TJPB 08/03/2019 -Pág. 48 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019

48

01256 Processo: 0002479-67.2009.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRAS DO MEIO
AMBIENTE E DOS REC RENOVAVEISREU: CERAMICA QUIPAUA IND E COM LTDA ADVOGADO:
014949PB CAMILA FARIAS NOBREGA , 015198PB HANDERSON DE SOUZA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 078/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01257 Processo: 0000690-28.2012.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: CERAMICA QUIPAUA IND E COM LTDA ADVOGADO: 018032PB KALLYL PALMEIRA MAIA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01258 Processo: 0000813-84.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDIVALDO FERREIRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 017276PB JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR. REU: ELETROPAULO
METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SP ADVOGADO: 182694A TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01259 Processo: 0000920-70.2012.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIVALCY DELFINO DA
COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAO
JOSE DO SABUGI ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01260 Processo: 0001474-05.2012.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE , 025254BA GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS , 017588PB
JULIANA DANTAS COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01261 Processo: 0001521-13.2011.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012135PB LUCIANA GURGEL DE AMORIM , 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDO PB Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01262 Processo: 0001810-14.2009.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INST BRAS DO MEIO
AMBIENTE E DOS REC NAT RENOVAVEISREU: GRANZAN MINERACAO LTDA ADVOGADO: 018456PB
CARLOS ITAMAR SOUTO VASCONCELOS , 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB
REGINALDO PAULINO DA S FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01263 Processo: 0002024-63.2013.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA DE
FUNCIONARIOS DO BANDO DO BRASIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ ALARCON.
REU: JOAO DE DEUS MARINHO ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01264 Processo: 0000043-57.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO FERNANDES DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. Despacho: Intime-seno prazo de 10
dias, apresentar as alegaoes finais

SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 026/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01265 Processo: 0002371-32.2014.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: JOSE DE SOUZA ADVOGADO: 008424PB
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: LUIZA CRED S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se as partes quanto o transito em julgado,e
ainda o autor para requerero que de direito,tendo em vista as petições de fls.59/62,e a parte promovida
para recolher as custas judiciais no prazo de 15(quinze) dias.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01266 Processo: 0000123-55.1998.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: CERAMICA CAIONGO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01267 Processo: 0000124-06.1999.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 000336PB
ANTONIO TAVARES DE CARVALHO. REU: REGISMAR FERRAGENS LTDA ADVOGADO: 001307PB
FRANCISCO YEDO MENEZES DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01268 Processo: 0000239-61.1998.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 005237PB ENIO ARAUJO MATOS. REU: CIA USINA SAO JOAO S/
AREU: ODILON RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01269 Processo: 0000330-20.1999.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 000336PB
ANTONIO TAVARES DE CARVALHO. REU: REGISMAR FERRAGENS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01270 Processo: 0001246-59.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: USINA SANTA RITA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01271 Processo: 0001261-86.2000.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. REU: ARLINDO CABRAL E CIA LTDA
ADVOGADO: 002751PB ANTONIO CARLOS RIBEIRO , 010706PB ADELIA CRISTINA BARBOSA. REPRESENTANTE LEGAL: ARLINDO JORGE CABRAL ADVOGADO: 002751PB ANTONIO CARLOS RIBEIRO , 010706PB ADELIA CRISTINA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01272 Processo: 0001685-89.2004.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CIBEL REPRESENTACOES
E COM LTDA ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01273 Processo: 0001921-51.1998.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: PENHATUR TRANSPORTES RODOVIARIOSREU: MARIA DA PENHA CHACONAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01274 Processo: 0002271-14.2013.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ABD EMPREENDIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01275 Processo: 0002370-47.2014.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAAUTOR: JOSINETE DA SILVA PONTES ADVOGADO: 005219PB JAQUELINE
MARIA DE P TAVARES FARIAS , 005219A DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01276 Processo: 0002473-64.2008.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOAQUIM DA COSTA CARVALHO FILHO ADVOGADO: 000395PB PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS , 024035PE LEONARDO DA COSTA CARVALHO COELHO. REU: CIA USINA SAO JOAO S/AREU: ODILON RIBEIRO
COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01277 Processo: 0002688-60.1996.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 006420PB DANILO PEREIRA DE MIRANDA. REU: CERAMICA TIBIRI LTDAREU: CERAMICA TIBIRI LTDAREU: CARLOS FREDERICO DE ASSUNCAO SANTIAGO ADVOGADO:
014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01278 Processo: 0003398-02.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: REGISMAR FERRAGENS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01279 Processo: 0003714-15.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: REGISMAR FERRAGENS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01280 Processo: 0003831-06.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: CERAMICA CAIONGO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01281 Processo: 0003867-82.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MERCADINHO CHAVES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01282 Processo: 0003871-22.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MERCADINHO CHAVES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

