TJPB 14/02/2019 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019

RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00028 Processo: 0064646-51.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EVANDRO SOARES DE
MACEDO ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00029 Processo: 0068248-50.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON FELICIANO
ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. REU: NFA COM IMPORT EXPORT DE PRODUTOS DE
INFORMATICA LTDA ADVOGADO: 242787SP GUSTAVO PANE VIDAL. Despacho: Intime-seEspecifiquem as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento
ou requeiram o julgamento antecipado e desde logo apresentem as razões finais.
00030 Processo: 0071156-80.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSAPHAT FIALHO DE
AMORIM NETO ADVOGADO: 009334PB JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. REU: BANCO
ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 151056S MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-seEspecifiquem as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir em audiência de
instrução e julgamento ou requeiram o julgamento antecipado e desde logo apresentem as razões finais.
00031 Processo: 0094819-29.2012.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: SEBASTIAO ALVES CARREIRO ADVOGADO: 002371PB SEBASTIAO ALVES CARREIRO. REU: KEYNES CARNEIRO CORRETORA
E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO: 015179PB DANILO SERGEY DE MELO CARNEIRO. Sentenca: Processo extinto. abandono.
00032 Processo: 0099831-24.2012.815.2001 - ACAO RESCISORIA AUTOR: NOVAES MENDONCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA. REU: ALECSANDRO SILVA DE SOUZA ADVOGADO: 010198PB ERIC ALVES MONTENEGRO. Sentenca: Embargos
declaratorios inadmitidos
00033 Processo: 0105559-46.2012.815.2001 - MONITORIA AUTOR: MARINELIA FELIX DO VALE ADVOGADO:
015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: LUCY SIQUEIRA Despacho: Intime-sea parte
exequente para em 10 dias indicar bens passíveis de penhora do devedor, conforme despacho de fls.52.
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0001430-58.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELGA CHAVES DE
BRITO ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-seIntim-se a parte autora para se manifestar sobre petição juntada às fls
152, no prazo legal
00035 Processo: 0010042-43.2014.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: GRUPO PAIVA LTDA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. AUTOR: MARCELO DA SILVA PAIVA ADVOGADO: 010611PB
NELSON DAVI XAVIER. REU: FRANCISCO FONSECA ADVOGADO: 012230PB CARLOS EDUARDO S
FARIAS. Despacho: Intime-se Sobre a certidão de fls.557,intime-se a parte embargante a se pronunciar
em 10 dias, impulsionando o feito e requerendo o que entender de direito, pena de extinção do processo
sem julgamento do mérito.
00036 Processo: 0011121-23.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORGE PAIVA DA CUNHA
DALIA ADVOGADO: 003598PB ANGELA MARIA DANTAS L. DE ABRANTES. REU: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA
DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-seIntimem-se partes p/
que digam no prazo de 10 dias se pret.prod.provasem inst.,especificando-as e justific.sua necessidade,ou
caso contráriorequeira julgamento antecip.da lide,apresent.razões finais igual prazo
00037 Processo: 0020359-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BEZERRA ADVOGADO: 017075PB DEVID OLIVEIRA DE LUNA. REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora para comprovar,
no prazo de 05 dias, se a fatura de fl.18 diz respeito as linhas telefônicas que foram objeto deacordo nos
autos de n. 3009995-86.2012.815.2001
00038 Processo: 0037394-83.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINPRF/PB SIND POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS DA PARAIBA ADVOGADO: 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES , 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR , 013237PB SANCHA MARIA F C R ALENCAR.
REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANO FERNANDES ARRUDA ADVOGADO: 011952PB MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES , 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO:
010302PB CARLOS GOMES FILHO , 009695PB LUCIANA NOBREGA. Despacho: Intime-seIntime-se a
parte embargada para, em 15 dias, apresentar contrarrazõesao embargo às fls. 234/235.
00039 Processo: 0046840-28.1999.815.2001 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. REU: PLASTIL IND DE PLASTICOS DO NORDESTE LTDAREU: CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO: 014433CE PAULO HENRIQUE MAMEDE
ELLERY , 009982CE JORGE ALOISIO PIRES , 014801CE DEBORAH DE BORBA PONTES MEMORIA.
