TJPB 25/02/2019 -Pág. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
RECURSO ESPECIAL – nº 0051257-04.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). RECORRIDO: Arnaldo Paulo da Silva. ADVOGADO: Roberto
Dimas Campos Júnior (OAB/PB n° 10.749-E). INTERESSADA: PBPrev – Paraíba Previdência. PROCURADOR:
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281).
RECURSO ESPECIAL – nº 0051257-04.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPrev – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Arnaldo Paulo da Silva.
ADVOGADO: Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB n° 10.749-E). INTERESSADO: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631).
RECURSO ESPECIAL Nº 0043990-10.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Waldomiro da Costa Guedes Filho. ADVOGADO:
Francisco Assis Fidelis Oliveira Filho (OAB/PB nº 14.839)
RECURSO ESPECIAL Nº 0121279-53.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADORES: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281) e Vânia de Farias Castro (OAB/PB nº 5.653).
RECORRIDA: Luzia Francisca dos Santos. ADVOGADOS: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
RECURSO ESPECIAL Nº 0041370-25.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Edmilson de Oliveira Arruda.
ADVOGADO: Enio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0003087-70.2013.815.0371. RECORRENTE: Francisco das Chagas Targino. ADVOGADOS: Theófilo Danilo Pereira Vieira (OAB/PB nº 15.950) e Handerson de Souza Fernandes (OAB/PB nº 15.198).
RECORRIDO: Francisco Gomes de Araújo. ADVOGADO: Paulo Sabino Santana (OAB/PB nº 9.231)
RECURSO ESPECIAL Nº 0027023-84.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: José Tarcísio de Melo. ADVOGADO: Felipe
Mendonça Vicente (OAB/PB nº 15.458)
RECURSO ESPECIAL Nº 0003807-26.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB nº 10.631. RECORRIDO: Ivanildo dos Santos. ADVOGADOS: Alexandre G.
Cezar Neves OAB/PB nº 14.640
RECURSO ESPECIAL Nº 0111744-94.2012.815.2003. RECORRENTE: Banco PAN S/A. ADVOGADO: Feliciano
Lyra Moura (OAB/PE nº 21.714 e OAB/PB nº 21.714-A). RECORRIDO: Sônia Maria Bezerra de Oliveira. ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo (OAB/PB nº 6.509)
RECURSO ESPECIAL Nº 0017410-03.2014.815.2002. RECORRENTE: Joacil Carlos Viana Bezerra. ADVOGADO: Nadir Leopoldo Valengo (OAB/PB Nº 4.423). RECORRIDO: Justiça Pública.
RECURSO ESPECIAL Nº 0002154-45.2012.815.0141. RECORRENTE: Município de Jericó. ADVOGADO: Paulo
Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233). RECORRIDA: Mércia Ronalda de Oliveira. ADVOGADO: Alexandre
Silva Oliveira (OAB/PB nº 11.652)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000052-70.2015.815.0941. RECORRENTE: Município de Imaculada. ADVOGADO:
Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB nº 10.204). RECORRIDA: Aline Catiane Carneiro Sousa. ADVOGADO:
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB nº 4.007)
RECURSO ESPECIAL Nº 0066022-72.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Patrick Anderson da Silva Sousa. ADVOGADOS:
Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960)
RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB nº
17.281. 1º RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. 2º
RECORRIDO: Eduardo Campos da Costa. adVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB nº 11.946 e Thaíse
Gomes Ferreira OAB/PB 20.883
RECURSO ESPECIAL Nº 0007123-47.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: José Benício de Sá Filho.
ADVOGADOS: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº
11.960)
RECURSO ESPECIAL – nº 0030303-63.2013.815.2001. RECORRENTE: Direta Assessoria e Cobrança Ltda.
ADVOGADO: Valdir Paulino da Silva (OAB/PB nº 19.979). RECORRIDA: Ana Rayssa Nunes Bandeira. ADVOGADO: Lucas Freire Almeida (OAB/PB nº 15.764). INTERESSADA: SEDUP – Sociedade Educacional da Paraíba
(FESP Faculdades). ADVOGADA: Catarina Mora de F. Porto (OAB/PB nº 10.583).
RECURSO ESPECIAL Nº 0097235-67.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). 1º RECORRIDO: Adriano Costa de Morais.
ADVOGADO: José Elder Valença Sena (OAB/PB nº 159.952-A). 2º RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631)
RECURSO ESPECIAL Nº 0114984-97.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: José Enaldo de Freitas.
