TJPB 25/02/2019 -Pág. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019

J. Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls.41...defiro a antecipacao da tutela apenas para
autorizar a emissao do passaporte...
4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 072/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00463 Processo: 0006037-32.2001.815.2001 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: WALTER FERNANDES
BRANDAO NETO ADVOGADO: 003991PB SABINO ABDON ALMEIDA HOLANDA. REU: LINCON CARTAXO DE LIRA ADVOGADO: 032427A JEREMIAS MENDES DE MENEZES , 007912PB ALBERGIO
GOMES DE MEDEIROS , 003827PB LINCOLN CARTAXO DE LIRA. INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO GADELHA DE CAMPOS LIRA ADVOGADO: 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES. Despacho: Intime-separa informar a data designada do leilão, dia 24/04/19, 1 praca a partir das 13:00h e a 2
praca a partir das 13:30h, modalidade presencial,de acordo com o novo cpc.
00464 Processo: 0010035-61.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE
SOUZA , 022380B LIVIA SEVERO TRINDADE. Despacho: Intime-sePARA COMPARECER EM CARTORIO, NO PRAZO DE 05 DIAS,PARA PEGAR DOCUMENTODO SEU INTERESSE.
00465 Processo: 0011546-65.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: STANLEY LOPES DE MEDEIROS ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-seAUTOS AO
ARQUIVO.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00466 Processo: 0001489-28.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANDERSON RICARDO FRANCES DE BRITO ADVOGADO: 020734PB CATARINA VIRGINIA TAVARES PEREIRA. Despacho: Intime-se
para,no prazo de 08(oito)dias,apresentar as razoes do recurso interposto nos autos da acao penal que
tramita em desfavor de Anderson ricardo Frances de Brito,em tramitacao no TJ/RN
00467 Processo: 0008394-20.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIO MARIO CORREIA
ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 027/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00468 Processo: 0000609-36.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS OLIVEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. REU: MATEUS BARBOSA
SOARES ADVOGADO: 018874PB CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia14 DE MARÇO DE 2019, PELAS 14:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA
SEGUNDA VARA CRIMINAL, 3º ANDAR.
00469 Processo: 0004459-40.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON ANGELO DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. REU: AGLIBERTO SERRA PEIXOTO DE VASCONCELOS ADVOGADO: 005444PB
ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO , 018258PB TIAGO ESPINDOLA BELTRAO. Despacho: Intime-seINTIMAR PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR AS CONTRAZÕES DE APELAÇÃO
00470 Processo: 0005351-75.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON BORGES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. Despacho: Sentenca absolutoria
00471 Processo: 0010225-69.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO PEREIRA ADVOGADO: 024870PB FABRICIO D CARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO , 023202PB LUAN DA ROCHA
LACERDA. Despacho: Intime-seA DEFESA DO REU P/ APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO PRAZO
DE 10(DIAS),COMA ADVERTENCIA QUE,CASO NAO APRESENTE,SERA APLICADA AO MESMO A
MULTA PREVISTA NO ART.265 DO CPP,BEM COMO COMUNICADO A OAB.
00472 Processo: 0012743-66.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MANOEL ALVES DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 012026PB JOSE MARCONI GONCALVES DE C JUNIOR. AUTOR: RICARDO
VIEIRA COUTINHO ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia22/04/2019, AS 13:45 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A
VARA CRIMINAL DA CAPITAL
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00473 Processo: 0001337-77.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHEL HENRIQUE POLARI DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho:
Intime-se para apresentar resposta a acusacao, no prazo de 10(dez)dias.
00474 Processo: 0001390-58.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELENILSON RAMALHO DA
COSTA JUNIOR ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO , 009132PB HARLEY
HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-seo advogado do reu para apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias.
00475 Processo: 0004304-32.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCA LUCINDA DE
ARAUJO TAVARES ADVOGADO: 007654PB MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. Despacho: Intime-se
para que faca prova do alegado as 65/67, no prazo de 10(dez) dias.
00476 Processo: 0015828-31.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO NEWTON RIBEIRO ADVOGADO: 023705PB CRISTIAN DA SILVA CAMILO , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO
FILHO. Despacho: Intime-se advogado para comparecer a audiencia de proposta de suspensao condicional do processo que ira se realizar no dia 12 de Março de 2019.
00477 Processo: 0025149-03.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE RALPH CLEMENTINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se a defesa para
a audiencia de instrucao e julgamento designada para odia 11/03/2019, as 14h40, na 3a Vara Criminal.
