TJPB 15/02/2019 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019
Justiça. Os juros de mora, na hipótese de responsabilidade contratual, tem seu termo inicial a partir da citação,
conforme preceitua o art. 405 do Código Civil. Em face do exposto, NÃO CONHECIDO O AGRAVO INTERNO,
ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com efeitos integrativos para suprir a omissão, e determinar que
os juros de mora incidam da citação e a correção monetária a contar do efetivo prejuízo. (TJPB; EDcl 000368167.2015.815.2003; Terceira Câmara Especializada Cível; Relª Desª Maria das Graças Morais Guedes; Julg. 20/
11/2018; DJPB 29/11/2018; Pág. 10)” Posto isso, acolho os embargos de declaração, empregando efeitos
meramente integrativos, para consignar que sobre os valores relativos à repetição do indébito deverá incidir juros
de mora é de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação, e correção monetária pelo INPC, a partir da retirada
injustificada.
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 000049963.2018.815.0000. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. POLO ATIVO: Ministerio Publico do Estado da
Paraiba. POLO PASSIVO: Maria de Fátima Silva, Prefeita Constitucional do Município de Matinhas/pb. ADVOGADO: Gustavo Guedes Targino (oab/pb 14.935). NOTÍCIA CRIME. PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MATINHAS/PB. CRIME, EM TESE, COMETIDO EM OUTRA LEGISLATURA. INCOMPETÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DA AÇÃO. ENTENDIMENTO DO STF. REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. - Deve ser declarada a incompetência deste Tribunal para
processar e julgar o presente feito, considerando que o STF vem decidindo que as infrações penais anteriores à
atual legislatura ou mandato, devem ser apuradas pelo Juízo de 1° Grau. Diante do exposto, declaro a incompetência deste Tribunal para processar e julgar Maria de Fátima Silva, Prefeita Constitucional do Município de
Matinhas/PB, fazendo-se mister a remessa dos autos ao Juízo de 1º Grau, a quem compete prosseguir no feito.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
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REGIS – OAB/PB 10.237, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos
cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a)
Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR
e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0139271-02.2001.815.0000. Credor: USA VEICULOS LTDA. Devedor: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA-PB. Intimação a(o) Bel(ª). FLÁVIO CESAR SANTIAGO CHAVES, OAB/PB nº 8.552, na qualidade
de advogado da parte credora, e ao Bel. ADELMAR AZEVEDO REGIS – OAB/PB 10.237, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0102779-69.2005.815.0000. Credor: MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA. Devedor:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. Intimação a(o) Bel(ª). FÁBIO BRITO FERREIRA E OUTROS, OAB/PB nº
7.516, na qualidade de advogados da parte credora, e ao Bel. ADELMAR AZEVEDO REGIS – OAB/PB 10.237, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestarse no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO N.º 0002902-88.2007.815.0000. CREDORA: MARIA NEUDA DE SOUSA FERNANDES. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. Intimação ao Bel. ANTONIO CEZAR LOPES UGOLINO, OAB/PB nº5.843,na
qualidade de advogado do credor, para informar dados bancários para depósito de seu crédito, no prazo de
05(cinco) dias.
PRECATÓRIO N.º 0900590-27.2001.815.0000. CREDORA: MARIA EUNICE DA SILVA PIMENTA. DEVEDOR:
MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB. Intimação ao Bel. PEDRO FILYPE PESSOA – OAB/PB 8.176,na qualidade de
advogado do ente devedor, para tomar ciência da petição de fls. 79/80, no prazo máximo de 05 (cinco) dias.
Des. Leandro dos Santos
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0064478-49.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR.
RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: Estado da Paraíba. APELADO: Inah de Freitas Santos E
Luany de Freitas Santos. ADVOGADO: Arícia de Freitas Castello Branco, Oab/rn 6732. Vistos, etc. Atendendo
a Cota do Ministério Público (fl.114). Intime-se as Apeladas, por sua Advogada, apresentar, querendo, contrarrazões ao apelo de fls. 82/104, no prazo legal.