ADVOGADO: José Francisco Xavier (OAB/PB nº 14.897)
RECURSO ESPECIAL – nº 0021781-47.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Eduardo Alexandre Costa e
Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB nº 14.640).
RECURSO ESPECIAL Nº 0064919-98.2012.815.2001. RECORRENTE: Bougainville Urbanismo Ltda.
ADVOGADO:George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB n. 15.013) e outros. RECORRIDO: Condomínio Bougainville Residense Privê. ADVOGADO: Walter de Agra Júnior (OAB/PB n. 8.682)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001200-03.2014.815.0311. RECORRENTE: Luiz Gonzaga Pereira Júnior. ADVOGADO: Sandreylson Pereira Medeiros (OAB/PB nº 21.179). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000845-14.2018.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Fernando Antônio Fernandes
Beltrão. PROCURADOR: Israel Remora Pereira de Aguiar Mendes (OAB/PB nº 17.757)
RECURSO ESPECIAL Nº 0003560-34.2015.815.0000. RECORRENTE: ASTAJ/PB - Associação dos Técnicos e
Analistas Judiciários do Estado da Paraíba. ADVOGADO: Yuri Paulino de Miranda (OAB/PB nº 8.448) e outro.
RECORRIDO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631)
RECURSO ESPECIAL Nº 0009989-62.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB nº 10.631. RECORRIDA: Wellington de Sousa Feliz. ADVOGADAS: Ana
Cristina de Oliveira Vilarim OAB/PB nº 11.967 e Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB nº 23.256
RECURSO ESPECIAL Nº 0033758-41.2010.815.2001. RECORRENTE: Edvaldo Mendes de Oliveira. ADVOGADO: José Marcelo Dias OAB/PB 8962. RECORRIDO: Banco Itaucard S/A. ADVOGADOS: Fernando Luz Pereira
OAB/PB 174.020-A e Moisés Batista de Sousa OAB/PB 149.252-A
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0002344-08.2012.815.0141. RECORRENTE: Município de Jericó. ADVOGADO: Paulo
Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233). RECORRIDA: Karla Mabel Ferreira de Oliveira. ADVOGADO: Alexandre da Silva Oliveira (OAB/PB nº 11.652)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0018287-09.2015.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR (A): Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO (A): Pedro Henrique Leite de Araújo.
ADVOGADO (A): Clóvis Souto Guimarães Júnior (OAB/PB nº 16.354)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) determino a suspensão do presente recurso
até que o STF defina, por ocasião do julgamento do Tema 06, a orientação a ser adotada para os
demais casos.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000724-36.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). RECORRIDA: Thayenny Raphaelly Alves Santos
Silva. DEFENSORA: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa (OAB/PB n° 2.971)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0006905-43.2013.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gustavo Nunes Mesquita. RECORRIDA: Maria José Soares Dôso. DEFENSOR PÚBLICO: Marcus
Antônio Gerbasi (OAB/PB 1879)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0003963-04.2014.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Silvana Marcelino Silva, representada por
Maria Aparecida Marcelino Fabrício. DEFENSORA PÚBLICA: Maria da Conceição Agra Cariri (OAB/PB nº 1.221)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0021956-60.2014.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gustavo Nunes Mesquita. RECORRIDO: Rodrigo Farias de Almeida. DEFENSOR PÚBLICO: Marcus
Antônio Gerbasi (OAB/PB 1879)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0083538-76.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR (A): Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO (A): Vinícius Honório Coutinho
Ramalho. ADVOGADO (A): Eduardo Lucena da Cunha Lima (OAB/PB nº 15.067).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0043305-03.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gustavo Nunes Mesquita. RECORRIDO: José Jair Mendes Rodrigues. ADVOGADA: Ana Érika Magalhães Gomes (OAB/PB 13727)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0025364-59.2014.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: José Pereira de Oliveira. DEFENSORA
PÚBLICO: Dulce Almeida de Andrade.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0020674-21.2013.815.0011. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB nº 10.631. RECORRIDA: Ambrozinha Soares de Albuquerque.
