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 042/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0000133-52.2014.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: DJAIR JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO: 019775PB VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas
partes para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 24/04/2019, às
11:45 no fórum de alagoinha.
00614 Processo: 0000220-03.2017.815.0521 - INQUERITO POLICIAL REU: ROSENILDO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes
para comparecerem a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 24/04/2019, às 09:00
horas no forum de alagoinha
00615 Processo: 0000334-39.2017.815.0521 - QUEIXA CRIME AUTOR: SHENIA DA SILVA SOARES BRONZEADO ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU: JOÃO ADRIANO
SILVA ADVOGADO: 016277PB FELIPE SOLANO DE LIMA MELO , 005481PB ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem a audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 17/04/2019, às 10:00 horas no forum de alagoinha.
00616 Processo: 0000413-18.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO ANTONIO DANTAS
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: MARCOS ANTONIO SALES SANSÃO ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 018284PB CAIO
CASSIO DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: MANOEL LOURENÇO DA SILVA ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 018284PB CAIO CASSIO DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: JOSIVALDO EVARISTO DA SILVA ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 018284PB
CAIO CASSIO DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: EDVALDO FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO: 020628PB
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 018284PB CAIO CASSIO DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho:
Intime-seas partes para comparecerrem a audiênmcia de instrução e julgamento designada para o dia 11/
04/2019, às 08:30 horas no forum de alagoinha.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0002591-81.2014.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: FICAMP IND TEXTIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0000105-89.2015.815.0411 - INTERDICAO AUTOR: FABIO IRINEU DOS SANTOS ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. REU: JULIETA JUSTINO NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0000302-15.2013.815.0411 - GUARDA AUTOR: MARCELO MARCOS DA SILVA ADVOGADO:
003732PB MARIA DA PENHA CHACON. REU: MARGARIDA MARIA DA CONCEICAOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0000324-54.2005.815.0411 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: JOSE
BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 025192PE DANILO GOMES DE MELO , 012192PE ESTEVAO DE
BRITTO RAMOS. REU: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO , 015633PB VANESSA FERNANDES DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018