TJPB 11/02/2019 -Pág. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 98 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 080005651.2018.815.0171 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA ADVOGADO: JOÃO BARBOZA MEIRA JÚNIOR (OAB/PB 11.823), LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA
CUNHA ( OAB/PB N.º 19.631) E VANINA C. C. MODESTO (OAB/PB N.º 10.737) EMBARGADA: ALANY VANELLI
BARBOSA DE ALMEIDA ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS M. SILVEIRA (OAB-PB /16.802)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 120 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 0800019779.2017.815.0341 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO CARIRI APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR VENÂNCIO VIANNA DE MEDEIROS FILHO APELADA: DEUZIELI DE MORAIS FARIAS SOUZA ADVOGADOS: MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA
(OAB/PB 23.060) E MICHEL ALVES DE ANDRADE (OAB/PB 19.805) E OUTROS

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 99 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080062876.2017.8.15.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA EMBARGANTE: SAULO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: JOÃO MARTINS DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB/PB 17.276) EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 121 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806426-74.2018.8.15.0000
ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PB 17314-A) AGRAVADO: CARMEM DE ARAUJO BARBOZA,
REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 100 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080248383.2017.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: OURO BRANCO PRAIA
HOTEL S/A ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL (OAB-PB-3722) AGRAVADO: ERIKA MARI UEOKA – EPP
ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA (OAB/PB 5207 )
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 101 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080527828.2018.815.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTES: GILBERTO NABOR
FILHO E FRANCISCA AMÉLIA ABRANTES VIEIRA ADVOGADO: CLÁUDIO ROBERTO LOPES DINIZ (OAB/PB
8023) AGRAVADAS: MARIA DO SOCORRO DANTAS GONÇALVES E MARIA DO LORETO SARMENTO DE
ABRANTES NETA. ADVOGADA: PÂMELA MONIQUE ABRANTES DANTAS (OAB/PB 20.183)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 102 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080626212.2018.815.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
RIO TINTO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RONALDO ALVES DAS C. JUNIOR. AGRAVADA: MERIELEN CANUTO MORAIS BARBOSA ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA
(OAB/PB 12053)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 103 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.080518735.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. AGRAVANTE: NATAN DE ATAÍDE MARINHO
RODRIGUES DA COSTA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA CARLA DE ATAÍDE MARINHO MOREIRA
ADVOGADA: NAYARA CHRYSTINE NÓBREGA (OAB/PB 12.657) AGRAVADO: SÉRGIO RICARDO RODRIGUES
DA COSTA ADVOGADOS: JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR (OAB/PB Nº 22.711), IZABELA ROQUE (OAB/PB
Nº 21.953) E MIRTES RODRIGUES DE LUCENA (OAB/PB Nº 22.000)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 104 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080303089.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ANA CÉLIA PEREIRA JORDÃO ADVOGADO: CÉLIO GONÇALVES VIEIRA (OAB/PB 12.046), ANA CÉLIA
PEREIRA JORDÃO (OAB/PB 17.450), RAFAEL MAYER DE OLIVIERA (OAB/PB 20.079) E KARLOS ALBETO
PIMENTEL VIDAL (OAB/PB 19.988)AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0803030-89.2018.8.15.0000 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 105 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080549826.2018.815.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: GOOGLE
BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADO: FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) AGRAVADO: ALEXEI RAMOS DE
AMORIM ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9164) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 106 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080517788.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: ELOS CONSTRUÇÕES
LTDA. ADVOGADOS: LUIZ GONÇALO DA SILVA FILHO (OAB/PB Nº 5.682) E AMANDA DE OLIVEIRA ALMEIDA
(OAB/PB Nº 20.495) AGRAVADO: PBG S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 107 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080033043.2018.8.15.000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITABAIANA ADVOGADO: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO (OAB/PB 7772) AGRAVADO: SEVERINA FIGUEIREDO
SOUSA DE MEDEIROS ADVOGADO: ALISTERRE TAVARES DE SOUZA (OAB/PB Nº 23.079)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 108 - APELAÇÃO Nº: 0804179-68.2017.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADO: LUZINETE COSTA FERREIRA ADVOGADO(S):
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 109 - APELAÇÃO N. 0801527-61.2015.815.0251 ORIGEM:
5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ADAILTON DO NASCIMENTO BEZERRA ADVOGADO:
ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO (OAB/PB 13.461) APELADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: ANTONIO ALVES DE ARAÚJO (OAB-PB 7621)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 110 - APELAÇÃO N. 0803425-41.2017.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS ADVOGADO: JOSÉ INÁCIO DOS