00478 Processo: 0029590-80.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZINALDO LINHARES DA
SAUDE JUNIOR ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado de
defesa acerca da expedicao de carta precatoria para sape -pb para ouvir as testemunhas e vitima
arroladas na denuncia,bem comoacerca do despacho que cancelou a audiencia do dia 26/03/19.
00479 Processo: 0034152-35.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO FERNANDES
FELICIANO ADVOGADO: 009251PB CARLOS ALMIR DE FARIAS JUNIOR. Despacho: Intime-sea
defesa acerca da sentenca prolatada nos autos supramencionados.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 018/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00480 Processo: 0000108-58.2014.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JOVANA MARIA SILVA
TABOSA ADVOGADO: 005405PB JOSE EDISIO SIMOES SOUTO , 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. Despacho: Intime-se defiro o pedido formulado pela querelante. Aguarde-se pelo prazo
de60 dias.
00481 Processo: 0001483-21.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FABIO BEZERRA CAVALCANTE ADVOGADO: 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES , 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS
CARREIRO. REU: MARCIO ALEXANDRE DE MELO ADVOGADO: 011936PB JOSE BEZERRA DA S N
M PIRES , 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: JULIO CESAR BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO: 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES , 009573PB MARCOS ANTONIO
DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-seDr.JOSE BEZERRA MONTENEGRO PIRES,OAB/PB 11.936 e
Dr.MARCOS ANTONIO DANTAS CAREIRO,OAB/PB 9573, para audiencia de inquiricao das testemunhasdesignada para o dia 14/03/19,pelas 15:00 hs, nesta 4 Vara Criminal.
00482 Processo: 0009420-19.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. W. S. N. ADVOGADO:
017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 025318PB GEORGE DOS SANTOS SOARES. REU: D.
R. S. ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES , 022143PB SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS
JUNIOR. REU: F. C. N. ADVOGADO: 010309AL ELIZ REBECA SANTOS BALBINO , 013592AL DARLAN
FRANCISCO ROCHA DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 10/04/2019, PELAS 14:00 HS, NA 4 VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE JOAO PESSOA.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 028/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00483 Processo: 0001149-89.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANUZA JEZUINA DA
SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA , 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE. Despacho: Intime-seAudiencia de instrução e julgamento designada dia 16/05/2019 pelas
15horas na sala de audiencia da 5a vara criminal nesta capital
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00484 Processo: 0012924-33.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO MOREIRA ANDRADE
JUNIOR ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. REU: MOISES DA SILVA SANTOS
FILHO ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-seMantenho o decreto
de prisao preventivo. Intime-se o advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 12/03/2019, as 16:00h.
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00485 Processo: 0001049-71.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO CESAR TRAVASSOS DE SOUZA ADVOGADO: 019999PB ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Despacho: Intime-

secomparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia12/03/2019, as 14:00, na
6 vara criminal, devendo apresentar as teste-munhas de defesa e o reu,conforme acordado em
audiencia de e fls.
00486 Processo: 0011267-56.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO MATHEUS TOMAZ PIRES
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se da audiencia de
instrucao e julgamento, designada para o dia 13/03/19, as 14 horas, na 6 vara criminal da capital, bem
como da expedicaoda carta precatoria para o interrogatorio do reu na comarca d Sousa/PB
00487 Processo: 0012924-33.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO MOREIRA ANDRADE
JUNIOR ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. REU: MOISES DA SILVA SANTOS
FILHO ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-seintime-se da expedicao da carta precatoria para a oitiva da vitima Mi-caely Dias Fernandes, na comarca de Castanhal/PA.
00488 Processo: 0020470-81.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: GENILSON CORREIA DA
SILVA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia08/04/2019, as 15:15 horas.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00489 Processo: 0012618-64.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TALLYSON JHONATAS DA SILVA
CEZAR ADVOGADO: 020957PB CICERO SOARES FERNANDES. Despacho: Intime-separa a audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia 18.03.2019 as 14:00h
00490 Processo: 0016505-61.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAURA MARIA FARIAS BARBOSA ADVOGADO: 025953B MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO , 023260PB RONALDO
GONCALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO. Despacho: Intime-se a defesa da decisão de
fls. 178/178v, bem como da audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 20.03.2019, as 14
horas.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00491 Processo: 0000015-19.2019.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE VICTOR SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 021546PB SIMONE CRUZ DA SILVA. Despacho: Intime-seda decisao que indeferiu
o pedido de revogacao da prisao preventiva.
