TJPB 31/01/2019 -Pág. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019

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veras de oliveira a ofertarem as alegacoes finais, por escrito, em forma de memoriais, no prazo
sucessivo de 05 dias
00260 Processo: 0021279-37.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDREA ALVES DE SOUZA
ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho: Intime-se a advogada elza da costa
bandeira a ofertar alegacoes finais, por escrito, em forma de memoriais, no prazo sucessivo de 05 dias

juntar certidões negativas de débitos em nome do falecido, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de
remoção.
00281 Processo: 0022334-31.2005.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JOSEMARY SANTOS SOUZA ADVOGADO: 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 15 (quinze)
dias, apresentar as últimas declarações

CAMPINA GRANDE

2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0025179-94.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HEBERTY BARBOSA FARIAS ADVOGADO: 014075PB ANDREA SILVANA FERNANDES DE OLIVEIRA , 013973PB JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
ADVOGADO: 013321PB CARLOS HENRIQUE BENEDITO N. LOUREIRO. Despacho: Intime-seINTIME
PARA TOMAR CIENCIA DA EXTINÇÃO DOS AUTOS TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO DA SENTENÇA

2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00261 Processo: 0001302-58.1991.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FRANCISCO BARBOSA ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 012025PB LUDMILA A. D. ARAUJO , 012139PB
RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: BRASELDERS PART E AGRIC LTDA OU BRASFRUTAS S/AREU:
ARIOSTO MESQUITA AMADO FILHO ADVOGADO: 051798RJ LUIZ EDUARDO DE CASTRO FIGUEIREDO , 013730PB AURELIO LEMOS VIDAL DE NEGREIROS , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA. REU: LAWRENCE GAINSBURYREU: WALTER GAINSBURRY Despacho: Intime-seAriosto Mesquita Amado Filho para, em 10 dias, cumprir o determinado no despacho de fls 1068. Intime-se a parte
exequente para, em 10 dias,comprovar o registro das penhoras nos C.R.I. (fls 1068, item 2).
00262 Processo: 0005668-03.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: DANTAS IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA LTDAREU: CERAMICA FORMIGRES LTDA ADVOGADO: 111471SP RUY PEREIRA
CAMILO JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação no
prazo de 15 dias.
00263 Processo: 0021149-84.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BERNARDO DE
SOUZAREU: BANCO SANTANDER BRASIL SA ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Intime-se do despacho de fls 631, que determina a devolução dos autos ao arquivo,
ficando a expedição do alvará autorizada caso haja procura pelo Santander.
00264 Processo: 0023386-81.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIX ARAUJO NETO
ADVOGADO: 011391PB FELIX ARAUJO NETO , 012139PB RODRIGO ARAUJO CELINO. AUTOR:
FRANCISCO IASLEY LOPES DE ALMEIDA ADVOGADO: 011391PB FELIX ARAUJO NETO , 012139PB
RODRIGO ARAUJO CELINO. REU: ALYSON RODRIGUES OLIVEIRA TEODOROREU: EDMILSON
JOSE OLIVEIRAREU: GLAYDSON REPRESENTACOES DE CONFECCOES LTDA Despacho: Intime-se
a parte vencedora para no prazo de 30 dias requerer o cumprimento dasentença/acordão, juntando a
memoria atualizada e discriminada dos cálculos.
00265 Processo: 0028826-68.2007.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CERAMICA FORMIGRES
LTDA ADVOGADO: 111471SP RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR. REU: NPA IND E COM DE MARMORES
LTDA Despacho: Intime-se para recolher a diligencia necessarias para expedir o mandado de avaliação
dos bens penhorados objeto do despacho de fls, 558 dos autos.
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00266 Processo: 0009715-54.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RE9 CORRETORA DE
SEGUROS LTDA ADVOGADO: 009361PB OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. REPRESENTANTE
LEGAL: ARTHUR PEREIRA DANTAS ADVOGADO: 009361PB OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR.
REU: VIVO TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO: 084740RS HENRIQUE DE DAVID , 335279SP
EDUARDO ZARPELON , 310300SP FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00267 Processo: 0008245-61.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: SERASA CENTRALIZACAO
DOS SERVICOS DOS BANCOS S/A ADVOGADO: 007489PE JOAO HYMBERTO MARTORELLI , 021449PE