DEFENSOR PÚBLICO: Alípio Bezerra de Melo
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL
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PROCESSO
SERVIDOR
CARGOS
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2019013714
Adriano Lima Buriti
Auxiliar Judiciário
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2019015677
Aline Fernandes da Nóbrega
Técnico Judiciário
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2019015271
Arnaud Ferreira da Silva Filho
Analista Judiciário
_______________________________________________________________________________________________
2019001801
Charliston Emmanuel Sarmento
Técnico Judiciário
_______________________________________________________________________________________________
2019034270
Gilvana Ribeiro de Brito
Oficial de Justiça
_______________________________________________________________________________________________
2019014483
Fernanda Cantalice Ramos
Técnico Judiciário
_______________________________________________________________________________________________
2019033582
Ivan Rodrigues Viana Segundo
Analista Judiciário
_______________________________________________________________________________________________
2019015564
José Irenaldo de Oliveira Melo
Auxiliar Judiciário
_______________________________________________________________________________________________
2019020998
Leonardo Albuquerque Ramos
Auxiliar Judiciário
_______________________________________________________________________________________________
2018258096
Lyndon Johnson R. de Albuquerque
Oficial de Justiça
_______________________________________________________________________________________________
2019014231
Manoel Missias da Silva
Auxiliar Judiciário
_______________________________________________________________________________________________
2019011761
Ricardo Melo da Silva
Oficial de Justiça
_______________________________________________________________________________________________
2019014651
Rodrigo Araújo de Sales
Técnico Judiciário
_______________________________________________________________________________________________
2019027158
Sadrionara Soares Pacheco Neri
Técnico Judiciário
_______________________________________________________________________________________________
2019007280
Wendell Vasconcelos do Nascimento
Auxiliar Judiciário
_______________________________________________________________________________________________
2019023982
Vitorio Trocoli Filho
Auxiliar Judiciário
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22
de fevereiro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
nos moldes do Art. 2º, §5, da Resolução Nº 23, de 18 de julho de 2016, publicada no Diário da Justiça do dia
19/07/2016, DEFERIU o seguinte processo abaixo relacionado:
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PROCESSO
INTERESSADO
ASSUNTO
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2019033806
Luciano Gomes Marinho
Dispensa do Ponto Eletrônico
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2019037147
Marcelo Pereira Elias
Dispensa do Ponto Eletrônico
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22
de fevereiro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
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PROCESSO
INTERESSADO
ASSUNTO
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2018281326
Adriana Ataíde Delgado
Indicação de substituto
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2018263217
Agapito Fernandes Pinheiro
Indicação de substituto
_______________________________________________________________________________________________
2018276826
Clauhdinea Pinheiro de A Freitas
Anotação na Ficha Funcional
_______________________________________________________________________________________________
2019035246
Dinah Pessoa de Araújo
Auxílio-natalidade
_______________________________________________________________________________________________
2018244431
Fagner Vieira Alves
Indicação de substituto
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2019004141
Haroldo Camilo dos Santos
Indicação de substituto
_______________________________________________________________________________________________
2019008047
Herlanio Fernandes Pimenta
Indicação de substituto
_______________________________________________________________________________________________
2018285431
Joao Paulo Medeiros de Mariz
Indicação de substituto
_______________________________________________________________________________________________
2019028873
Jonas Messias Júnior
Horário Especial de Estudante
_______________________________________________________________________________________________
2018273088
José Audeci Gomes de Oliveira
Indicação de substituto
_______________________________________________________________________________________________
2019023484
Josefa Ivoneide de Souza A Costa
Indicação de substituto
_______________________________________________________________________________________________
2018231526
Kellen Daianne Dias Vicente
Indicação de substituto
_______________________________________________________________________________________________
2019032039
Luana Vidal Batista de Almeida
Auxílio-natalidade
_______________________________________________________________________________________________
2018254781
Maria Zelia Rodrigues Dutra da Silva
Indicação de substituto
_______________________________________________________________________________________________
2019033638
Patricia Gomes Bezerra da Costa
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
_______________________________________________________________________________________________
2018284826
Rosineide de Souza Lacerda Soares
Indicação de substituto
_______________________________________________________________________________________________
2018216322
Solange Avelino Alves Dantas
Indicação de substituto
_______________________________________________________________________________________________
2018282736
Thiago Garcia Soares Fernandes
Indicação de substituto
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo
relacionados:
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_______________________________________________________________________________________________
PROCESSO
INTERESSADO
ASSUNTO
_______________________________________________________________________________________________
2018143340
Andréa Ricarte Moesia
Indicação de substituto
_______________________________________________________________________________________________
2018160957
Andréa Ricarte Moesia
Indicação de substituto
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de
fevereiro de 2019. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.