TJPB 11/02/2019 -Pág. 52 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019

00880 Processo: 0025422-09.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: CAMPINA
CARAMELOS LTDAREU: JOAO WALTER RODRIGUES FERNANDESREU: ROSEANE GONCALVES
GOMES FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0025445-08.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 058885PR JULIANO SCHMITT , 011985SC JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA.
REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0025507-53.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADALBERTO VILLAR ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0025533-46.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES TAVARES DE ARAUJO ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00884 Processo: 0025569-35.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. REU: ESPOLIO DE LOURIVAL TOMAZ DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0025594-43.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINA GRANDEREU: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU: IPSEM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00886 Processo: 0025823-37.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ABDORAL RODRIGUES
DE MORAES ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: HOSPITAL REGIONAL
DE URGENCIA E EMERGENCIA DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 026611BA LUCIO LANDIN B DA
COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 026611BA LUCIO LANDIN B DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00887 Processo: 0026048-18.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRANMOTTO CAMPINA
GRANDE LTDA ADVOGADO: 010757PB KATARINNE L R CABRAL CRISPIM. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0026084-60.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINTAB SINDICATO DOS
TRABALHADORES PUB DO AGRESTE BORBOREMA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBINTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0026132-82.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: RIVANILDA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0026163-10.2011.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA GORETTI BRITO DE
NORMANDO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0026187-33.2014.815.0011 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: SIMOB ADVOGADO: 011478PB
LUCAS FERNANDES TORRES. REU: NUBIANA DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00892 Processo: 0026331-12.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. REU: ALLY NAPY CHARARAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00893 Processo: 0026910-57.2011.815.0011 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: ANTONIO MENDONCA COUTINHO FILHOLITISCONSORTE: MUNICIPIO
DE MASSARANDUBALITISCONSORTE: MUNICIPIO DE MASARANDUBAREU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00894 Processo: 0026971-49.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: J CARLOS
BRINDES LTDAREU: JEAN MARCOS V DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0027100-15.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00896 Processo: 0027231-92.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDA LUCIA VIEIRA DE
LUCENA ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0027249-45.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IND DE PRODUTOS
METALURGICOS DO NE LTDA ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU:
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00898 Processo: 0027258-70.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAELA SANTANA DE
JESUS SILVA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR: ROSIANA SANTANA DE SOUSA ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00899 Processo: 0027401-93.2013.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB ADVOGADO: 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR. REU: JOSE LUIZ
FARIAS JUNIORREU: WEDES CARVALHO FARIASREU: JOACI JOSE ONILDOREU: JEAN CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0027523-09.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO BORGES DA
COSTA ADVOGADO: 015867PB ANDREZZA ARAUJO DE MELO MORAIS. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0027539-26.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: LG ELETRONICS DE SAO PAULO
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0027573-98.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALTER ALEXANDRE DA
SILVA ADVOGADO: 015347PB FRANKLIN ROOSEVELT DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00903 Processo: 0027659-69.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMANUELA LIMEIRA
ARAUJO ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00904 Processo: 0027752-71.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LINDOMAR DE SOUSA
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. REU:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00905 Processo: 0027761-91.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: MANOEL ALVES COM DE MOVEISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00906 Processo: 0027884-89.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: GENAILSON MENDES DINIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00907 Processo: 0027910-92.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA FRADE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE , 007588PB BRUNO LOPES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

00908 Processo: 0028011-71.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: PONTUAL IND
E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAREU: ERIBERTO PORTO DA SILVAREU: JORGE LUIS
BITTENCOURT DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00909 Processo: 0028030-77.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: PARAIBA
PESCADOS LTDAREU: JOAO ANTONIO F LIMA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00910 Processo: 0028041-04.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RITA MAURA DE LIMA ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00911 Processo: 0028199-54.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 011771PB ANDREA NUNES MELO. REU: C E A MODAS LTDA Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00912 Processo: 0028294-84.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO PAULINO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. REU: LEANDRO PRUDENTE FERREIRA ADVOGADO: 074488PR FERNANDA FERRAREZI CEOLI. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00913 Processo: 0028319-97.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00914 Processo: 0028380-55.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: VIVO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00915 Processo: 0028411-75.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAUCARD S/AAUTOR:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB
PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00916 Processo: 0028552-94.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/
A ADVOGADO: 020703PB ANTONIO CHAVES ABDALLA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00917 Processo: 0028573-70.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00918 Processo: 0028927-95.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB PAULO PORTO DE CARVALHO
JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. REU: CONSORCIO NACIONAL RECONAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00919 Processo: 0028929-65.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: FIORI VEICULO LTDAAUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ , 013114PB
PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00920 Processo: 0029439-78.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00921 Processo: 0029580-97.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: TELMA CONSUELO COSTA
DE LIMA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00922 Processo: 0030133-57.2007.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
ARIANE SILVA FERREIRA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00923 Processo: 0030286-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NUBIANA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. AUTOR: SITTRANS SUPERINTENDENCIA TRANSPORTES TRANSITO J PESSOA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00924 Processo: 0030449-60.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO RODRIGUES DE
SOUZA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: MARIA BETANIA GOMES
DO REGO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: ISEA INSTITUTO DE SAUDE ELPIDIO DE ALMEIDAREU: GILBERTO MENEGUESSO JUNIORREU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00925 Processo: 0030709-40.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOISES HIAGO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015744PB DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES. REU: DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00926 Processo: 0030905-10.2013.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: II COMAR COMANDO AERONAUTICO DO NORDESTEREU: ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESISUOS LTDAREU: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE R N RENOVAVEISREU: INFRAERO EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREU: SUDEMA
SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00927 Processo: 0031244-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GOMES QUIRINO ADVOGADO: 018730PB ANA MARCELA JORDAO PEREIRA DE CARVALHO. REU:
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00928 Processo: 0031777-25.2013.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LOSANGO PROMOCOES
DE VENDAS LTDA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00929 Processo: 0031874-06.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: TCA TRANSPORTES E COM DE MINERIOS ARAUJO LTDAREU: ETIEL GALDINO ARAUJOREU: MARIA SALETE
ALVES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00930 Processo: 0032310-62.2005.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA. REU: DISTRIBUIDORA DE VIDROS CAMPINENSE LTDAREU: NILTON DE FREITAS PIRESREU: GLAUCIA MARIA MACIEL PIRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00931 Processo: 0035807-64.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CIV REU: DEMITRI PAULINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00932 Processo: 0036787-11.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00933 Processo: 0037788-31.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DATASHOP ADVOGADO:
005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00934 Processo: 0037971-90.2003.815.0011 - EMBARGOS AUTOR: IND DE PRODUTOS METALURGICOS DO
NORDESTE S/A ADVOGADO: 018476PE LEONARDO DA MATTA RIBEIRO. REU: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018