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES. Despacho: Intime-sepor todo o conteudo do despacho
de f.266, bem ainda, da peticao e docsjuntados as f.255/261, alem, de comprovar documentalmente a
nao-transferencia informada pelo banco do brasil, em 15 dias.
00268 Processo: 0017785-31.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA CAITANA GOMES
ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0019862-52.2008.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA ADVOGADO: 012657PB NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO
NOBREGA , 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se para proceder ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 15dias.
00270 Processo: 0020770-07.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA FARIAS DOS
SANTOS ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE. REU: AGUIA TURISMO ADVOGADO:
012590PB CARLA CARVALHO DE ANDRADE. LITISCONSORTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL
ADVOGADO: 023748PE MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA , 022018A VINICIUS BARROS DE
VASCONCELOS. LITISCONSORTE: IND METALURGICA SILVANA SA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0021296-71.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 150060SP HUDSON JOSE RIBEIRO. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de
direito, em 15 dias.
00272 Processo: 0121385-68.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULAIDE ELIZABETH
ARAUJO MARQUES ADVOGADO: 002458PB JOSE ISMAEL SOBRINHO. AUTOR: FRANCISCO NUNES ADVOGADO: 002458PB JOSE ISMAEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se para proceder ao pagamento das custas processuais calculadas as f.147, no prazo de 30 dias, sob pena de inscricao em divida
ativa.
00273 Processo: 0121597-89.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DINART FREIRE
DE LIMA ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: UNIMED CAMPINA GRANDE
ADVOGADO: 006457PB GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 015/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00274 Processo: 0000383-05.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO FERNANDES DANTAS ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA , 012809PB FLAVIA DE
ARAUJO BORBOREMA. REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO:
084206SP MARIA LUCILIA GOMES , 019738A AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00275 Processo: 0006027-65.2006.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA , 015386PB ANDRE SIMOES NUNES. REU: ATACADISTA ESTIVAS
NORDESTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0007675-07.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERITESSIO FREIRE SANTOS ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 014784PB RODRIGO CAVALCANTE. AUTOR: ERITASSIO FREIRE SANTOS ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 014784PB
RODRIGO CAVALCANTE. AUTOR: THAYSE FREIRE DOS SANTOS ADVOGADO: 009164PB ALEXEI
RAMOS DE AMORIM , 014784PB RODRIGO CAVALCANTE. REU: EMPRENDIMENTOS VICENTE CORREIA LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO CORREIA DO MONTE ADVOGADO: 002179PB JOSE
WASHINGTON MACHADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0008672-63.2006.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ATACADISTA E SUPERMERCADO DE ESTIVAS NORDESTE LTDA ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA , 013657PB
SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: INACIO RAMOS BORBA ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: JOAQUIM TEODOSIO CORREIA LIMA BORBA ADVOGADO: 005559PB DAVID
FARIAS DINIZ SOUSA , 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: 011466PB BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0025362-26.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ADEMAR JOSE DE FREITAS
ADVOGADO: 013673PB LUCIANA MARTINS DA SILVA. REU: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DOS
SANTOSREU: PATRICIO ALVES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00279 Processo: 0007813-37.2012.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: WEVERTON BARROS ALEIXO ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Intimese o inventariente para apresentar descrição pormenorizada, ponto de referência, informação cadastral
do imóvel, para subsidiar novo ato de avaliação, no prazo de 10 (dez) dias.
00280 Processo: 0015573-66.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANDRE LUIZ MONTEIRO ADVOGADO:
006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para recolher o ITCMD e

