TJPB 11/02/2019 -Pág. 32 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019

Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Felipe
Gomes de Medeiros, em favor da Agravada. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 34 AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802569-20.2018.8.15.0000. ORIGEM: 4.ª VARA MISTA DA COMARCA DE
SOUSA. AGRAVANTE: BRUNA PIRES DE SÁ VERAS PINTO. ADVOGADO: SILVIA QUEIROGA NÓBREGA (OAB/
PB 15406) E JOSÉ ANDRÉ DE ARAÚJO LUCENA (OAB/PB 13364). AGRAVADO: PRESIDENTE DA CÂMARA DE
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SOUZA. ADVOGADO: CLÁUDIO CÉSAR GADELHA RODRIGUES (OAB/PB
10.144). 22.01.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804818-41.2018.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/PB Nº 211.648-A). AGRAVADA: LINDINALVA XAVIER DOS SANTOS. ADVOGADOS: CLODOALDO JOSÉ DE LIMA (OAB/PB Nº 9.779) E
OUTROS. 22.01.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do
Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804564-68.2018.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO. AGRAVANTE: EDÍLSON EZEQUIEL DE LIMA. ADVOGADO: CLÉBSON DO NASCIMENTO BEZERRA (OAB/PB Nº 23.049). AGRAVADO: MARIA TEODÓSIO DOS SANTOS. ADVOGADO: MÔNICA PATRÍCIA MATIAS DE ANDRADE DOS SANTOS
(OAB/PB Nº 20.025). 22.01.19-Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do
voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 37 - APELAÇÃO Nº
0803215-32.2015.8.15.0001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
PAYLEVEN TECNOLOGIA S/A. ADVOGADO: ALBUQUERQUE SEGUNDO (OAB/PB 18.197). APELADA: CLEONICE PEREIRA. ADVOGADO: LUCIANO JOSÉ GUEDES PINHEIRO (OAB/PB 20.634). 22.01.19-Resultado:
Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA
FONSECA OLIVEIRA.). 38 - APELAÇÃO N.º 0853469-52.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOSÉ SANTINO MUNIZ. ADVOGADO: RAFAEL ANDRADE THIAMER (OAB/PB
16237). APELADO: BV FIANANCEIRA S.A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO:
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A) 22.01.19-Resultado: Deu-se provimento
para anular a Sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito e, com fulcro no art. 1013,
§ 3º, I, do CPC, julgar procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO.
DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO
MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 39 - APELAÇÃO N.º 0801690-15.2015.8.15.0001. ORIGEM: 6.ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTES: CVC OPERADORA DE VIAGENS E TURISMO S.A.
E MT ADATI TURISMO E VIAGENS LTDA- ME. ADVOGADO: GUSTAVO VISEU (OAB-SP 117.417). APELADO:
CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI. ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB Nº 12.189).
22.01.19-Resultado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 40 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.º
0800436-97.2018.8.15.0131. ORIGEM: 5.ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS. PROCURADOR: MÜLLER SENA TORRES. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.22.01.19-Resultado: Não se conheceu da Remessa Necessária, e conhecido o Apelo, negou-se-lhe
provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 41 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0826382-92.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6.ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU
ALMEIDA GUEDES. APELADO: MARCONE FLORÊNCIA DA SILVA. ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES
(OAB-PB 24.739), CÂNDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA (OAB/PB 3741). 22.01.19-Resultado: Não se conheceu da Remessa Necessária, e conhecido o Apelo, rejeitada a prejudicial, no mérito, negou-se-lhe
provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 42 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N.º 0806162-88.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3.ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. APELADO: JOSINALDO ALVES DE ALMEIDA. ADVOGADA: ROBERTA ONOFRE
RAMOS (OAB/PB Nº 13.425). 22.01.19-Resultado: Não se conheceu da Remessa Necessária, e conhecido
o Apelo, rejeitada a Prejudicial, no mérito, negou-se-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 43 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0803392-91.2018.8.15.0000
EMBARGANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PE 22.718) EMBARGADO: JUÍZO DE DIREITO DO 4ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL.
22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. JOSE
FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA).