SANTOS FILHO (OAB/PB- 5926) APELADO: GILMARA MEDEIROS NOBRE ADVOGADO: ALÉX GUEDES
DUARTE DO BU (OAB/PB 23292) E ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/PB 11652)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 111 - APELAÇÃO N. 0802037-26.2014.815.0731 ORIGEM:
3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: EULINO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: POLLY ANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA (OAB/PB 13.767), LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB
14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 18.882) APELADO: BANCO ITAULESING S/A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 112 - APELAÇÃO Nº: 0800219-51.2017.8.15.0111
ORIGEM: VARA ÚNICA DE CABACEIRAS APELANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: REGINALDO TAVARES DE SOUSA ADVOGADO: SÁVIO DINIZ FALCÃO SILVA (OAB/PB 20.885 ) E RUAN GONÇALVES DOSO
(OAB/PB 25.005 )
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 113 - APELAÇÃO Nº: 0800196-94.2017.8.15.0341 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO CARIRI APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO APELADO: MARIA APARECIDA MEDEIROS DOS SANTOS
ADVOGADOS: MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA (OAB/PB 23.060) E MICHEL ALVES DE ANDRADE (OAB/
PB 19.805) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 114 - APELAÇÃO N. 0804821-68.2017.815.0731 ORIGEM:
2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: ELIANE FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO:
LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA (OAB/PB 12.543) 1º APELADO: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA (OAB/PE 28.211) 2º APELADO: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ADVOGADO: GUSTAVO BARBOSA VINHAS (OAB/SP 255.427) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 115 - APELAÇÃO Nº: 0800074-95.2017.8.15.0401 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO ADVOGADO:
CLODOVAL BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO (OAB/PB 14.610) APELADO: EMANUEL FARIAS DA
SILVA E OUTROS ADVOGADO: CHARLA MARIA DA SILVA (OAB/PE 36.595)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 116 - APELAÇÃO Nº: 0800102-76.2017.8.15.0041 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA APELANTE: VIA VAREJO S/A (CASAS BAHIA) ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17314-A) APELADO: CHARLANE ANISIO DE SOUZA ADVOGADA:
MARIA ZULEIDE LOPES SOARES (OAB/PB 18437)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 117 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº:
0800945-74.2017.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: MUNICIPIO
DE VARZEA ADVOGADO: KEYLLA MEDEIROS LACERDA E LACERDA (OAB/PB 22.128) APELADO: JOSE
IVALDO DE MORAIS ADVOGADO: GUSTAVO NUNES DE AQUINO (OAB/PB 13.298)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 118 - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO N. 080066825.2016.815.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: MUNICÍPIO DE
PRINCESA ISABEL PROCURADORES: ANTÔNIO CARLOS MARQUES, CARLOS EDUARDO BEZERRA DE
OLIVEIRA E OUTROS APELADO: ELIELZA NICÁCIO DE OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO(S): LUCINEIDE
VITO LOPES GAMBARRA (OAB/PB Nº 22.431)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 119 - APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA DE OFÍCIO Nº
0009315-50.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO APELADO: LAURIZÉLIA MARIA DE LIRA MELO ADVOGADO: WAGNER LISBOA DE SOUSA (OAB/PB 16.976)

RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 122 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806469-11.2018.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: CICERA CAVALCANTE DA
COSTA BANDEIRA E OUTROS ADVOGADO: AURÍLIA ANTONIA LIMA NUNES (OAB/PB 20.557) E JOEL
FERNANDES DE BRITO JÚNIOR (OAB/PB 21.652) AGRAVADO: FUNERÁRIA AVELAR
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 123 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0805214-18.2018.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ADRIANA COUTINHO GREGO
PONTES ADVOGADO: DANIEL BRAGA DE SÁ COSTA (OAB/PB 16.192) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO PELA PROCURADORA DANIELE CRISTINA DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. JOÃO ALVES DA SILVA). (PJE) 124 - APELAÇÃO Nº 0800357-73.2016.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA
DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: JOSÉ HORÁRIO DA SILVA MARCELINO ADVOGADO: ÍTALO FREIRE
CANTALICE (OAB/PB 15.392) E TALLIUS DE TARSSUS PESSOA DA COSTA (OAB/PB 15999) APELADO:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB Nº 20.282-A)
PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 125 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0020186-13.2013.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS. ADVOGADO(S): FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS (OAB/PB 10.050). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 126 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0000372-54.2012.815.0221. ORIUNDO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB 18.125-A) E OUTROS. EMBARGADA: ANDRÉA LÚCIA DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): FLÁVIO AURELIANO DA SILVA NETO (OAB/PB 12.429).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 127 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0001110-21.2014.815.0561. ORIUNDO DA COMARCA DE COREMAS. EMBARGANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB 20.282-A) E OUTROS. EMBARGADO: ROBERVAN RAIMUNDO DE SOUZA.