Despacho: Intime-seIntime-se o banco autor para se manifestar, no prazo legal, sobrecertidão de fls. 401.
00040 Processo: 0067016-03.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARTA RODRIGUES MARIATH ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. REU: COOPERATIVA DE CREDITO COOP DE ECON E CREDITO MUTUO DOS SERV ADVOGADO: 017742PB DANIEL
FONSECA DE SOUZA LEITE. REU: UNICRED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE
ADMISSAO ADVOGADO: 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA. Despacho: Intime-seEspecifiquem as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento
ou requeiram o julgamento antecipado e desde logo apresentem as razões finais.
00041 Processo: 0069501-73.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIBURCIO ALVES SIQUEIRA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seTendo em vista o não cumprimento voluntário da
sentença por parte doexecutado, intime-se o exequente para requerer o que entender dedireito.
00042 Processo: 0122524-02.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EMILIA CALDAS
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010803E CLAUDIA DE FIGUEIREDO VIEIRA MORAIS , 011583PB
INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO. REU: UNICRED ADMINISTRADORA DE CARTOES SICREDI
LTDA Despacho: Intime-seEspecifiquem as partes,em 15 dias, as provas que pretendem produzir em
audiência de instrução e julgamento ou requeiram o julgamento antecipado e desde logo apresentem as
razões finais.
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 029/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0056315-85.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEAP FUNDACAO DE
SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. REU: ABELARDO FERNANDES WANDERLEY ADVOGADO: 020211B JULIO CESAR DE AGUIAR CRUZ. Despacho: Intime-se as partes da audiencia de
instrução e julgamento designada para o dia 03/04/2019 as 14:30 horas a ser realizada nesta 4a vara civel
do forum da capital.
00044 Processo: 0066301-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALQUIRIA COUTINHO
SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010539PB PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. REU: IVANY ERNESTO DE ANDRADE JUNIOR ADVOGADO: 038214BA SUENYA MARIA PATRICIO ARAUJO. REU:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: Intime-se as
partes para audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 27/03/2019 as 15:30 horas a ser
realizada nesta 4a vara civel do forum da capital.
00045 Processo: 0068317-82.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM REU: FRANCISCO GONCALVES
FERREIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES.
Despacho: Intime-se ...sentença transitou em julgado, Ato continuo, intime-se o autor para requerer o que
entender de direito, no prazo de 15 dias.
00046 Processo: 0101839-71.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SELSON GUEDES DA
COSTA ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA , 015558PB HELDER DE
LIMA MACHADO , 014952PB BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS. Despacho: Intime-se o autor para
requerer o de direito, no prazo de 15 dias.
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 030/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00047 Processo: 0008504-18.2000.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNIMED JOAO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: 012013PB MARCIO MEIRA C GOMES
JUNIOR , 005518PB SERGIO RICARDO ALVES BARBOSA , 010221E THIAGO XAVIER DE ANDRADE.
Despacho: Intime-se o representante legal do autor para levantar alvara ja expedido e a disposição, no
prazo de 10 dias.
00048 Processo: 0011945-79.2015.815.2001 - DESPEJO AUTOR: JOSE HERMANO DIAS DA CRUZ ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-se o autor para levantar alvara ja
expedido e a disposição, no prazo de10 dias.
00049 Processo: 0040915-02.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: INSTITUTO JOAO XXIII
ADVOGADO: 008446PB VANILDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o autor para
levantar alvara ha expedido e a disposição, no prazo de10 dias.
00050 Processo: 0045429-08.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGUIDADE SOCIAL ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019830A
CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA , 001408A LEONARDO LIMA CLERIER. Despacho: Intime-se o
representante do promovido para levantar alvara ja expedido e a disposição, no prazo de 10 dias.