44 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0804489-29.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS
FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. EMBARGADO: ANTÔNIO GUALBERTO VIANA CHIANCA ADVOGADOS: JOÃO SOUZA DA SILVA (OAB/PB 5.693) E JOÃO SOUZA DA SILVA JUNIOR (OAB/PB 16044) 22.01.19Cota: Adiado o julgamento por ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA
RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 45 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804842-69.2018.815.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FIORI VEICOLO S.A. ADVOGADA: MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA (OAB/PB 23647)
AGRAVADO: FRANCISCO GUTEMBERG CAMPELO ADVOGADO: JOSÉ ALVES CASSIANO JÚNIOR (OAB/PE
12.785) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR.
JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA
SILVA). 46 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803805-07.2018.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMÍLIA DA
COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FLÁVIO FILGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS
MAIA (OAB/PB Nº. 13.442) AGRAVADA: THAINÁ MARES MEDEIROS CELESTINO ADVOGADO: GABRIEL HONORATO DE CARVALHO (OAB/PB 16.488) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por ausência justificada do
Relator. RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 47 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0803067-19.2018.8.15.0000
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: PLANC ALFREDO VOLPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR (OAB/PB 3.045) E JOSÉ
MÁRIO PORTO NETO (OAB/PB 16.800) AGRAVADO: SILVIA FERREIRA MATTOSO ADVOGADO: YAGO RENAN
LICARIÃO DE SOUZA (OAB/PB 23.230) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por ausência justificada do
Relator. RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804823-63.2018.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA AGRAVANTE: SILVANE FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLÁUDIO
GALDINO DA CUNHA (OAB/PB N.º 10.751) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS ADVOGADO:
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO (OAB/PB 12.381) E OUTRO 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por
ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 49 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0805159-67.2018.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: MATHEUS
HENRIQUE SOUZA MERCÊS ADVOGADO: ROBERTO A. R. SANTA CRUZ (OAB/PB 20.677) E WEVERTON
MERCES JULIÃO (OAB/PE Nº 42.078) AGRAVADA: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA – FCM/
PB 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. JOSE
FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA).
50 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804361-09.2018.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: SAMUEL FERREIRA DE LIMA JÚNIOR ADVOGADA: ANDRÉIA F DE A
ALBUQUERQUE E SILVA (OAB/RN Nº 16.292) AGRAVADOS: PRESIDENTE COORDENADOR-GERAL DO
CONCURSO PÚBLICO DE SOLDADOS DA PMPB E DO CORPO DE BOMBEIROS 22.01.19-Cota: Adiado o
julgamento por ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR
(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 51 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0804519-64.2018.815.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR
AZEVEDO REGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCÃO E OUTROS AGRAVADA: SIMONE MOREIRA PEREIRA
ADVOGADO: MANOEL VIEIRA DE ARAÚJO NETO (OAB/PB 24.090) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por
ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 52 - APELAÇÃO N. 0805489-32.2016.815.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RAFAEL DE LIMA FERREIRA
ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADA:
ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB-PE 26.687) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por
ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 53 - APELAÇÃO N. 0800644-92.2017.815.0171
ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO
SEGURO DPVAT S/A ADVOGADA: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/PB 10.412) APELADO: FRANCISCO
DE ASSIS FERREIRA ADVOGADO: INÁCIO BRUNO SARMENTO (OAB/PB 15.502) 22.01.19-Cota: Adiado o
julgamento por ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR
(JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 54 - APELAÇÃO Nº: 080029525.2018.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO: JOSE WALTER LIMA DA SILVA ADVOGADO:
ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO (OAB/PB Nº 10.492) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por ausência
justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA

SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 55 - APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA N. 080009985.2018.815.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823) APELADO: SANDRO ALEX DIAS DO SANTOS
