TJPB 25/02/2019 -Pág. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB 14640) E UBIRATA
FERNANDES DE SOUSA (OAB/PB 11960) 12.02.19-Resultado: Não se conheceu da Remessa Necessária, e
conhecido o Apelo, rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 364 - APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0036253-24.2011.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): ROBERTO MIZUKI
APELADO(S): FRANCISCO WILSON DE LIMA ADVOGADO(S): GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS
(OAB/PB 15003) 12.02.19-Resultado: Não se conheceu da Remessa Necessária, e conhecido o Apelo, deu-selhe provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 365 - APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 004801486.2010.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE(S):
OSVALDO DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO(S): ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11946) 2º APELANTE(S):
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE APELADO(S): OS MESMOS.
12.02.19-Resultado: Rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se provimento aos Apelos e à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA (FÍSICO) 366 - APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0013754-07.2015.815.2001 ORIGEM:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE(S): ADECI DANTAS COELHO
ADVOGADO(S): ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11946) 2º APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR(ES): FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO APELADO(S): OS MESMOS. 12.02.19-Resultado: Não
se conheceu da Remessa Necessária, e conhecidos os Apelos, deu-se provimento parcial ao Apelo do Autor,
e negou-se provimento ao interposto pelo Estado da Paraíba, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 367 - APELAÇÕES E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001857-97.2017.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS 2º APELANTE(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR(ES): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO 1º APELADO(S): WALTERCI SILVA DINIZ ADVOGADO(S): JÚLIO CESAR SILVA
BATISTA (OAB/PB 14716) E LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS (OAB/PB 15200) 2º APELADO(S): PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR(ES): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO 12.02.19-Resultado: Não se conheceu da Remessa Necessária, e conhecidos os Apelos, rejeitada a prejudicial, no mérito, deuse-lhes provimento parcial, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 368 - APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 002084437.2013.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE(S):
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES 2º APELANTE(S):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR(ES): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
APELADO(S): JORGE JOSÉ DE SOUSA ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB
14640) E UBIRATA FERNANDES DE SOUSA (OAB/PB 11960) 12.02.19-Resultado: Não se conheceu da
Remessa Necessária, e conhecidos os Apelos, rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA (FÍSICO) 369 - APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000440-75.2018.815.0000 ORIGEM:
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR(ES): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO 2º APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADO(S): GLEBERSON FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO(S): JÚLIO CESAR SILVA BATISTA (OAB/PB 14716) 12.02.19-Resultado: Não se conheceu da Remessa Necessária, e conhecidos os Apelos, negou-se-lhes provimento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 370 APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0054024-10.2014.815.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE/RECORRIDO(S): BANCO CREDICARD S/A ADVOGADO(S): WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO/RECORRENTE(S): MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA
CARNEIRO ADVOGADO(S): JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO (OAB/PB 10705) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo e ao Recurso Adesivo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 371 - REMESSA NECESSÁRIA Nº
0005388-32.2015.815.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AUTORA: MAURINA GOMES DA SILVA DEFENSOR: BRUNO R. DO AMORIM GAUDÊNCIO RÉU:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: HANNELSE SILVA GARCIA DA COSTA 12.02.19Resultado: Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 372 - REMESSA NECESSÁRIA
Nº 0004438-57.2014.815.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AUTORA: ANA JOSEFA DE OLIVEIRA DEFENSORA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE RÉU:
MUNICÍPIO DE LAGOA SECA ADVOGADO: EDMUNDO JOSÉ DINIZ (OAB/PB 8583) 12.02.19-Resultado:
Negou-se provimento à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 373 - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº:
