TJPB 15/02/2019 -Pág. 59 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019

01083 Processo: 0000133-80.2000.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. N. ADVOGADO: 020569PB
LUIZ MARIO MAMEDE PINHEIRO NETO. REU: A. A. S. E. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01084 Processo: 0000203-38.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELA DE ALMEIDA
BARROS ADVOGADO: 020586PB JUBERLANIA MELO BARROS. REU: YMPACTUS COMERCIAL S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01085 Processo: 0000415-45.2005.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: NORPEX NORDESTE INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO ADVOGADO: 000699PB LEIDSON
MEIRA E FARIAS , 010624PB DHELIO RAMOS , 009162PB THELIO FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018
01086 Processo: 0000435-02.2006.815.0541 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MILTON DE ALBUQUERQUE RODRIGUES ADVOGADO: 008613B MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01087 Processo: 0000563-70.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDREZA DE SOUZA
BRITO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020586PB JUBERLANIA MELO BARROS. REU: YMPACTUS COMERCIAL S/A TELEXFREEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01088 Processo: 0000603-52.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS ANDRADE DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 015998PB PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA , 017467PB MICHELLE MARINHO
BRASIL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01089 Processo: 0000773-24.2016.815.0541 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: JOAO VICTOR DE OLIVEIRA MACENA ADVOGADO: 022372PB MARCELLA PIMENTEL DE LAVOR LINS. REU: JAIR GOMES DE
MACENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01090 Processo: 0000883-23.2016.815.0541 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSE BERNARDO TEODOSIO
MENDES ADVOGADO: 022372PB MARCELLA PIMENTEL DE LAVOR LINS. REPRESENTANTE LEGAL:
VERA LUCIA HILDA TEODOSIO ADVOGADO: 022372PB MARCELLA PIMENTEL DE LAVOR LINS.
REU: JOSE CARLOS MENDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01091 Processo: 0000983-22.2009.815.0541 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. E. R. ADVOGADO:
003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: C. R. C.REU: J. R.
L. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01092 Processo: 0001399-82.2012.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZANA NOBREGA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA , 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO
LUCENA. AUTOR: PATRICIA DE FIGUEREDO ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA
, 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-seOS promoventes, através de seu
advogado, do despacho de fls. 140, quedeferiu o pedido de vista dos autos fora do cartório.
01093 Processo: 0002503-75.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOSENALDO THOMAS DOS SANTOS ADVOGADO: 004438PB ROSANGELA MARIA DE MEDEIROS BRITO. REU: SANDROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

POMBAL
3A. VARA DE POMBAL NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01094 Processo: 0000633-31.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCYELIA DA SILVA
LIMA BATISTA ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnar a Contestação de f.35-50, requerer o que
entender de direito, ato ordinatório de f.51.
01095 Processo: 0000719-07.2013.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WENDELL QUEIROGA
SANTANA ADVOGADO: 011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. Ato Ordinatorio:Intime-se
a parte autora,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,manifestar-se sobre a certidao a fls.209
dos autos.
01096 Processo: 0000758-38.2012.815.0301 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-sea parte
autora,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,impulsionar o feito.

PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 016/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01097 Processo: 0000291-73.2018.815.0681 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LUCIANO NUNES DE
FARIAS ADVOGADO: 021401PB BRUNO SOARES ALCANTARA. VITIMA: MARIA LUCIENE NUNES DE
FARIAS Despacho: Intime-se as partes da decisao que REJEITO A PRELIMINAR, ratifico a denuncia.

PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 006/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01098 Processo: 0000008-74.2010.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA DE LUCENA HENRIQUE
ADVOGADO: 005644PB SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliação designada para o dia 26/02/2019 as 09:30 horas.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01099 Processo: 0000003-22.1986.815.0981 - ARROLAMENTO DE BENS REU: FELICIANA MARIA DA CONCEICAOAUTOR: JOAO BATISTA VALENTIM DA SILVA ADVOGADO: 002921PB JOSE DE PAULA REGO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01100 Processo: 0000532-59.2014.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: GESSE GOMES DA COSTA
ME QUEIMADAS DISTRIBUIDORA DE PECASREU: GESSE GOMES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01101 Processo: 0000638-50.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MESSIAS BARBOZA GANGORRA ADVOGADO: 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA , 020847PB
WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA. AUTOR: LUZIA BARBOSA GANGORRA ADVOGADO:
020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA , 020847PB WAGNER RODRIGUES DE
MENDONCA. REU: TVXL VIAGENS E TURISMO S/A ADVOGADO: 068458B VALNER WATARO BARROS
, 077460SP MARCIO PEREZ DE REZENDE , 177274SP ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO. REU:
TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 297608SP FABIO RIVELLI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01102 Processo: 0000832-21.2014.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: FAMAS FABRICA
DE ARTIGOS DE MARMORE SINTETICO LTDA ADVOGADO: 013592PB ISABELLA ALENCAR MAROJA
RIBEIRO , 017247PB BRUNO MENEZES LEITE , 013976PB EDSON CORREIA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01103 Processo: 0001132-12.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANIZIO PEREIRA DA CRUZ
ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. REU: MILTON DO OURO VIPAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01104 Processo: 0001259-76.2018.815.0981 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: MARCOS DE MORAIS
PESSOA ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. REU: ANIZIO PEREIRA DA
CRUZ ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01105 Processo: 0001463-91.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANIZIA MACENA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01106 Processo: 0001662-16.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PATRICIA DOS SANTOS
ARAUJO SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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01107 Processo: 0001712-76.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAERCIO RODRIGUES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO , 013892PB MARLOS SA D.
WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01108 Processo: 0001742-77.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDERSON CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO , 013892PB MARLOS SA D.
WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01109 Processo: 0003122-77.2012.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FAMAS FABRICA DE ARTIGOS DE MARMORES ADVOGADO: 017247PB BRUNO
MENEZES LEITE , 013592PB ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO , 001500PB WERGNIAUD
FERREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 028/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01110 Processo: 0000255-92.2004.815.0981 - INVENTARIO AUTOR: AMELIA GONZAGA DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. REU: ESPOLIO CLODOMIRO GONZAGA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 006823PB CELEIDE QUEIROZ E FARIAS. Despacho: Intime-separa
devolucao com urgencia dos autos ao cartorio, de acordo com o codigo de normas. Nao havendo a
devolução, será comunicado ao juiz através de oficio.
01111 Processo: 0000654-67.2017.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PATRICIA MARTINS
BARROS ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Sentenca: Intime-sedo indeferimento da
peticao inicial, extinguindo o processo sem examedo merito.
01112 Processo: 0000671-40.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO DANTAS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA.
AUTOR: MARIA LENICE DANTAS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB
ADELK DANTAS SOUZA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
LTDA ADVOGADO: 012255PB RAMONA PORTO AMORIM GUEDES , 006457PB GIOVANNI BOSCO
DANTAS DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01113 Processo: 0000126-33.2015.815.0551 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 019298PB HELVECIO VERAS DA SILVA. REU: GEOVA LOPES DE QUEIROZ JUNIOR
Despacho: Intime-se A parte autora para dizer o que entender por direito, em 15 dias.
01114 Processo: 0000224-52.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DA COSTA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO DE
ASSIS DA COSTAREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da
sentenca retro.
01115 Processo: 0000231-59.2005.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPRESA VIACAO SAO
JOSE LTDA ADVOGADO: 009444PB LUCENILDO FELIPE DA SILVA. REU: FRANCISCO ADRIANO
MONTEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. Despacho:
Intime-se a exequente para manifestar-se em 5 dias.
01116 Processo: 0000319-87.2011.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVAL MISSIAS DE
SOUZA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese As partes para se manifestarem sobre o laudo em 10 dias.