00051 Processo: 0104230-96.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO LYRA STU-

CKERT FILHO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO , 015112B MARISETE FEDRIGO. Despacho: Intime-se o patrono do autor para levantar alvara ja expedido e a disposição,noprazo de
10 dias.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0002607-81.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUELY MAIA
ADVOGADO: 011794PB CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA , 015535PB RAPHAEL FELIPPE
CORREIA LIMA DO AMARAL. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente julgo improcedente a ação c/resolução do mérito
conforme art.487,I, e373, I ambos do NCPC p/condenar a autora Maria Suely Maia ao pagamentodas
custas e honorários advocatícios fixados em 20% do valor da causa
00053 Processo: 0002607-81.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUELY MAIA
ADVOGADO: 011794PB CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA , 015535PB RAPHAEL FELIPPE
CORREIA LIMA DO AMARAL. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER
PEREIRA GIONEDIS , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente condicionada a liquidação às condições dispostas
no art. 98, parágrafo terceiro do NCPC
00054 Processo: 0002972-53.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TRANSVIVA SERVICOS
DE VIGILANCIA PATRIMONIAL E OSTENSIVA LTD ADVOGADO: 001740PB CLEANTO GOMES PEREIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 003366PB FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. Sentenca:
Acordo homologado homologo a transação de f. 333 conforme art. 487, III do NCPC para que surta seus
jurídicos legais efeitos
00055 Processo: 0005839-72.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM REU: EDMILSON VALENTIM DA
SILVAAUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PCG BRASIL MUL ADVOGADO: 000679RN TERESA CRISTINA PITTA FABRICIO , 018556B GUILHERME MARINHO SOARES.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito revogada a liminar concedida,
declaro extinto o processo do mérito com fulcro no art. 485, III do NCPC ante o abandono do autor sem
promover o regular andamento da ação.
00056 Processo: 0006887-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S S IND E COM DE
MOVEIS LTDA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedentejulgo improcedente a
ação com resolução de mérito conforme art. 487, i e 373, I ambos do NCPC p condenar a promovente
ao pagamento das custas e honorários advocatícios fixados em 20%do valor da causa
00057 Processo: 0007587-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERUSCHKA MARIA
NEGRELLOS ADVOGADO: 014126B VERUSCHKA MARIA NEGRELLOS. REU: ANDREA LUCENA
BEZERRA MASSA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito declaro extinto
o feito sem resolução do mérito com fulcro no art. 485, III do NCPC ante o abandono do autor sem
promover o regular andamento da ação. Sem custas
00058 Processo: 0008405-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HOSANA BATISTA DE
FRANCA ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: ABN REAL SA ADVOGADO:
001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Sentenca: Calculo homologado homologo por sentença os
cálculos de f. 90 referente às custas processuais devidas pela promovida ABN REAL SA no valor de
R$183,56 transformando-o em dívida ativa em relação à instituição financeira
00059 Processo: 0013420-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NAIR TELINO DE LACERDA ADVOGADO: 008665PB ANDRE LUIZ FRANCO DE AGUIAR. REU: UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS COOPERATIVA MEDICA ADVOGADO: 011690SC RODRIGO SLOVINSKI FERRARI , 007919PR
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER. LITISCONSORTE: UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO: 008463PB
HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Sentenca: Pedido
julgado procedente julgo procedente o pedido da promovente p reconhecer a obrigação de fazer das
promovidas UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA MÉDICA e UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO concernente a
00060 Processo: 0013420-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NAIR TELINO DE LACERDA ADVOGADO: 008665PB ANDRE LUIZ FRANCO DE AGUIAR. REU: UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS COOPERATIVA MEDICA ADVOGADO: 011690SC RODRIGO SLOVINSKI FERRARI , 007919PR
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER. LITISCONSORTE: UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO: 008463PB
HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Sentenca: Pedido
julgado procedente concernente a autorizar e custear o tratamento de quimioteraía e usoda termozolamida
(temodal) nos termos do pedido exordial, p/condenar as requeridas por rateio ao pagamento das custas
e verba honorária
00061 Processo: 0013420-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NAIR TELINO DE LACERDA ADVOGADO: 008665PB ANDRE LUIZ FRANCO DE AGUIAR. REU: UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS COOPERATIVA MEDICA ADVOGADO: 011690SC RODRIGO SLOVINSKI FERRARI , 007919PR
MILTON LUIZ CLEVE KUSTER. LITISCONSORTE: UNIMED JOAO PESSOA ADVOGADO: 008463PB
HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Sentenca: Pedido
julgado procedente verba honorária fixada em 10% do valor atribuído à causa, conforme disposto no art.