2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 014/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00283 Processo: 0000062-34.1991.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO DE VASCONCELOS MEDEIROS ADVOGADO: 007859PB ASTROGILDO MATIAS , 005492PB REJANE MARIA MELLO
DE VASCONCELOS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA ADVOGADO: 006755PB RAIMUNDO LUCENA DE SA , 002179PB JOSE WASHINGTON MACHADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0002362-65.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0006571-72.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANILO DO NASCIMENTO BARBOSA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisão
que declinou da competência em favor da Vara Única da Comarca de Pocinhos.
00286 Processo: 0007107-88.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOVAN CHAVES DE BRITO
ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. REU: IPSEM ADVOGADO:
012176PB FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JR. Despacho: Intime-seintime para tomar ciencia da
decisão que determinou a expedição de rpv
00287 Processo: 0008620-28.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIMERSO EVARISTO GUEDES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: ALESSANDRA
ARAUJO GONCALVES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciência da decisão que homologou os cálculos e determinou a
expedição de RPV.
00288 Processo: 0010882-34.1999.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0012549-93.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE DIAS ADVOGADO: 017247PB BRUNO MENEZES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0014466-36.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ACEMIR BATISTA DE
AZEVEDO ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-seINTIME PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE FORNECER NUMERO DO CPF DEVOSSA
SENHORIA PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIOS.
00291 Processo: 0025179-94.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HEBERTY BARBOSA FARIAS ADVOGADO: 014075PB ANDREA SILVANA FERNANDES DE OLIVEIRA , 013973PB JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. Despacho: Intime-seINTIME PARA COMPARECER EM CARTORIO
MUNIDO DE SEUS DOCUMENTOS PESSOAISPARA FINS DE RECEBIMENTO DE ALVARA JUDICIAL
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 010/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00292 Processo: 0002804-70.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. REU: SANDRA SYLENE AMORIM DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00293 Processo: 0000884-41.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SEVERINO CANDIDO DE
ARAUJO ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: JAFE LOURENCO
DOS SANTOS ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia14.03.2019 16:00
00294 Processo: 0036505-70.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCELINO FREIRE DA
SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 022296PB EMANOEL ARTUR BEZERRA DA SILVA , 017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. VITIMA: FILOMENO DE SOUSA
GUEDES Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias, apresentar as alegaçoes finais.
00295 Processo: 0037382-10.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAMILDO DA SILVA ADVOGADO: 012037PB FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES , 015203PB JULIANA DO O TEJO E TORRES.
VITIMA: NICODEMOS TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE
MEDEIROS , 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Sentenca: Julgo Improcedente a
presente acao
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00296 Processo: 0029795-88.2004.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MARCOS FELIX
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA ,
024796PB SUELAINE SOUZA GUEDES. Despacho: Intime-sea defesa para no prazo leagal apresentar
a defesa previa do acusado, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo que interesse
a defesa do reu,oferecer documentos,especificar provas, testemunha
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00297 Processo: 0003866-19.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 009382PB LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: IntimeseDefiro o pedido de vistas por 05(cinco) dias.
00298 Processo: 0006859-35.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 009382PB LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: IntimeseDefiro o pedido de vistas por 05(cinco) dias.
00299 Processo: 0006883-63.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 009382PB LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO , 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS. Despacho: IntimeseDefiro o pedido de vistas por 05(cinco) dias.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00300 Processo: 0000068-59.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EWERTON MIKSON BATISTA DE
ARAUJO ADVOGADO: 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-separa
ciencia do indeferimento do pedido de liberdade provisoria formulado.
00301 Processo: 0001685-88.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAISSA KELLI PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Despacho: Intime-separa comparecer a
audiencia de proposta de suspensao condicional do processo designada para o dia 11/03/2019, as 16:20h.
00302 Processo: 0037708-67.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou procedente a denuncia para condenar o reu naspenas do art. 213, caput, do CP. Pena
definitiva em oito anos de reclusao em regime inicial aberto.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 006/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00303 Processo: 0007906-68.2010.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SONIA ITHAMAR SOUTO
MAIOR ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA.
Despacho: Intime-se para no prazo de 72 (setenta e duas) horas esclarecer se a testemunha sonia
rodrigues se encontra no endereço indicado na petição de fls990 bem como se as testemunha izabela e
Rodolfo são em substiuição a quem
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00304 Processo: 0041877-97.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ARAUJO AQUINO
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE , 025009PB DIEGO PONTES MACEDO. Despacho:
Intime-sesentenca condenatoria e absolutoria