00492 Processo: 0001567-53.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DO DESTERRO DE
OLIVEIRA MOREIRA ADVOGADO: 014003PB DINACIO DE SOUSA FERNANDES. Despacho: Intime-se
para a audiência do dia 13/05/2019 14h00.
00493 Processo: 0001595-55.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO: 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento no dia 28/03/19 as 16 hs.
00494 Processo: 0001716-20.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. B. M. ADVOGADO: 013334PB
EDSON ULISSES MOTA COMETA. REU: M. J. S. M. ADVOGADO: 013334PB EDSON ULISSES MOTA
COMETA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à audiência do dia 13/05/19 14h30.
00495 Processo: 0002402-41.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAB DE SOUZA GOMES
ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: ANDERSON BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 26/02/2019, as 16h nete juizo.
00496 Processo: 0002587-79.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GUALBERTO
RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: 024420PB ANDREY FARIAS MOURA. Despacho: Intime-se a
defesa para apresentar resposta à acusação no prazo legal.
00497 Processo: 0002994-90.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO LUIZ DOMICIANO
CABRAL ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-seda sentenca que
julgou procedente a denuncia.
00498 Processo: 0005227-60.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: GERLYSON BRUNO
DOS SANTOS MAMEDE ADVOGADO: 007799PB LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intime-se para
apresentar os memoriais.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 026/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00499 Processo: 0002930-83.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDREZA DAIANNY CARVALHO GOMES ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. REU: MOABE DE
FREITAS MENDES ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho:
Intime-separa apresentar alegacoes finais, no prazo legal.
00500 Processo: 0006580-36.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUAN ITALO SANTOS CHACON DE AZEVEDO ADVOGADO: 023055PB MATHEUS DANIEL MACEDO VEIRA FELINTO DE SOUZA
, 023125PB FILIPE LEITE RIBEIRO FRANCO. Despacho: Intime-seda seguinte decisao: “Indefiro o
pedido de revogacao de prisao e mantenho a prisao preventiva do acusado Luan Italo Santos Chacon.”
00501 Processo: 0010559-40.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS AURELIO DE LIMA
ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-se o advogado aluizio nunes de
lucena a ofertar as alegacoes finais, por escrito, em forma de memoriais, no prazo sucessivo de 05 dias
00502 Processo: 0010578-46.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KELVIN WILDNEY VITOR
MONTEIRO ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-se a advogada
jane dayse vilar civente a ofertar alegacoes finais, por escrito, em forma de memoriais, no prazo
sucessivo de 05 dias

CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 005/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0005668-03.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DANTAS IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. REU: CERAMICA
FORMIGRES LTDA ADVOGADO: 111471SP RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0028826-68.2007.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CERAMICA FORMIGRES
LTDA ADVOGADO: 111471SP RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR. REU: NPA IND E COM DE MARMORES
LTDA ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 015401PB CICERO PEREIRA DE
LACERDA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00505 Processo: 0002201-26.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILLIAM MACHADO DA
NOBREGA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO
DE OLIVEIRA NETO. AUTOR: WALTER DIAS MACHADO ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. AUTOR: ESPOLIO DE JOSE
MACHADO DA NOBREGA ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA , 020412PB SERVIO TULIO
DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00506 Processo: 0010951-80.2010.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. C. S. ADVOGADO: 009007PB
MARGARETH EULALIO RAPOSO. AUTOR: V. A. C. ADVOGADO: 009007PB MARGARETH EULALIO
RAPOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00507 Processo: 0000307-05.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUCAS VENICIUS SILVA
COSTAREU: RODRIGO SILVA GONCALVES BARROS ADVOGADO: 024161PB JOSE OTAVIO DA CUNHA MONTENEGRO. Despacho: Intime-sePara no prazo legal apresentar as alegacoes finais.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00508 Processo: 0000508-31.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO ROSA DA SILVA
ADVOGADO: 006805PB MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho: Intime-sepedido de fls.306/307 deferido. apresentar a defesa previa, no prazo legal.
00509 Processo: 0005951-21.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCAS RODRIGO ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 011380E MICHELL DE MELO VITORIO DE
NOBREGA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais no prazo legal
00510 Processo: 0006037-89.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATA KELLY DOS REIS
ARRUDA ADVOGADO: 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. REU: JOSENILDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. REU: MARCIO LUCAS DE CARVALHO
OLIVEIRA ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. REU: ROBSON DE SOUZA LIMA ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO , 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA.
Despacho: Intime-se para no prazo legal, apresentar suas alegacoes finais