85, parágrafo segundo do NCPC
00062 Processo: 0016088-82.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADVOGADO: 021331CE KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM , 009937A CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES , 033911BA LILIANA PEREIRA DA SILVA. REU: FRANCISCO FARNEZIO DE
OLIVEIRA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritodeclaro extinto o feito
sem resolução do mérito com fulcro no art. 485, III do NCPC ante o abandono do autor sem promover o
regular andamento da ação
00063 Processo: 0016111-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANILDO VERISSIMO
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente com fundamento no art. 487, I do NCPC julgo parcialmente
procedente a ação com resolução do mérito p declarar a ilegalidade no tocante à Tarifa de Cadastro - TC,
R$650,00(f. 13) p reconhecer o indébito da
00064 Processo: 0016111-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVANILDO VERISSIMO
DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente indébito da cobrança expurgando o excesso por meio de
compensação com parcelas eventualmente ainda vincendas ou vencidas na forma simples o que deverá
ser observado p efeito de cumprimento desta decisão
00065 Processo: 0018523-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON ALEXANDRE
FILHO ADVOGADO: 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES , 019032PB VIVIANE DOS SANTOS SOUSA
, 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA
PRIVADA ADVOGADO: 080702MG EDUARDO PAOLIELLO. REU: BANCO BMG S/A Sentenca: Desistencia homologada homologo o pedido de desistência formulado pelo autor as f. 97 p declarar a extinção
do feito sem resolução do mérito com fulcro no art. 485, VIII do NCPC p condenar o autor ao pagamento
das custas e honorário
00066 Processo: 0018523-92.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON ALEXANDRE
FILHO ADVOGADO: 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES , 019032PB VIVIANE DOS SANTOS SOUSA
, 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA
PRIVADA ADVOGADO: 080702MG EDUARDO PAOLIELLO. REU: BANCO BMG S/A Sentenca: Desistencia homologada honorários advocatícios fixados em 20% do valor da causa condicionada a liquidação
às condições dispostas no art. 98, parágrafo terceiro do NCPC
00067 Processo: 0019850-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE GETULIO BELARMINO FERREIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. AUTOR: SILVANIA COSTA
GOMES ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: CONSTRUTORA TENDA S/A
ADVOGADO: 027586BA LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA , 023195BA IVAN MAURO CALVO.
REU: FIT 07 APE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: 027586BA LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA , 023195BA IVAN MAURO CALVO. Sentenca: Pedido julgado improcedentejulgo
improcedente o pedido inicial com resolução do mérito nos termos do art. 487, I do NCPC, p condenar o
promovente ao pagamento das cust as e honorários advocatícios fixados em 20%sobre o valor da causa
00068 Processo: 0019850-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE GETULIO BELARMINO FERREIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. AUTOR: SILVANIA COSTA
GOMES ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: CONSTRUTORA TENDA S/A
ADVOGADO: 027586BA LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA , 023195BA IVAN MAURO CALVO.
REU: FIT 07 APE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: 027586BA LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA , 023195BA IVAN MAURO CALVO. Sentenca: Pedido julgado improcedente nos
termos do art. 85, parágrafo segundo do NCPC, condicionada a liquidação às condições dispostas no art.
98, parágrafo terceiro do NCPC
00069 Processo: 0041700-22.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: LEOPOLDO MARQUES
DASSUNCAO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 001141BA CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO ,
016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado procedentejulgo procedente o pedido
com resolução do mérito conforme art. 487,II do NCPC por ter o requerido reconhecido a pretensão do
promovente exibindo as cópias pretendidas as f. 34/43,
00070 Processo: 0044101-91.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO ADVOGADO: 018190PB RUANNA LIGIA DE QUEIROZ PINHEIRO , 012189PB WILSON