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Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019

00588 Processo: 0001083-76.2010.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMV PB CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA VETERINARIA DA PARAIBA ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA
SILVA FILH. REU: KIMILHO IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00589 Processo: 0001792-48.2009.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 012642PB AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. REU: IRANETE CAMPOS DE LIMAREU:
IRANETH CAMPOS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0002104-24.2009.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 012642PB AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO NUNES. REU: JOSELY DE ARAUJO RIBEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0002212-53.2009.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INST NAC METROLOGIA NORMA E QUALIDADE INDUSTRIALREU: KIMILHO IND E COM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0002293-26.2014.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: EUDES VIANA DE
FREITAS ADVOGADO: 021444PB NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0002664-24.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: PRENDA IND E
COM DE CALCADOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0003864-18.2003.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. REU: AGROSOLOS ENGENHARIA LTDAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 018/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00595 Processo: 0000438-37.1999.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. REU: AZEVEDO PROJETOS E
INSTALACOES DE ANTENAS PARABOLICAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000631-61.2013.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: J F DE ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0000968-94.2006.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA NACIONAL
ADVOGADO: 010441PB MARCO ANTONIO SARMENTO GADELHA. REU: CATOLE DO ROCHA GAS
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0001300-80.2014.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN PB CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBAREU: PATRICIA JORDANA DE SOUSA FREITASAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0002041-33.2008.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: ALLAN KARDEC ALVES LOBO PORTO
ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA. REU: ANTONIO FLORENTINO LOBO PORTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0002319-63.2010.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 012574PB ANA
CAROLINA MARTINS DE ARAUJO , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU:
GEROALDO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0002472-77.2002.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: LUIZ
VIEIRA DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0002634-23.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENECI DE LIMA ANDRADE ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 15 (quinze) dias, promover a execução do julgado, devendo a petição vir acompanhada de
planilha atualizada de cálculos, observando os requisitos previstos no art. 534 do CPC.
00603 Processo: 1420623-23.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO DA SILVA
ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu(s)
advogado(s), por todo o teor da Sentença de fls. 171-172, que julgou IMPROCEDENTE OS PEDIDOS
formulados na inicial. (disponível no inteiro teor)
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 021/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0000924-94.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA , 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO.
REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 013293PB
DAMIAO GUIMARAES LEITE , 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0001467-63.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO BEZERRA DE
SOUSA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO , 008655PB MARIA FERREIRA DE SA. REU:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO
EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0001556-28.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: ISAIAS LINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0000175-48.2012.815.0141 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 015614PB EDUARDO JORGE AZEVEDO , 149225A MOISES BATISTA DE
SOUZA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. REU: MARCELO FERNANDES DE MESQUITA ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 0000131-92.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO CALIXTO DA
SILVA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO.
AUTOR: ADEIZA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017241PB
ARACELE VIEIRA CARNEIRO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBAREU: VALDEREZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0000387-98.2014.815.0141 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. V. A. S. ADVOGADO:
017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. AUTOR: A. S. A. ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA
CARNEIRO. REU: A. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00610 Processo: 0000535-80.2012.815.0141 - USUCAPIAO AUTOR: JOBERLANDIO RAIMUNDO DE
SOUSA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. AUTOR: MARIA JOELMA ALVES DE
SOUSA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00611 Processo: 0000620-61.2015.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GILSON DAMIAO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00612 Processo: 0000732-69.2011.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: GERSON RODRIGUES RAMALHO ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. REU: CICERO CANDIDO RAMALHO ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00613 Processo: 0000786-64.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERCILIO NETO DA SILVA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
BREJO DOS SANTOS PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00614 Processo: 0001144-63.2012.815.0141 - GUARDA AUTOR: RITA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
008189PB MARIA DAS GRACAS ALENCAR DE SOUSA. REU: JOAO VITOR FIRMINO DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 008189PB MARIA DAS GRACAS ALENCAR DE SOUSA. REU: IRANUSIA FIRMINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00615 Processo: 0001370-05.2011.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREU: CLAUDINEIDE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00616 Processo: 0001503-76.2013.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ADEMILTON DE ALMEIDA
BRITO ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. REU: FAZENDA CABACOS COM DE
COCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00617 Processo: 0002563-55.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: ANTONIO CLEMENTINO DE SOUZA ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00618 Processo: 0000119-56.2010.815.0441 - INVENTARIO AUTOR: CARMITA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA , 003867PB MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se pedido deferido.