ADVOGADO: JULIANO SANTOS M. SILVEIRA (OAB/PB 16.802) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por
ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 56 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO
Nº: 0800546-78.2017.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM APELANTE: MUNICIPIO DE
BELEM ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA (OAB/PB 23.240) E MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/PB
21.055) APELADO: MARIA BETANIA DE LIMA HERCULANO ADVOGADO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA
(OAB/PB Nº 10.751) E MARCOS EDSON DE AQUINO (OAB/PB Nº 15.222) 22.01.19-Cota: Adiado o julgamento por ausência justificada do Relator. RELATOR: EXMO. DR. JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR (JUIZ
CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA). 57 -REMESSA NECESSÁRIA Nº:
0820947-55.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE PROMOVENTE:
FABIANA FELIX DA SILVA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO 22.01.19-Cota:
Adiado o julgamento por ausência justificada do Relator. Nada mais ocorrendo, às 12:15 horas, foi
encerrada a presente sessão da qual foi lavrada a presente Ata. Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho Presidente da Quarta Câmara Especializada Cível Dr. José Jacilene Nicolau Faustino Gomes Representante do Ministério Público Marcos Aurélio Franco Coutinho Supervisor da 4ª Câmara Especializada Cível.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 07/02/2019
Processo: 0000028-81.2008.815.0781, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Convenio
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Associacao Desenvolvimento Comunitario, Da Mutuca, Advogado: Lucelia Dias Medeiros De Azevedo. Processo: 000005359.2012.815.0521, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Honorarios
Advocaticios Apelante: Ricardo Moreira Da Silva, Advogado: Walter Pereira Dias Netto, 01 Apelado: CedalCooperativa De Energizacao E, Desenvolvimento Agropecuario De, Alagoinha, Advogado: Vitor Amadeu De
Morais Beltrao, 02 Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Carlos Frederico Nobrega
Farias. Processo: 0000077-54.2019.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.:
Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Recurso Em Sentido Estrito - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Luana Alves Da Silva, Advogado: Admildo Alves Da
Silva, Ademberg Arleff Alves Da Silva, Andrey Arleff Alves Da Silva. Processo: 0000114-81.2019.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao Contratos Bancarios Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De
Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Cibelli Maria Pinheiro De Almeida, Advogado: Francisco De
Assis Alves Junior. Processo: 0000115-66.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Claudio Emmanuel Melo Nogueira De Morae, Advogado:
Lucas Barbosa De Carvalho Goncalves, Apelado: Massa Falida Do Banco Cruzeiro Do Sul S, Advogado: Thiago
Mahfuz Vezzi. Processo: 0000116-51.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao - Adicional De Insalubridade Apelante: Municipio De Pilar, Advogado: Felippe Sales Carneiro Da
Cunha, Apelado: Maria Da Conceicao Da Silva Correia, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo:
0000117-36.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Seguro Apelante: Bradesco Seguros S/A, Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda, Apelado: Denis De Oliveira Silva,
Advogado: Alvaro Mendes Pires Neto. Processo: 0000118-21.2019.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Bradesco
Financiamentos S/A, Advogado: Hiran Leao Duarte, Eliete Santana Matos, Apelado: Claudia Pereira Borges.
Processo: 0000130-03.2013.815.0111, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Falsificacao De Documento Particular Apelante: Lenilda Rodrigues Dos Santos, Advogado: Sergivaldo Cobel Da Silva,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000177-69.2016.815.0111, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Josefa
Goncalves Da Silva, Advogado: Luiz Guedes Pinheiro, Apelado: Banco Itau Consignado S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior. Processo: 0000197-50.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior,
Apelacao - Planos De Saude Apelante: Geap Autogestao Em Saude, Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Apelado: Ana Carolina Vieira Sobreira Soares, Advogado: Tacio Silva Nobrega De Oliveira. Processo:
0000262-18.2016.815.0091, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen
Nogueira, Apelado: Ivalci Sousa Brito Ramos, Luzimario Gomes Leite, Advogado: Ivalci Sousa Brito Ramos,
Luzimario Gomes Leite. Processo: 0000303-82.2016.815.0091, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Viacao Itapemerim S/A, Advogado: Rodrigo Moreno Paz
Barreto, Apelado: Maria Salete Dos Santos Francisco, Advogado: Marcelo Dantas Lopes, Daniele Dantas Lopes.