ADVOGADO(S): HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PE 15.252).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 128 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0000113-34.2009.815.1201. ORIUNDO DA COMARCA DE ARAÇAGI. EMBARGANTE: INSS
– INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES, RICARDO
NEY DE FARIAS XIMENES E THAIS MARIA DE OLIVEIRA DE ARAÚJO. EMBARGADO: EDMÍCIO BEZERRA
DINIZ. ADVOGADO(S): JOSÉ ALBERTO E. DA SILVA (OAB/PB 10.248) E ANNA KARINA MARTINS S. REIS
(OAB/PB 8.266-A).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 129 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0025760-17.2013.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: RIANE MONTEIRO RODRIGUES. ADVOGADA(S): LINDAURA SHEILA BENTO SODRÉ (OAB/
PB 12.865). EMBARGADO: UNIMED VITÓRIA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADA(S):
FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730), EUGENIO GUIMARÃES CALAZANS (OAB/MG
40399) E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 130 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0004499-78.2015.815.0011. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
ROBERTO MIZUKI EMBARGADO: RICARDO BALBINO DA SILVA. ADVOGADO(S): FABRÍCIO D’CARLO
ALBUQUERQUE DE ARAÚJO (OAB/PB 24.870).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 131 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0003309-22.2014.815.0171. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA.
EMBARGANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB
17.314-A). EMBARGADA: ALZIRA CÍCERA DOS SANTOS. ADVOGADA(S): MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 6.064).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 132) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0005867-11.2011.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: SINDICATO DA INDÚSTRIA DE MATERIAL DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO TRABALHO DO
ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): ANDRÉ LUÍS MACEDO PEREIRA (OAB/PB 13.313) E ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO (OAB/PB 5.481). EMBARGADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR (OAB/PB 11.591) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 133 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0039648-58.2010.815.2001. ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040), JOÃO
VICTOR RIBEIRO (OAB/PB 14.149) E OUTROS. EMBARGADA: ORCINA GLAUCE FREIRE VICTAL.
ADVOGADA(S): KALLYANA KEYLLA TERROSO CARNEIRO (OAB/PB 14.041).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 134 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0001167-05.2016.815.0000. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE
ROSALMEIDA DANTAS. 1º EMBARGADO: CLÁUDIO DANTAS BARBOSA. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉSAR DA
SILVA BATISTA (OAB/PB 14.716) E LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS (OAB/PB 15.220). 2º EMBARGADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB
17.281), EUCLIDES DAIAS DE SÁ FILHO (OAB/PB 6.126) E EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS
(OAB/PB 18.608). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 135 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0000360-48.2017.815.0000. ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPINA
GRANDE. EMBARGANTE: CONSOLID ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS DE AMORIM
(OAB/PB 9.164). EMBARGADO: MARCÔNIO CÉSAR TORRES FEITOSA E OUTRO. DEFENSORES PÚBLICOS: MARCUS ANTONIO GERBASI E JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 136 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0015844-80.2011.815.0011. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: ITAÚ SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 20.111-A). EMBARGADO: REJÂNIO FARIAS DE MORAIS. ADVOGADO(S): EMMANUEL
SARAIVA FERREIRA (OAB/PB 16.928).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 137 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0018474-80.2009.815.0011. ORIUNDO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. EMBARGANTE: ELIOMAR FREIRE DOS SANTOS E OUTROS. ADVOGADO(S): DIOGO ZILLI (OAB/
PB 15.928-B (OAB/PB 9.823) E MARCOS REIS GANDIN (OAB/PB 26.415-A). EMBARGADO: FEDERAL DE
SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101) E OUTRO. INTERESSADOS: LUCENILDO PESSOA DE OLIVEIRA E ANTÔNIA MARIA TAVARES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S):
IDALGO SOUTO (OAB/PB 1.821).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 138 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº: 0000949-74.2016.815.0000. ORIUNDO DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. EMBARGANTES: TARCÍSIO SOUTO MONTENEGRO E OUTRA. ADVOGADO(S): JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