00619 Processo: 0000313-51.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGUA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 013364PB JOSE ANDRE DE LUCENA ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: CARMEM MARIA ROBIN ADVOGADO: 013364PB JOSE ANDRE DE LUCENA
ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI
ARAUJO FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0000443-75.2012.815.0441 - PRESTACAO DE CONTAS AUTOR: MARIA DO SOCORRO
PIRES DANTAS ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO. REU: JANILE PIRES
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0000703-31.2007.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DO
CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. REU: JOSE ODIZIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00622 Processo: 0000733-51.2016.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IGREJA BATISTA DA
TORRE ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. REPRESENTANTE
LEGAL: ISAC PEREIRA CORREIA ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI
ARAUJO FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00623 Processo: 0000815-97.2007.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DO
CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. REU: EDUARDO ALVES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00624 Processo: 0000866-40.2009.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. REU: ADEILTON HILARIO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00625 Processo: 0001166-65.2010.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. REU: ARTUR BARBOSA F FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00626 Processo: 0001204-67.2016.815.0441 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARCIO KLEBER VENANCIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016628PB CHRISTIANE LEANDRO CAVALCANTI. INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO
FREIRE. REU: ADVISE CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI EPPREU: PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDE ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00627 Processo: 0001283-22.2011.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS , 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. REU: JAMACI FERREIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 017297PB RODRIGO SANTOS DE CARVALHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00628 Processo: 0001283-56.2010.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. REU: GRIGORIO PEREIRA DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00629 Processo: 0001704-36.2016.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSINEIDE DE MELO
CABRAL MIRANDA ADVOGADO: 017069PB DIEGO CABRAL MIRANDA. REU: ESPOLIO DE LAERCIO
DE SOUZA RIBEIROREPRESENTANTE LEGAL: LAERCIO DE SOUZA RIBEIRO NETOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00630 Processo: 0001786-48.2008.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DO
CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. REU: AGENDA IMOB NORDESTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00631 Processo: 0001793-40.2008.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DO
CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. REU: INPA IND NAC PROD
ALIM LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00632 Processo: 0001803-50.2009.815.0441 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. REU: RICARDO ROBERTO MENDONCAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00633 Processo: 0002160-30.2009.815.0441 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. G. S. S. ADVOGADO:
005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: E. G. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00634 Processo: 0002999-45.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: MONICA DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: MIRIAM DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Ato Ordinatorio: a parte autora, para que
informe o endereço de parte dos promovidos para citação dos mesmos, no prazo de cinco dias.
00635 Processo: 0003141-49.2015.815.0441 - DESPEJO AUTOR: JOAO BATISTA MORORO ADVOGADO:
016387PB SAMMIRIS EMANUELE A. DE ALBUQUERQUE. REU: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO:
013200PB BRUNO RICELLI ARAUJO FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00636 Processo: 0000017-87.2017.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIVAN SILVA CAMPOS
ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 024123PB ITALO AUGUSTO
DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se Sentença: julgo procedente a pretensão punitiva estatal expressa na denúncia.
00637 Processo: 0000844-35.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILAS SILVA RODRIGUES
ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. VITIMA: HOTEL MUSSULO RESORT ADVOGADO:
010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO.
REU: SEVERINO DO RAMO DE MELO SOARES ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA
COSTA JUNIOR. REU: MARIA MARGARETH SILVA AUSIER ADVOGADO: 016004PB ITALO RAMON
SILVA OLIVEIRA , 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. Despacho: Intime-se as partes da audiência de inquirição de testemunha, designada para odia24/04/2019, as 15:15 horas, na 2ª vara criminal de
joao pessoa.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 023/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0000137-95.2016.815.0561 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JORGE MARTINS DE ARAUJO
ADVOGADO: 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00639 Processo: 0000162-11.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALDA DA SILVA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00640 Processo: 0000350-04.2016.815.0561 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: A. F. S. ADVOGADO: 020399PB
TAISA SOUZA MARTINS. AUTOR: S. F.REU: J. F. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018