APELAÇÃO N° 0018707-82.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Leandro dos
Santos. APELANTE: Dibens Leasing S/a Arrendamento Mercantil. ADVOGADO: Carla Cristina Lopes Scortecci,
Oab/pb 24.688-a. APELADO: Maria José Bezerra de Andrade. ADVOGADO: Hilton Hril Martins Maia, Oab/pb
13.442. APELAÇÃO CÍVEL. INTEMPESTIVIDADE. DECISÃO MONOCRÁTICA. HIPÓTESE DO ART. 1.011, I c/
c 932, III, do CPC. NÃO CONHECIMENTO DO APELO. - É intempestiva a Apelação interposta após o decurso
do prazo legal de 15 (quinze) dias. Diante do exposto, aplicando o art. 1.011, I c/c 932, III, do CPC, NÃO
CONHEÇO do Apelo de fls. 64/67. Publique-se. Intimações necessárias.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0018394-62.2003.815.0000. Credor: MMS ADMINISTRADORA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA. Devedor: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. Intimação a(o) Bel(ª). CAIUS MARCELLUS LACERDA, OAB/PB nº 5.207, na qualidade de advogado do credor, e ao Bel. ADELMAR AZEVEDO REGIS
– OAB/PB 10.237, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos,
e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a)
do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0102335-36.2005.815.0000. Credor: MARIA LOURDINETE TORRES DE ANDRADE
Devedor: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. Intimação a(o) Bel(ª). MARTHA KLÍVIA DE LUNA TORRES, OAB/
PB nº 11.409, na qualidade de advogada do credor e ao Bel. ADELMAR AZEVEDO REGIS – OAB/PB 10.237, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim
de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0380799-95.2002.815.0000. Credor: INUP – INSTITUTO DE NEFRO UROLOGIA DA
PARAÍBA LTDA. Devedor: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. Intimação a(o) Bel(ª). OLAVO JOSÉ DE BARROS
MACHADO E OUTRO, OAB/PB nº 1.178-B, na qualidade de advogados do credor, e ao Bel. ADELMAR AZEVEDO
REGIS – OAB/PB 10.237, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos
cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a)
Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR
e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0031381-33.2003.815.0000. Credor: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAES. Devedor: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. Intimação a(o) Bel(ª). FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAES, OAB/
PB nº 10.050, advogado em causa própria, e ao Bel. ADELMAR AZEVEDO REGIS – OAB/PB 10.237, na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim
de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0102779-69.2005.815.0000. Credor: DOMINGAS VALESKA TEIXEIRA DA SILVA MENDONÇA. Devedor: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. Intimação a(o) Bel(ª). LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS E OUTRA, OAB/PB nº 7.516, na qualidade de advogados do credor, e ao Bel. ADELMAR AZEVEDO
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0002776-14.2002.815.0000. Credor: PAULO ROBERTO DOS SANTOS Devedor: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO ANÍZIO NETO E OUTROS, OAB/PB nº8.851, na
qualidade de advogado do credor, e ao Bel. ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, OAB/PB N.10.237, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0050485-11.2003.815.0000. Credor: EDNALDO SALES MACEDO. Devedor: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. Intimação a(o) Bel(ª). IANCO CORDEIRO e OUTROS, OAB/PB nº11.383, na
qualidade de advogado do credor, e ao Bel. ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, OAB/PB N.10.237, na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0122020-10.1997.815.0000. Credor: PEDRO MARTINS SOARES e OUTROS. Devedor:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO CARLOS SIMÕES FERREIRA e OUTROS,
OAB/PB nº2.134, na qualidade de advogado do credor, e ao Bel. ADELMAR AZEVEDO RÉGIS-OAB/PB N.10.237,
na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim
de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0014606-45.2000.815.0000. Credor: MARIA SALETE DE SANTANA. Devedor: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. Intimação a(o) Bel(ª). ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO, OAB/PB nº6.295, na
qualidade de advogado do credor, e ao Bel. ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, OAB/PB N.10.237 – na qualidade de
Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo
de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar
contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0253801-48.2003.815.0000. Credor: MARIA ALZIRA GUERRA MADEIROS. Devedor:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO BARBOSA DE ARAÚJO e OUTROS, OAB/
PB nº6.053, na qualidade de advogado do credor, e ao Bel. ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, OAB/PB N.10.237 – na
qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim
de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0017087-49.1998.815.0000. Credor: ELISABETE MARIA DA SILVA COSTA. Devedor:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. Intimação a(o) Bel(ª). KARDILANIA ALMEIDA DE PAIVA, OAB/PB nº 23.622,
na qualidade de advogado do credor, e ao Bel. ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, OAB/PB N.10.237 – na qualidade
de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no
prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de
apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR e previdenciário, se houver.
PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0002798-43.2000.815.0000. Credor: JOSÉ CARLOS DE LIMA. Devedor: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA-PB. Intimação a(o) Bel(ª). ANTONIO DE ARAÚJO PERREIRA E BENJAMIM DE SOUZA
FONSECA, OAB/PB nº5.703. e 8.945. na qualidade de advogado do credor, e ao Bel. ADELMAR AZEVEDO
RÉGIS, OAB/PB N.10.237 – na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos
cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a)
Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias, bem como comprovantes de isenção de IR
e previdenciário, se houver.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Philippe
Guimarães P. Vilar
2019.028.736
Juiz de Direito
Prata
29 a 31/01/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vladimir
José N. de Carvalho
2019.029.608
Juiz de Direito
Remígio
05, 06 e 07/02/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Dayse
Maria Pinheiro Mota
2019.029.325
Juíza de Direito
Bonito de Santa Fé
17/01 e 05/02/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Dayse Maria Pinheiro Mota
2019.029.350
Juíza de Direito
Bonito de Santa Fé
05/02/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Thiago da S. Rabelo
2019.029.251
Juiz de Direito
Cajazeiras
05, 06 e 07/02/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Haroldo César C. Fernandes
2019.031.521
Técnico Judiciário
João Pessoa
27 e 28/01/2019
Participar do Curso de Formação-ESMA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adilson Fabrício Gomes Filho
2019.031.724
Juiz de Direito
Brasília-DF
24 a 27/02/2019
Participar do Seminário “Políticas Judiciárias e Segurança Pública”.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de O . Gonçalves
2019.031.732
Psicóloga
Bananeiras e Sousa
06 a 07/02/2019
Realizar escuta especial no Programa “Justiça Pra Te Ouvir”.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Dayse Maria Pinheiro Mota
2019.029.309
Juíza de Direito
Bonito de Santa Fé
24/01/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Dayse Maria Pinheiro Mota
2019.029.341
Juíza de Direito
Bonito de Santa Fé
15/01/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco Noberto G.Carneiro
2019.032.532
Oficial de Justiça
São João do Rio do Peixe
21/12/2018
Cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Olívia Bronzeado T. V. Maciel
2019.031.556
Analista Judiciário
João Pessoa
27 e 28/01/2019
Participar do Curso de Formação Inicial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Mathews Francisco R. de S. do Amaral 2019.026.876
Juiz de Direito
Pombal
30 e 31/01; 01, 04, 05 e 06/02/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rodolpho Raymons P. Lacerda
2019.031.548
Técnico Judiciário
João Pessoa
27 e 28/01/2019
Participar do Curso de Formação Inicial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eva Wilma H. Fernandes
2019.031.530
Técnica Judiciário
João Pessoa
27 e 28/01/2019
Participar do Curso de Formação Inicial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria do Carmo da Silva Rego
2019.031.757
Assistente Social
Sapé
11/02/2019
Realizar estudo psicossocial
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego Garcia Oliveira
2019.032.397
Juiz de Direito
Princesa Isabel
28 a 30/01/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de O . Gonçalves
2019.031.749
Psicóloga
Sapé
11/02/2019
Realizar estudo psicossocial.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Flávia de Souza Baptista
2019.008.151
Juíza de Direito
Picuí
15 a 16/01/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Márcio Murilo da C.Ramos
2019.032.612
Presidente do TJ-PB
São Paulo-SP
20 a 23/02/2019
Participar do Encontro de Presidentes dos
Tribunais de Justiça do Brasil
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de fevereiro de 2019. TONY MÁRCIO LEITE PEGADO - Diretor de Economia e Finanças.