01117 Processo: 0000444-50.2014.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILTON BATISTA FERREIRA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se A promovida para pagamento das custas finais em 10 dias.
01118 Processo: 0000458-10.2009.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIRENE CARNEIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: POST NEW COM ART
GRAF E PAPELARIA LTDA Despacho: Intime-se do despacho retro.
01119 Processo: 0000507-41.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. A. C. S. ADVOGADO:
008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: I. I. N. S. S. Despacho: Intime-se da decisao de fls. 86.
01120 Processo: 0000538-37.2010.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELANE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. AUTOR: MARIA DO CEU PEREIRA SILVA
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se da sentenca retro.
01121 Processo: 0000582-46.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO GONDIM MEDEIROS ADVOGADO: 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO , 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. AUTOR: ANA LUCIA SOARES GONDIM MEDEIROS ADVOGADO: 015748PB
HUMBERTO DE BRITO LIMA , 020608PB JOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. REU: EXTREMOZ
TRANSMISSORA DO NORDESTE ETN S/A ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se a promovida para dizer sobre os documentos juntados em
10 dias.
01122 Processo: 0000616-21.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO COELHO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da sentenca retro.
01123 Processo: 0000735-26.2009.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA CARNEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 008399PB DARCIANO BARROS DOS SANTOS. AUTOR: WELLINGTON CARNEIRO DE LIMA SILVA ADVOGADO: 008399PB DARCIANO BARROS DOS SANTOS. REU: VIACAO NORDESTE LTDA Despacho: Intime-se a parte credora para indicar bens penhoraveis sob pena de suspensao
da execucao.
01124 Processo: 0000743-56.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BELARMINO DE
SOUZA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da
decisao de fls. 140.
01125 Processo: 0000929-16.2015.815.0551 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSENALDO AMANCIO
SIMAOREU: ODAIR JOSE FERREIRA DA SILVAREU: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA Despacho: Intimese As partes para especificar as provas que pretendem produzir e sua finalidade, bem como para
delimitacao consensual das questoes de fato e de direito do art. 357, II e IV, em 10 dias.
01126 Processo: 0000929-16.2015.815.0551 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSENALDO AMANCIO
SIMAOREU: ODAIR JOSE FERREIRA DA SILVAREU: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA ADVOGADO:
021775PB FELIPE BATISTA. Despacho: Intime-se As partes para especificar as provas que pretendem
produzir e sua finalidade, bem como para delimitacao consensual das questoes de fato e de direito do art.
357, II e IV, em 10 dias.
01127 Processo: 0001013-80.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
ARRUDA CARNEIRO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se da sentenca retro.
01128 Processo: 0001028-88.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CAROLINO
ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: MASTER OFFICE SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho:
Intime-se A promovida para pagamento em 15 dias sob pena de multa de 10% nos termos do art. 475-j
do cpc, bem como de honorarios advocaticios em 10%, nos termos do art. 523, do cpc.
01129 Processo: 0001068-70.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AALGU ASSOCIACAO
ALGODOENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: ROBSON FRANKLIN PAULINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA PB Despacho: Intime-se A parte exequente para dizer o que entender por direito,
em 05 dias.
01130 Processo: 0001202-29.2014.815.0551 - USUCAPIAO AUTOR: VITAL MARCOS DA SILVA ADVOGADO:
011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. AUTOR: JOSINEIDE BEZERRA ADVOGADO:
011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: DAMIAO SOARES DA SILVA Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia 04/04/19 as 11:00h.
01131 Processo: 0001430-38.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN BARBOSA BATISTA
ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se As partes para se manifestarem sobre o laudo em 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01132 Processo: 0000347-11.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. V. F. ADVOGADO: 018318PB
JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Sentenca condenatoria
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01133 Processo: 0000360-78.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA MONTEIRO DA
ROCHA ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU: ESPOLIO MARTINS RAMOS DE
SOUZA Despacho: Pedido julgado procedente