0001646-26.2013.815.0251. ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS. RECORRENTE(S): ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE C. RODRIGUES RECORRIDO(S):
ESPÓLIO DE VALDOMIRO ALVES DE VASCONCELOS, REPRESENTADO POR DORACI DOS SANTOS
VASCONCELOS E OUTROS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/PB 11.652). 12.02.19Resultado: Reconsiderou-se parte da decisão anterior, para excluir da condenação do Estado da Paraíba o
pagamento das férias acrescidas do terço constitucional e a indenização compensatória do PASEP, negandose, consequentemente, provimento ao Apelo da parte Autora e dando-se provimento parcial ao Apelo do Estado
da Paraíba, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
(FÍSICO) 374 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0001471-33.2018.815.0000. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S): BANCO AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO(S): JANAÍNA
ARAÚJO DE FARIAS. ADVOGADO(S): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB 16.237). 12.02.19-Cota:
Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 375 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804383-58.2004.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL EMBARGANTE(S): THECNO CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA ADVOGADO(S): FELIPE RIBEIRO GONÇALVES DA SILVA (OAB/PB 11689) EMBARGADO(S): MIRACIR COELHO DE MELO PEREIRA ADVOGADO(S):
IANCO CORDEIRO (OAB/PB 11383) 12.02.19-Resultado: Embargos acolhidos, sem efeitos infringentes, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 376 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000271-25.2017.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE(S): JOSILDA REMIGIO DO REGO E OUTROS ADVOGADO(S):
THIAGO JOSÉ MENEZES CARDOSO (OAB/PB 19496) E DIBS COUTINHO RODRIGUES (OAB/PB 16195)
EMBARGADO(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): RENAN DE VASCONCELOS NEVES 12.02.19Resultado: Deferida juntada de Petição Nº 9992019P012669. Embargos rejeitados, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 377 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0001142-86.2005.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. EMBARGANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SÉRGIO
ROBERTO FÉLIX LIMA. EMBARGADO(S): BRANDINY MÓVEIS LTDA. DEFENSOR(A) PÚBLICA: ARIANE DE
BRITO TAVARES (OAB/PB 8.419). 12.02.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 378 - AGRAVO INTERNO Nº 011989033.2012.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE(S):
EDNA LÚCIA BEZERRA GUEDES E OUTROS ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11967) E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES (OAB/PB 23526 AGRAVADO(S): ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. 12.02.19Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 379 - AGRAVO INTERNO Nº 0010706-93.2015.815.0011
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE(S): CLOVIS
BRASILEIRO DE ARAÚJO ADVOGADO(S): SEVERINO CATÃO CARTAXO LOUREIRO (OAB/PB 20104) E
ANDRÉ MAURÍCIO FREITAS SANTOS (OAB/PB 23427) AGRAVADO(S): ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. 12.02.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o
Advogado André Maurício Freitas Santos, em favor do Agravante. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA (FÍSICO) 380 - AGRAVO INTERNO Nº 0108750-02.2012.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SUA PROCURADORA, DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUE. AGRAVADO(S): WILTON DA
SILVA BATISTA ADVOGADO(S): ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11946) 12.02.19-Resultado: Rejeitada a
prejudicial, no mérito, negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 381 - AGRAVO INTERNO Nº 008618459.2012.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE(S):
PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO AGRAVADO(S): JOÃO GOMES DA SILVA ADVOGADO(S): ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/
PB 11946) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 382 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 001509796.2012.815.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE(S): LEA MARIA PEREIRA PINTO DOS SANTOS ADVOGADO(S): NADIA KARINA DE MOURA
MACIEL (OAB/PB 10630) APELADO(S): IPSEM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLORIANO DE PAULO MENDES DE BRITO JÚNIOR. 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Fez sustentação oral o Advogado Alysson Filgueira Carneiro Lopes da Cruz, em favor da Apelante.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 383 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000806-17.2018.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO H. VIDERES DE ALBUQUERQUE APELADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PORTAL DA ALVORADA 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos
termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 384 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001643-70.2015.815.0261 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE(S):
