TJPB 25/02/2019 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019
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ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
PORTARIA DIGEP Nº 29, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2019028701, resolve designar
o servidor JOSÉ ICLÊNIO DA SILVA ABREU, Técnico Judiciário, matrícula 468.935-6, lotado no Banco de
Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, para exercer suas atribuições junto a 1ª Vara de Executivos Fiscais da referida Comarca. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 21 de fevereiro de 2019. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de Gestão de
Pessoas.
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
FEVEREIRO/2019
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO O RECURSO ESPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0010342-87.2016.815.0011. RECORRENTE: Ministério Público Estadual. RECORRIDO: Everton Germano Motta Assis. DEFENSOR: Coriolano Dias de Sá Filho
RECURSO ESPECIAL Nº 0037085-86.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Venâncio Teodósio dos Santos.
ADVOGADOS: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
RECURSO ESPECIAL Nº 0005069-83.2008.815.0181. RECORRENTE: Município de Guarabira. ADVOGADO:
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDA: Energisa S/A. ADVOGADO: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB/PB nº 10.220)
RECURSO ESPECIAL Nº 0010138-24.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Marcos Marconi Torres de Lima.
ADVOGADA: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB nº 11.967)
RECURSO ESPECIAL Nº 0006313-26.2011.815.0251. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Kleidyvan Guedes da Nóbrega
e outros. PROCURADOR: Clodoaldo Pereira Vicente de Sousa (OAB/PB nº 10.503)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000197-68.2017.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). RECORRIDO: Alberto Jorge Ruffo. ADVOGADA: Wallace
Alencar Gomes (OAB/PB nº 24.739).
27
e 28/02/2019 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
FEVEREIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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27 e 28/02/2019 2ª VARA MISTA DE ITABAIANA
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
FEVEREIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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27 e 28/02/2019 VARA DE FEITOS ESPECIAS DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRA BRANCA,
SOLEDADE e SUMÉ.
FEVEREIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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27
e 28/02/2019 SERRA BRANCA
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ, ESPERANÇA,
PICUÍ e REMÍGIO
RECURSO ESPECIAL Nº 0000197-68.2017.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Alberto Jorge Ruffo. ADVOGADA: Wallace Alencar Gomes (OAB/PB nº 24.739).
Dias
Comarca/Vara
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RECURSO ESPECIAL Nº 0005399-27.2016.815.0011. RECORRENTE: Thiago Wilker Pereira de Melo. ADVOGADO: Francisco Alves de Almeida (OAB/PB nº 12.456). RECORRIDO: Justiça Pública do Estado da Paraíba.
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
RECURSO ESPECIAL Nº 0000277-90.2014.815.0241. RECORRENTE: Município de São João do Tigre. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663). RECORRIDO: José Fernando de Freitas. ADVOGADO: Joelna Figueiredo (OAB/PB nº 12.128) e Jorge Luiz Camilo da Silva (OAB/PB nº 8.378)
RECURSO ESPECIAL Nº 0003401-56.2011.815.0251. RECORRENTE: Osmenon Alves Teixeira. ADVOGADO:
Antônio Marcos Honório de Oliveira (OAB/PB nº 18.316). RECORRIDO: Maridácio Guedes de Almeida. ADVOGADO: Héber Tiburtino Leite (OAB/PB nº 13.675)
FEVEREIRO/2019
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27
e 28/02/2019 ALAGOA GRANDE
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SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
FEVEREIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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27
e 28/02/2019 2ª VARA MISTA PIANCÓ
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GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, PAULISTA,
POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
RECURSO ESPECIAL – nº 0005434-02.2014.815.2001. RECORRENTE: Deibison dos Santos Ferreira. ADVOGADO: Vagner Marinho de Pontes OAB/PB 15.269. RECORRIDO: Banco Itaú Veículos S/A. ADVOGADOS:
Fernando Luz Pereira OAB/PB 147.020-A e Vinícius Araújo Cavalcanti Moreira OAB/PB 14.273
RECURSO ESPECIAL Nº 0071788-09.2014.815.2001. RECORRENTE: Gilberto Carneiro da Gama. ADVOGADO: Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB nº 10.009). RECORRIDA: Microsoft Informática Ltda. ADVOGADOS: Mauro
Eduardo Lima de Castro (OAB/SP nº 146.791) e Luiz Pinheiro Lima (OAB/SP nº 10.099)
RECURSO ESPECIAL Nº 0107573-03.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDOS: Rita Verônica Fernandes Costa e
Silva e outros. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB nº 11.967)
RECURSO ESPECIAL Nº 0013050-28.2014.815.2001. RECORRENTE: CAGEPA – CIA de Água e Esgoto do
Estado da Paraíba. ADVOGADOS: Aline Maria da Silva Moura (OAB/PB nº 32.564) e Allison Carlos Vitalino (OAB/
PB nº 11.215). RECORRIDO: JMS Construções LTDA. ADVOGADOS: Francisco Eugênio Gouvêa Neiva (OAB/
PB nº 11.447)
FEVEREIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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27
e 28/02/2019 2ª VARA MISTA DE POMBAL
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, CACIMBA DE DENTRO,
GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
FEVEREIRO/2019
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Dias
Comarca/Vara
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27
e 28/02/2019 BANANEIRAS
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de fevereiro de 2019. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte: Diretoria
decom
Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
junho
de 2011,
a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 26 de Fevereiro de 2019, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
26/02
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
SERVIDORES
26/02
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
André Nam
Robson de Lima Cananéa
e Adriano Alves Lopes
Haroldo Serrano de Andrade
e Kizzy de Brito Aires Honório
Gilson Souza Melo
Luciano Marinho Gomes
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 22 de fevereiro de 2019. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Assessora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”