Processo: 0000417-22.2015.815.0781, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Compra E Venda Apelante: Municipio De Damiao, Advogado: Alysson Wagner Correa Nunes, Apelado: Ivanda
Maria Gomes Costa Epp, Advogado: Diogo Henrique Belmont Da Costa. Processo: 0000584-31.2016.815.0061,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Violacao Aos Principios Administrativos
01 Apelante: Fabio Moura De Moura, Advogado: Luiz Felipe F.Carneiro Da Cunha, Arthur Monteiro Lins Fialho, 02
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000648-34.2014.815.0571,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Almir
Moura De Araujo, Advogado: Jeronimo Soares Da Silva, Apelado: Tc Transportes,Maquinas E Perfuracao De,
Pocos Ltda, Advogado: Jose Pires Rodrigues Filho. Processo: 0000669-39.2016.815.0571, Por Prevencao,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Apelado: Dylan Renato Marques, Manoel Francisco Jose Macedo, Advogado: Adailton Raulino Vicente
Da Silva. Processo: 0000732-94.2008.815.0781, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Declaracao De Ausencia Apelante: Maria De Fatima Silva Alves,
Advogado: Roseno De Lima Sousa, Apelado: Cicero Costa Alves. Processo: 0001026-87.2014.815.0571,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Chirlane Maria Da Silva, Advogado:
Bruno Jose De Melo Trajano. Processo: 0001067-84.2006.815.0781, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Prestacao De Servicos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora,
Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Associacao De Desenvolvimento Comunitario, Do Salgado
Souto, Advogado: Lucelia Dias De Medeiros. Processo: 0001081-60.2013.815.0381, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De
Salgado De Sao Felix, Advogado: Danyel De Sousa Oliveira, Apelado: Maria Salete Da Silva Souza, Advogado:
Claudio Marques Picolli. Processo: 0001082-45.2013.815.0381, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria
Apelante: Municipio De Salgado De Sao Felix, Advogado: Danyel De Sousa Oliveira, Apelado: Maria Da Guia
Neves Silva, Advogado: Claudio Marques Picolli. Processo: 0001438-43.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Recurso Em Sentido Estrito Homicidio Qualificado 01 Recorrente: Leandro Ferreira Da Silva, Advogado: Helio Simplicio De Sousa, 02
Recorrente: Jhonathan Medeiros Martins, Advogado: Halem Roberto Alves De Souza, Recorrido: Justica Publica.
Processo: 0001504-92.2010.815.0391, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Reexame
Necessario - Aposentadoria Por Invalidez Acidentaria Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Teixeira, Recorrido:
Jose Adeilton Rafael De Araujo, Advogado: Felisberto De Souto Xavier, Interessado: Inss Instituto Nacional Do
Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Tulio Catao Monte Raso. Processo: 0001523-59.2014.815.0391,
Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Maria Do
Socorro Guilherme Ribeiro, Advogado: Jose Bruno Queiroga De Oliveira, Apelado: Banco Itau Consignado S/A,
Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0001743-65.2013.815.0141, Red Prevencao, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Manoel
Agostinho Bezerra, Advogado: Francisca De Fatima Pereira A. Diniz, Apelado: Justica Publica. Processo:
0002802-90.2016.815.0171, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Rescisao / Resolucao Apelante: Joanito Limeira Porto, Advogado: Juliano Dos Santos M.Silveira, Apelado: Joao Bosco
Cassiano De Assis, Marineide Rodrigues Cassiano, Advogado: Andson Clementino Santos, Recorrente: Joao
Bosco Cassiano De Assis, Marineide Rodrigues Cassiano, Advogado: Andson Clementino Santos, Recorrido:
Joanito Limeira Porto, Advogado: Juliano Dos Santos M.Silveira. Processo: 0003037-45.2015.815.0251, Por
Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao Homicidio Qualificado Apelante: Lazaro Pereira Oliveira, Advogado: Halem Roberto Alves De Souza, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0007341-26.2018.815.0011, Red Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Tiago De Farias Andrade,
Defensor: Philippe Mangueira De Figueiredo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0008236-28.2018.815.2002,
Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Uso De Documento Falso (Art. 304) Apelante:
Gustavo Raimundo De Souza, Advogado: Nilva Regina Correia De Melo, Apelado: Justica Publica. Processo:
0010131-32.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Interpretacao / Revisao
De Contrato Apelante: Maria Do Socorro Do Nascimento Silva, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva,
Apelado: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0011242-85.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Clio Robispierre Camargo Luconi, Advogado: Wilson
Furtado Roberto, Apelado: Cvc Brasil Operadora E, Agencia De Viagens S/A, Advogado: Gustavo H. Dos Santos