MUNICÍPIO DE OLHO D’AGUA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOAQUIM LOPES DE ALBUQUERQUE NETO APELADO(S): INÁCIA SEVERINO LEITE DE SOUZA ADVOGADO(S): ALEXANDRE DA
SILVA OLIVEIRA (OAB/PB 11652) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 385 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0021491-03.2011.815.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(S): MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32505-A) APELADO(S): EDILSON BELARMINO DA SILVA ADVOGADO(S):
JOSÉ LUIS DE SALES (OAB/PB 9351) 12.02.19-Cota: FRetirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR:
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 386 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000821-06.2002.815.0401 ORIGEM: COMARCA DE UMBUZEIRO APELANTE(S): ROMERO JOSÉ GALVÃO DE ARAÚJO ADVOGADO(S):
ANDRÉ LUIS LUNA LEITE (OAB/PB 10222) APELADO(S): MARIA JOSÉ GALVÃO DE ARAÚJO FILHA
ADVOGADO(S): JOSÉ MARCIO ALVES DE BARROS (OAB/PB 16151) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. ELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA
(FÍSICO) 387 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001649-79.2018.815.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
AROEIRAS APELANTE(S): GERMANO ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(S): TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA (OAB/PB 6088) APELADO(S): MUNICÍPIO DE AROEIRAS ADVOGADO(S): DHELIO RAMOS (OAB/PB 10624) 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 388 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 002518084.2013.815.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): FELIPE ANDERSON GESTEIRA CABRAL ADVOGADO(S): ANDRÉ ARAÚJO PIRES (OAB/PB 14188) APELADO(S): ROMERO
JUCÁ ADVOGADO(S): EMERSON LUIS DELGADO GOMES (OAB/RR 285) 12.02.19-Resultado: Negou-se
provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA (FÍSICO) 389 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006901-69.2014.815.0011 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): CAMPINA PNEUS E PEÇAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES
EIRELI E OUTROS ADVOGADO(S): THÉLIO FARIAS (OAB/PB 9462) APELADO(S): ITAÚ UNIBANCO S/A
ADVOGADO(S): WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257198) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 390
- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017692-44.2014.815.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE(S): CCB BRASIL – CHINA CONSTUCTION BANK MULTIPLO S/A ADVOGADO(S): MANUELA
SARMENTO (OAB/BA 14454) APELADO(S): COMÉRCIO E REBENEFICIAMENTO DE CEREAIS MERCOSUL
LTDA ADVOGADO(S): WELLINGTON MARQUES LIMA (OAB/PB 5672) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, majorando-se os honorários sucumbenciais em desfavor da parte Ré em R$ 2.000,00 (dois
mil reais), nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO)
391 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0053242-03.2014.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
APELADO(S): KLEBER WELLINGTON CARLOS ROCHA ADVOGADO(S): SUELY MARIA SOBREIRA DE
LUCENA (OAB/PB 252-A) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 392 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000424322.2009.815.0731 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR(ES)A: MONICA FIGUEIREDO APELADO(S): CENTRAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 393 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000870-18.2014.815.0501
ORIGEM: COMARCA DE SÃO MAMEDE APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): EDUARDO HENRIQUE VIDERES ALBUQUERQUE APELADO(S): ELIAS JOSÉ DE ARAÚJO JUNIOR ADVOGADO(S):
PAULO C. DE MEDEIROS (OAB/PB 11350) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 394 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001091-66.2016.815.1071 ORIGEM: COMARCA DE JACARAU APELANTE(S): MUNICIPIO DE
JACARAU ADVOGADO(S): ANTONIO GABINIO NETO (OAB/PB 3766) APELADO(S): MINISTÉRIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA 12.02.19-Resultado: Rejeitada as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao
Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 395
- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002860-06.2014.815.2001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE(S): JOSÉ ARNALDO TUNICO DE SOUZA ADVOGADO(S): FABRICIO ARAUJO PIRES (OAB/PB
15709) APELADO(S): ROCHA MADEIRA E FERRAGENS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(S):
EDUARDO BRAGA FILHO (OAB/PB 11319) 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 396 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0000643-64.2014.815.0101 ORIGEM: COMARCA DE BREJO DO CRUZ APELANTE(S): ROSEANE COSTA
SILVEIRA ADVOGADO(S): IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA (OAB/PB 13862) APELADO(S):
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA (FÍSICO) 397 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000658-05.2012.815.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA
COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE(S): MUNICÍPIO DE MULUNGU ADVOGADO(S): MARINALDO BEZERRA PONTES (OAB/PB 10057) APELADO(S): SOCORRO DE FÁTIMA CABRALADVOGADO(S): CLAUDIO