01283 Processo: 0003960-11.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: HORIZONTE VERDE MECANIZACAO AGRICOLA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01284 Processo: 0004276-58.2003.815.0331 - EMBARGOS DE DECLARAÇ AUTOR: RODOVIARIA SANTA RITA
LTDA ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01285 Processo: 0006504-40.2002.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ARLINDO CABRAL E CIA
LTDA ADVOGADO: 002751PB ANTONIO CARLOS RIBEIRO , 010706PB ADELIA CRISTINA BARBOSA.
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01286 Processo: 0060177-21.1997.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CIBEL REPRESENTACOES E COM LTDAREU: BELARMINO JOSE P DE ALBUQUERQUEREU: JACIRA DINIZ DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01287 Processo: 0001527-24.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA
RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: EURICO SANTIAGO DE SOUZA
RANGEL ADVOGADO: 010277PB ALFREDO RANGEL RIBEIRO , 006907PB MARIA CRISTINA PAIVA
SANTIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01288 Processo: 0000691-12.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 013529PB GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM , 014318PB ENEAS FLAVIO
SOARES DE MORAIS SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA
MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01289 Processo: 0001090-07.2015.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01290 Processo: 0001094-78.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA GONCALVES ADVOGADO: 010523PB SAYONARA TAVARES SANTOS SOUSA , 012519PB JUSSARA TAVARES
SANTOS SOUSA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS
MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01291 Processo: 0001188-60.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELISIO ALVES PEREIRA
ADVOGADO: 014348PB DIOGENES PSAMETICO F. HENRIQUE DA SILVA , 007658PB JOSE VALDOMIRO HENRIQUE DA SILVA. AUTOR: VILMA ALVES PEREIRA ADVOGADO: 007658PB JOSE VALDOMIRO HENRIQUE DA SILVA , 014348PB DIOGENES PSAMETICO F. HENRIQUE DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: JOSE BERNARDO ADVOGADO: 019282PB VANESSA LIMA MARCELINO ALVINO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01292 Processo: 0001237-67.2014.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DIOGO CAVALCANTI DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017927PB LUIZ CARLOS ERNESTO DE BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01293 Processo: 0001373-64.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELA DE SOUZA
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JOSE DE SOUZA CAETANO ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA
TAVARES COELHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01294 Processo: 0001508-76.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER DE MELO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB
LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01295 Processo: 0001774-63.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01296 Processo: 0001835-55.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LOURIVAL DA
SILVA ADVOGADO: 011989PB LUCIANO ALVINO DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01297 Processo: 0002051-79.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA DE MELO
SILVA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01298 Processo: 0002209-37.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLORISE LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01299 Processo: 0002280-73.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01300 Processo: 0002421-92.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZANY ERYS GALVAO DA
FONSECA ADVOGADO: 011202PB MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01301 Processo: 0002699-59.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA DO RAMO
GOMES SILVA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: MUNICIPIO DE
SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL ADVOGADO: 012199PB FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01302 Processo: 0002705-66.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANE PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU: SECRETARIA DE
SAUDE MUNICIPIO DE SANTA RITAREU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01303 Processo: 0002961-09.2014.815.0331 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FLAVIO FIGUEIREDO DA
SILVA ADVOGADO: 018058PB HANS KELSON GALDINO DE CALDAS. REU: DIRETOR GERAL DA
AGENCIA DE VIGILANCIA SANITARIA DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: GLACIANE MENDES ROLAND ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01304 Processo: 0003261-68.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01305 Processo: 0000683-93.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Sentenca: Sentenca
condenatoriaJULGO procedente a denúncia para condenar LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA nas penas
do art. 33 da Lei 11343/06.
01306 Processo: 0000921-15.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LIVIA MARJORIE FERNANDES MESQUITA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. INDICIADO:
SABRINA RAYANA DE ARAUJO ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Sentenca: Sentenca condenatoriajulgo procedente em parte a denúncia para condenar LÍVIA MARJORIE FERNANDES MESQUITA, nas penas do art. 33 c/c 40, V, da lei 11343/06; e para absolver SABRINA
RAYABA DE ARAÚJO.

SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 025/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01307 Processo: 0000114-76.2008.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BARTOLOMEU DE
SOUZA ADVOGADO: 001749PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado para
devolver os autos a fim de que se de inicio ao procedimento de migracao do processo para o PJe.