GALDINO CUNHA (OAB/PB 10751) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 398 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001048-04.2014.815.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE(S): MUNICÍPIO DE ALAGOINHA ADVOGADO(S): MARINALDO BEZERRA PONTES (OAB/PB 10057) APELADO(S):
MARIA JOSÉ NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO(S): EGINALDES DE ANDRADE FILHO (OAB/PB
10506) 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 399 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0071536-06.2014.815.2001
ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE
ADVOGADO(S): NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128341) APELADO(S): ANTONIO
ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(S): DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/PB 13156) 12.02.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO
ALVES DA SILVA (FÍSICO) 400 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026439-85.2011.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES):
TADEU ALMEIDA GUEDES APELADO(S): ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA RURAL DE
SERRARIA DEFENSOR(ES): FRANCISCO DE ASSIS COELHO 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento
ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO)
401 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026631-47.2013.815.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): BV FINANCEIRA – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(S):
SERGIO SHULZE (OAB/PB 19473-A) APELADO(S): OLAVO JOSÉ LEITE NETO ADVOGADO(S): SILVANO
FONSECA CLEMENTINO (OAB/PB 14384) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos
do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 402 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0063980-21.2012.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S):
EDITORA GLOBO S/A ADVOGADO(S): MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB/PE 20397) APELADO(S):
CORIOLANO COUTINHO ADVOGADO(S): THIAGO PAES FONSECA DANTAS (OAB/PB 15254) 12.02.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 403 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010299-68.2014.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): DILMA MACEDO DE LIMA CAMPOS ADVOGADO(S):
MARCUS TÚLIO MACELO DE LIMA CAMPOS (OAB/PB 12246) APELADO(S): UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB
13.040) E HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463). 12.02.19-Resultado: Deferida juntada de Petição Nº
9992019P012180. Deu-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 404 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000470-97.2013.815.2001 ORIGEM: 5ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A ADVOGADO(S):
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA 20366-A APELADO(S): MARIA DO SOCORRO ALTINO FORMIGA ADVOGADO(S): ANDRÉ GOMES BRONZEADO(OAB/PB 14439) 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento
ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO)
405 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012996-28.2015.815.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE(S): BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A ADVOGADO(S): ANA CAROLINA F. T. DANTAS (OAB/PB
14672) APELADO(S): LISIANE GRAZIDIANO BORBA ADVOGADO(S): RENATA RODRIGUES TAVARES (OAB/
PB 17966) 12.02.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 406 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019268-72.2014.815.2001
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO(S): DANIEL GALVÃO FORTE (OAB/PB 12367) APELADO(S): BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) E ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI
(OAB/PB 1.853-A). 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 407 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 000108826.2016.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S):
AFONSO BERNARDO PEQUENO ADVOGADO(S): ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB
15155) APELADO(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO 12.02.19Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 408 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001228-55.2013.815.0941 ORIGEM: COMARCA DE ÁGUA BRANCA APELANTE(S): MARIA DO SOCORRO DUQUE ADVOGADO(S): JORGE MÁRCIO
PEREIRA (OAB/PB 16051) APELADO(S): ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO(S): PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/PB 11.268) E LEONARDO GIOVANNI
DIAS ARRUDA (OAB/PB 11.002) 12.02.19-Resultado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto
do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 409 - APELAÇÕES Nº
0011194-48.2015.815.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
1º APELANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(S): DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO (OAB/
PB 12833) 2º APELANTE(S): MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, REPRESENTADO POR SUA PROCURA-